sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Escolas temem perder recursos do "Segundo Tempo"

72 unidades estaduais foram contempladas, mas enfrentam problemas de infraestrutura ou ausência de quadras esportivas

Francisco Francerle // franciscofrancerle.rn@dabr.com.br



As 72 escolas da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte, contempladas recentemente pelo Ministério dos Esportes com o Programa Segundo Tempo (PST), estão com dificuldades para confirmar a adesão devido à falta de condições mínimas de estrutura física para o funcionamento do programa. As escolas têm esbarrado na principal exigência que é a existência de espaço adequado para a prática esportiva e temem que os recursos pedagógicos e financeiros proporcionados pelo programa retornem para Brasília. O principal espaço numa escola para a prática do programa é a quadra de esportes e muitas escolas da rede estadual estão hoje com esse equipamento totalmente sucateado, em situação de penúria, com piso esburacado, sem luminárias, sem traves, sem marcação, além daquelas escolas que sequer possuem qualquer espaço destinado à educação física e esporte.

A diretora da Escola Estadual Walter Fonseca, Maria Selma, que já recebeu o comunicado do Ministério dos Esportes contemplando a escola com o PST, está confiante que a Secretaria Estadual de Educação (SEEC) faça a reforma da quadra que se encontra cheia de buracos. Apesar de ter recebido um comunicado do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) de que não há recursos para a reforma da quadra, a diretora disse que o principal entrave era o fato da escola não ter ainda o documento de dominialidade do terreno, "mas esse problema já foi resolvido e já encaminhamos para a Seec".

Em outro estabelecimento relacionado para receber o Programa Segundo Tempo, a Escola Estadual Alberto Torres, em Petrópolis, zona Leste de Natal, simplesmente não existe quadra. A escola já utiliza a quadra descoberta da escola Estadual do Atheneu Norte-rio-grandense para as atividades de educação física. Construída em 1934, as atividades de lazer e de futebol dos alunos são restritas a um espaço de pouco mais de 4x10 metros, onde foi adaptada uma tela de proteção para a bola não cair nas casas dos vizinhos. A vice-diretora Grinaura Maria Oliveira sonha com a construção de mais um pavimento na escola que possibilitasse a construção de uma quadra. O responsável pelo programa Mais Educação, Jefferson Gomes, tem que adaptar as atividades de karatê e capoeira sempre numa sala de aula.

Garantia

Segundo o coordenador do Programa Segundo Tempo no estado, João Pessoa, se a escola fez a adesão e foi contemplada com o PST não há porque temer não receber os benefícios e recursos porque já foram consideradas aptas pelo Ministério dos Esportes. Ele explica que muitas quadras não foram reformadas porque para fazer uso de verbas do FNDE é necessário que a escola tenha a documentação de dominialidade ou escrituração cartorial, o que tem sido um grande problema no Rio Grande do Norte porque foram terrenos doados que ainda não fizeram registro cartorial em favor do Estado. "O governo federal não pode construir quadras em terreno que não estão registrados como do Estado". Com o Programa Segundo Tempo, integrado ao Mais Educação, a escola vai receber material didático e pedagógico e apoio financeiro para pagamento de monitores.

Fonte:diariodenatal.com.br

O passeio dos peregrinos

Estátua de santa Rita de Cássia, santa Cruz - Foto:Júnior Santos
Via sacra, Monte das Gameleiras - Foto: Yuno Silva
Santuário dos Mártires, São Gonçalo do amarante -Foto: Júnior Santos
Igreja do Rosário9 1714 ), Natal - Foto: Adriano Abreu

Tádzio França e Yuno silva - Repórteres

História e religião sempre andaram juntas. O Estado vive atualmente um dos seus momentos de fervor religioso, com as comemorações aos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, mortos durante a dominação holandesa em 1645. O fato estimula não só rezas, mas também o turismo religioso para gente de todos os credos. As rotas traçam não apenas religiosidade, mas também cultura e história. As celebrações entre Natal, Canguaretama e São Gonçalo do Amarante já começaram, se estendendo até 03 de outubro, com missas, caminhadas, novenas e shows. A programação para os Mártires, terá na sexta-feira e sábado, a partir das 19h, adoração ao santíssimo sacramento, novena e apresentação cultural; no domingo, a partir das 10h, adoração, missa, uma caminhada de Uruaçu até o Monumento dos Mártires, às 18h, e depois show com Luiz Almir e Grupo 100% Romântico; e na segunda (feriado), missas a partir das 7h, no Monumento dos Mártires, Matriz de São Gonçalo do Amarante, Vila de Uruaçu, e shows com o grupo Nova Aliança (14h) e Maria do Rosário (16h).


A rota religiosa potiguar circula por caminhos entre a capital e o interior do estado. Em Canguaretama, a Capela de Nossa Senhora das Candeias, foi o cenário do massacre de Cunhaú, e é também um gracioso monumento colonial do século 17; em Monte das Gameleiras, a Via Sacra é a tradição; Santa Cruz entrou para o roteiro com a estátua de Santa Rita de Cássia, uma das maiores imagens católicas do mundo. Em Natal foi erigida a Basílica dos Mártires, em Nazaré, um prédio moderno, que contrasta com as primeiras igrejas coloniais; o Monte do Galo é a rota para Carnaúba dos Dantas, bem como o Santuário do Lima, em Patu, e o Santuário de Nossa Senhora das Graças, em Florânia.

SANTUÁRIO DO LIMA, Patu - 380km da capital

Encravado a 430 m etros na Serra do Lima, o santuário é procurado por fiéis interessados em fazer retiros e recorrer à Nossa Senhora dos Impossíveis. O lugar oferece estrutura de hospedagem aos visitantes, e agrega duas igrejas que se destacam pela arquitetura circular. De grande beleza natural, é hoje o ponto turístico mais atraente. Funciona diariamente e serve como cenário para batizados e matrimônios.


VIA SACRA, Monte das Gameleiras - 125km da capital


Próximo à divisa com a Paraíba, o pequeno município com pouco mais de 2,3 mil
habitantes tem vocação para o turismo religioso. A paisagem da Serra da
Borborema serve como incentivo para vencer a trilha demarcada pelas 14
estações da Via Sacra que representam o trajeto vencido por Jesus até o
Calvário. As imagens de cada estação serão recuperadas. No topo, capela,
cruzeiro e local de ex-votos.

MONTE DO GALO, Carnaúba dos Dantas - 220 km da capital

Idealizado por D. José Adelino Dantas, o lugar foi inaugurado em 1927 e reinou por muito tempo como o principal destino do turismo religioso no RN. Com altura de 155 metros, o trajeto feito a pé até o cume leva cerca de uma hora e meia. O caminho é pontuado por 14 estações da Via Sacra, e a estrutura conta com capela, cruzeiro, estátua do galo e sala dos ex-votos. Do alto se avista o Castelo Bivar, de arquitetura medieval.

SANTA RITA DE CÁSSIA, Santa Cruz - 110km da capital

Inaugurada em junho do ano passado, a estátua de Santa Rita de Cássia (56 metros), considerada a maior imagem católica do mundo, é hoje a grande atração do turismo religioso no Estado - só para efeito de comparação, o Cristo Redentor (RJ), tem 38 m. A devoção à Santa das Causas Impossíveis remonta ao século 19, início do povoado. Está construída sobre o Monte Carmelo.


MONUMENTO DOS MÁRTIRES, São Gonçalo do Amarante - 18km da capital

Construído em memória dos Mártires assassinados por índios e holandeses no século 17, o Monumento erguido na comunidade de Uruaçu foi inaugurado em 2000 e é sede das principais celebrações. O local recebe peregrinos de todo o RN interessados em participar da programação religiosa que segue até esta próxima segunda-feira (3), ponto alto do período.

SANTUÁRIO DAS GRAÇAS, Florânia - 240km da capital


Com programação periódica, a paróquia local oferece um cronograma
organizado para visitantes entenderem toda o histórico religioso da
região. No Monte das Graças, onde se localizam o pórtico, as capelas dos
Milagres e de Nossa Senhora das Graças, praça de oração, cada de
ex-votos e as estações da Via Sacra, romeiros iniciaram as peregrinações
ainda no século 19. No Santuário, três estátuas: padre Cícero, padre
Ibiapina e Frei Damião.

CAPELA DE NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS, Canguaretama - 90km da capital

Localizada no Engenho Cunhaú, serve como base para as celebrações em memória aos 70 colonos massacrados em julho de 1645. Segundo dados históricos, os fiéis participavam de missa dominical quando foram atacados por cerca de 200 soldados e índios potiguares. Os Mártires de Cunhaú e Uruaçu foram beatificados pelo Papa João Paulo II em 2000.


IGREJAS HISTÓRICAS E SANTUÁRIO DOS MÁRTIRES, Natal

A capital potiguar também se configura em uma boa opção para se remontar o histórico da presença da religião católica no RN. O bairro da Cidade Alta concentra as principais: a antiga matriz Nossa Senhora da Apresentação, a primeira igreja construída no Estado (1619); e as igrejas de Nossa Senhora do Rosário (1714) e do Galo (1766). Em 2009, foi inaugurado no bairro de Nazaré, zona Oeste da cidade, a Basílica dos Bem-aventurados Mártires de Cunhaú e Uruaçu, construído para aglutinar as celebrações em torno da memória ao massacre acontecido em 1645.

Fonte:tribunadonorte.com.br

DEFINIDO OS CANDIDATOS DE AVAMAR E ANTÔNIO ASSUNÇÃO

Nilsinho, Avamar, Antônio e Tinhá, grupo forte para a eleição em Bodó


Na tarde de terça(27), foram decididos os candidatos a sucessão do Prefeito Avamar Alves em Bodó, O Grupo liderado por Antonio Assunção e Avamar Alves chegou a um acordo que contou com participação democrática da população bodoense, ficando da seguinte forma: Francisco Santos o "Tinhá "( atualmente Secretário de Saúde do município), será o candidato a Prefeito e Nilsinho permanecerá como o Vice Prefeito ao lado de Tinhá.
Segundo Antônio e Avamar, o grupo chegou a este consenso sem problemas e com uma aceitação de ambas as partes, ainda de acordo com os dois, a intenção é agir de forma democrática, escutando o povo de Bodó.
Dessa forma acabam-se as especulações, provando que a união permanece firme e forte entre o grupo Político liderado por Antônio Assunção e Avamar Alves.

DO BLOG: Quero aqui parabenizar a Antônio e Avamar por terem agido com tanta agilidade, firmeza e competencia, parabenizo também ao meus amigos Tinhá e Nilsinho que Deus possa iluminar a todos os nossos representantes e que Ele:Deus faça-os serenos e capazes de prosseguirem com essa luta que Antônio Assunção começou e Avamar tem dado continuidade até hoje com tanta competência.

Fonte:Blog da Dôra Silva

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

MINHAS POESIAS

A DOÊNÇA DE JOSÉ

Seu José foi ao doutô
Dizendo que tava mal
Com problema furical
E aperreado com dô
Sem poder fazer cocô
Nem sequer soltar um vento
Com o cano de escapamento
Completamente vedado
Pedindo desesperado
Por um bom medicamento.

O doutô ao perceber
Ele lá todo espremido
Receitou um comprimido
Que devia resolver
Ele tomou para ver
Se passava a sua dô
Mas de nada adiantô
Continuou sua agonia
E cedo do outro dia
Retornou lá no doutô.

O doutô quando lhe viu
Quis saber do acontecido
Se aquele comprimido
Lhe ajudou, se serviu
Mas ele lhe garantiu
Não ter melhora de nada
A saída ta fechada
Uma pílula não bastô
E nessa hora o doutô
Receitou dose dobrada.

Mas dois não deram resultado
O buraco não abria
Voltou lá no outro dia
Mais roxo e mais apertado
Com o fi-ó-fó tão lacrado
Que nem cabelo passava
Há dias que não cagava
Mas nessa hora o doutô
Sua dose redobrô
Pra ver se ele melhorava.

Quatro ainda foram pouco
Pra acabar seu sofrimento
Queria um medicamento
Que acabasse seu sufoco
Pois estava quase louco
Com uma dô que se repete
Já tinha tomado sete
Comprimidos sem efeito
E o doutô pra dar um jeito
Empurrou mais dezessete.

O Seu José recebeu
O remédio do doutô
Mas de nada adiantô
O remédio não valeu
Aí o doutô percebeu
No meio das calças um defeito
E quando examinou direito
O que tinha dentro dela
Amarrada na canela
Viu a vara do sujeito.

Ele disse: “achei a cura
Já descobri o segredo
Seu boga fechou com medo
Perto dessa vara dura
Vendo quinze de espessura
Cinqüenta de comprimento
Pensou que fosse um jumento
Por isso se assustô
Só eu capando o senhô
Acaba seu sofrimento”.

Autor: Assis Braga

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Projeto garante reajuste salarial aos professores

Ricardo Araújo - Repórter

O Governo do Estado encaminhou ontem, à Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 0194/2011 que discorre sobre a alteração da remuneração do magistério público estadual. O Projeto altera o salário base dos professores de acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de julho de 2008, que fixou o piso salarial nacional para profissionais da educação básica. A decisão de implantação do piso nacional para os servidores da educação estadual foi acordada com representantes da categoria em julho passado e contribuiu para o fim do movimento grevista que perdurou por quase 80 dias.


Das categorias que reivindicavam melhorias salariais durante a greve, os professores foram os únicos servidores, até este momento, que o Governo do Estado concedeu aumentos salariais. Os vencimentos, entretanto, serão pagos via recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sendo o pagamento feito através de dotações consignadas pela Lei Orçamentária Anual à Secretaria de Estado da Educação e Cultura (SEEC).

De acordo com o documento encaminhado para apreciação dos deputados estaduais, a alteração nos vencimentos dos professores passará a vigorar a partir deste mês. O Projeto de Lei é retroativo ao dia 1º de setembro e as datas de implantação se estendem até o dia 1º de dezembro. Os salários dos professores irão variar de R$ 951,74 a R$ 2.952,93 de acordo com o grau de instrução, tempo de serviço e promoções verticais e horizontais.

Apesar do cumprimento do acordo pelo Governo do Estado, os professores continuam a reivindicar melhorias salariais e um vencimento base de R$ 1.598. "Nós aceitamos a proposta do Governo que nos foi feita ainda em julho. Aceitamos pois a greve já se estendia por um longo período e não queríamos prejudicar mais nossos alunos. Nossa luta, porém, continua. Queremos que o salário base seja de R$ 1.598 para compensar nossas perdas salariais dos últimos anos", esclareceu a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), Fátima Cardoso. Ela espera que até o próximo mês de janeiro, os salários sejam corrigidos e cheguem ao valor pleiteado.

Lei pode demorar até dois meses para ser aprovada
Caso o processo enviado à Assembleia Legislativa cumpra o procedimento burocrático usual, a aprovação do Projeto de Lei poderá demorar até dois meses para ser votado. Antes de ser aprovado, ele é lido em plenário, depois encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Planejamento, antes de ir à votação. Os deputados, porém, poderão solicitar urgência na votação do Projeto e o tempo dispendido entre a leitura e aprovação, poderá ser reduzido.

A redação do Projeto de Lei frisa que "a proposta normativa não constitui violação à Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), porquanto se enquadra na exceção prevista no art. 22, parágrafo único, a qual autoriza a concessão de reajuste de remuneração derivada de sentença judicial ou determinação legal, ainda que superando o limite prudencial de despesas com pessoal do Poder Executivo Estadual".

Técnicos administrativos devem parar
Seguindo uma tendência das demais categorias que compõem a base administrativa do Governo, técnicos administrativos da Secretaria Estadual de Educação não descartam uma paralisação para o início do mês de outubro. Eles estão incluídos nas categorias que foram o Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (Sinai) na tarde de ontem discutir os destinos das mobilizações após o anúncio oficial do Governo do Estado descartando a implantação de planos de cargos, carreiras e salários na folha do mês de setembro, a ser paga esta semana. "Onze mil servidores poderão cruzar os braços a partir de 4 de outubro, caso o Plano não seja pago", advertiu Fátima Cardoso. Os professores da rede estadual de Educação não irão aderir ao movimento, garantiu Fátima Cardoso, já que o Governo do Estado garantiu o reajuste salarial enviando Projeto de Lei à Assembleia Legislativa.

GREVE

Na greve ocorrida este ano, os professores buscavam a aplicação da tabela de revisão do Plano do Magistério e a aplicação do Piso Salarial Nacional do Magistério até junho de 2012, mas só conseguiram a garantia do reajuste de 34% que será pago em quatro parcelas até dezembro.
Categorias anunciam greve a partir de 4 de outubro
Com a decisão do Governo do Estado de não incluir, na folha de pagamento de setembro, os reajustes relacionados ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores estaduais, representantes de diversas categorias se reuniram ontem em assembleia. A principal discussão girou em torno do descumprimento de um acordo firmado com o secretário-chefe do Gabinete Civil Estadual, Paulo de Tarso Fernandes, em julho passado com os sindicatos dos funcionários da Administração Indireta e da Polícia Civil.

Os líderes sindicais esperam que o Governo recue e abra uma folha de pagamento complementar, até a próxima sexta-feira, na qual constem informações acerca do depósito dos vencimentos pleiteados pelos trabalhadores. Caso contrário, uma greve geral similar à ocorrida em julho, poderá ser deflagrada.

"Eu jamais tinha visto isto. Estou impressionado. O Governo do Estado não cumpre acordos, nem mesmo os que estão assinados", afirmou o presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta do Estado (Sinai), Santino Arruda. O Governo, segundo Santino, poderia implementar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários e se adequar nos quadrimestres seguintes, ao impacto financeiro gerado pelos reajustes.

Participaram da reunião ontem à tarde na sede do Sinai, representantes da Secretaria Estadual de Tributação, Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindasp), Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sindsaúde), além do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte). A reclamação de todos os líderes sindicais ecoava em uníssono e recaíam sobre o "descompasso entre o que era acordado e que não é cumprido".

Ao todo, seis categorias confirmaram o início do movimento grevista para o dia 4 de outubro: Idema, Emater, Detran, Idiarn, Fundação José Augusto e técnicos da administração direta. Poderão aderir à paralisação: Sinte, técnicos da Secretaria de Tributação, agentes penitenciários, Sindsaude e demais secretarias que compõem o Sinai.

De acordo com Vilma Batista, vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, a categoria está desmotivada e frustrada, diante da recusa do Governo em atender às reivindicações dos agentes. "Nossa categoria está totalmente desmotivada. Nós queremos cumprir o que a lei determina para as unidades prisionais e somos alvos de ameaças do Governo", destacou.

Segundo Vilma, há mais de um mês, o Estado não fornece o café da manhã dos presidiários. "Por isso que eles fizeram rebelião quando nós interrompemos a entrada de alimentos há duas semanas", comentou. Ela disse, ainda, que os detentos correm o risco de ficar sem comida nos próximos dias devido ao atraso no pagamento à empresa que fornece quentinhas para as refeições.

Deputados cobram planos do Governo
Os deputados cobraram ontem, durante sessão na Assembleia Legislativa, o cumprimento do acordo feito entre Governo do Estado e servidores acerca da implantação dos Planos de Cargos e Carreiras (PCCs) do funcionalismo público a partir deste mês. A reação foi em face das declarações do secretário estadual de Administração e dos Recursos Humanos (Searh), Anselmo Carvalho, à TRIBUNA DO NORTE, na qual tratou o acordo realizado com os servidores condicionado aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). "Infelizmente não saímos dessa situação", dizia o secretário. O deputado Fernando Mineiro chamou o recuo do governo de "calote" e levou a plenário um documento datado do dia 8 de julho de 2011, segundo o qual o secretário chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso, teria garantido a implantação dos PCCs, no período de setembro a dezembro deste ano, em parcelas iguais, independente da LRF.

Mineiro chamou a gestão Rosalba Ciarlini de "autoritária" e detentora de uma falta de compromisso sem precedentes. "Os servidores voltaram da greve acreditando na palavra do governo de que os planos seriam implantados. Quero acreditar que tenha sido um erro dos jornais e que a governadora não tenha dito isso", ressaltou. O deputado errou o alvo da suposta incorreção, uma vez que a informação foi confirmada.

"Nunca antes a indiferença, a insensibilidade e o autoritarismo prevaleceram tão intactos, orientados por uma lógica que inviabiliza qualquer pactuação possível com vista à superação dos tristes indicadores educacionais do Rio Grande do Norte", disse ainda o parlamentar. Fernando Mineiro foi aparteado pelos deputados Márcia Maia (PSB), Hermano Morais (PMDB) e Tomba Farias (PSB), que também criticaram a posição do governo estadual.

"Lamento muito ter um governo que não dialoga, não conversa e trata os servidores dessa forma. A Assembleia tem que continuar a intermediar esse impasse porque a insatisfação é imensa diante do que foi pactuado e da falta de respeito. Quem perde com isso é a sociedade", atestou Márcia Maia. "O governo precisa rever esse tipo de posicionamento. É lamentável que não tenha sido atendido o que foi acordado", completou o deputado peemedebista Hermano Morais."

Fonte:tribunadonorte.com.br

terça-feira, 27 de setembro de 2011

Comemoração dos 190 anos da Paróquia de santana do Matos












Ontem, 26 de Setembro foi dia do encerramento das comemorações pelos 190 anos da Paróquia de Santana do Matos. Na ocasião foi celebrada uma missa pelo arcebispo Dom Matias Patrício de Macedo, onde estavam presentes também o secretário chefe da casa civil, Paulo de Tarso Fernandes e a governadora do Estado, Rosalba Ciarline, que assistiram uma homenagem ao Monsenhor José Edson Monteiro feita através de um busto com sua imagem, que foi colocado na antiga Praça Cívica, que agora tem seu nome e a distribuição de um bolo de 190 metros. Anteriormente tivemos um show católico com o cantor Batista Lima e a Banda Limão com Mel, outro show com o Padre Zezinho, um desfile com a presença de alunos, professores e comunidade de todas as localidades que tem escolas e ainda foram realizadas cerimônias religiosas como primeira eucaristia, crisma e casamento para diversas pessoas.
Esses muitos eventos deram um trabalhão para a igreja, mas no final tudo saiu bem, foi tudo bem organizado e o Padre josino e todos que lhe ajudaram estão de parabéns.

Funcionários da educação fazem assembleia e decidem pela paralisação

Por: Elizângela Moura / Correio da Tarde. Publicado em 26 de setembro

A direção do Sindicato dos Trabalhadores em educação do Estado (SINTE/RN), realizou assembleia na manhã de hoje com todos os funcionários da educação, como Auxiliares de Serviços Gerais (ASG), Técnicos de nível médio e superior (TED e TNS).

A mobilização por parte das categorias que foram atingidas pelas afirmações do Governo - de não pagamento dos Planos de Carreira a partir deste mês - seguirá até o dia 4 de outubro. Em assembleia na manhã de hoje, esse pensamento foi consolidado em Mossoró. "Nossa assembleia foi bastante participativa e os funcionários deliberaram por um indicativo de greve para o dia 04 de outubro, confirmando o pensamento das demais categorias", disse Rômulo Arnauld, coordenador geral do Sinte em Mossoró.

De acordo com ele, ainda na assembleia foram tiradas outras deliberações, como uma nova assembleia para o dia 05 de outubro, movimentação em Mossoró durante a instalação do Governo na cidade, e ainda buscar audiência junto ao Governo durante esse período em que estará em Mossoró. "Nós vamos aproveitar que o Governo será instalado em Mossoró por 3 dias para tentarmos uma audiência com a governadora Rosalba Ciarlini, porque ainda existe tempo para evitar essa nova onda de greves no estado, para isso, basta o Governo querer", disse.

A coordenadora geral do sindicato da categoria, Fátima Cardoso, participou da assembleia em Mossoró, onde afirmou que "os trabalhadores estão no mesmo ritmo e vêm reafirmando a disposição de enfrentar este momento de luta e se preparam para a greve, caso seja necessário.Hoje, Mossoró aprovou o indicativo de greve para 04 de outubro, que será o primeiro dia útil do mês", destaca.

Segundo Fátima Cardoso, a luta dos funcionários é justa, porque o Governo está se negando a cumprir com o acordo, alegando falta de recursos, quando, de acordo com a sindicalista, está nadando em dinheiro. "Tem muito dinheiro sim, só de Imposto sobre circulação de mercadorias, o ICMS, foi mais de 12 por cento de aumento, sem contar com os royalties e demais impostos, e ainda assim o Governo diz que não tem condições de responder e isso para nós significa que ele(Governo) rasgou o acordo que foi assinado com a categoria, e nós não vamos aceitar que os trabalhadores sejam tratados com desprezo , e a ração será a greve", disse.

Ela diz ainda que os funcionários da educação estarão aliados a outras categorias, unindo forças em prol de um único objetivo. Para a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, "a estratégia do governo é dividir os trabalhadores e depois puni-los em sua totalidade com medidas arbitrárias. Essa luta é de todos. Ela é nossa!", completa.

Em Natal, a assembleia com os funcionários da educação está marcada para o dia 29 deste mês, com indicativo de greve. "Será muito importante o apoio de todos. Vamos mobilizar as escolas, Direds e a SEEC, para não deixarmos que o acordo assinado seja rasgado.", afirmou.

A coordenadora Fátima Cardoso, afirmou ainda que o Estado está prestes a passar por outro momento de crise no funcionalismo público. "A governadora vai enfrentar um grande problema que ela mesma causou. Após nove meses de administração Rosalba Ciarlini ainda não disse a que veio. Tudo o que sabemos é que o seu estilo de governo autoritário vem desagradando até mesmo a classe empresarial. Conflitos não irão faltar.", afirmou a dirigente, completando que a população está compreendendo a realidade e sabe que os trabalhadores estão sendo prejudicados enquanto o estado tem uma arrecadação recorde. "Esse é um sinal de que a governadora não assinou um acordo no escuro. A grande verdade diz é que a governadora quer a todo custo passar uma imagem de gestora comprometida com os serviços públicos, mas age dando prioridade as suas mega-propagandas.", avaliou.

Além dos funcionários da educação, outras categorias já estão com indicativo de greve, sendo elas, IDEMA, Fundação José Augusto, Servidores da Tributação e EMATER.

Fonte:sinte-rn

Orçamento federal prevê reajustes para Fundeb e Piso

Por: CNTE, em 23 de setembro

O Projeto de Lei Orçamentária da União para 2012, enviado ao Congresso Nacional, estipula o valor do Fundeb relativo aos anos iniciais do ensino fundamental urbano em R$ 2.009,45.

Isso significa que, em comparação com o valor vigente do Fundo (R$ 1.729,33), o reajuste para o próximo ano é de 16,2%. Já em relação à projeção de dezembro de 2010 (R$ 1.722,05), a correção corresponde a 16,69%.

A partir de 2012 duas situações até pouco tempo improváveis acontecerão: dois estados do Nordeste (Piauí e Rio Grande do Norte) deixarão de receber a complementação da União e um estado do Sudeste (Minas Gerais) e um do Sul (Paraná) passam a ficar abaixo da média nacional de investimento do Fundeb e terão de ser socorridos por verbas federais. E essa situação exige um olhar mais atento dos pesquisadores e trabalhadores, pois indica, por um lado – e no mínimo – maior esforço fiscal por parte de uns e corrosão dos indicadores sociais e tributários por parte dos até então considerados “estados ricos”.

Conforme consta no orçamento federal, a previsão de suplementação da União ao Fundeb, em 2012, é a seguinte:

Tabela 1: Complementação da União

*Correspondente a 90% do total do Fundeb 2012 (R$ 106 bilhões), sendo que R$ 1 bilhão reserva-se à complementacão do piso salarial do magistério.

No entendimento da CNTE, à luz do art. 5º da Lei 11.738, o mesmo percentual de correção do Fundeb deve ser aplicado ao piso salarial profissional nacional. E a Confederação tem considerado, ao longo dos anos, para extração do índice de reajuste, os últimos valores de vigência do Fundeb em relação ao anunciado para o ano subsequente, tendo em vista duas situações: i) porque as correções (a maior ou a menor) realizadas no decorrer de cada ano impactam, automaticamente, as remunerações dos profissionais do magistério (60% do Fundo); e ii) porque a categoria decidiu não permitir que os impactos da crise financeira de 2009 fossem compensados nos salários dos educadores. Esta última circunstância trata-se de uma decisão político-sindical, que contrapõe inclusive a compensação financeira da União aos estados e municípios, realizada com base nas perdas no Fundeb decorrentes da crise mundial, à qual não se voltou para a valorização dos profissionais da educação (MP 485/10) – situação que a CNTE considera inconstitucional e imoral.

Assim sendo, vale a pena resgatar a memória de cálculo da CNTE referente à correção do PSPN, a fim de esclarecê-la a quem tem dúvida:

Tabela 2: PSPN/CNTE

A primeira observação é sobre a incidência inicial do reajuste (janeiro de 2009). A CNTE considera que a decisão da cautelar na ação direta de inconstitucionalidade (ADIn 4.167), em dezembro de 2008, não interferiu na atualização do valor do Piso, prevista no art. 5º da Lei 11.738, mas tão somente na vigência oficial da norma, preservando-se a quantia real do PSPN. Ademais, o valor de R$ 950,00 foi convencionado, à luz da arrecadação tributária dos entes federados, para viger em janeiro de 2008, e só não ocorreu porque a Lei foi aprovada e sancionada em julho daquele ano. Portanto, em se mantendo a interpretação dos gestores de não correção do Piso, em 2009, teríamos o “congelamento” de seu valor real por 24 meses, constituindo espécie de apropriação indébita contra a Lei. E essa situação é inadmissível para a categoria.

Outra observação refere-se aos percentuais de correção anual. Como dito acima, a CNTE utiliza a referência do último valor vigente do Fundeb para comparação com o publicado (anunciado) a cada ano, e a nossa memória de cálculo é a seguinte:

Tabela 3: Fundeb

*Valores passíveis de alteração até dezembro de 2011.

O terceiro e último comentário sobre a sistemática de cálculo da CNTE para o Piso diz respeito ao caráter prospectivo do reajuste. O parágrafo único do art. 5º da Lei 11.738 diz que a “atualização de que trata o caput deste artigo será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007.” Esta, por sua vez, preceitua (in verbis, grifos nossos):
Art. 15. O Poder Executivo federal publicará, até 31 de dezembro de cada exercício, para vigência no exercício subseqüente:
I - a estimativa da receita total dos Fundos;
II - a estimativa do valor da complementação da União;
III - a estimativa dos valores anuais por aluno no âmbito do Distrito Federal e de cada Estado;
IV - o valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente.

Na concepção do MEC, com a qual a CNTE não concorda, o PSPN segue a seguinte trajetória:

Tabela 4: PSPN/MEC

*Valor estimado pelo Orçamento da União 2012.

Cabe registrar, acerca do reajuste do MEC, que os percentuais são extraídos dos dois últimos períodos do Fundeb. Para 2012, por exemplo, valerá o crescimento verificado no valor mínimo per capita anual entre 2010 e 2011. E como o Ministério foi omisso em atualizar o per capita do Fundo no segundo semestre de 2010 – valendo-se da Portaria Interministerial nº 538-A (de 26 de abril) para efetuar a correção do PSPN –, para o ano de 2012 o índice de correção do Piso supera o do Fundeb, pois incorpora o atraso no reajuste de 2010. A título de comprovação, o percentual verificado pela CNTE para correção do Piso em 2011 foi de 21,71% contra 15,84% do MEC.

A regra utilizada, hoje, pelo MEC, para reajuste do Piso está prevista no PL 3.776/08 (versão aprovada no Senado), o qual também prevê a mudança da data do reajuste do PSPN para o mês de maio – em função de a consolidação do Fundeb ocorrer em abril de cada ano – e estabelece o INPC/IBGE como fator de salvaguarda para eventuais situações em que a correção do Fundeb ficar abaixo da inflação oficial.

Esse método, contudo, não possui base legal vigente (pois falta aprovar o PL 3.776/08) e é perfeitamente cabível de contestação judicial contra os gestores que o tem aplicado. Infelizmente, a CNTE não pode ser autora das ações, haja vista o MEC não publicar os fatores de reajuste em atos normativos, apenas os sugere aos entes públicos.

Questões importantes e preocupantes a serem consideradas sobre o Fundeb e o Piso

1. A União não tem zelado pela publicação periódica dos boletins do Fundeb, dificultando o controle social.
2. Por consequencia desse desleixo, o governo federal tem contribuído com a inobservância do art. 21, § 2º da Lei 11.494 (Fundeb), que estabelece limite máximo de 5% para transferência dos recursos do Fundo entre um período e outro.
3. Nos dois últimos anos, mais de R$ 1 bilhão de reais a cada ano foi repassado em períodos subsequentes, na forma de complementação da União ao Fundeb, valores estes que na contabilidade dos municípios superam, e muito, o percentual mencionado para remanejamento de verbas.
4. Pior: na maioria dos municípios contemplados com a suplementação federal, essa verba remanescente (em atraso) não é computada para pagamento dos salários dos professores. Ou seja: as administrações públicas, ao arrepio da Lei, sonegam os 60% destinados à remuneração docente, alegando tratar-se de “muito dinheiro a ser rateado entre os professores”. Confira aqui a orientação da assessoria jurídica da CNTE sobre essa questão.
5. Para evitar essa situação o governo federal deveria, necessariamente, rever o valor per capita do Fundeb no mês de agosto, pelo menos, a fim de corrigir o fluxo de repasses para o Fundo no segundo semestre, assim como para elaborar sua peça orçamentária com base em informações mais atualizadas. Lembramos que por ocasião da crise financeira (2009), em que o valor per capita do Fundeb diminuiu ao longo do ano, o MEC e a Fazenda reviram para baixo o custo aluno por duas vezes. Porém, nos anos seguintes, inclusive 2011, em que há aumentos sucessivos do custo aluno, a União atrasa os repasses (a maior) aos entes beneficiários de sua suplementação, criando os problemas citados neste documento.

Orientações para os sindicatos da educação:

Diante da previsão orçamentária (federal) para o Fundeb e o Piso, os orçamentos estaduais, distrital e municipais precisam prever, no mínimo, a incidência do piso nacional nos vencimentos iniciais de carreira dos profissionais do magistério com formação em nível médio.

Quanto à aplicação do percentual, em 2012, caso a administração pública esteja cumprindo o Piso da CNTE, o percentual deve ser de 16,2%, totalizando R$ 1.856,72. Em seguindo a orientação do MEC, o reajuste é de 22,23% e o valor R$ 1.450,87.

Em ambos os casos, a referência mínima do piso nacional deve contemplar os demais níveis dos planos de carreira, na perspectiva de consolidar a valorização de todos os profissionais do magistério. Trata-se, em resumo, da luta da CNTE pela efetiva vinculação do Piso à Carreira.

Fonte:sinte-rn

Governo fecha folha sem aumento dos servidores

Maria da Guia Dantas - repórter

O secretário estadual de Administração e dos Recursos Humanos (Semarh), Anselmo Carvalho, confirmou ontem o que os servidores públicos temiam e já esbravejavam de maneira antecipada: a folha de pagamento do mês de setembro foi fechada ontem com um montante de aproximadamente R$ 239 milhões, sem que fosse contemplada a parcela dos planos de cargos e vencimentos, aprovados ano passado na Assembleia Legislativa. Diante dos protestos das categorias que já sinalizam novas greves o secretário afirmou que "os servidores estão em amnésia coletiva e esquecem que o acordo firmado entre Governo do Estado e funcionalismo condicionava a implantação dos reajustes à saída do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal". "Infelizmente ainda não conseguimos sair dessa margem, o que inviabiliza esse pagamento", destacou o secretário.

O executivo já cumpriu com 30% dos reajustes oriundos das leis aprovadas ano passado pelos deputados estaduais, em plena época pré-eleitoral. Os 70% restantes seriam pagos de maneira fragmentada, com início na folha deste mês. Anselmo Carvalho assinalou também que os servidores devem apelar à memória e lembrar que as conversas entre representantes das categorias e governo estadual apontavam claramente para um recuo caso a LRF permanecesse obstaculando a implantação dos reajustes. "Não podemos ir de encontra ao que determina a lei", argumentou ele.


A administração estadual já sinalizava para o não pagamento dos planos de cargos dos servidores este mês. Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, na edição do domingo, o secretário chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, demonstrou preocupação com o fato de o crescimento da receita do Estado não estar acompanhado a ágil escalada da folha de pessoal. Ele enfatizou que diante dos números revelados nos balanços orçamentários de 2007 a 2011 e, levando em consideração a projeção para 2012, já é possível afirmar que está na relação receita/folha de pessoal o gargalo mais substancial das contas públicas do Rio Grande do Norte. Nos últimos cinco anos, os gastos com os salários do funcionalismo (somatório real de 2007 a 2011 e a estimativa para 2012) consumiu R$ 18,7 bilhões enquanto que a receita do mesmo período teve uma previsão de R$ 27,2 bilhões. Nestes cinco anos, enquanto a receita cresceu 58%, a despesa chegou a 64%, uma diferença de seis pontos percentuais.

"Está se arrecadando menos e se gastando mais. A continuar como está daqui a cinco, seis anos, o Estado não faz mais nada a não ser pagar pessoal", disse Paulo de Tarso. No que depender do orçamento projetado para 2012 e no histórico financeiro constatado desde 2007 pode-se concluir - ainda mais tendo em conta o discurso adotado pelo governo - que as perspectivas de melhorias salariais tendem a não se concretizar. E o secretário Paulo de Tarso foi categórico ao dizer que para o próximo ano não há espaço orçamentário para novos projetos que impliquem mais custos para o erário. Ele destacou que somente para a implementação dos novos planos de cargos e vencimentos aprovados ano passado nos governos Wilma de Faria e Iberê Ferreira (PSB) estão previstos para 2012 R$ 90 milhões mensais para a folha de pessoal.

"É preciso que fique claro que não dispomos de margem para novas despesas, o governo lamenta, mas é preciso conter esse quadro senão daqui a pouco só se paga pessoal", reforçou o chefe do Gabinete Civil.

Sindicalistas contestam dados dos reajustes

O anúncio do Governo do Estado de que não dispõe de recursos para implantar os valores referentes a parcela de setembro do plano de cargos e salários expõe a ira dos servidores públicos estaduais que já se movimentam com novos indicativos de greve. O presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (Sinai), Santino Arruda, afirmou que cinco categorias do serviço público (Fundação José Augusto, Idema, Emater, Detran e Idiarn) já decidiram em Assembleia uma paralisação a partir do próximo dia 4 de outubro. Ele afirmou que os servidores recebem com surpresa a decisão do governo de não conceder os reajustes este mês e contesta a informação de que os reajustes custam ao erário R$ 90 milhões/mês.

"Em absoluto, está longe disso. O secretário de Administração semana passada falou em R$ 25 milhões mensais e o ex-secretário da Searh, Manoel Pereira, falou em R$ 18 milhões. Essa informação do secretário Paulo de Tarso não procede e serve somente de pressão", afirmou Santino Arruda. A presidente do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do RN (Sinpol/RN), Vilma Marinho, disse que vê "como uma desculpa" a retórica do governo de utilizar-se dos limites da LRF para descumprir o acordo que formalizava o pagamentos dos reajustes do funcionalismo. "A questão da folha, todo mundo sabe disso, quando ela atinge um nível de risco a primeira providência a ser tomada é a redução dos comissionados e o governo não tem feito isso", enfatizou ela. Vilma Marinho disse lamentar que os servidores públicos sejam obrigados a se acostumar com um governo que não dialoga e não cumpre os acordos firmados.

Fonte:tribunadonorte.com.br

Bancários paralisam atividades

Funcionários de todas as 131 agências no RN devem aderir ao movimento

Por Alex Costa // alexcosta.rn@dabr.com.br



A greve geral dos bancários começa hoje. A mobilização nacional prevê uma paralisação longa, de cerca de 20 dias ou mais, sob o propósito da categoria protestar contra o esquema bancário vigente. A categoria reivindica um reajuste de 26% nos salários, bem como a reposição integral das perdas salariais acumuladas desde 1994 com o Plano Real, o fim do assédio moral e das metas vistas como abusivas. Outros pontos como a contratação de novos bancários e isonomia entre funcionários antigos e novos fazem parte da negociação. No Rio Grande do Norte, todas as 131 agências bancárias existentes, somando 80 na capital e 51 no interior, participam da greve, somando cerca de 2.900 bancários mobilizados.

Em virtude da greve, os bancos funcionarão apenas com o serviço de auto-atendimento, que corresponde ao uso dos caixas eletrônicos e a página da internet, bem como as loterias e canais alternativos, o que já corresponde há mais de 30% de serviços prestados à população, conforme o previsto pela lei de greve. Segundo Marcos Tinôco, diretor de comunicação da Conlutas-RN, durante os dias parados, os bancários se organizarão em piquetes de frente às agências bancárias a fim de orientar a população e esclarecer os motivos que levaram à paralisação por tempo indeterminado.

Até a última sexta-feira, data em que ocorreu a assembléia que optou por deflagrar a greve, os bancos haviam oferecido um reajuste de 8%, bem abaixo do esperado pela categoria. "É desgastante e infeliz que a nossa categoria precise fazer esse tipo de ação grevista", analisa .

Baseado em dados do Instituto Latino-americano de Estudos Sócio-Econômicos (Ilaese), Marcelo Tinôco explica que, desde a vigência do Plano Real, os lucros dos bancos Itaú, Bradesco, Santander, Caixa Econômica e Banco do Brasil cresceram 121% ao ano, enquanto a folha salarial cresceu apenas 19% anuais.

Seguindo as informações do Ilaese, é possível constatar que na década de 1980 existia uma agência bancária para cada 7.432 habitantes. Hoje, a média é apenasuma para cada 9.615 habitantes. Porém, em 1990, são contabilizados 826.244 bancários em todo o Brasil enquanto hoje apenas 486.196 fazem parte do quadro de funcionários - o que faz com que, estatisticamente, cada bancário administre 250 mil contas.

Outro ponto analisado é referente à questão salarial dos bancários. Segundo dados do Ilaese, em 1995, um bancário custava 21 salários mínimos. Com a evolução do valor do salário e os baixos reajustes, um bancário não ganha mais que 7,5 salários mínimos mensais. "Isso incluindo férias, 13º, INSS, tudo", afirma Tinoco.

Outro lado

Para a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), a proposta de reajuste salarial "contempla pelo oitavo ano consecutivo correção de salário com aumento real e reforça o caráter abrangente da Convenção Coletiva do Trabalho da categoria dos bancários, que inclui pisos salariais elevados para uma jornada reduzida e muitos e significativos benefícios".

Memória

Ano passado, a maior greve da categoria dos últimos 20 anos, com a duração de 15 dias, chegou ao fim quando os bancários aceitaram a proposta dos bancos de reajuste salarial de 7,5% para quem ganha até R$ 5.250. Acima dessa faixa, a oferta foi uma parcela fixa de R$ 393,75 ou a correção da inflação (4,29%). A participação nos lucros reais do banco aumentou para R$ 1.100,80, com teto de R$ 7.181. O piso salarial foi reajustado em 16,33%. Já o Banco do Brasil e Caixa reajustaram em 7,5% independentemente do salário. Em registro, os funcionários tiveram que repor os dias parados e trabalharam cerca de duas horas a mais por dia.

Fonte:diariodenatal.com.br

domingo, 25 de setembro de 2011

ENSINO RELIGIOSO EM XEQUE

arte/TNSTF

Isaac Ribeiro - repórter

Desde que o Brasil deixou de ser colônia portuguesa que a Constituição define o nosso país como laico - ou seja, estado sem religião oficial, imparcial e neutro perante crenças. Mas desde 1890, a Carta Magna da Nação também determina a oferta do ensino religioso nas escolas, porém de forma opcional. Esse antagonismo oficial tem fomentado a discussão sobre educação religiosa em nossas terras, principalmente quanto aos modelos adotados pelos educadores. A questão foi parar na Justiça.

julgará duas ações diretas de inconstitucionalidade, questionando o modelo do ensino religioso nas escolas brasileirasSTF julgará duas ações diretas de inconstitucionalidade, questionando o modelo do ensino religioso nas escolas brasileiras
Duas ações diretas de inconstitucionalidade já foram encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) colocando em xeque o espaço que o ensino religioso ocupa hoje na escola, enquanto instituição.

O ministro Carllos Ayres, relator da ação, considera inadmissível a escola funcionar como espaço para catequese ou proselitismo religioso, católico ou de qualquer outra religião. Já a autora da ação, a vice-procuradora Deborah Duprat, defende tratar o assunto sob a ótica da história das religiões.

A polêmica parece estar apenas começando e deve esquentar quando o STF for julgar as ações. "O Estado é laico e, quando fala na possibilidade de previsão da oferta de ensino religioso em caráter facultativo nas escolas, tem que ser ensino religioso necessariamente não confessional (não relacionado a uma determinada confissão ou religião). Ou seja: a história, a doutrina das religiões e até a falta da religião, é preciso que essa informação seja completa. Ao lado das várias doutrinas, há também aquelas pessoas que pregam a ausência de qualquer crença como os agnósticos", analisa Deborah Duprat, em entrevista à Agência Brasil, publicada mês passado.

PRÓS E CONTRAS

Professor da pós-graduação do Centro de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Arnon de Andrade é contra o ensino religioso nas escolas, principalmente nas públicas. Em sua avaliação, a educação religiosa é uma função da família e não do Estado, além de representar uma forma de pressão de determinados grupos religiosos.

"Em todo lugar do mundo onde há repúblicas laicas, como a França, por exemplo, é um problema da família e não do Estado. Sendo laico, ele não pode optar por crença específica, ou terá que fazer um currículo onde todas elas deverão ser representadas; candomblé, evangelismo, igreja católica romana e brasileira", reflete Arnon de Andrade.

Já Jodalva de Oliveira, coordenadora de ensino religioso em um tradicional colégio católico de Natal, considera "de fundamental importância" a inclusão da disciplina no currículo escolar. "Isso no sentido de fazer o aluno reconhecer a diversidade do outro no contexto dos valores do dia-a-dia."

Ensino religioso deve respeitar diversidade de crença dos alunos

A proposta da vice-procuradora-geral da República, Debora Duprat, de aproximar o ensino religioso do formato da história das religiões vem sendo bem recebida por pedagogos. Para eles, a matéria deve ser mesmo tratada como conteúdo de conhecimento, afastando qualquer hipótese de catequese e proselitismo. Outra tendência forte é o respeito pela diversidade.

Coordenadora pedagógica de um colégio católico natalense, Ester Yglesias classifica o ensino religioso como uma área de conhecimento igual a todas as outras. Diferente de antigamente, quando a religiosidade era tratada de forma mais temática, o foco hoje vai para os valores humanos, fomentando discussões de temas atuais, sobre o que acontece com a juventude e com a humanidade de uma forma mais ampla.

"E isso é feito em sala de aula com o auxílio de vídeos, quadro virtual, pesquisas, discussões, onde os alunos são trabalhados para serem reflexivos, críticos, de uma forma que eles possam se posicionar independentemente da religião deles, pois temos alunos que são católicos, evangélicos, espíritas, agnósticos, ateus. Nós temos uma diversidade religiosa", esclarece Ester Yglesias.

De acordo com ela, a grande discussão do ensino religioso, atualmente, é a vida. Os jovens são estimulados a refletir sobre o que é a vida e sobre os objetivos de vida de cada um. "Se você parar para conversar, eles não sabem te dizer. O que eu, enquanto ser humano, posso fazer pelo meu próximo? E para mim mesmo? Trabalhamos muito também a questão do ser e não do ter."

Jodalva de Oliveira, coordenadora do Serviço de Educação Religiosa de outro colégio de tradição católica natalense conta que lá o ensino de religião é tratado como mais um componente curricular, com atividades diferenciadas, provas e avaliações. "Tem a mesma configuração de qualquer área de conhecimento, e vai desde a Educação Infantil até o terceiro ano do Ensino Médio."

Para Ester Yglesias, o ensino religioso anda emparedado com o de História. E, sempre que possível, acontecimentos ligados à religião são relacionados a fatos históricos, durante as aulas.

"Quando você consegue fazer um trabalho interdisciplinar, você consegue segurar mais o aluno, porque ele está com um conteúdo de história que entra numa avaliação; e o professor de ensino religioso está coadunando, complementando, aprofundando. Há uma interação não só com a religião, mas com todas as disciplinas", esclarece a coordenadora pedagógica.

Já Fábio Lima dos Santos, coordenador da Pastoral do mesmo colégio de Ester Yglesias, comenta ser a metodologia das aulas do ensino religioso desenvolvida a partir do lúdico, com uso de textos, fábulas, contos, vídeos, recursos de teatro, porém dentro de um conteúdo sequenciado de conhecimento. "O professor diz: Hoje nós vamos aprender sobre o budismo. Então, serão vistas as principais ideias, toda a história da religião, alguns contos budistas, vídeos documentários coletados de pessoas que visitaram determinado país, que vivencia determinado tipo de religião. E o aluno também pode se expressar", explica.

Fábio Lima esclarece ainda que no colégio em que trabalha, o ensino religioso não é avaliado da forma convencional, estipulando notas. A avaliação é feita de forma contínua, ao longo da administração do conteúdo. Se o aluno não está apresentando a resposta esperada, ele é chamado para uma conversa.

Valores humanos são ensinados em sala de aula

Um ponto em comum foi ressaltado pelos entrevistados: o respeito à diversidade religiosa. Antes, já no ato da matrícula, o aluno devia responder qual era a sua religião, como lembra o coordenador de pastoral Fábio Lima, citando a nomenclatura de "aula de religião" dada à disciplina nos anos 80. Em sua análise, isso poderia dar vazão a algum tipo de distinção. "Hoje não usamos esse termo, mas sim, ensino religioso. Isso para dizer que existe a aceitação de outras ideias religiosas, ou até daquele menino que não acredita em religiões."

É por isso, segundo ele, que são passados valores humanos às turmas, bem como a ideia da diversidade religiosa, a tolerância e o amor ao próximo. "Mostramos que cada indivíduo tem o direito de exercer a sua religião, sua crença, respeitar sua origem, sua raça. As aulas são direcionadas nesse sentido", comenta Fábio Lima.

Ele diz não lembrar de conflitos motivados por diferenças religiosas na escola. Se existe algum aluno com predisposição para o extremismo, logo é mostrado um outro caminho a ele. "Nosso instante é de reflexão. Eu posso citar o budismo, mas até mesmo no cristianismo, no hinduísmo, em qualquer tipo de denominação religiosa tem o valor que deve ser empregado ao ser humano que é inerente nosso."

As aulas de ensino religioso para o coordenador são, hoje, muito mais um espaço para reflexões do ser humano, independente de sua crença. "Vamos analisar porque existem tantos conflitos no Oriente Médio. Será aquele povo, se tivesse conhecimento de outros valores, poderia refletir de uma forma diferente? Será que eles deixariam o fundamentalismo e partir para a ideia que existem outras crenças e que você precisa realmente respeitar outras realidades?"

Enfatizando o respeito a ser dado a cada crença e citando uma suposta prevalência do catolicismo no ensino religioso, o professor da pós-graduação do Centro de Educação da UFRN, Arnon de Andrade questiona como o ensino religioso funciona em uma cidade como Salvador (BA), onde os cultos afros predominam. "Há também aqueles que não acreditam e também devem ser respeitados. E se um indiano se mudar para cá? E se um palestino vier morar aqui?"

Do ponto de vista pedagógico, Arnon de Andrade acredita que o ensino religioso sobrecarrega os currículos, extrapolar os prazo fixado pela legislação.
Bate-papo: Ester Yglesias » coordenadora pedagógica

Como é a aceitação dos alunos ao ensino religioso? Existe muita evasão? Eles se prendem ao conteúdo passado?

O mais importante é que a temática seja bem colocada, seja ela qual for. Se ela for dinâmica, interativa, crítica, reflexiva, interativa, com certeza o professor consegue prender a atenção do aluno. É difícil trabalhar Lutero com eles? É difícil. Mas se você coloca para eles que existe uma situação atual, em detrimento de algo que já foi deixado por alguém na história, e se contextualiza a história para se chegar ao que se tem hoje, fica mais fácil de se trabalhar. Essas reflexões são importantes porque em casa eles não têm tempo para pensar nisso. Hoje a família não tem isso como prioridade; e ela passa essa função para a escola. O nosso trabalho é dar essa continuidade já que somos uma escola católica, e baseamos a nossa prática numa filosofia, que prega exatamente isso: fazer bons cristãos e virtuosos cidadãos. E só vamos conseguir isso se dermos a oportunidade a eles de se colocar, de dizer o que pensa, porque a partir disso nós direcionamos o trabalho. Você percebe que tem alguma turma com questões disciplinares, então vamos para essa sala, tem todo um planejamento; vamos refletir com eles o que é correto como atitude enquanto estudante e ser humano, em respeito ao próximo - pois quando você está conversando em sala de aula, você não está só se atrapalhando; você está atrapalhando o seu próximo. E esses são valores cristãos, que não são só católicos. A aceitação deles é boa porque é um momento que eles têm para conversar, para falar; às vezes até para colocar algo de si de uma forma indireta. Muitas vezes nessas aulas, nas entrelinhas, percebemos algumas coisas no individual do aluno. Aí, chamamos ele depois, conversamos com ele, perguntamos porque ele posicionou de determinada maneira, o que ele pensou... Aí, você vai descobrir uma história de vida por trás de cada uma daquelas palavras. Então, esse é um momento muito gostoso para eles, muito amplo. Lógico que tem aqueles que não se interessam muito, mas o professor tem que ter um jogo ainda maior de cintura.

E como é feita a avaliação dos alunos? Há reprovação?

Tudo ainda gira muito em torno da questão da nota. No ensino religioso, os alunos são avaliados pela postura deles. Se o nosso projeto se propõe a fazer uma mudança de postura em algum aspecto; se eles não mudaram de postura, o efeito que aquelas aulas fizeram não foi o esperado. Então a gente para e retoma alguns pontos. Não há repetição de ano. O conhecimento que se propôs para aquela aula foi dado, mas não atingiu o objetivo. Então fazemos outro tipo de proposta para que a gente dê um encaminhamento.

Alguns educadores defendem que o ensino religioso não é assunto para ser tratado por instituições, como Estado e Escola, mas sim pela Família. O que pensa?

Acho que os pais têm opção de escolha. Se eles colocam o filho aqui, eles já têm um intuito da formação da religiosidade, da cidadania, dos valores. Não que outra escola não trabalhe valores; com certeza deve trabalhar. Mas se o pai não tem essa crença, ele não procura uma igreja católica. Acho que não cabe a nós julgar. Normalmente, o pai quando vem com o filho para uma escola católica ele vem com essa opção. "Por ser uma escola católica, eu gostaria que meu filho estudasse aqui, porque vocês trabalham os preceitos da religiosidade, condutas de formação que são importantes hoje para a formação de qualquer ser humano e que, às vezes, a família, pela correria da vida, não tem tanto tempo de dar em casa. E nós, enquanto pais e educadores, somos modelos.

Fonte:tribunadonorte.com.br

sábado, 24 de setembro de 2011

Cientistas fazem descoberta que contradiz teoria de Einstein

R7 24/09/2011 06h00

Cientistas estão intrigados pelos resultados obtidos por cientistas do Centro Europeu de Investigação Nuclear (Cern, na sigla em inglês), em Genebra, que afirmaram ter descoberto partículas subatômicas capazes de viajar mais rápido do que a velocidade da luz.

Neutrinos enviados por via subterrânea das instalações de Cern para o de Gran Sasso, a 732 km de distância, pareceram chegar ao seu destino frações de segundo mais cedo que a teoria de um século de física faria supor.

As conclusões do experimento, que serão disponibilizadas na internet, serão cuidadosamente analisadas por outros cientistas.

Um dos pilares da física atual - tal e qual descrita por Albert Einstein em sua teoria da relatividade - é que a velocidade da luz é o limite a que um corpo pode viajar. Milhares de experimentos já foram realizados a fim de medi-la com mais e mais precisão.

Até então nunca havia sido possível encontrar uma partícula capaz de exceder a velocidade da luz, como explica Antonio Ereditato, um dos autores do estudo, ressaltando a cautela do grupo em relação às próprias conclusões.

- Tentamos encontrar todas as explicações possíveis para esse fenômeno. Queríamos encontrar erros, erros triviais, erros mais complicados, efeitos indesejados, e não encontramos. Quando você não encontra nada, conclui: bom, agora sou obrigado a disponibilizar e pedir à comunidade [científica internacional] que analise isso.

Partículas aceleradas

Já se sabe que os neutrinos viajam a velocidades próximas da da luz. Essas partículas existem em diversas variedades, e experimentos recentes observaram que são capazes de mudar de um tipo para outro.

No projeto de Antonio Ereditato, Opera Collaboration, os cientistas preparam um único feixe de um tipo de neutrinos, de múon, e os envia do laboratório de Cern, em Genebra, na Suíça, para o de Gran Sasso, na Itália, para observar quantos se transformam em outro tipo de neutrino, de tau.

Ao longo dos experimentos, a equipe percebeu que as partículas chegavam ao seu destino final alguns bilionésimos de segundo abaixo do tempo que a luz levaria para percorrer a mesma distância.

A medição foi repetida 15 mil vezes, alcançando um nível de significância estatística que, nos círculos científicos, pode ser classificada como uma descoberta formal.

Entretanto, os cientistas entendem que erros sistemáticos, vindos, por exemplo, das condições em que o experimento foi realizado ou da calibração dos instrumentos, poderia levar a uma falsa conclusão a respeito da superação da velocidade da luz.

- Meu sonho é que outro experimento independente chegue à mesma conclusão. Nesse caso, eu me sentiria aliviado. Não estamos afirmando nada, pedimos a ajuda da comunidade para entender esses resultados malucos porque eles são malucos. As consequências podem ser muito sérias.

Fonte:correiodoestado.com.br

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Novas greves se anunciam

Sinai indica descumprimento de acordo e cerca de 16 mil servidores podem paralisar atividades

Fernanda Zauli // fernandazauli.rn@dabr.com.br

O Rio Grande do Norte está prestes a passar por uma greve geral. Cerca de 16 mil servidores da administração estadual ameaçam entrar em greve no próximo dia 4 de outubro alegando o não cumprimento do acordo de parcelamento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) por parte do governo. De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta (Sinai), Santino Arruda, o acordo previa o pagamento da primeira parcela do valor remanescente do PCCS na folha de pagamento de setembro, mas o governo sinalizou que o pagamento não será realizado por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O secretário de Administração, Anselmo Carvalho, rebateu a informação e afirmou que as negociações com todas as categorias aconteceram com o condicionante do cumprimento da LRF.


Santino Arruda explica que no dia 8 de julho o chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso, assinou um ofício (nº 1565/2011) que diz expressamente que "quanto à implantação dos diversos planos, o governo tomará tal providência de setembro a dezembro próximo em parcelas iguais". No entanto, no início da semana o governo do estado teria sinalizado que não seria possível efetuar o pagamento da primeira parcela do PCCS para não descumprir a LRF. "Nós temos um documento assinado pelo chefe do Gabinete Civil e agora eles dizem que o pagamento só será efetuado quando o estado saísse das dificuldades em relação à LRF. Ou seja, eles não estão cumprindo o que ficou acordado em documento oficial", afirmou Santino.

O secretário de Administração, por sua vez, não confirmou a informação de que foi feito um acordo para pagamento do PCCS a partir de setembro e informou que todo o contexto das negociações aconteceu em torno do cumprimento da LRF. "Eles se baseiam em um ofício que fixava o pagamento a partir de setembro, mas esquecem que todas as negociações aconteceram em torno do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Até porque a lei que implantou o PCCS condicionava o seu cumprimento àLRF. Então não podemos fazer uma negociação à margem do que está na lei. Tudo isso foi exposto e dito nas negociações e o que está escrito neste ofício é nesse contexto. Cumprir o plano é cumprir a integralidade do plano, inclusive esse requisito do cumprimento da LRF", afirmou Anselmo Carvalho.

Diante do impasse, servidores da Fundação José Augusto, Detran, DER, Emater, Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn), Junta Comercial, Idema, Ceasa, Emparn, além de servidores técnicos da educação, tributação e policiais civis ameaçam deflagrar uma greve geral no primeiro dia útil de outubro. Com a possível paralisação dos servidores das escolas estaduais as aulas devem ser prejudicadas mais uma vez.

Fonte:diariodenatal.com.br

MP recomenda que blogueiros não especulem sobre eleições

Promotoria de Justiça de Jardim do Seridó recomendou que blogueiros não façam enquetes, propaganda antecipada e falem sobre chapas para pleito de 2012.


Por Dinarte Assunção

Uma recomendação inusitada foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira. Assinada pela promotora de Justiça Hayssa Kyrie Medeiros, da 59ª Zona Eleitoral, em Jardim de Piranhas, o texto pede que blogueiros da cidade se abstenham de veicular propaganda, e mencionar a existência de chapas para as eleições do próximo ano e que não publiquem enquentes para a escolha dos pretensos candidatos.



A recomendação nº 18/2011 diz ainda que os blogueiros de Jardim de Piranhas devem publicar "na página inicial de seus "blogs" esta recomendação a qual deverá permanecer visível durante 10(dez) dias".



Em um segundo tópico, o texto diz "ao proprietário do blog Jarles Cavalcanti" que retire "imediatamente, da página de seu "blog", as enquetes ali existentes e que visam obter opinião dos internautas sobre quem serão os pretensos candidatos a vereadores e vice-prefeito nas eleições de 2012 neste Município, sob pena de caracterização de propaganda antecipada com a aplicação das sanções cabíveis".



A recomendação diz que os blogueiros devem se abster de "veicular propaganda de qualquer natureza em seus 'blogs', seja de forma positiva (enaltecendo as qualidades de pretenso candidato), seja de forma negativa (evidenciando os motivos pelos quais não de deve votar em determinada pessoa), sob pena de se caracterizar propaganda eleitoral antecipada".



O texto considera que "que o direito à livre manifestação do pensamento não é absoluto, encontrando limites na seara eleitoral, nas vedações de veiculação de propaganda eleitoral antecipada dentre outras previstas na legislação de regência".



A promotora de Justiça entende que "constitui ato de propaganda eleitoral aquele que leva ao conhecimento geral, ainda que de forma dissimulada, a candidatura, a ação política ou as razões que levem a inferir que o beneficiário seja o mais ou menos apto para a função pública".



A Lei nº 9.504/97 estabelece em seu artigo 36 que a propaganda eleitoral é permitida somente após o dia 5 de julho do ano da eleição. "Neste caso, a partir de 6 de julho de 2012, conforme Resolução n. 23.341/11 do Tribunal Superior Eleitoral".



Violação o previsto em lei sujeitará o responsável pela divulgação da propaganda e, quando comprovado seu prévio conhecimento, o beneficiário, à multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ou ao equivalente ao custo da propaganda, se este for maior.

Fonte:nominuto.com

Rosalba quer instalar governo em Mossoró entre os dias 28 e 30 deste mês

A governadora Rosalba Ciarlini enviou esta semana à Assembleia Legislativa projeto de lei que autoriza o Poder Executivo estadual a transferir temporariamente a sede do Governo para Mossoró.
A proposta tem a finalidade de obter autorização da AL para a transferência da sede do Governo entre os dias 28 e 30 deste mês, como forma de homenagear Mossoró durante a celebração do 128º aniversário da abolição da escravidão, comemorado em 30 de setembro, bem como aproximar as autoridades públicas estaduais da população local e de cidades vizinhas.
A transferência da sede do Governo para Mossoró permitirá que as políticas públicas destinadas à região Oeste do Estado sejam formuladas com maior precisão, levando-se em consideração as questões prioritárias.
Mossoró festeja a abolição pelo o fato de ter extinguido a escravatura antes mesmo da publicação da Lei Áurea, o que revela a importância das comemorações para os mossoroenses e para todos os brasileiros, tendo em vista o grande avanço social proporcionado pelo fim da escravidão.

Fonte:omossoroense.com.br

Nota dos alunos da rede pública sobe 11 pontos no Enem de 2009 para 2010

De 2009 para 2010, a nota dos alunos de escola pública no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) cresceu 11 pontos. A variação positiva no mesmo período entre os estudantes dos colégios particulares foi 6 pontos, encurtando um pouco a distância entre as duas redes. Os números são resultados de mais uma análise das notas do Enem de 2010 feitas pelo Ministério da Educação (MEC), que até a semana passada tinha divulgado apenas as médias individuais de cada escola.

No ano passado, 221 mil alunos da rede privada fizeram a prova e a média alcançada por eles foi 585,84 pontos - considerando apenas as provas objetivas. O contingente de estudantes das escolas públicas que participaram do Enem foi mais do que o triplo (790 mil) e a média foi 490,28 pontos - uma diferença de 95 pontos no desempenho das duas redes.

Para o MEC, o Enem não é o melhor instrumento para avaliar a qualidade do ensino oferecido pelas escolas já que a participação dos alunos na prova é voluntária. Além disso, não mede alguns fatores importantes que têm impacto nesse resultado, como a diferença entre as condições socioeconômicas dos dois grupos, a escolaridade dos pais e o investimento feito por aluno, que é bastante superior na rede privada. A medida mais correta, segundo a pasta, é a comparação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado no ano passado, que é feito por amostragem. A rede pública alcançou 3,4 pontos no último Ideb contra 5,6 da particular.

O ministério destaca que, comparando os melhores alunos da escola pública com o total de alunos da rede privada, a diferença entre os dois públicos ficou em apenas 7 pontos em 2010, contra 10 pontos em 2009. A média dos 221 mil melhores alunos das escolas públicas foi 578,21 pontos, contra 585,84 do total dos colégios particulares.

Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, os números mostram que a "elite" da escola pública tem condições de competir pelas vagas das universidades públicas no mesmo patamar da rede privada. "Isso é importante para sabermos se temos um exército na rede pública em condições competitivas." Usando as notas obtidas no Enem, o estudante pode pleitear uma vaga em universidades públicas que aderiram ao Sistema de Seleção Unificado (Sisu). Na última edição foram 83 instituições de ensino participantes.

Fonte: Agência Brasil.

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Funcionários da região Central Cabugi se preparam para luta

Os funcionários de escolas da região Central Cabugi declararam total apoio às deliberações da assembleia estadual da categoria que será realizada no próximo dia 29. A decisão foi tomada no último encontro dos trabalhadores, realizado no município de Angicos, nessa segunda-feira (19).

O diretor de Relações Sindicais e Interior, Canindé Silva, afirmou que o sentimento dos funcionários locais é de indignação. “Estão todos decepcionados com a forma como o Governo vem lidando com o funcionalismo. A incerteza sobre o cumprimento do acordo feito para o pagamento do Plano de Carreira é o que mais preocupa a categoria e tem deixado todos em alerta.”, disse.

Para Canindé Medeiros (Caxita), funcionário da Escola Estadual José Rufino, os trabalhadores da região estão dispostos a lutar para receberem o valor que lhes é devido. “Estamos todos mobilizados e só sossegaremos quando nossos direitos forem respeitados.”, afirmou.
Fonte:sinte-rn

Sinte participa da I Conferência Municipal de Políticas Públicas na região Central Cabugi





A direção do Sinte participou da I Conferência Municipal de Políticas Públicas de Angicos. O evento teve como objetivo discutir as possibilidades e perspectivas da juventude brasileira. Na ocasião, também foram definidos os delegados que participarão da II Conferência Estadual de Juventude. O evento foi realizado na Casa de Cultura Popular, Palácio Paulo Freire, no último dia 15.

O diretor de Relações Sindicais e Interior do Sinte, Francisco Canindé, foi um dos componentes da mesa de abertura da Conferência. O sindicalista aproveitou a oportunidade para agradecer o apoio e a participação dos estudantes da região Central Cabugi à greve dos Trabalhadores. Ele também enalteceu o nível de conscientização da luta desses jovens na busca de seus ideais.

Fonte:sinte-rn

Começa embarque de minério de ferro para a China

Foto: Reprodução

Por Rayane Guedes, com informações da Codern

Navio "Shao Shan 1"fará o transporte de minério de ferro do Rio Grande do Norte para a China, embarcado pela primeira vez no Porto de Natal.


Teve início na noite desta quarta-feira (21), no Porto de Natal, a operação de carregamento do navio de bandeira chinesa "Shao Shan 1", que fará o transporte de minério de ferro do Rio Grande do Norte para a China, de acordo com informações divulgadas pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern).

Esta é a primeira vez que o carregamento de minério de ferro potiguar será feito pelo terminal. "A previsão é que a operação dure dois dias, mas poderá haver atraso, devido aos equipamentos serem novos e talvez necessitarem de ajustes", explicou a derência de operações do porto, em comunicado á imprensa.

A operação prevê o embarque de 30 mil toneladas do mineral. Ao todo estão previstos pelo menos um navio de minério de ferro por mês durante os próximos seis meses. A carga é de responsabilidade da Susa Minerações, empresa instalada em Cruzeta, com participação de um grupo indiano.

O minério armazenado é transportado por caçambas e posto por uma pá mecânica na moega (espécie de funil), que fará desembocar a carga a granel na esteira (ship loader), que, em seguida, a depositará no porão do navio.

Fonte:nominuto.com

Servidores já discutem nova greve

Ricardo Araújo - repórter

O Governo do Estado recuou. Alegando não dispor de dados técnicos que viabilizassem o diálogo com os servidores estaduais, o secretário-chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, não recebeu os representantes dos servidores que se encaminharam ontem pela manhã à Secretaria Estadual de Planejamento, no Centro Administrativo. Ontem, seria o dia marcado pelo próprio Executivo Estadual para apreciação do Relatório de Gestão Orçamentária do último quadrimestre, que possibilitaria uma resposta acerca da implantação dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários da Polícia Civil, servidores da administração indireta e professores.

alberto leandroServidores se reuniram na Governadoria, mas não foram atendidosServidores se reuniram na Governadoria, mas não foram atendidos
A partir da análise, os servidores esperavam que o Governo se posicionasse acerca de uma data específica para o pagamento das parcelas dos Planos de aproximadamente 13 categorias. O primeiro depósito referente ao aumento nos salários destes profissionais, deveria ser realizado junto à folha de pagamento deste mês. A informação está no ofício nº 1565/ 2011-GAC assinado por Paulo de Tarso Fernandes no dia 8 de julho. "Quanto à implantação dos diversos Planos, o Governo, de setembro a dezembro próximos, tomará tal providência em parcelas iguais".

Entretanto, conforme explicou o secretário estadual de Administração e Recursos Humanos, José Anselmo de Carvalho, o Governo só poderá dialogar com as categorias quando receber o Relatório de Gestão Fiscal e Orçamentária do último quadrimestre, cuja responsabilidade de elaboração é da Controladoria Geral do Estado. "Nós não nos reunimos com os representantes dos sindicatos, pois não tínhamos em mãos o documento. Sem ele, as negociações não progrediriam. Infelizmente, só podemos receber os sindicatos quando a Controladoria nos enviar o documento", ressaltou Carvalho.

A data da entrega, porém, permanece uma incógnita. O prazo final para apresentação do relatório é o dia 30 de setembro. Até lá, os servidores estaduais anseiam que o Governo do Estado encontre uma solução viável para o imbróglio envolvendo quase todas as categorias da base administrativa estadual. "Nós queremos que o Governo confirme o que pactuou conosco. Será uma frustração muito grande se o Governo descumprir o acordo", ressaltou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Indireta (Sinai), Santino Arruda.

GREVES
Com a negativa do Governo, os servidores que foram ao Centro Administrativo ontem se sentiram desrespeitados. "Não podemos aceitar que o Executivo Estadual nos dê calote. Nós queremos negociar de forma que o Governo cumpra e não nos engane mais", alegou a secretária geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte RN), Janeayre Souto.

De acordo com o representante do Sindicato dos Servidores Técnicos da Secretaria Estadual de Tributação (Sintern), João Luiz, com o atual superávit em 14% da arrecadação estadual, seria possível implementar todos os Planos. "Nós tivemos a melhor arrecadação de ICMS desde agosto de 2008. A média do quadrimestre fechou em R$ 273 milhões. A folha de pagamento gira em torno de R$ 235 milhões. O impacto da implantação dos Planos será de R$ 25 milhões mensais. Ou seja, está sobrando dinheiro", advertiu João Luiz.

Os representantes do Sinai, Sinte e Sintern afirmaram que a possibilidade de uma greve geral não está descartada. Hoje, eles irão à Assembleia Legislativa apelar ao presidente da Casa, Ricardo Motta, para interceder junto ao Executivo Estadual. "Agora é diferente. Nós não estamos em greve e queremos uma solução adequada para que o acordo que já foi assinado, seja cumprido pelo Governo", destacou Santino Arruda.

ENCONTROS
Hoje, os servidores da Fundação José Augusto e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), realizaram assembleias para discutir o que será feito caso o Governo não atenda às reivindicações das categorias. Amanhã, será a vez dos funcionários da Junta Comercial do Estado (Jucern) e da Emater.

Para ontem, também estava marcada uma reunião entre Governo do Estado e
representantes do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol). Assim como as
demais categorias, o secretário-chefe do Executivo Estadual, Paulo de
Tarso Fernandes, não os recebeu. O argumento foi o mesmo: não dispunha
do Relatório de Gestão Fiscal e Orçamentária para dialogar com a
categoria. Para o vice-presidente do Sinpol, Djair Oliveira, o Governo
descumpriu, mais uma vez, um acordo firmado com a categoria . "Neste
encontro que foi cancelado, nós iríamos tratar do descumprimento da
nossa pauta de reivindicações, que inclui a implantação das promoções
que estão congeladas há 16 anos", ressaltou o presidente.

Além
disso, o Governo descumpre o acordo de retirar de todas as delegacias do
Estado os presos que deveriam ser encaminhados aos presídios. Somente
em Natal, a Delegacia de Plantão da zona Sul abriga hoje cerca de 60
homens em condições insalubres e inseguras para os próprios policias
civis. Na 14ª DP, em Felipe Camarão, 45 homens se espremem em uma cela
minúscula.

"A situação da DP de Plantão, na zona Sul, é
calamitosa. A custódia de presos não é responsabilidade dos policiais
civis", alertou Djair Oliveira. O representante do Sinpol não descarta a
deflagração de um novo movimento grevista. Ele disse que a categoria
está insatisfeita com o descumprimento dos acordos e se todos optarem
pela greve, esta será feita.

Em assembleia realizada ontem à
noite, os policiais civis discutiram a possibilidade de iniciarem uma
nova greve. O indicativo, porém, só será votado na próxima terça-feira.
no encontro de ontem, a presidência do Sindicato apresentou aos demais
membros, os resultados das reuniões realizadas com representantes do
Governo Estadual e Delegacia Geral de Polícia. De acordo com a
assessoria de comunicação da instituição, os policiais civis
consideraram infrutíferas, as tentativas de articulação e cumprimento de
propostas com o Governo.

Bate-papo: José Anselmo Carvalho » Administração e Recursos Humanos

Por que o governo cancelou a encontro com os servidores?


A gente esperava que tivesse uma definição antes, por isso marcamos a
reunião para hoje (ontem). A Controladoria não nos entregou o documento e
tivemos que cancelar o encontro.

O governo cumprirá com o que prometeu em julho?

O gverno dá a certeza que cumprirá os Planos seguindo as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O superávit na arrecadação não garante o custeio dos Planos?

O
superávit não garante a implantação dos Planos devido à situação
dramática do Estado. Nós trabalhamos com uma informação de déficit
orçamentário para pagamento da folha em torno de R$ 286 milhões. Nós
temos o pagamento da folha garantido somente até novembro.

Qual a situação atual do Estado em relação ao limite prudencial ?

O
governo não pode gastar mais de 49% de sua receita líquida com folha de
pessoal. Hoje, nós estamos gastando 49,42%. Ou seja, ainda estamos
acima do que preconiza a Lei. Dentro dos 49% da LRF, temos que obedecer a
um limite prudencial de 95% para despesas com folha de pagamento. Não
podemos, com isso, fazer nomeações, conceder aumento de salários. Esta
situação foi apresentada aos Sindicatos. Todos os representantes eram
conscientes da nossa situação orçamentária.

Fonte:tribunadonorte.com.br

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Piso nacional do professor deve ter reajuste de 16,68% e passar para R$ 1.384 em 2012




A memória do cálculo de lei orçamentária para 2012, enviada ao Congresso Nacional pelo Ministério do Planejamento e divulgada nesta terça-feira (20) prevê um aumento de 16,68% no valor mínimo investido por aluno pelos governos municipais, estaduais e federal. A diferença entre um ano e outro neste valor é o cálculo utilizado pelo MEC (Ministério da Educação) para o piso nacional dos professores: por conta disso, o salário mínimo docente deve ir dos atuais R$ 1.187 para um valor em torno de R$ 1.384.
O total mínimo investido por aluno do ensino fundamental passará dos R$ 1.722,05 para R$ 2.009,45. A origem desse dinheiro é o Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica) e os Estados que não conseguem atingir esse mínimo recebem uma complementação da União.
Pela primeira vez, Minas Gerais e Paraná precisarão receber o dinheiro, geralmente destinado a Estados mais pobres. Piauí e Rio Grande do Norte vão conseguir pagar o valor. Os outros Estados que continuam na lista são Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba e Pernambuco. No total, a complementação chegará a R$ 9.603.858.15 em 2012.
Os valores exatos devem ser definidos em breve pelo Ministério da Educação.

Salário

O valor mínimo pago aos docentes estava sendo contestado por alguns Estados até uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), em abril, que decidiu que o total deveria ser encarado como vencimento básico.
Desde então, professores vêm fazendo paralisações para garantir o direito e os Estados tentam se mobilizar para pagar o valor. O caso mais emblemático é o de Minas Gerais, onde os docentes estão parados há mais de cem dias. Eles pedem o pagamento do piso definido pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), calculado em R$ 1.597,87, mas anunciaram que aceitarão negociar o valor nacional mínimo.

Investimento por aluno

O valor investido por aluno já era considerado insuficiente para uma educação de qualidade em 2011. Cálculos do CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial), feitos com base no PIB (Produto Interno Bruto), mostram que o valor deveria ser de, no mínimo, R$ 2.194,56 -ainda acima do previsto para 2012.

Fonte:dantaselimanews

Lei para barrar conteúdo indevido

Proteção à segurança e integridade de alunos é um dos objetivos da nova lei Foto:Fábio Cortez/DN/D.A Press

Norma proíbe acesso a sites de sexo ou violência no ambiente dos prédios públicos da prefeitura


A prefeita Micarla de Sousa sancionou lei de autoria do vereador Edivan Martins proibindo o acesso à internet de "sites de sexo, drogas, pornografias, pedofilia, violência e armamentos no ambiente das escolas municipais, bibliotecas, postos de atendimento - Telecentros e quaisquer outros locais onde funcionem computadores da Prefeitura de Natal". Publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de ontem, a lei obriga as escolas e estabelecimentos a adotarem a tecnologia de filtragem de conteúdo em todas as máquinas, como forma de garantir a segurança a integridade das crianças e "coibir abusos na utilização do computador, principalmente junto às Escolas Municipais". O texto da Lei nº. 6.284, que tem um prazo de 90 dias para ser regulamentada, ainda sugere aos professores a implantação de uma consciência crítica sobre a problemática da prostituição, da pedofilia e outras transgressões.



Mesmo sem dispor de um sistema de filtragem, os professores responsáveispelas salas de informática de escolas municipais se esforçam para evitar que uma criança venha acessar um site pornográfico ou de violência. Na Escola Municipal Francisca Ferreira, bairro do Bom Pastor, Zona Oeste da cidade, a professora Clotilde Machado Bezerril disse que já existe um filtro natural nas máquinas da escola, cujo ambiente de trabalho é o Linux que, se não bloqueia o acesso a sites "perigosos", já direciona as crianças ao site da Plataforma Freire do MEC, onde ela poderá fazer pesquisas e uma série de atividades lúdicas e de artes.

"Quando a criança liga o computador já se depara com o site do MEC na página inicial, mas o que me preocupa é que já foi anunciada a substituição do Linux 3.0 pelo 4.0 que dará mais liberdade ao internauta, sendo realmente necessário a colocação de um filtro para bloquear o acesso a conteúdo inadequado para crianças", disse a professora Clotilde. Mas independente da substituição ou não do sistema, a reportagem constatou que o risco de crianças virem a acessar sitescom conteúdo inadequado é muito grande porque basta minimizar a tela da Plataforma Freire e entrar em um site de busca que se chegará a qualquer endereço desejado.

Além disso, como as escolas normalmente têm turmas de jovens e adultos (EJA), no turno noturno, que se utilizam também do laboratório de informática, a chance de algum site impróprio ficar na barra de endereço é grande. "Daí a necessidade constante da presença do professor na sala de informática não apenas orientando o aluno, mas observando o que ele está acessando", orienta a professora.

Prevenção

A autoria da lei é do presidente da Câmara de Natal, Edivan Martins. O vereador disse não ter informação sobre acesso a sites com conteúdo impróprio em computadores da rede da prefeitura, mas que a ideia é agir preventivamente. "Esse impedimento é importante, especialmente para crianças e adolescentes após os inúmeros casos de violência que vêm sendo noticiados no Brasil e no mundo. É uma forma de o aluno otimizar o tempo que passa em frente ao computador e usa o equipamento para assimilar valores que contribuam para seu desenvolvimento pessoal, além de ampliar o nível educacional", destacou.

Fonte:diariodenatal.com.br

Clientes da Caern com duas contas em atraso podem ter água cortada em cinco dias

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) iniciou esta semana a apresentação de débitos em 700 residências localizadas na cidade de Caicó, trabalho que será estendido até o início de outubro às cidades de Currais Novos, Cruzeta e Jucurutu. O cliente que está com duas ou mais contas em atraso e receber o comunicado de débito deve procurar, imediatamente, o escritório ou o boxe da Caern na Central do Cidadão mais próxima para pagar à vista ou negociar parcelamento sob pena de ter suspenso o fornecimento de água no prazo de cinco dias após a entrega do aviso. Segundo o chefe da Unidade de Controle, Arrecadação e Combate à Fraude, João Gabriel Assunção, o trabalho foi intensificado no Seridó e em seguida o mutirão de cobrança vai para a região do Alto Oeste.

O chefe da Unidade de Controle, Arrecadação e Combate à Fraude da Caern, João Gabriel Assunção, destaca que o pagamento das contas é fundamental para que a Companhia tenha condições de prestar um melhor serviço ao consumidor. "Estamos oferecendo todas as condições para que o cliente possa regularizar a situação junto à Caern. Não queremos cortar a água de ninguém. Ao contrário, estamos negociando todas as contas em condições especiais de pagamento", informa Assunção. Além de ter a ligação de água cortada, o consumidor que não regularizar a situação junto à Caern poderá ter seu nome incluído no SPC e Serasa.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informa que o corte no fornecimento de água só é feito 30 dias após o envio de comunicado de suspensão do serviço ao usuário, conforme o Parágrafo 2º do Artigo 40 da Lei do Saneamento (11445/07). Isto em virtude do não pagamento pelo serviço prestado. Vencido o prazo, o corte poderá ser efetuado em até cinco dias.

Nos últimos meses, a Caern vem intensificando as ações na área comercial. O objetivo é melhorar o desempenho financeiro da empresa e melhorar a qualidade do serviço prestado. Uma das ações neste sentido foi a implantação do sistema de faturamento com entrega simultânea de contas, que hoje está implantado em quase todas as gerências regionais da Caern. O método permite ao cliente saber, no ato da leitura, quanto vai pagar, o que possibilita, inclusive a oportunidade de verificação de eventual equívoco na conta durante a operação in loco. O sistema também proporciona outro avanço. Se existir débito anterior em determinado imóvel, é emitido um comunicado sobre esta dívida e de imediato, o consumidor recebe o extrato do débito em aberto para eventual pagamento.

Outra ação importante da Caern para melhorar o atendimento é a constante implantação e substituição de hidrômetros em Natal e no interior, o que reduz o índice de perda de água, estimulando o consumidor a fazer o uso correto da água, que passa a ter o consumo corretamente medido. "A empresa vem investindo pesado na melhoria da sua estrutura de atendimento. No início de setembro, a Caern adquiriu, com recursos próprios, 146 veículos (84 automóveis e 62 motocicletas), que estão sendo utilizados nos serviços de atendimento ao cliente, nas áreas de operação e manutenção", explica o diretor-presidente da Companhia, Walter Gasi.

Fonte:rn.gov.br