sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Governo publica novas regras para produção do leite visando a aumentar a qualidade


O Ministério da Agricultura aumentou o rigor para a produção de leite na maior parte do país, com o objetivo de aumentar a qualidade do produto. As regras valem a partir de domingo (1°). A medida inclui ordens para que o local onde o gado é mantido tenha piso impermeável a fim de facilitar a limpeza e o escoamento da água, além do controle de temperatura para a pasteurização do leite na média de 4 graus Celsius (ºC). Para a ordenha (retirada do leite), será necessário definir uma dependência própria.
Arquivo TNO objetivo das novas regras na produção do leite é aprimorar o controle sanitário do rebanhoO objetivo das novas regras na produção do leite é aprimorar o controle sanitário do rebanho


A Instrução Normativa nº 62, publicada hoje (30) no Diário Oficial da União, fixa um escalonamento de prazos e limites para a redução de Contagem Bacteriana Total (CBT) e Contagem de Células Somáticas (CCS) até o ano de 2016.

O objetivo, segundo o governo, é aprimorar o controle sanitário do rebanho - no que se refere a doenças, como brucelose e tuberculose -, além de obrigar que seja feita análise para pesquisa de antibióticos, por exemplo, no leite.

Pelas regras, os produtores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste terão novos limites para CBT e CCS. Atualmente, esses índices podem chegar a 750 mil por mililitro. Mas a partir de janeiro a tolerância será de até 600 mil por mililitro. As regras no Norte e Nordeste só serão exigidas a partir de janeiro de 2013.

As normas foram consolidadas pela Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Leite e foram baseadas em estudos feitos pela Embrapa Gado de Leite e no histórico dos programas de qualidade das empresas de laticínios. De acordo com o Ministério da Agricultura, em nove anos de vigência das regras sobre qualidade de leite no país, houve uma série de avanços no setor, como investimentos em eletrificação rural, melhoria das estradas para facilitar o escoamento da produção e treinamento dos produtores em práticas de manejo e controle sanitário.

Porém, para o ministério, o principal êxito foi a conquista da ampliação das relações do produtor com a indústria e o mercado. Segundo as autoridades, para atender às demandas, foi criado um grupo de trabalho que acompanha a execução do Programa Nacional de Melhoria da Qualidade do Leite.

*Fonte: Agência Brasil

1ª Cantada de Natal


Aconteceu ontem, no Ginásio Poliesportivo David Azevedo, a 1ª Cantata de Natal, apresentação cultural idealizada pelo Maestro Canindé Sena, que uniu pessoas das igrejas evangélicas e católica, para através da música, mostrar e incentivar a fé em Deus. Na ocasião, a Filarmônica Maestro Romildo Batista dos Santos, regida pelo Maestro Canindé Sena, foi acompanhada pelo Coral da Igreja Assembleia de Deus e Igreja Católica, que apresentaram pela primeira vez em nossa cidade A Cantada "Aos teus pés" em louvor ao nascimento do Senhor Jesus Cristo.
Como sempre, a apresentação da Filarmônica mereceu os aplausos, e o Maestro Canindé Sena, além dos aplausos, merece todo o nosso agradecimento pelo valioso trabalho que vem fazendo em nossa cidade.

 Maestro Canindé Sena explica o objetivo do evento
 Maestro Canindé inovou na apresentação da Filarmônica com a participação de coral





 Muitas pessoas assistiram a apresentação da Filarmônica e do Coral

Aconteceu ontem, no Ginásio Poliesportivo David Azevedo, a 1ª Cantata de Natal, apresentação cultural idealizada pelo Maestro Canindé Sena, que uniu pessoas das igrejas evangélicas e católica, para através da música, mostrar e incentivar a fé em Deus. Na ocasião, a Filarmônica Maestro Romildo Batista dos Santos, regida pelo Maestro Canindé Sena, foi acompanhada pelo Coral da Igreja Assembleia de Deus e Igreja Católica, que apresentaram pela primeira vez em nossa cidade A Cantada "Aos teus pés" em louvor ao nascimento do Senhor Jesus Cristo.
Como sempre, a apresentação da Filarmônica mereceu os aplausos, e o Maestro Canindé Sena, além dos aplausos, merece todo o nosso agradecimento pelo valioso trabalho que vem fazendo em nossa cidade.

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Pessoas de baixa renda terão carteira de habilitação gratuita

Os candidatos que podem ser inscrever no CNH Popular deverão estar cadastrados no Programa Bolsa Família.

O público de baixa renda do Rio Grande do Norte terá mais um benefício social. O Governo do Estado apresenta na próxima segunda-feira (26) o Programa Público CNH Popular, que vai possibilitar a obtenção gratuita da primeira Carteira Nacional de Habilitação por parte das pessoas de baixo poder aquisitivo.

A proposta normativa pretende promover o incremento do número de motoristas habilitados e legalizados no estado mediante a concessão de gratuidade. Segundo dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), o Estado do Rio Grande do Norte possui, atualmente, apenas 567.732 condutores habilitados, de um total de 809.127 veículos cadastrados.

Os candidatos que podem ser inscrever no CNH Popular deverão estar cadastrados no Programa Bolsa Família. Os beneficiários serão isentos dos exames médicos e clínicos de aptidão física e mental, exame psicológico, licença de aprendizagem de direção veicular e os custos de confecção da primeira CNH, exame de atualização para renovação da carteira de habilitação.

O Governo do RN também arcará com as despesas referentes aos cursos teórico e prático de direção veicular, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFC´s).

Os objetivos do programa são facilitar o programa, já que muitas vezes os trabalhadores são impedidos de assumir um posto de trabalho formal por não ter a CNH, além de facilitar o acesso do público ao documento, uma vez que muitas reduzir o número de acidentes de trânsito.

O candidato ao benefício deverá saber ler e escrever, possuir carteira de identidade, CPF, comprovar domicílio no RN e não estar impedido judicialmente. Necessariamente, os candidatos precisarão ser aprovados em exames psicológicos, clínico-médicos, teóricos e práticos de direção veicular.

Fonte:nominuto.com
 

Potiguar cria trovas para alertar sobre o vício do cigarro



O ato de fumar já foi visto com glamour pelo cinema, um 'charme' que nesses tempos do politicamente correto passou a ser tido como cafona e demodê. Como forma de incentivar pessoas dispostas a largar o vício, o poeta e trovador Francisco Neves de Macedo elaborou uma forma criativa e bem humorada para combater o consumo de tabaco: criou a marca fictícia "DiVersos", uma carteira com 18 'cigarros' onde o conteúdo de cada é composto por uma mistura inofensiva de três trovas - uma de humor, outra lírica e a terceira anti-tabagista.

Alex RégisMarca fictícia DiVersos contém 18 falsos cigarros que, desenrolados, revelam mensagens poéticas 

Marca fictícia DiVersos contém 18 falsos cigarros que, desenrolados, revelam
mensagens poéticas

A produção artesanal das carteiras, fabricadas com madeira MDF devidamente estilizada, e dos cigarros manualmente enrolados, faz parte de uma iniciativa anual de Macedo que sempre busca oferecer um produto diferenciado para propagar seu trabalho literário - em 2010 ele lançou o livro-caixa "Sonetos à granel e trovas afins". "Todos os anos elaboro algo diferente, e como não vejo graça nenhuma em fumar pensei no 'DiVersos'", disse o trovador, que comercializa seu produto nas livrarias Potylivros e no Café São Luiz, da Cidade Alta, por R$ 15.

Francisco Macedo fumou apenas uma vez na vida e disse que a experiência foi tão traumática que ele nunca mais quis saber de colocar um cigarro na boca. "Era moleque em Santana do Matos e meu pai fazia aqueles cigarro de fumo de rolo na palha de milho. Peguei um e fui fumar escondido debaixo de uma árvore bem distante de casa. Dei uma tragada tão forte que desmaiei. Nem sei quanto tempo fiquei desacordado, sei que na época não contei nada pra ninguém", diverte-se o senhor de 63 anos. "Felizmente esse episódio me afastou do cigarro, e quando um amigo fumante me pede um conselho digo para largar o vício. Mas não sou daqueles patrulheiros chatos", avisa.

Ocupante da cadeira 14 da  Academia de Trovas do RN ele finaliza recitando um de seus 'cigarros': "Eu digo e tenho certeza / Cigarro só traz derrota / Numa ponta a brasa / Na outra ponta um idiota".


Fonte:tribunadonorte.com.br

Vem Ai Dia 30 em Praça Publica em Santana do Matos Natal da Amizade

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Papa nomeia Dom Jaime novo Arcebispo de Natal

 Dom Jaime Vieira Rocha, natural de Tangará-RN é nomeado Pelo Papa Bento XVI como o novo Arcebispo de Natal.
O santanense Dom Matias Patrício de Macêdo não é mais Arcebispo Metropolitano de Natal. O mesmo teve que renunciar ao cargo após completar 75 anos.

Na última vêz que esteve em sua terra natal, Santana do Matos, Dom Matias participou da inauguração do busto em homenagem ao Monsenhor José Édson monteiro e celebrou missa em comemoração aos 190 anos da Paróquia de Santana do Matos.

AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE REDUÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO EM SANTANA DO MATOS

 Tenente Amorim fala sobre as leis de trânsito.
 participantes da plateia ficaram pacientemente até o fim, mas apenas alguns usaram a palavra.
Vereador Washington pede flexibilidade nas exigências para não prejudicar população carente e economia municipal.
 Dr. Luciano expôs dados sobre os acidentes, deu sua opinião sobre o assunto e foi bastante elogiado pelo seu pronunciamento.

O moto-taxista Francimar representou a categoria e relembrou o companheiro "Bibi", morto em acidente há poucos meses.


Devido o grande número de acidentes de trânsito em Santana do Matos, a Secretaria de Saúde  do município idealizou a SEMANA MUNICIPAL PELA REDUÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO, programada para acontecer de 19 à 22 de Dezembro de 2011. Com o objetivo principal de mobilizar a comunidade em busca de mudanças e soluções que tragam mais segurança no trânsito, essa semana começou com uma audiência pública sobre o trânsito e os acidentes automobilísticos em Santana do Matos.
Nessa audiência fizeram parte da mesa, presentes representantes do poder executivo, legislativo e judiciário, além de representante do Hospital Dr. Clovis Avelino e dos moto taxistas. Na plateia, que foi aberta a todos, em meio a população em geral, estavam vários servidores da área da Educação e da Saúde, que participaram educada, paciente e ativamente das discussões.
A audiência teve início com uma excelente demonstração e explicação dos dados estatísticos dos acidentes automobilísticos ocorridos na cidade nos últimos anos e registrados no Hospital Dr. Clóvis Avelino, pelo médico Luciano Barros ( Dr. Luciano), que alertou a população para a necessidade de se usar capacete, cinto de segurança, não se dirigir embriagado ou sem habilitação. Após a fala de Dr. Luciano, o Tenente Amorim de Caicó, responsável pelo setor de trânsito, elogiou a exposição do médico santanense e passou informações sobre as leis de trânsito, que segundo ele, como já foram feitas várias blits educativas em nossa cidade, agora é hora de endurecer na fiscalização e na exigência do cumprimento das leis. Após pronunciamento do vereador Washinton Luis, que pediu mais flexibilidade na exigência do cumprimento das leis de trânsito quanto a cobrança da documentação em dias para os veículos e da habilitação, visto que a nossa população é pobre e o exigência rigorosa dessa lei prejudicaria a economia do município e a vida de muita gente.
Entendendo o pedido do vereador, o Tenente informou que não abrirá mão de cobrar o uso de capacete, assim como não aceitará menores dirigindo veículos, caindo a responsabilidade para os pais ou quem ceder veículos a menores de idade, nem permitirá que pessoas alcoolizadas dirijam veículos, sendo esses dois últimos casos considerados crimes e cabendo a polícia militar também o direito de prender em flagrante os infratores. Já quanto a ter a documentação do veículo em dias e ter a carteira de habilitação, o Tenente afirmou ainda se poder ter mais tolerância.  
Mais algumas pessoas se pronunciaram, a discussão foi proveitosa, e espero agora que as medidas sugeridas sejam aplicadas na prática, a população se conscientize e respeite as leis, para que possamos ter um trânsito mais seguro.  

sábado, 17 de dezembro de 2011

Educação aprova cessão de salas de aula ociosas para alfabetização

Por: Agência Câmara de Notícias

A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (14), projeto que obriga o governo federal a ceder salas de aula ociosas de sua rede de educação básica, superior e profissional para cursos de alfabetização de jovens e adultos promovidos por redes públicas estaduais e municipais e entidades da sociedade civil. De acordo com o projeto (Projeto de Lei 7274/10), de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), a União repassará aos estabelecimentos de ensino que cederem suas instalações os recursos financeiros necessários ao ressarcimento das despesas. As entidades públicas ou privadas que utilizarem as salas de aula serão responsáveis por eventuais danos à escola.
O texto diz ainda que as formas e condições de utilização das salas serão regulamentadas pela União, pelos estados e municípios.
O relator, deputado Biffi (PT-MS), recomendou a aprovação da matéria com duas emendas que deixam o texto mais claro, sem alterar seu conteúdo. Elas esclarecem que serão cedidas apenas as salas dos estabelecimentos federais de ensino, desde que estejam disponíveis.
Concentração no nordeste
Na avaliação de Biffi, a medida proposta pode ajudar a viabilizar outras iniciativas de alfabetização de jovens e adultos, como o programa Brasil Alfabetizado, e mudar a vida dos cerca de 14 milhões de brasileiros que não sabem ler e escrever. Citando diagnóstico elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) a partir de dados da PNAD/2009, o deputado lembrou que cerca de 90% dos analfabetos têm mais de 25 anos de idade e concentram-se principalmente no Nordeste, região com taxa de analfabetismo de 18,7%. “É quase o dobro da média brasileira, que é 9,7%”, comparou.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte:sinte-rn

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

CONVITE




A Secretaria Municipal de Saúde convida todos a participar da Audiência Pública que se realizará no dia 19 de Dezembro de 2011, às 14 h, na Câmara Municipal de Santana do Matos, em alusão à SEMANA MUNICIPAL PELA REDUÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO, em Santana do Matos/RN, que será realizada no período de 19 a 22/12/2011, promovido pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde.  

Em breve divulgaremos toda a programação do evento.

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Uern anuncia inscrição para mestrado a partir do dia 19 deste mês





Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

As inscrições para o Mestrado em Letras da UERN estarão abertas no período de 19 de dezembro de 2011 a 27 de janeiro de 2012, com  25 vagas distribuídas em duas linhas de pesquisa: (i) Discurso, memória e identidade; e (ii) Texto, ensino e construção de sentidos.

O Curso de Mestrado em Letras da UERN é  reconhecido e recomendado pela CAPES e apresenta um corpo docente de alta qualidade, com doutores formados em instituições de diversas regiões do Brasil, com experiência em desenvolvimento de pesquisas e em formação de recursos humanos na própria UERN e fora dela. Esse corpo docente é hoje formado por 19 pesquisadores doutores com experiência na aprovação de projetos de pesquisa em agências de fomento nacionais e regionais. Vários deles são, também, Bolsistas de Produtividade em Pesquisa e atuam em cooperação com pesquisadores e grupos de pesquisa nacionais e estrangeiros.

Devido a sua área interdisciplinar de concentração, em ESTUDOS DO DISCURSO E DO TEXTO, o Curso de Mestrado em Letras tem despertado o interesse de profissionais de diferentes áreas do conhecimento: Linguística, Língua Portuguesa, Línguas Estrangeiras Modernas e Clássicas, Literaturas Brasileira e Estrangeira, Pedagogia, Comunicação Social, Biblioteconomia, Artes, Jornalismo, Filosofia, Sociologia, Psicologia, Administração, Direito, História, Ciências Sociais, entre outras.

O grande encontro dessas áreas está exatamente no interesse pelo estudo dos discursos, pelas práticas discursivas, de identidades e memória inerentes à linguagem humana. Na descrição da própria área de concentração temos a abertura para esse encontro, o que é também um ponto forte desse Programa de Pós-Graduação: "Estudos sobre o discurso e o texto em diversas práticas discursivas, sob múltiplas abordagens teóricas, numa perspectiva interdisciplinar de construção do conhecimento na área da linguagem, em que os textos, como materialização dos discursos, possibilitam a investigação em diversos campos discursivos".

Informações completas sobre a Seleção 2012 podem ser obtidas aqui oupelo telefone: (84) 3351.2560 ou 2275 - falar com Secretaria do Mestrado em Letras.
 

Câmara aprova projeto de lei que proibe a palmada


Brasília, (AE) - A Comissão Especial da Câmara aprovou por unanimidade, projeto de lei que proíbe os pais de aplicarem castigos físicos nas crianças e adolescentes. Conhecida como Lei da Palmada, a proposta foi aprovada depois que o governo concordou em ceder à pressão da bancada evangélica e alterou a expressão "castigo corporal" por "castigo físico".

O projeto, que deverá seguir direto para o Senado sem passar pelo plenário da Câmara, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e não estabelece nenhum tipo de criminalização para pais que baterem nos filhos. Mas a proposta prevê multa de três (R$ 1.635,00) a 20 salários mínimos (R$10.900,00) para os médicos, professores e agentes públicos que não denunciarem castigos físicos, maus tratos e tratamento cruel.

Também para contemplar os pleitos da bancada evangélica, a relatora Teresa Surita (PMDB-RR) retirou do texto a palavra "dor" e a substituiu por "sofrimento", na definição do que é castigo físico. "Não há interferência na família. Não há punição dos pais. Mas não podemos esquecer que a violência mais grave começa com uma palmada", resumiu a relatora.

Enviado há um ano e cinco meses pelo Palácio do Planalto ao Congresso, o projeto aprovado hoje contou com o aval do Executivo. "Se você pensar que no futebol você não vê uma palmada, que os animais não são mais adestrados com violência, por que não pensar em uma educação para poder proteger uma criança sem fazer violência física?", argumentou a secretária Nacional de Direito da Criança e do Adolescente, Carmem Oliveira, que foi à Câmara acompanhar a votação da Lei da Palmada.

Pelo projeto, os pais ou responsáveis pela criança ou adolescente na qual aplicarem castigo físico podem ser encaminhados a programas de acompanhamento psicológico, cursos de orientação e até receber advertências de juízes de varas de infância. "Serão feitas campanhas esclarecendo como educar sem o uso da violência. O que vai existir é a informação de que bater não educa", disse Teresa Surita. "O projeto é muito claro ao conceituar o castigo físico. Ele não interfere na forma de educar. O poder da família é insubstituível", emendou a deputada Erika Kokay (PT-DF).

O projeto altera o artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente ao prever que "a criança e o adolescente têm o direito de serem educados e cuidados sem o uso de castigo corporal ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar, tratar, educar ou proteger".

A proposta estabelece que "castigo físico é ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em sofrimento e/ou lesão à criança ou adolescente". Já tratamento cruel ou degradante é definido como "conduta ou forma cruel de tratamento que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize a criança ou adolescente". "Na educação de crianças e adolescentes, nem suaves palmadinhas, nem beliscões, nem xingamentos, nem qualquer forma de agressão, tenha ela a natureza e a intensidade que tiver, pode ser admitida", concluiu a relatora. 
 
Fonte:tribunadonorte.com.br

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Fiéis comemoram Dia de Santa Luzia nesta terça-feira

Festas e procissões marcam o dia em algumas paróquias. A Santa é considerada pelos católicos a protetora dos olhos.

Por Gerlane Lima



Nesta terça-feira a Igreja Católica comemora o Dia de Santa Luzia, que é considerada pelos católicos a protetora dos olhos. A festa religiosa acontece em várias regiões do País.

Aqui no Rio Grande do Norte, a Santa é padroeira de Mossoró. Os milhares de fiéis da cidade, de outros municípios do RN e ainda devotos oriundos de estados vizinhos participam hoje, 13, do último dia da programação da Festa de Santa Luzia 2011.

Na estimativa da Diocese de Mossoró, cerca de 120 mil pessoas participarão da tradicional procissão em homenagem à padroeira dos mossoroenses. Os fiéis caminharão pelas ruas da cidade para agradecer e renovar os votos de fé com a Virgem de Siracusa.

O vigário-geral da Diocese, padre Flávio Augusto, revela que a expectativa de participação do público na procissão de Santa Luzia deste ano varia entre 100 e 120 mil pessoas. O vigário-geral destaca ainda que caravanas de fiéis de outros estados já confirmaram presença na atividade final de homenagem a Santa Luzia.

Aqui em Natal, a Paróquia de Santa Luzia fica no Loteamento Boa Esperança, Zona Norte. As comemorações tiveram início no dia 03 e encerra hoje com procissão às 18h e em seguida a missa solene.
 
O Mossoroensse


De acordo com o diácono da comunidade, José Alberto, a festa atrai católicos de comunidades vizinhas e devotos de toda a cidade que não deixam de prestigiar a protetora dos olhos.

Conheça a história de Santa Luzia:

Santa Luzia (ou Santa Lúcia), cujo nome deriva do latim, é muito amada e invocada como a protetora dos olhos, janela da alma, canal de luz.

Conta-se que pertencia a uma família italiana e rica, que lhe deu ótima formação cristã, ao ponto de Luzia ter feito um voto de viver a virgindade perpétua. Com a morte do pai, Luzia soube que sua mãe queria vê-la casada com um jovem de distinta família, porém pagão.

Ao pedir um tempo para o discernimento foi para uma romaria ao túmulo da mártir Santa Ágeda, de onde voltou com a certeza da vontade de Deus quanto à virgindade e quanto aos sofrimento por que passaria, como Santa Ágeda.

Vendeu tudo, deu aos pobres e logo foi acusada pelo jovem que a queria como esposa. Santa Luzia, não querendo oferecer sacrifício aos deuses e nem quebrar o seu santo voto, teve que enfrentar as autoridades perseguidoras e até a decapitação em 303, para assim testemunhar com a vida, ou morte o que disse: "Adoro a um só Deus verdadeiro, e a ele prometi amor e fidelidade".
 
Fonte:nominuto.com

Viva o bom forró! Viva Luiz Gonzaga! ♫Asa Branca♫

 Postado por abelhinha.com

Hoje é o Dia Nacional do Forró.
Do bom forró, diga-se. Do forró de verdade, com melodias poéticas. Forró sinônimo de xote, baião, coco…
Também é dia de comemorar o nascimento daquele que foi o maior, e continua: Luiz Gonzaga, o ‘Rei do Baião’. Se vivo estivesse completaria 99 anos.
E viva o arrasta, o arrastado, o arrasta-pé, o assustado…quem dos bons tempos não se lembra?
No RN ainda se encontra, como o Forró da Lua, o Forró do Pote!
Do chapéu de couro e da indumentária de vaqueiro, um momento único na vida artística do ‘Rei do Baião’, todo no smoking, para especial no ‘Frantástico’ da Rede Globo, em apresentação rara de gala, cantando o grande clássico da música popular brasileira: ‘Asa Branca’, que compôs em parceria com outro gênio da MPB: Humberto Teixeira, lançada em 1947.

"A educação inclusiva é uma obrigação do ensino público e do privado", diz MP


"A educação inclusiva é uma obrigação do ensino público e do privado e exige acessibilidade pedagógica". Com esse pensamento a Promotora de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência, Iadya Gama Maio, inicia buscar dar visibilidade a um trabalho de conscientização das escolas sobre a recepção e o desenvolvimento de alunos com deficiência.

Dessa vez a Promotoria de Justiça está trabalhando com as escolas da rede particular de ensino. Segundo Iadya Gama o trabalho na rede pública já está mais avançado no sentido de conscientização e fiscalização, mas muitas pessoas ainda desconhecem os seus direitos em relação a escolas privadas. "As escolas particulares também são obrigadas a seguir as determinações legais no que diz respeito à recepção e à aprendizagem dos alunos com deficiência. Mas percebemos que muitos pais desconhecem essa obrigatoriedade, achando que apenas a rede pública de ensino deve garantir a educação de crianças e adolescentes com deficiência, quando qualquer escola particular também tem essa incumbência. São comuns os casos de pessoas que acham que a escola pode se recusar a receber alunos com deficiência alegando falta de estrutura, o que não é aceitável", explica a Promotora de Justiça.

O trabalho de conscientização vem sendo desenvolvido pelo Ministério Público junto às escolas privadas, inicialmente de maneira preventiva. Em julho deste ano foi realizada uma reunião que contou com a presença aproximada de 180 escolas da rede particular, onde foram discutidas as questões referentes à educação inclusiva. Na oportunidade ficou demonstrada a necessidade das escolas particulares inserirem o atendimento educacional especializado - AEE - em seus Projetos Políticos Pedagógicos, resultando em uma Recomendação ministerial.

Dando continuidade ao trabalho, no último dia 07, a 30ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, com atribuição na área de Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos, recebeu representantes do Conselho Estadual de Educação para discutir a implementação da educação inclusiva nas escolas da rede privada. No debate buscou-se formas de garantir que as escolas particulares assumam as mesmas obrigações da rede pública no que se refere ao oferecimento da educação inclusiva, com as diversas ferramentas que devem ser postas ao público-alvo da educação especial (pessoas com deficiência, transtornos globais  de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação).

O objetivo maior desse trabalho é garantir que toda criança e adolescente que possuir deficiência esteja matriculado e incluído em qualquer escola comum, seja ela pública ou privada, sendo a eles garantido o atendimento educacional especializado de que necessitem. "Precisamos pensar educação inclusiva de forma mais ampla. O que buscamos é uma inclusão pedagógica em todas as escolas, sejam públicas ou privadas, de forma a garantir que alunos com os mais diversos tipos de deficiência se sintam parte do processo de construção da cidadania", explica Iadya Gama.

* Fonte: MP/RN

Governo mantém calendário

Sara Vasconcelos - Repórter

O governo do Estado já remanejou  R$ 44,2 milhões do orçamento para pagar o salário do mês de dezembro dos servidores e a segunda parcela do décimo terceiro.  O valor equivale a 24,8% dos R$ 177 milhões que faltam à complementação da folha de pagamento de R$ 280 milhões mensais, mais 60% residuais do décimo terceiro salário.  Apesar da diferença de R$ 120 milhões, o secretário-adjunto de Planejamento e Finanças, José Lacerda, mantém o pagamento do décimo terceiro salário para a próxima sexta-feira, dia 16, e salário, dia 29. Até lá, diversas repartições terão suas contas revistas para uso de residuais, os chamados "saldos de empenho", oriundos de contratos cujos empenhos não foram totalmente usados.
 Aldair DantasJosé Lacerda acredita que pagamento da folha salarial de dezembro será feito sem atrasos 
José Lacerda acredita que pagamento da folha salarial de dezembro será feito sem atrasos

Até o final da tarde de ontem somente um decreto  referente a crédito suplementar, havia sido publicado no Diário Oficial do Estado - o de número 22.743, de 9 de dezembro, no valor de  R$  2.450.478,00. Os demais, que somam os R$ 44 milhões, explica a coordenadora de orçamento da Seplan Luciana Cardoso, deverão ser publicados ainda esta semana.

Os R$ 44 milhões, aprovados pelo Conselho de Desenvolvimento do Estado (CDE), explica a coordenadora de orçamento da Seplan, ainda não garante a folha de pagamento da Saúde, que responde, já com a segunda parcela do décimo terceiro, a R$ 72 milhões dos R$ 117 milhões. "Para este pagamento, teremos várias fontes e decretos", observa Luciana Cardoso. Um deles será no valor de R$ 14.126.864,06, antecipa a coordenadora, relocados de diversas secretarias e repartições públicas em gastos previstos com  pessoal a partir  do Plano de Cargos, Carreira e Salários que não foi implantado,  devido a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Questionado sobre o possível remanejamento também de contratos sem saldo positivo, o secretário-adjunto José Lacerda disse que o governo está reunindo esforços para honrar a folha de pagamento. "Não é intenção deixar de pagar fornecedor ou parar obras e programas", disse.

Entretanto, a coordenadora de orçamento da Seplan Luciana Cardoso cogita que, "exclusivamente neste mês de dezembro, ocorra de algum fornecedor não receber". Só saberemos ao final do levantamento, quando tivermos fechado as fontes de remanejamento", acrescenta. 

A coordenadora frisa que 85% dos recursos que financiam a folha de pessoal são provenientes de receita própria líquida do Estado, com a arrecadação de tributos (ICMS, IRRF, ITCD e do Fundo de Participação dos Estados). "É alto o comprometimento dessa receita com a folha, isso gera a dificuldade", afirma.

Os recursos remanejados são oriundos de excesso de arrecadação. Em imposto de renda (IRRF) retido, o governo relocou R$ 12,8 milhões e outros R$ 3 milhões do Imposto sobre Transmissão de Causa Mortis e Doação  de Bens e Direitos (ITCD) que serão destinados às Secretarias de Estado de Educação (R$ 4,4 milhões) e de Saúde Pública (R$ 10,8 milhões) além do Instituto Técnico-Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (Itep), R$ 600 mil.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte irá  remanejar recursos do orçamento próprio R$ 8.604.259,27 destinados a manutenção, patrimônio público, gestão, dentre outros programas, para pagar o funcionalismo. O IPERN tem assegurado R$ 3,2 milhões, dos quais R$ 3,1 milhões saíram do empenho para o Programa de Transporte Coletivo do Pro-Transporte, da Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN).  A Secretaria deveria repassar ao Município o valor. "Como a Prefeitura não solicitou até hoje e o programa não foi executado, sequer iniciado, este valor não empregado foi remanejado para a folha", garantiu a secretária Kátia Pinto.

Remanejamento causa surpresa a sindicalistas

O anúncio de remanejamento de recursos para cobrir a folha de pagamento causou surpresa para representantes de alguns sindicatos. A coordenadora geral do Sinte/RN, Fátima Cardoso, disse não entender a necessidade de relocar recursos, uma vez que não foram feitos investimentos na Educação e a arrecadação se manteve em alta. "O fundo de participação continua chegando, o Estado arrecadou, chegaram os recursos federais e não houve gastos para melhoria de escolas, investimentos em professores e no alunado. É preciso avaliar esse formato adotado pelo governo", disse Fátima Cardoso.

A presidente do Sindsaúde Sônia Godeiro lembra que "o importante é assegurar o pagamento do servidor. Se é para mexer, que seja relocado de setores menos prioritários como publicidade, cujos custos são bastante elevados", disse Sônia Godeiro.

Enquanto servidor público e presidente do Sindicado da Polícia Civil do RN (Sinpol), Djair Oliveira espera que não ocorram atrasos nos salários.
Fonte:tribunadonorte.com.br

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Maioria dos eleitores do Pará rejeita proposta para dividir o Estado



Paraenses comemoram vitória do Não 

Raimundo Paccó/11.12.2011/AE

Eleitores contrários à divisão do Pará comemoram a vitória do "não" em Belém;
66% rejeitaram criar Tapajós e Carajás

Os eleitores do Pará foram às urnas no domingo (11) e disseram não à proposta que criaria os Estados de Carajás e Tapajós. O resultado foi confirmado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mesmo antes do fim da apuração dos votos.
A contagem dos votos foi concluída na madrugada desta segunda-feira (12), quando a Justiça Eleitoral confirmou que 66,6% dos eleitores rejeitaram a ideia de criar o Estado de Carajás e 66,08% dos que foram às urnas disseram “não” à fundação de Tapajós.
Os eleitores tiveram de responder “sim” ou “não” a duas perguntas: uma sobre a criação de Tapajós e outra sobre a criação de Carajás. Cerca de 4,8 milhões de eleitores paraenses estavam aptos a votar no plebiscito, que ocorreu entre as 9h e as 18h (horário de Brasília). Porém, segundo o TSE, 25,71% dos eleitores não compareceram às urnas.
Como a maioria foi contra a proposta, o Congresso Nacional deverá arquivar o tema.
O eleitor cujo domicílio eleitoral é no Pará, mas que não pôde participar da votação, terá de justificar a ausência no plebiscito até o dia 9 de fevereiro de 2012 em qualquer cartório eleitoral do país. Aqueles que deixaram de votar terão de pagar multa estipulada pela Justiça Eleitoral. Caso contrário, correm o risco de não poder se inscrever em concursos públicos ou tomar posse em cargo público, receber salário, participar de concorrência pública. Quem não justificar a ausência também pode ter dificuldade em obter empréstimo, tirar passaporte e renovar matrícula em estabelecimento de ensino público.

Fonte:R7.com

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Governo lança Programa Agentes de Leitura


Programa abrangerá mais de 40 municípios do RN, inclusive a capital, onde existem baixos índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb).

Por Redação, com informações da Assessoria



Elpídio Júnior/Nominuto.com
Programa Agentes de Leitura abrangerá mais de 40 municípios do Estado.

A governadora Rosalba Ciarlnini apresenta na próxima segunda-feira (12), na Governadoria, a partir das 10h, o Programa Agentes de Leitura. A solenidade vai conta com a presença do diretor nacional do programa, Fabiano dos Santos, e da secretária Extraordinária de Cultura do RN, Isaura Rosado. O evento também será uma oportunidade para falar sobre o Fundo Estadual de Cultura, que foi encaminhado para a Assembleia Legislativa na última quinta-feira (8).

O Programa Agentes de Leitura abrangerá mais de 40 municípios do Estado, inclusive a capital, onde existem baixos índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb) e desenvolvimento humano (IDH). Funcionando de forma parecida com o que já é feito através dos agentes de saúde do Programa Saúde da Família (PSF), com visitações casa em casa, os 530 agentes que serão capacitados em fevereiro de 2012 para iniciar o trabalho em março, terão sob sua responsabilidade cerca de 30 famílias, o que dará um total de quase 16 mil famílias atendidas na primeira fase do projeto.

Nessas visitas domiciliares será incentivada a prática da leitura, a democratização do acesso ao livro e a formação leitora. O Programa Agente de Leitura prevê empréstimo de livros, rodas de leitura, contação de histórias, criação de clubes de leitura e saraus literários abertos para as comunidades. Cada agente receberá uma bolsa de R$ 350 para realizar o trabalho, além de boné, camiseta, mochila, uma bicicleta e 100 livros.

“Lançamos o Programa Agentes de Leitura – que fora cancelado na gestão anterior – por compreendermos que a formação de um indivíduo é transversal à sua capacidade de ler e interpretar o mundo. O Programa atingirá as pessoas mais carentes e com menos acesso ao livro, inclusive, aquelas que vivem em situação de risco e violência”, explicou Isaura Rosado.

A aquisição de centenas de livros – com foco no público infanto-juvenil - que fará parte do Programa Agentes de Leitura, contempla editores e editoras potiguares, como Sebo Vermelho, Fundação Vingt-hun Rosado, Edufrn, Grupo de Pesquisa e História em Quadrinhos (Gruphq), dentre outros. Editoras nacionais também estão incluídas. Títulos de grandes nomes da literatura potiguar, como Câmara Cascudo, Newton Navarro, Iracema Macedo, Gumercindo Saraiva, Manoel Onofre Júnior, Nei Leandro, Nestor Lima, dentre outros, farão parte do acervo dos agentes de leitura. As Casas de Cultura Popular, as Bibliotecas, Direds e Prefeituras darão base para os agentes.

Toda a sistematização para o processo de seleção de autores e títulos do Programa Agentes de Leitura contou com uma Comissão de Seleção, formada por membros indicados por entidades representativas do mundo cultural e editorial do Estado: Ana Cristina Tinoco, diretora da Biblioteca Central Zila Mamede (UFRN); Francisco Alves Costa Sobrinho, da União Brasileira de Escritores (UBE/RN); Márcio Rodrigues Farias, diretor da Biblioteca Pública Câmara Cascudo; Maria do Socorro Cunha de Matos, da Biblioteca Municipal Ney Ponte Duarte de Mossoró; Erileide Maria Rocha, da Secretaria Estadual de Educação, Dorian Gray Caldas, membro do Conselho Estadual de Cultura.

Fundo Estadual de Cultura
A secretária Extraordinária de Cultura, Isaura Rosado, apresentou o projeto de lei que institui o Fundo Estadual de Cultura, na última quinta-feira (8) na Assembleia Legislativa. O Fundo Estadual de Cultura é uma das etapas para integração do Plano Estadual de Cultura ao Sistema Nacional de Cultura, que pretende lançar diretrizes para um modelo de gestão compartilhada nas várias esferas do poder público, para o desenvolvimento de políticas públicas culturais. “Estamos atendendo a um pleito antigo do movimento cultural do Estado com a criação do Fundo de Cultura.

O Fundo Estadual de Cultura terá, aproximadamente, R$ 15 milhões de reais, ou 0.5% do Orçamento, para serem investidos em diversos segmentos de cultura no Estado. Isaura Rosado, inclusive, deixou claro o desejo de que já em 2012 o Fundo possa estar em pleno funcionamento. "Esse percentual é o que está sugerido pela Constituição Federal. Estamos aguardando a indicação federal que aumenta esse percentual para até 1,5%. Quando isso ocorrer, a governadora Rosalba Ciarlini, já nos apontou disposição para trabalhar em consonância com essa indicação".

Os termos do Fundo Estadual de Cultura estão assim resumidos no Projeto de Lei: 50% dos recursos serão disponibilizados para a região metropolitana e 50% para os demais municípios potiguares. A distribuição fatiada será a seguinte: 15% para o patrimônio arquitetônico tombado; 0,5% para o Sistema Estadual de Bandas de Música; 0,5% para o Sistema Estadual de Bibliotecas; 0,5% para o Sistema Estadual de Museus; 40% será disponibilizado para o atendimento a ações de interesse do estado e dos municípios; e 30% para atendimento, através de editais, aos vários segmentos culturais e artísticos.
 
Fonte: nominuto.com

Senado aprova em primeiro turno PEC da DRU


Por Mariana Jungmann, Da Agência Brasil



Brasília - O Senado aprovou em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU). Com 59 votos a favor e 12 contrários, o governo conseguiu ampla maioria para aprovar a PEC na primeira parte da votação.

Antes da votação, a oposição disse que votaria contra a matéria por entender que o governo não corrigiu o excesso de gastos públicos. Para os oposicionistas, a DRU é um cheque em branco nas mãos de uma administração pública que gasta demais. “O que nós estamos votando é a capacidade do governo deslocar dinheiro, por exemplo, da saúde para pagar juros”, disse o senador José Agripino Maia (DEM-RN).

A PEC desvincula 20% do Orçamento Geral da União pelos próximos quatro anos. Dessa forma, o governo pode aplicar esse percentual como quiser, inclusive para fazer superávit primário. Para os governistas, esse mecanismo é fundamental para enfrentar a crise econômica mundial.

“A não aprovação da DRU seria um complicador de ordem orçamentária e financeira”, disse o relator da proposta, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que deu parecer favorável à aprovação da PEC.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), também ressaltou que a prorrogação da DRU tem relação direta com o equilíbrio fiscal das contas públicas. “Se nós queremos que o governo tenha instrumento fiscal importante para enfrentar a crise, precisamos aprovar a DRU”.

Até o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), subiu à tribuna para defender a aprovação da proposta. Sarney lembrou que a DRU foi utilizada por outros governos, mesmo que com outros nomes. Segundo ele, nesse momento de crise, a presidenta Dilma não poderia ficar sem esse instrumento. “A DRU é vacina que foi usada pelo Fernando Henrique Cardoso, foi usada pelo Lula e não podemos tirar das mãos da presidenta Dilma”, disse Sarney.

A proposta precisa ainda ser aprovada em segundo turno para começar a valer. Para isso, ela ainda vai necessitar de mais três sessões de discussão. Se não houver nenhuma alteração, a PEC não precisará voltar para a Câmara dos Deputados e será promulgada.

Fonte:nominuto.com
 

Escola Osvágrio Rodrigues Realiza Concurso de Desenho e Pintura




Hoje, 9 de Dezembro, aconteceu na Escola Municipal Professor Osvágrio Rodrigues de Carvalho, o I Concurso de Desenho e Pintura. A ideia surgiu da professora de Artes, Ilza Maria da Silva, para os alunos conhecerem um pouco da arte na prática. Para a realização desse evento, a professora convidou a artista plástica Simone Lopes, que inicialmente orientou os alunos para transferir suas ideias para o papel, usando apenas grafite, depois orientou sobre as técnicas de ampliação do desenho, usando também coleção de madeira, e por fim, os alunos aprenderam a produzir a sua arte através da pintura em telas.
Esse trabalho foi realizado entre alunos do 6º Ano do Ensino Fundamental. Inicialmente, na fase do desenho em grafite, vários alunos participaram, na segunda etapa, que era a da ampliação do desenho em cartolina, colorindo com coleção de madeira, foram selecionados quinze desenhos; desses quinze desenhos, cinco foram escolhidos para serem reproduzidos na tela e entre esses cinco, o melhor foi escolhido hoje.
Para a mesa julgadora foram convidados Radson, professor de Artes, Leonaldo, Diretor da Casa de Cultura, o professor Edinho e o aluno Giliard, ambos desenhista e também “Capitão” profissional na arte do desenho. Estiveram presentes no evento, representantes da Secretaria de Educação, como a secretária      Tia Maria, Paulo Soares, Jane e Francisco Bernadino e ainda Lardjane Ciriaco.
As três primeiras colocadas receberam prêmios da escola e todas as cinco finalistas receberão ainda como prêmio e incentivo, um curso de desenho e pintura gratuito, oferecido pela artita plástica, Simone Lopes.

Tela de ana Aline -1º lugar

Tela de Sarah - 5º lugar

Tela de Renata - 2º lugar

Tela de Lidiane - 3º lugar

tela de Kelinalda - 4º lugar

Ilza, Simone e as cinco finalistas

Comissão julgadora: Radson, Leonaldo, Edinho, Giliard e Capitão

Ilza, professora de Artes idealizadora do concurso

Simone Lopes "Amiga da Escola" que contribuiu para a realização do concurso de desenho

Simone Lopes entrega medalha e prêmio a Ana Aline, 1º lugar

Ilza entrega prêmio a Renata, 2º lugar

Tia Maria entrega medalha e prêmio a Lidiane, 3º



Ilza entrega medalha a Kelinalda, 4º lugar
Lardjane Ciriaco entrega medalha a Sarah, 5º lugar