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POESIA

2012-03-04T16:07:00.000-03:00

OFERTA DE EMPREGO

Poeta José Joel

Precisa-se de empregada
Pra trabalhar lá em casa
A carteira é assinada
E o salário não atrasa
Tem direito a feriado
Sábado e domingo é folgado
Tem férias, décimo terceiro
O trabalho é muito pouco
E em caso de sufoco
A gente empresta dinheiro

Basta chegar oito hora
Dorme depois que almoçar
As quatro pode ir embora
Não precisa pernoitar
Em relação a patroa?
A mulher é muito boa!
Só precisa a candidata
Passar na sua entrevista
Que no meu ponto de vista
É objetiva e exata.

Tem que ser uma donzela
Para não levar menino
Não pode assistir novela
Nem um filme pequenino
Nem beber e nem fumar
Não ir festa, não dançar
Não falar de vida alheia
Ter responsabilidade
E ter muita honestidade!
Se roubar, vai pra cadeia.

Não possuir celular
Pra não ser atrapalhada
Se inventar de namorar
É bem longe da calçada
Não falar com a vizinhança
Também não dá confiança
A quem pede uma esmola
Nunca andar seminua
E se for sair pra rua
Vai corrigida a sacola.

Ser limpa e andar na linha
Para não fazer besteira
Saber toda ladainha
E ser muito rezadeira
Não chegar lá de carona
Não cochilar na poltrona
Não ter um dente furado
Não ter cabelo comprido
E ter o sétimo sentido
Pra dar conta do recado.

Andar longe de fofoca
Tomar conta da cozinha
Saber fazer tapioca
Matar e tratar galinha
As roupas saber lavar
Depois de lavar passar
Do paletó as cueca
E se for com desatino
E beliscar um menino
Leva um corte na munheca.

Lavar casa, passar pano,
E deixar bem limpo o chão
Soprar fogo com abano
Porque lá queima é carvão
Por não ter água encanada
Tem que ser bem preparada
Pra pegar água num poço
Num balde desse tamanho
Que é pra gente tomar banho
E lavar a louça do almoço.

Não andar achando graça
E não ser séria demais.
Não dar bola pra quem passa
Que seja moça ou rapaz.
Trabalhar assoviando
Nem ligar som uma vez
Se ligar o gás do fogão
E deixar queimar o feijão
Desconta no fim do mês.

Não dever nada a ninguém
Para não chegar cobrança
Ser econômica também
Pra não ter extravagância.
Engomar com ferro a brasa
Tirar poeira da casa
Espanar do móvel ao forro
Jamais derrubar um prato
Nunca maltratar o gato
E sair com o cachorro.

Demonstrar que não tem vício
Provar que é competente
Fazendo esse sacrifício
E se dando com a gente
É tudo mil maravilha!
É mesmo que ser da família
Pois agradando a mulher
Lá em casa é um sossego
É garantido o emprego
Enquanto vida tiver.

Fonte:mundocordel.blogspot.com

Escolas já podem inscrever seus alunos na Olimpíada de Matématica de 2012

2012-03-04T15:58:00.000-03:00

Escolas interessadas em participar da oitava edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) podem se inscrever até 30 de março no site do evento. A competição, promovida pelo ministérios da Educação (MEC), da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e pelo Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa), é destinada a alunos do 6º ano ao 9º ano do ensino fundamental e para os do ensino médio.

No ano passado, 18,7 milhões de estudantes de 44 mil escolas participaram da olimpíada, que é organizada em duas fases. A primeira prova é objetiva e será aplicada no dia 5 de junho. Os alunos com os melhores resultados são selecionados para a segunda fase, composta de prova discursiva, marcada para o dia 15 de setembro.

Os 400 melhores alunos do ensino fundamental e os 100 melhores do ensino médio receberão medalhas de ouro. Os participantes ainda poderão conquistar medalhas de prata e bronze, totalizando mais de 4 mil premiações. Também serão concedidas menções honrosas. Os medalhistas terão a oportunidade de participar do Programa de Iniciação Científica Júnior, que dá direito a uma bolsa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Já os professores dos alunos premiados receberão tablets e placas de homenagem, de acordo com o número de medalhas conquistadas. As escolas com bom desempenho na olimpíada também podem ser contempladas com computadores, softwares relacionados ao ensino da matemática, impressoras e troféus.

O regulamento está disponível no site da Obmep.

Da Agência Brasil

Escolas já podem inscrever cartas para concurso

2012-03-03T10:35:00.001-03:00

Estão abertas até 16 de março as inscrições para o 41º Concurso Internacional de Redação de Cartas, promovido pela União Postal Universal (UPU), entidade que reúne operadores postais de 191 países. As inscrições devem ser feitas apenas por escolas públicas ou particulares. Cada instituição pode inscrever duas redações. O resultado do concurso será divulgado no final de abril.

Divulgação

Texto da carta deve ser elaborado com no máximo 800 palavras e ter relação estrita com o tema

Desenvolver a habilidade de composição de jovens até 15 anos, fortalecer relações de amizade internacionais e aprimorar a comunicação por meio da escrita são as propostas do concurso, que este ano terá o tema Escreva uma Carta a um Atleta ou a uma Personalidade Esportiva que Admira para lhe Dizer o que Significam os Jogos Olímpicos para Você. O vencedor receberá o prêmio durante o 25º Congresso Postal Universal, previsto para setembro e outubro próximos, em Doha, Catar. Para os concorrentes brasileiros, o texto deve ser elaborado em língua portuguesa, com no máximo 800 palavras, e ter relação estrita com o tema. A carta deve ser escrita com caneta esferográfica de tinta preta ou azul, preferencialmente no formulário de redação do concurso, disponível na página dos Correios na internet. Na mesma página estão as fichas de inscrição e o regulamento do concurso.

Premiação

A realização do concurso no Brasil, sob a responsabilidade dos Correios, terá as fases escolar, estadual, nacional e internacional. Serão premiados os três primeiros colocados nas etapas estaduais, o primeiro da nacional e os três primeiros da internacional. Entre os prêmios estão TV (LED) de 32 polegadas, notebook, impressora e som portátil. Em 2011, foram inscritas 5.563 redações por 4.365 escolas.

Integram a comissão julgadora nacional representantes dos Correios, dos ministérios das Comunicações e da Educação, da Universidade de Brasília (UnB) e da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco). O Brasil já venceu a fase internacional em três oportunidades - 1972 (primeira edição do concurso), 1988 e 2006. Só a China, com cinco medalhas de ouro, está à frente.

Fonte:tribunadonorte.com.br

Professores unificam paralisação

2012-03-03T10:31:00.001-03:00

Os professores da rede estadual e municipal de ensino resolveram unificar o indicativo de greve para o próximo dia 14. A decisão foi tomada na manhã de ontem em assembleia depois de acalorada discussão entre quase dois mil professores que se reuniam na sede do clube Assem, em Natal. De um lado, aqueles que queriam iniciar a greve já na segunda-feira, 5, como estava prevista a data da rede municipal. Do outro, os que preferiam deflagrar a greve simultaneamente com a paralisação nacional, que ocorre dos dias 14 a 16 de março, estratégia que daria mais força ao movimento local. Por uma margem apertada de votos, venceu o segundo grupo.

Adriano Abreu

Assembeia da categoria adiou greve do município que iniciaria nesta segunda-feira. Eles se unem ao movimento nacional

De acordo com a presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (SINTE/RN), a greve, nesse momento, serviria apenas para mascarar os problemas estruturais das escolas e desviar a atenção da luta que a classe vem travando por melhores remunerações e condições de trabalho. Antes da votação, representantes das escolas e Centros de Educação Infantil vieram ao palanque para listar a situação em suas escolas: falta de merenda, atraso nos salários, equipamentos quebrados, bebedouros inutilizados e reformas inacabadas. A lista era imensa. A cada três minutos, um novo professor tinha a oportunidade de falar.

Na vez em que a proposta de reajuste do secretário da Educação de Natal foi citada, um intensa vaia invadiu o auditório. O aumento de 10% é considerado insuficiente pela maioria da classe, que espera 22% de acréscimo. Walter Fonseca, no entanto, mantém a posição da Prefeitura e ameaça iniciar o processo de judicialização da greve caso a paralisação siga adiante.

Enquanto a decisão não sai, os professores prometeram realizar passeatas próximo às escolas que apresentam as piores condições. A intenção é chamar a atenção da sociedade. "Queremos que os pais estejam do nosso lado. Nossa intenção é construir juntamente com eles um educação de qualidade", declarou o coordenador-geral do SINTE, José Teixeira. Um ofício com as revindicações debatidas na assembleia foi enviado às secretarias de educação. A comissão do SINTE espera que, em breve, uma nova oportunidade de diálogo seja dada aos profissionais da classe. Se a greve em Natal for deflagrada, mais de 4 mil professores cruzarão os braços.

Entre os dias 14 e 16 de março de 2012, as escolas públicas de nível básico em todo Brasil paralisarão as atividades para protestar contra situação da Educação no país. Na carta aberta à sociedade divulgada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (NCTE), as exigências vão desde a separação de 10% do PIB para a área passando pela necessidade de vinculação do piso nacional à carreira de magistério. Em âmbito nacional, a greve marcará o início da jornada de luta dos trabalhadores por educação pública.

Acumulado de reajuste chega a 63,77% na rede estadual

A secretária estadual de Educação, Betânia Ramalho, disse ontem que o momento não é de embate com professores sobre reajustes salariais ou pagamento do piso nacional. "O Governo já garantiu o pagamento do piso para toda categoria. Aliás, nos últimos seis meses, já concedemos reajuste salarial acumulado de 63,77% aos professores, um percentual dificilmente já concedido por outras administrações em tão curto espaço de tempo", analisou.

Os reajustes descritos por Betânia Ramalho são referentes aos percentuais concedidos de setembro a dezembro do ano passado que, segundo ela, somaram 34%. "Além desse, a governadora Rosalba Ciarlini já garantiu o reajuste de 22,22% referente ao piso nacional. Ou seja, agora em março, o salário do professor da rede estadual será 63,77% maior que em agosto do ano passado", destacou.

A secretária estadual disse que conta com a sensibilidade dos professores da rede estadual de ensino para evitar a greve nesse momento em que - depois de muitos anos - o governo estadual sinaliza com valorização real da carreira do magistério. "É importante que a comunidade escolar tome conhecimento do esforço que estamos fazendo para realmente priorizar a educação pública no Rio Grande do Norte. E esse esforço, que começou com a valorização dos professores, está continuando com a garantia de transporte escolar, com a recuperação da estrutura física das escolas... são ações concretas que já estão em andamento", comentou. Quanto ao transporte escolar, Betânia Ramalho adiantou que 26 novos ônibus escolares já estão oferecendo o serviço aos alunos de Natal, e que na próxima semana, os veículos destinados ao interior serão entregues.

Fonte:tribunadonorte.com.br

Ameaça de greve persiste, apesar de anúncio de reajuste

2012-03-02T08:12:00.000-03:00

Estado e município acenam com aumento de salários, mas professores mantém possibilidade de paralisar atividades

Maiara Felipe

maiarafelipe.rn@dabr.com.br

Diego Hervani

Especial para o Diário de Natal

Professores do município se reúnem hoje, às 8h30, para avaliar proposta de aumento de 10%. No estado, governadora prometeu aumento de 22,2%. Foto: Ana Amaral/DN/D.A Press

Na iminência de mais uma greve dos professores das escolas natalenses - cuja decisão se dará hoje em assembléia da categoria, às 8h30, na Assen - o secretário municipal de Educação, Walter Fonseca, disse que não existem motivos para a greve. Em coletiva a imprensa na tarde de ontem, o titular da SME afirmou que a proposta final de 10% de aumento já foi feita e que a greve não será tolerada, já que o município paga acima do piso nacional da categoria. De acordo com Walter Fonseca, a paralisação só acontecerá por motivações políticas.

O reajuste pedido pelo sindicato da categoria é de 22%, mas a Prefeitura afirmou que o valor que será oferecido é de 10%. "Não existe a menor possibilidade de um aumento maior do que o de 10%. A prefeitura nem tem obrigação de atender a reivindicação", disse Walter Fonseca. A declaração do secretário se deu pelo fato de atualmente os professores receberem bem mais do que o piso estabelecidonacionalmente, inclusive com o reajuste de 22% dado pelo Ministério da Educação (MEC). "Se eles aceitarem a proposta, receberão 83% a mais do que o piso nacional, já contando com o reajuste dado pelo MEC", afirmou Fonseca, que explicou o motivo dos 10% ser dividido em três vezes.

"Se dermos 10% de aumento de uma vez, iremos ultrapassar a Lei de Responsabilidade Fiscal e o município poderia quebrar". Com o aumento, o salário dos professores natalenses, com carga horária até 40h, pularia de R$ 2.426 para R$ 2.660, um valor R$ 1.209 superior ao piso nacional, fixado em R$ 1.451.

Amanhã o sindicato se reúne e irá decidir se aceita ou não a proposta. Caso o resultado seja negativo, Walter Fonseca afirma que será por questão políticas. "Não vejo outra possibilidade (para a greve) se não um fator político. Seja por eleições internas ou até mesmo pelas eleições em Natal. Mas não iremos tolerar isso e se a greve acontecer iremos para a justiça", finalizou.

A coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte/RN), Fátima Cardoso, assume que os professores municipais ganham acima do piso nacional, porém ressalta que não está existindo a progressão de carreira. "Já chegamos a ganhar 10 salários mínimos", enfatizou. Apesar disso, para um professor que trabalha 40 horas semanais nas escolas do município, a Prefeitura paga R$ 2.426. Na rede estadual de São Paulo, por exemplo, o piso para a mesma carga horária é de 1.894,12.

Fátima lembrou ainda da situação precária que acomete a estrutura das escolas municipais e estaduais. "Visitei quatro CMEIs e em três não começaram as aulas", salientou. Os Centros de Educação Infantil Kátia Garcia, Maria Ilca, e Vilma Dutra não iniciaram as aulas ontem por falta de condições de uso. O Kátia Garcia está com a fossa estourada desde o ano passado e nos outros dois está faltando material de uma forma geral.

Governo anuncia reajuste de 22%, mas Sinte aguarda posicionamento oficial

Diante de uma greve anunciada para os próximos dias 14, 15 e 16, datas que coincidem com uma paralisação nacional, a governadora Rosalba Ciarlini anunciou ontem que irá reajustar o salário dos professores em 22,2%. O percentual de reajuste foi estipulado pelo Ministério da Educação (MEC) esta semana para elevar o piso dos magistrados que trabalham 40 horas semanais de R$ 1.187.14 para R$ 1.451. O Governo do Estado, que ano passado pagou de forma parcelada um reajuste de 34% para alcançar o piso, prometeu o aumento outra vez. Mas para o Sinte não ficou claro nem como nem quando será feita essa mudança.

A coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, disse que a governadora não procurou a categoria para informar sobre sua decisão, mas sim a imprensa. "Até o momento ela não conversou com o sindicato. Não falou se vai pagar o retroativo dos ativos e aposentados. Nós não estamos sabendo como vai ser. Eu fui até a governadoria e protocolei um pedido de audiência com ela, até porque, eu preciso levar isso para assembleia do próximo dia 14", declarou. Fátima acredita que, sem um comunicado oficial, a governadora está entrando em conflito com a categoria. "A última vez que sentei com a secretária Bethânia Ramalho foi no dia 22 de agosto", reclamou.

O sindicato confirma que muitas escolas estão com problemas estruturais e não começaram as aulas. "É típico do Governo querer começar as aulas sem ter condições, mas a comunidade escolar tem um compromisso e não pode ser assim", apontou.

Outro lado
A secretária Bethânia Ramalho disse que o Governo não tem obrigação de informar seus passos para o sindicato. "A governadora irá falar com o próprio governo para saber como será dado esse reajuste", enfatizou. Segundo a titular da pasta, os professores que estão em sala de aula receberão os 22% na folha do mês de março e está sendo estudado o parcelamento para os inativos. "Por onde eu passei [escolas] as pessoas estavam satisfeitas. Foram 56% de aumento ao todo, de setembro até hoje", lembrou a secretária.

Fonte:diariodenatal.com.br

Calçada da Rio Branco recebe 2ª Feira de Cordel

2012-03-02T08:05:00.001-03:00

A segunda edição da Feira do Cordel ocupa novamente a calçada em frente ao IFRN-Cidade Alta, na avenida Rio Branco, nesta sexta-feira, das 9h às 19h, com poesia popular, música e exposição de livretos, discos, artesanato e xilogravuras - todo material estará à venda. Idealizada pela Casa do Cordel em parceria com o projeto Cordel no Shopping, a Feira se propõe evidenciar a literatura popular e valorizar uma das mais tradicionais manifestações culturais.

Divulgação

Público confere variedade de folhetos na feira em frente ao IFRN

Para Abaeté do Cordel, o evento comprova o tanto que o cordel "está vivo e pulsa nas vias da cidade." E para potencializar a participação do público, Hélio Gomes, também organizador da Feira, enfatiza que "o microfone estará aberto para qualquer intervenção." Realizada com apoio do IFRN, a programação da 2ª Feira do Cordel ainda inclui oficina de xilogravura com Erick Lima, às 14h; oficina de cordel com Manuel Azevedo, às 15h; sarau poético livre, às 16h; apresentação de Geraldo Maia, do programa Cafundó, e convidados às 17h; e show de encerramento com o grupo Samba ETC.

Inaugurada em agosto de 2007, a Casa do Cordel funciona na rua Vigário Bartolomeu, 578, Cidade Alta, e reforça o interesse pela literatura de cordel pelos nordestinos. "Em nenhum outro canto do Rio Grande do Norte tem um lugar como esse", garante Abaeté. "Aqui o visitante tem contato direto com as raízes da cultura popular", complementa. O espaço também funciona como editora e atende encomendas de todo o país.

Fonte:tribunadonorte.com.br

Estado define adesão à greve nacional

2012-03-01T16:43:00.002-03:00

A rede estadual aderiu à greve nacional. Essa foi uma das deliberações da assembleia da categoria, realizada na manhã dessa quarta-feira (29). A paralisação ocorre de 14 a 16 deste mês em todo o Brasil e poderá se prolongar no RN, caso o Governo não apresente uma proposta às reivindicações dos trabalhadores. A decisão sobre a manutenção da greve no Estado após o período definido para o país será tomada na próxima assembleia, a ser realizada no dia 14. Mas esse é apenas um dos pontos deliberados para a Campanha Salarial de 2012. Veja outras ações definidas pela categoria:

1 - Realização de assembleias em todas as regionais do Sinte;
2 - Participação de toda a categoria no ato político e cultural que será realizado no próximo dia 08. A atividade é promovida pelo Fórum dos Servidores e tem como objetivo a entrega da pauta de reivindicação das categorias, além de um pedido de audiência ao Governo. A concentração do evento será em frente à Secretaria de Agricultura, às 8h30;
3 - Mobilização nas escolas, Direds e na Seec;
4 - Denúncia da falta de compromisso do Governo com a Educação e com a valorização profissional. A ação será realizada nos bairros de Natal por meio de carro de som;
5 - Veiculação de anúncio na TV durante a semana da greve nacional.
6 - Realizar atividades em conjunto com a rede municipal que envolvam caminhada e panfletagem em todas as zonas da cidade durante a greve geral.

Fonte:sinte-rn

Começa hoje entrega da declaração do Imposto de Renda

2012-03-01T08:23:00.000-03:00

Estão obrigados a declarar os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 23.499,15.

Por Daniel Lima, repórter da Agência Brasil

Os contribuintes poderão enviar hoje (1º), a partir das 8h, a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012. Este ano, o programa gerador da declaração foi liberado mais cedo e desde a última sexta-feira (24) está disponível na página da Receita Federal na internet. O contribuinte deve baixar ainda o Receitanet, aplicativo responsável pela transmissão dos dados, disponível no mesmo endereço.

Para facilitar o preenchimento , a Receita atualizou a página especial com o tutorial que simula o desenho de uma linha de metrô, em que cada estação representa uma etapa a ser cumprida até a entrega da declaração. Para encontrá-la,o contribuinte deve acessar o endereço www.receita.fazenda.gov.br/irpf2012. A Receita também liberou um manual para o contribuinte e para os seus funcionários com perguntas e respostas sobre o preenchimento da declaração.

Pela Instrução Normativa 1.246, estão obrigados a declarar os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 23.499,15. Os valores em 2012 foram corrigidos em 4,5%. Também deve declarar quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

Deve preencher ainda a declaração quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto, realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas ou obteve receita bruta com a atividade rural superior a R$ 117.495,75.

Para quem resolver fazer a declaração pelo modelo simplificado, o valor do desconto, que substitui todas as deduções de quem faz pelo modelo completo, está limitado a R$ 13.916,36 ante R$ 13.317,09 do ano passado ou 20% da renda sujeita a imposto.

Houve correção nas deduções por dependente, que passaram de R$ 1.808,28 para R$ 1.889,64. No caso da dedução com instrução, o valor subiu de 2.830,84 para R$ 2.958,23. Não há limites para despesas médicas e as deduções permitidas com a contribuição previdenciária dos empregados domésticos passaram de R$ 810,60 para R$ 866,60.

A multa continua a mesma para quem não declarar no prazo: mínimo de R$ 165,74. A Receita Federal espera receber este ano cerca de 25 milhões de declarações. Em 2011, foram enviados 24,37 milhões.

A declaração terá que ser apresentada entre 1º de março e 30 de abril pela internet ou entregue em disquetes nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil no horário de funcionamento das instituições ao público. Os contribuintes que entregarem no início do prazo, se tiverem direito à restituição, receberão nos primeiros lotes. O dinheiro do primeiro lote regular está previsto para 15 de junho e o último para 17 de dezembro.

O contribuinte deve ficar atento porque a restituição só será incluída no lote se a Receita não identificar inconsistências na declaração. Por isso, é importante fazer um cadastro no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) e verificar se houve algum tipo de problema com a declaração para corrigir o problema.

Fonte:nominuto.com

Prefeitos querem ajuda federal para cumprir o piso

2012-03-01T08:20:00.000-03:00

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), prefeito de Lajes, Benes Leocádio, afirmou ontem que embora entenda como justa a implantação de um piso salarial no valor de R$ 1.451,00 para os professores do país, os impactos orçamentários para tanto preocupam as prefeituras do Rio Grande do Norte que se vêem obrigadas a escolher entre cumprir a Lei Nacional do Magistério ou as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ele explicou que os municípios obtiveram um crescimento na arrecadação que não acompanhou a elevação das despesas com a folha de pessoal, sobretudo em face dos reajustes com o piso, o que fez com que muitas cidades se encontrassem acima dos limites impostos pela LRF. A solução para o problema, segundo ele, foi discutida durante reunião ocorrida na última terça-feira (28), em Brasília. "Esperamos que o Congresso Nacional possa ajudar e fazer com que a União complemente financeiramente as despesas dos municípios que não conseguirem cumprir com o piso", disse ele. Já existe uma portaria que determina a ajuda do Governo Federal para os municípios em condições adversas, mas segundo Benes, embora até o Judiciário tenha reconhecido o direito das prefeituras, o Governo Federal não regulamentou a portaria e tampouco sinaliza com os repasses.

Aldair Dantas

Benes: salários retroativos e elevação de despesas com pessoal

O valor do novo Piso Nacional do Magistério deve ser pago com valores retroativos a janeiro. De acordo com estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), para a jornada de 40h semanais, o reajuste representa aumento de 22,22% sobre o valor do ano anterior. Pelos dados da entidade, para cumprir a lei do piso e manter a carga horária de trabalho em sala estipulada pela lei, os Municípios precisarão de contratações adicionais. Benes Leocádio afirmou que é aí o maior alvo de preocupação. "Incorporando o pagamento dos professores e o cumprimento da nova carga horária, o impacto financeiro será muito maior", explicou ele.

A legislação determina que a atualização seja calculada a partir do mesmo porcentual de crescimento do valor mínimo anual por aluno do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Na pesquisa da CNM com os Municípios, durante três anos, o custo adicional só com a folha de pagamento anual será de R$ 1,6 bilhão.

O presidente da CMN, Paulo Ziulkoski, destacou em Brasília que os recursos do Fundeb não são suficientes para o pagamento da folha do magistério. A afirmativa tem como base os dados oficiais do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), que revelou que em 2010 5.396 Municípios investiram R$ 31,7 bilhões com a folha de pagamento. O valor comprometeu 71,6 % do Fundo.

Fonte:tribunadonorte.com.br

Professores do Estado e do município de Natal anunciam greve

2012-03-01T08:15:00.000-03:00

Os professores das redes municipal e estadual de educação realizaram ontem assembleias e votaram indicativo de greve. Os do município já paralisam as atividades a partir da próxima segunda-feira (05), e os do Estado param próximo dia 14.

Os professores de Natal se reuniram na tarde de ontem. Eles exigem um aumento salarial de 22%. A proposta da Prefeitura, encaminhada pelo secretário de Educação Walter Fonseca é de 10% de reajuste, divididos em três meses (março, abril e maio). Os professores recusaram a proposta aprovaram indicativo de greve para a próxima segunda-feira. "Infelizmente o governo de Micarla não tem credibilidade nenhuma com a categoria", analisou a presidente do Sinte, Fátima Cardoso.

Já os professores estaduais se reuniram na manhã de ontem. O objetivo do anúncio da paralisação é pressionar o Governo do Estado a atender às reivindicações feitas. Os trabalhadores potiguares integrarão um movimento nacional que tem como objetivo exigir o cumprimento dos planos de carreira e da lei nacional do piso do magistério.

Na data programada para começar a greve, o Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte) organizará nova assembleia. Durante o encontro de ontem, os professores acusaram o Executivo de fechar o diálogo sobre a implantação e pagamento do plano de carreiras, o que os profissionais garantem que não está sendo cumprido. O objetivo da categoria é que o piso nacional dos professores, baseando na lei federal 11.738/08, seja implantado no Rio Grande do Norte.

Ainda segundo os professores, o objetivo é que o Governo do Estado abra o diálogo com a categoria nos próximos dias para que o indicativo de greve seja suspenso na assembleia do dia 14. Caso contrário, os professores cruzarão os braços. "O Governo mais uma vez deixou chegar nessa situação sem que houvesse um diálogo. Está havendo o descumprimento dos planos de carreira e do piso nacional", disse Fátima Cardoso, presidenta do Sinte/RN.

Segundo ela, não existe nenhuma discussão sobre os assuntos reivindicados pela categoria. "Não existe discussão sobre isso. O Governo fecha os olhos para o projeto de educação para o RN. As escolas estão sucateadas e há o aprofundamento na crise da educação", continuou Fátima Cardoso.

A TRIBUNA DO NORTE tentou, sem sucesso, ouvir a secretária de Educação do Estado, Betânia Ramalho, sobre a anunciada paralisação dos professores. A secretária não atendeu ou retornou as ligações.

Fonte: tribunadonorte.com.br

CONHEÇA MELHOR O CURSO QUE A FAIBRA ESTÁ OFERECENDO EM SANTANA DO MATOS

2012-02-29T22:19:00.000-03:00

DESCRIÇÃO DO CURSO

Os Cursos de Aperfeiçoamento destinam-se àqueles que buscam abordar práticas e conteúdos de uma determinada área. Os cursos são oferecidos em módulos independentes, de 400 horas, em regime semi-presencial. Cada módulo é subdividido em disciplinas e cada aluno deverá participar, de modo a garantir frequência e avaliação, para que tais estudos possam ser aproveitados, se for de sua vontade, posteriormente, na forma do artigo 47,§ 2º da LDB, para alunos que ingressem nos cursos de graduação ou pós-graduação da FAIBRA, através de processo seletivo regular. O sistema de ensino será semi-presencial, com professores titulados em nível de pós-graduação lato e stricto sensu, com material didático fornecido pela FAIBRA. Os Cursos de Aperfeiçoamento serão oferecidos na sede da FAIBRA, em Teresina, ou nos Núcleos de Educação Continuada no Piauí e em outros Estados. Ao final de cada módulo, o candidato receberá Certificado de Aperfeiçoamento, ao nível da Extensão Universitária, onde constarão as disciplinas cursadas, o corpo docente, frequência e avaliação de cada disciplina. Para quem já é professor da Educação Básica, estes certificados poderão ser aceitos pela escola, obedecendo a regulamentação de cada escola/ sistema de ensino, para progressão na carreira.

Fonte: FAIBRA

Rosalba garante pagamento do piso nacional aos professores do RN‏

2012-02-29T16:20:00.001-03:00

Fonte:edilimafreire.com.br

3.500 concursados da educação são convocados para contratação imediata

2012-02-29T16:15:00.000-03:00

O Governo do Estado está convocando 3.500 aprovados no concurso para professor e especialista de educação. A publicação foi feita no Diário Oficial do Estado, edição desta terça feira (28).

Os convocados deverão assumir seus postos logo depois de serem aprovados pela Junta Médica. A contratação será feita posteriormente com data retroativa ao início dos trabalhos.
O coordenador geral do Sinte-RN, professor Rômulo Arnauld comemorou a medida como mais uma conquista da luta dos trabalhadores em educação. No entanto alerta que o número de convocados ainda é insuficiente. “O SINTE-RN já está cobrando do Governo a contratação dos demais aprovados”, ressaltou.

De acordo com o edital do concurso, os candidatos devem estar aptos para posse em até 30 (trinta) dias contados da nomeação, incluído nesse período o prazo para obtenção do atestado de saúde ocupacional. No entanto, a diretora de assuntos Jurídicos do Sinte-RN Vera Messias lembra que o concursado pode solicitar a prorrogação desse prazo por mais 30 dias.

Requisitos para a contratação: apresentação dos documentos relacionados a seguir (Original e Cópia autenticada):

1) Prova de conclusão de curso de habilitação para o cargo, mediante a apresentação do respectivo Diploma, ou de documento oficial da instituição de ensino superior que ateste a conclusão do curso pelo candidato, acompanhado de protocolo de requerimento de expedição do Diploma e Histórico Escolar
2) Título de eleitor e certidão de quitação eleitoral
3) Certificado de reservista, para os candidatos do sexo masculino
4) Certidão negativa de antecedentes criminais expedidas pelas Justiças estadual e federal, assim como pela Polícia Civil da localidade em que o candidato possuir residência nos últimos 5 (cinco) anos
5) Atestado de saúde ocupacional (ASO), habilitando o candidato para o exercício do cargo, expedido por junta médica oficial
6) Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF)
7) Documento de identidade expedido por órgão oficial
8) Outros documentos que forem exigidos na portaria de nomeação.

Como conseguir o Atestado de Saúde Ocupacional

Os concursados de Natal e Nova Cruz poderão se submeter à avaliação da Junta Médica se dirigindo ao auditório Angélica Moura, da Secretaria Estadual de Educação. A data para o início da apresentação dos exames laboratoriais será publicada pelo Governo, no Diário Oficial. Quem mora em Mossoró, Caicó ou Pau dos Ferros poderá se submeter à avaliação na Unidade Regional de Saúde do seu município. A Junta funcionará nos dias 12 e 13 de março, em Mossoró e Caicó e nos dias 13 e 14, em Pau dos Ferros. Essas datas foram deliberadas pela comissão encarregada e sua confirmação será feita através de publicação oficial do Governo.

Caso o morador desses municípios que não consegui se submeter a avaliação médica nessas datas, deverá fazê-lo no auditório da secretaria estadual de educação em Natal.

Veja a seguir a relação dos exames que devem ser apresentados à Junta Médica:
. Hemograma
. Glicemia de Jejum
. Sumário de Urina c/ Sedimentoscopia
. Parasitológico de Fezes
. VDRL
.Raio X do Tórax em PA e Perfil(com Laudo de Radiologia)
. Testes Alérgicos com Parecer do médico alergista
. Audiometria com Parecer do médico Otorrinolaringologista
. Eletrocardiograma com Parecer do médico Cardiologista
. Citologia Oncótica (com validade até 12 meses – para candidato do sexo feminino)
. Cartão de Vacina Anti-tetânica
. Atestado de Sanidade Mental (emitido por Médico Psiquiatra – com validade de 30 dias)
(Os exames acima solicitados terão validade máxima de 90(noventa) dias da data da sua realização)

OBS:
1. Candidatos do sexo masculino com idade igual ou superior a 40 anos:
. Dosagem de PSA
2. Candidatos do sexo feminino com idade igual ou superior a 40 anos:
. Mamografia – validade de 12 meses
. Candidatas gestantes: Laudo de Ginecologista Assistente por estarem isentas dos exames de radiologia.
* A Comissão Permanente no Ato Admissional poderá solicitar dos candidatos outros exames bem como Pareceres Médicos que julgar necessário.

Fonte:sinte-rn

Governo do Estado garante pagamento do piso nacional aos professores do RN

2012-02-29T16:12:00.000-03:00

Após o anúncio do Ministério da Educação de reajustar em 22,22% o piso salarial dos professores, o Governo do RN garantiu o pagamento do Piso Nacional do Magistério, afixado em R$ 1.451, para uma jornada de 40 horas aos profissionais que atuam no Ensino Médio. A notícia foi confirmada pela governadora Rosalba Ciarlini, durante o encontro de governadores e vice-governadores no Senado Federal, nesta terça-feira (28), na busca de apoio do Congresso Nacional para um pacto federativo.

A notícia vem em boa hora, já que no ano passado o Governo do Estado reajustou o salário dos professores do RN em 34%. Na época, o Estado era um dos únicos do Brasil que não pagavam o piso nacional aos professores estaduais. Além disso, desde fevereiro deste ano, o processo de promoções verticais da educação vem sendo implantado e as promoções horizontais serão analisadas por uma comissão e adotadas posteriormente para os professores.

De acordo com a governadora Rosalba Ciarlini, “muitos investimentos, melhorias nas escolas e transporte escolar, aquisição de novos equipamentos, aperfeiçoamento e valorização dos professores vêm sendo realizados nos últimos meses. Vamos manter o mesmo trabalho para que os profissionais continuem recebendo o piso nacional a que têm direito”.

Sobre as promoções verticais implantadas, a chefe do executivo estadual comentou que, há muitos anos, os professores não vinham recebendo os valores que eles merecem e a medida visa a valorização desses profissionais. “Para que possamos avançar com a educação, porque o lugar de criança é na escola, nós queremos defender o direito que as crianças e jovens têm de ter um futuro pelos caminhos da educação”.

Para discutir mais melhorias na área educacional do Estado, entre os dias 7 e 9 de março, será realizado em Natal um encontro nacional com todos os Secretários Estaduais de Educação no qual várias questões serão debatidas, além de sugestões e novas ideias que serão implantadas. No dia 8 de março, com a presença do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, serão entregues aos municípios potiguares 100 ônibus escolares adquiridos para melhorar o transporte de jovens e crianças no Estado.

Fonte:rn.gov.br

MEC vai incluir ciências na Prova Brasil, informa ministro

2012-02-29T16:03:00.000-03:00

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta quarta-feira (29), em audiência pública no Senado, que irá incluir a disciplina ciências na Prova Brasil, a principal avaliação da educação básica. O exame, aplicado pelo Ministério da Educação (MEC) aos alunos do 5º e 9º anos do ensino fundamental a cada dois anos, até o momento mede apenas o desempenho em matemática e português.

Mercadante não disse se a mudança já valerá para a próxima edição da prova, marcada para 2013. O exame é um dos principais componentes do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador que avalia a qualidade do ensino oferecido por escolas, municípios e estados. A última edição foi aplicada em 2011 e os resultados do Ideb serão divulgados neste ano. Todas as redes de ensino e escolas têm metas a serem atingidas até 2022, estipuladas em 2007 pelo MEC.

arquivo/TN

MEC vai incluir ciências na Prova Brasil

Com a inclusão de ciências na Prova Brasil, o exame fica mais próximo ao Programa Internacional de Avaliação (Pisa). O teste internacional é aplicado pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) em mais de 60 países e mede as habilidades dos alunos em linguagens, matemática e ciência. O Brasil melhorou seu desempenho no programa de 2000 a 2010, mas continua nas últimas posições do ranking.

* Fonte: Agência Brasil

Professores do estado aprovam indicativo de greve para 14 de março

2012-02-29T16:01:00.001-03:00

Os alunos da rede pública estadual de Educação poderão ter as aulas paralisadas já no dia 14 de março. Nesta quarta-feira (29), os professores aprovaram um indicativo de greve para a data, como forma de pressionar o Governo do Estado a conceder reajuste de 22,22%. No dia 14 de março o Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte) terá nova assembleia.

Adriano Abreu

Professores do estado aprovaram o indicativo de greve e querem reajuste salarial

Durante o encontro, os professores acusaram o Executivo de fechar o diálogo sobre a implantação e pagamento do plano de carreiras, o que os profissionais garantem que não está sendo cumprido. O objetivo da categoria é que o piso nacional dos professores, baseando na lei federal 11.738/08, seja implantado no Rio Grande do Norte.

Ainda segundo os professores, o objetivo é que o Governo do Estado abra o diálogo com a categoria nos próximos dias para que o indicativo de greve seja suspenso na assembleia do dia 14. Caso contrário, os professores cruzarão os braços.

Natal

Os professores da capital potiguar tinham um indicativo de greve para o dia 2 de março. No entanto, depois de negociação com o secretário de Educação de Natal, Walter Fonseca, Executivo e Sinte chegaram a um acordo e os professores darão prosseguimento normal ao ano letivo na rede municipal, que terá início amanhã (1º).

Fonte:tribunadonorte.com.br

Abertas as inscrições para os Agentes de Leitura, para Santana do Matos serão oito vagas

2012-02-29T10:49:00.000-03:00

Estão abertas as inscrições para os Agentes de Leitura, serão oito vagas para Santana do Matos – inscrições na Casa de Cultura de Terça a Sábado das 9:00 as 12:00.

Vejam o edital abaixo:

PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE AGENTES DE LEITURA DO PROGRAMA MAIS CULTURA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

EDITAL Nº 02/2012

O Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretária Extraordinária de Cultura, da Fundação José Augusto e da Secretária Estadual de Educação, em parceria com o Ministério da Cultura, no âmbito do Programa Mais Cultura, torna público que no período de 13 de Fevereiro a 23 de Março estarão abertas às inscrições para seleção de jovens e adultos, com idade entre 18 e 29 anos, para atuarem como bolsistas.

1.1 O processo seletivo consistirá de prova escrita e prova oral.

1.2 O processo seletivo destina-se a selecionar 550 jovens e adultos, do R/N, com idades entre 18 e 29 anos, cursando o último ano ou já tendo concluido o Ensino Médio que.

1.7 Não podem participar do processo seletivo: servidores públicos; pessoas que estejão participando de outro programa governamental, ou que tenham qualquer outro tipo de fonte de renda,...

2.1 Os candidatos aprovados receberão uma bolsa de 350,00, por mês durante 12 meses.

DOCUMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO

· Uma foto 3x4

· Xeroz da Identidade com foto

· Xeroz do CPF

· Xeroz da Reservista

· Xeroz do comprovante de endereço

· Histórico Escolar

· Comprovante de experiência e participação em Atividades Comunitárias (não obrigatório)

· Xeroz do Registro

· Comprovante do Cadastro Único da União – NIS – Número de Identificação Social (não obrigátório, mas, prioritário)

Fonte: edilimafreire.com.br

Fátima Bezerra: não adianta dizer que não pode pagar o piso salarial do professor

2012-02-29T10:43:00.000-03:00

A presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados (CEC), Fátima Bezerra (PT), foi entrevistada nesta terça-feira (28) pela TV Câmara e Rádio Câmara sobre o reajuste do Piso Nacional do Magistério.
O recurso que ela apresentou ao plenário da Câmara Federal no fim do ano passado para sustar a decisão da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) sobre o artigo V da Lei 11.738, que trata do reajuste do piso, foi determinante para que o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, fixasse o reajuste em 22,22%.
O recurso garantiu que o cálculo permanecesse como previsto na lei, considerando, além do INPC, a variação do custo-aluno medida pelo Fundeb. O piso ficou em R$ 1.451.
“O piso nacional é lei e deve ser cumprida por governadores e prefeitos de todo o país”, lembrou a deputada federal. “Não adianta dizer que não pode pagar, porque nós previmos na lei a complementação financeira da União”.

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 18:05

Rosalba assegura piso salarial do magistério que é de R$ 1.451 reais

2012-02-29T10:39:00.000-03:00

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 18:13

Apesar de reconhecer que o momento não permite impor ao Rio Grande do Norte uma proposta que gere tanto impacto financeiro, a governadora Rosalba Ciarlini reafirmou que vai cumprir o Piso Nacional do Magistério. “Já ficou definido o patamar de 22,22%. Vamos cumprir como fizemos no ano passado quando concedemos 34% para que o Rio grande do Norte cumprisse com a Lei do Piso”, disse a Governadora Rosalba Ciarlini.

A declaração de Rosalba foi dada hoje em Brasília no encontro com os governadores.

Aumento do piso dos professores terá impacto de R$ 1,6 bilhão nas contas municipais

2012-02-28T09:11:00.000-03:00

O aumento de 22% do piso nacional do magistério anunciado hoje (27) pelo Ministério da Educação (MEC) terá um impacto de R$ 1,6 bilhão nas contas das prefeituras. Os dados constam de levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A estimativa, que leva em conta informações referentes a 2.039 cidades, foi feita a partir da diferença entre as médias salariais pagas hoje a professores das redes municipais e o piso de R$ 1.451 para 2012 fixado pelo MEC.

Aprovada em 2008, a Lei do Piso determina que nenhum professor de escola pública, com formação de nível médio, pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. O piso refere-se apenas ao vencimento-base e o cálculo para o pagamento não pode incluir outras vantagens como gratificações e adicionais. De acordo com o estudo da CNM, os salários-base para professores com jornada de 40 horas e nível médio variaram nas cidades pesquisadas entre R$ 316,80 e R$ 2.439,14.

Entre as regiões do país, os municípios do Nordeste são os que terão maior impacto nas suas contas em função do aumento do piso. Serão necessários R$ 816 milhões a mais para garantir o pagamento de acordo com o que manda a lei. Isso porque as redes de ensino da região têm as menores médias salariais e um grande número de professores. Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950.

A legislação também determina que um terço da carga horária do professor deverá ser reservada para atividades fora da sala de aula, como planejamento pedagógico e atualização. Com a aplicação correta do dispositivo, as redes de ensino necessitariam contratar mais professores o que, segundo, a CNM, significaria a necessidade de um investimento extra de R$ 3,8 bilhões. A entidade estima que será necessário contratar mais 195 mil docentes para adequar a carga horária à regra estabelecida na lei.

Os municípios do Sul e o Sudeste são aqueles onde o professor tem menos tempo para atividade fora da sala de aula: em média, 20% e 18,7% da jornada de trabalho, respectivamente. Há grandes discrepâncias com relação ao tempo para atividades extraclasse nas diferentes redes de ensino. De acordo com a CNM, em algumas redes de ensino, não há nem uma hora reservada para essas atividades, enquanto em outras cidades os planos de carreira determinam que 35% da jornada do professor terão que ser cumpridos fora da sala de aula.

A entidade cobra uma maior participação da União no custeio do pagamento dos salários dos professores. A Lei do Piso prevê que, nos casos em que o município não possa bancar o valor, a União repassará recursos complementares. Mas, desde que a legislação está em vigor, nenhuma prefeitura ou governo estadual cumpriu os pré-requisitos necessários – como a comprovação de incapacidade financeira – para obter a complementação.

Da Agência Brasil

Piso nacional sobe para R$ 1.451

2012-02-28T09:04:00.000-03:00

Amanda Cieglinski - Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período.

A aplicação do piso é obrigatória para estados e municípios de acordo com a lei federal número 11.738, de 16 de junho de 2008. A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Alguns governos estaduais e municipais criticam o critério de reajuste e defendem que o valor deveria ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como ocorre com outras carreiras.

Na Câmara dos Deputados, tramita um projeto de lei que pretende alterar o parâmetro de correção do piso para a variação da inflação. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março com o objetivo de cobrar o cumprimento da Lei do Piso. No Rio Grande do Norte, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte/RN) briga pelo pagamento de 1/3 de férias, de forma integral, em folha suplementar ainda, este mês, e por um reajuste de 22,22%, baseada na lei Federal de nº 11.738/08, a lei do piso nacional.

Fonte:tribunadonorte.com.br

Governo divulga lista de aprovados em concurso para professor do Estado

2012-02-28T09:01:00.000-03:00

O Governo do Estado divulgou na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial (DOE) a lista com os aprovados no concurso para o cargo de professor e pedagogo da rede estadual de ensino.

Clique aqui e veja a lista completa dos aprovados

Foram mais de 30 mil candidatos inscritos e 13 mil aprovados na primeira etapa, composta de provas objetivas (1ª Fase) e de redação (2ª Fase), ambas de caráter eliminatório e classificatório. Depois os candidatos participaram da prova de Títulos, de caráter classificatório.

Segundo a secretária de Educação Estadual, Betânia Ramalho, são 2.900 vagas para professores e 600 para suporte pedagógico. A prioridade é efetivar professores no lugar de estagiários e depois substituir os professores temporários que foram contratados em caráter emergencial.

Ainda de acordo com a secretária, com a homologação do resultado no DOE restam agora alguns procedimentos para que os aprovados tomem posse.

O secretário de Estado de Administração e Recursos Humanos, Alber Nóbrega, disse que a próxima etapa para os aprovados será a de comparecimento à junta médica. "Como temos mais de três mil pessoas para serem examinadas, contaremos com uma logística que a SEARH montou para que o atendimento seja feito nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros, evitando-se desta maneira deslocamentos dos aprovados, bem como a formação de filas. Cada médico da junta deverá ser capaz de atender cerca de 150 candidatos", afirmou Alber Nóbrega.

Fonte:tribunadonorte.com.br

Entrevista da secretária de Educação provoca desconfiança à direção do Sinte

2012-02-27T19:55:00.002-03:00

Em entrevista concedida ao Jornal de Hoje de 25 e 26/02, a secretária de Educação Betânia Ramalho afirma que não haverá pagamento abaixo do piso salarial nacional para os professores. No entanto, a gestora não falou sobre a carreira, muito menos sobre os aposentados. Mas disse que algumas reivindicações serão atendidas como as promoções e os pagamentos atrasados. colocaria os passivos em dia.

Para a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso a posição da secretária é muito clara: com este anúncio o governo diz que somente os professores que estão na letra "A" receberão a correção salarial. “Não adianta fazer críticas ou apresentar à sociedade um falso discurso de preocupação com o ensino. Não existe trabalho pedagógico de qualidade sem que todos sejam valorizados nos seus salários. Mas iremos enfrentar esta turbulência, sim, e com a consciência de que se há alguém a ser responsabilizado pela greve, este alguém é o governo.”, avalia.

Balanço
Há muita coisa que depõe contra o discurso do Governo, entre elas as condições físicas de prédios que abrigam escolas. O CAIC poeta Renato Caldas de Assú, por exemplo, está sem funcionar no seu prédio desde 2011 e os alunos e professores estão espremidos em salas quentes, sem ventilação de uma antiga central do cidadão. Escolas tradicionais também não ficaram de fora do descaso. É o que comenta Fátima Cardoso: “o Governo quer se eximir da culpa sobre as condições de ensino no Estado, mas como irá explicar à sociedade situações como a que vive o Atheneu, um patrimônio de 176 anos que já passou por vários alagamentos nas salas de aula, que, inclusive comprometeram o acervo da biblioteca e chegou ao final do ano com infiltrações de esgotos que escorriam na cabeça dos professores?”.

Há outras situações que fazem cair por terra o discurso do Governo, como a falta de professores nas escolas. “Quando estamos em greve, eles relacionam ao Sindicato a responsabilidade pela falta de aulas, apesar de este ser o resultado da má administração do Governo. Mas não há como eles transferirem a responsabilidade ao Sinte pela escassez de profissionais, nem pela falta de estrutura física adequada para as escolas. Admiro a eloquência coerente. Admiro a capacidade das pessoas pelo seu conhecimento. Mas admiro muito mais os meus colegas professores e professoras que mesmo sendo massacrados pelos governos a têm coragem de enfrentar uma sala de aula.”, afirma a dirigente.

Fátima Cardoso diz lamentar que a secretária não conheça os motivos da categoria para a tomada de medidas que vão de reivindicações ao anúncio de greve. Mas afirma que a justificativa por essa falta de conhecimento é ausência de diálogo. “A última vez que ela nos recebeu foi em agosto de 2011. É por isso que continuamos a nossa luta sem virar as costas para a educação.”, finaliza.

Fonte:sinte-rn

MEC divulga valor do novo piso nacional de professores em R$ 1.451

2012-02-27T19:51:00.000-03:00

O Ministério da Educação divulgou na tarde desta segunda-feira (27) que o piso salarial nacional dos professores será reajustado em 22,22% e seu valor passa a ser de R$ 1.451,00 como remuneração mínima do professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais. A decisão é retroativa para 1º de janeiro deste ano.

Segundo o MEC, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2011, em relação ao valor de 2010. O piso aplicado em 2011 foi de R$ 1.187, e em 2010, de R$ 1.024.

A aplicação do piso é obrigatória para estados e municípios de acordo com a lei federal número 11.738, de 16 de junho de 2008. Estados e municípios podem alegar não ter verba para o pagamento deste valor e, com isso, acessar recursos federais para complementar a folha de pagamento. No entanto, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

Fonte:sinte-rn

Direção do Sinte protocola ação na Justiça

2012-02-26T12:02:00.000-03:00

Nesta segunda-feira (27), a direção protocola uma nova ação na Justiça, desta vez pedindo o cumprimento integral da Lei 11.738/08, que versa sobre o Piso Salarial Nacional dos Professores. No documento é solicitada, também, que haja repercussão na tabela salarial do Plano de Carreira da categoria. Com isso, o Sinte realiza uma ação preventiva e fundamentada em tudo o que pode garantir o cumprimento, na íntegra, das duas leis.

A medida leva em consideração o período que o piso salarial deixou de ser complementado e que, pela lei, passou a ser integral e o governo não cumpriu. Esse período é contado a partir de 1º de janeiro de 2010, data em que se deu a integralização do piso. É justamente por esse motivo que a direção solicita, nesta ação, o pagamento da diferença que foi ignorada pelo governo.

Outro ponto da ação que coincide com a posição da CNTE diz respeito ao valor do piso para o nível médio, levando em consideração a carreira do magistério. A ação cita os profissionais ativos e os aposentados (professores/as e Especialistas em Educação, de acordo com a lei do plano de carreira). Foram destacados também os profissionais do quadro suplementar para que ninguém seja prejudicado.

A ação pede, ainda, a condenação do Estado a atualizar anualmente a matriz Salarial conforme determina a lei 11.738/08. “Consideramos existir uma dívida do Estado para com a categoria. Neste sentido, pedimos o pagamento dos valores retroativos tendo por base a matriz salarial da categoria.”, disse a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso.

Fonte:sinte-rn

TJ quer diminuir custas cartoriais

2012-02-25T16:40:00.001-02:00

As custas cartoriais para registro de imóveis, escritura ou contrato de pacto nupcial, emancipação, separação e divórcio sem bens, poderão sofrer redução de até 60% no seu valor atual. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte apresentará à Câmara de desembargadores da Corte, um projeto de lei que tem como objetivo primordial alterar as custas jurisdicionais para baixo. Na gama de serviços que poderão sofrer reduções de valor cobrados pelos cartórios, incluem-se o setor de registro de títulos e documentos, protestos e ações judiciais. A proposta, porém, precisa ser aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça para depois ser remetida à Assembleia Legislativa. A expectativa da presidenta do TJ, desembargadora Judite Nunes, é que a lei entre em vigor ainda neste primeiro semestre. "O nosso interesse é o público, queremos uma lei mais equânime e justa para a população do RN", ressaltou Judite Nunes.

Frankie Marcone

A presidente do TJ, Judite Nunes apresentou projeto ontem

De acordo com o corregedor-geral do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos, "o importante é dizer que haverá uma significativa diminuição nos custos dos serviços prestados pelos cartórios à população". Conforme explicou o magistrado durante coletiva de imprensa realizada ontem, o projeto de lei tem como principal intuito regularizar a situação de milhares de imóveis que são financiados e não possuem registros nos cartórios de imóveis, o que reflete na sensibilidade jurídica da transação. Conforme levantamento da Corregedoria do Tribunal de Justiça, cerca de 90% dos contratos de compra e venda não são registrados.

"Estamos preocupados com quem compra imóveis financiados e não os registra em cartório, por exemplo", resumiu o corregedor. Um dos benefícios com o registro, conforme argumentação de Cláudio Santos, é a ausência de pagamento do Imposto de Transmissão Inter-Virus (Itiv), que consiste num tributo que incide sobre a aquisição de imóveis. "Estamos revendo uma lei e a iniciativa é um processo de autocrítica, de reformulação de valores", enfatizou Cláudio Santos. Ele destacou que nenhum outro órgão municipal, estadual ou federal tenha trabalhado para a aprovação de uma lei que reduza o valor de impostos.

A coletiva de imprensa contou com a participação do presidente da Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Norte (Anoreg/RN), Francisco Fernandes, além do presidente regional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Paulo Eduardo Teixeira. "Nós recebemos reclamações dos próprios representantes do cartórios sobre os valores de alguns serviços e foi isso que nos levou a concordar com o projeto. Acredito que com a redução desses valores mais pessoas passarão a ter acesso aos cartórios e serviços como promessa de compra e venda de imóveis serão mais procurados", comentou Fernandes.

Para que o Tribunal de Justiça formulasse este projeto de lei, os desembargadores se reuniram com representantes dos cerca de 170 cartórios em operação no estado. Alguns deles foram contra a redação da lei. Em contrapartida, a grande maioria reconheceu que determinadas custas são abusivas e se posicionaram favoráveis ao projeto de redução de valores.

"É preciso que sejam cobrados valores justos. O objetivo dos cartórios não deve ser o lucro e sim o pagamento justo pela prestação do serviço. Não tem sentido um cartório ter uma arrecadação anual milionária", afirmou o presidente da OAB, Paulo Eduardo Teixeira. Segundo ele, a OAB identificou distorções nos preços cobrados pelos cartórios e se posicionou favorável à aprovação da lei proposta pelo Tribunal de Justiça. As custas cartoriais para registros diversos são determinadas via lei estadual.

Redução

Veja abaixo alguns exemplos dos serviços prestados pelos cartórios que sofrerão redução com a aprovação da lei.

- Casamento civil ou religioso, com efeito civil - De R$ 291,38 para R$ 196,00

- Escrituras com valor declarado (R$ 10.000,01 a R$ 20.000,00) - De R$ 323,75 para R$ 247,50.

Escrituras com valor declarado (R$ 200.000,01 a R$ 250.000,00) - De R$ 4.586,25 para R$ 3.712,50.

- Escritura ou contrato de pacto antenupcial; emancipação; separação e divórcio sem bens; inventário negativo e conhecimento de paternidade; dote; servidão - De R$ 518,00 para R$ 250,80.

- Escritura ou contrato de promessa de venda e compra de imóveis (de R$ 10.000,01 a R$ 20.000,00) - R$ 174,83 para R$ 84,63.

- Escritura ou contrato de promessa de venda e compra de imóveis (de R$ 100.000,01 a R$ 200.000,00) - De R$ 1.311,19 para R$ 412,50.

Fonte:tribunadonorte.com.br

Estados e municípios que não reajustaram o piso pagarão retroativo

2012-02-24T22:25:00.000-02:00

Mais um ano letivo começou e permanece o impasse em torno da lei do piso nacional do magistério. Pela legislação aprovada em 2008, o valor mínimo a ser pago a um professor da rede pública com jornada de 40 horas semanais deveria ser reajustado anualmente em janeiro, mas muitos governos estaduais e prefeituras ainda não fizeram a correção.

Apesar de o texto da lei deixar claro que o reajuste deve ser calculado com base no crescimento dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), governadores e prefeitos justificam que vão esperar o Ministério da Educação (MEC) se pronunciar oficialmente sobre o patamar definido para 2012. De acordo com o MEC, o valor será divulgado em breve e estados e municípios que ainda não reajustaram o piso deverão pagar os valores devidos aos professores retroativos a janeiro.

O texto da legislação determina que a atualização do piso deverá ser calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor mínimo anual por aluno do Fundeb. As previsões para 2012 apontam que o aumento no fundo deverá ser em torno de 21% em comparação a 2011. O MEC espera a consolidação dos dados do Tesouro Nacional para fechar um número exato, mas em anos anteriores não houve grandes variações entre as estimativas e os dados consolidados.

"Criou-se uma cultura pelo MEC de divulgar o valor do piso para cada ano e isso é importante. Mas os governadores não podem usar isso como argumento para não pagar. Eles estão criando um passivo porque já devem dois meses de piso e não se mexeram para acertar as contas", reclama o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão. A entidade prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março. O objetivo é cobrar o cumprimento da lei do piso.

Se confirmado o índice de 21%, o valor a ser pago em 2012 será em torno de R$ 1.430. Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Na Câmara dos Deputados tramita um projeto de lei para alterar o parâmetro de reajuste do piso que teria como base a variação da inflação. Por esse critério, o aumento em 2012 seria em torno de 7%, abaixo dos 21% previstos. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação.

A lei do piso determina que nenhum professor pode receber menos do valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas desde 2008 nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiram comprovar a falta de verbas para esse fim.

"Os governadores e prefeitos estão fazendo uma brincadeira de tremendo mau gosto. É uma falta de respeito às leis, aos trabalhadores e aos eleitores tendo em vista as promessas que eles fazem durante a campanha de mais investimento na educação", cobra Leão. (AGENCIA BRASIL, 24/02/12)

Fonte:cnte

Lei da Palmada corre o risco de não ser aprovada no Congresso

2012-02-20T10:35:00.000-02:00

Publicado Segunda-Feira, 20 de Fevereiro de 2012, às 09:15 | Agencia Brasil

O polêmico projeto de lei que proíbe os pais de castigarem fisicamente os filhos corre o risco de não ser aprovado pelo Congresso Nacional. Depois da anuência, em caráter terminativo, da comissão especial criada para analisá-lo, o projeto deveria ter sido encaminhado ao Senado, mas está parado na Mesa Diretora da Câmara. O texto aguarda a votação de seis recursos para que seja votado também no plenário da Casa.

Os deputados que apresentaram os recursos querem que a matéria seja discutida no plenário da Câmara antes de seguir para o Senado. Esses parlamentares esperam que a proposta seja rejeitada, quando a maioria dos deputados tiver acesso ao texto. Na comissão especial, apenas um grupo pequeno de parlamentares teve a oportunidade de apreciar e votar a proposta – que foi aprovada por unanimidade.

Para um dos deputados que apresentou recurso, Sandes Júnior (PP-GO), a matéria é complexa e merece ser debatida por mais tempo com um número maior de parlamentares. “Trata-se de matéria polêmica, objeto de acaloradas discussões na referida comissão especial, porém sem a necessária visibilidade e amadurecimento que a importância do assunto exige”, justificou no recurso.

Declaradamente contrário ao projeto, o deputado Augusto Coutinho (DEM-PE) também apresentou recurso para que o texto seja discutido no plenário da Câmara. Para ele, as relações familiares não podem ser ditadas pelo Estado. “É indubitável que devam existir mecanismos para proteger a criança e o adolescente da violência, seja essa doméstica ou não. Contudo, não pode ser concedida ao Estado a prerrogativa de ingerência desmedida nos lares brasileiros”, defendeu o deputado.

O projeto, de autoria do Poder Executivo, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer que “a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados pelos pais, pelos integrantes da família, pelos responsáveis ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar, tratar, educar ou vigiar, sem o uso de castigo corporal ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação, ou qualquer outro pretexto”. O texto determina ainda que é considerado castigo corporal qualquer forma de uso da força física para punir ou disciplinar causando dor ou lesão à criança.

A proposta, que ficou conhecida como Lei da Palmada, também estabelece que os pais que cometerem o delito deverão passar por acompanhamento psicológico ou psiquiátrico e receberem uma advertência. Eles, no entanto, não estão sujeitos à prisão, multa ou perda da guarda dos filhos. Os médicos, professores ou funcionários públicos que souberem de casos de agressões e não os denunciarem ficam sujeitos à multa que pode chegar a 20 salários mínimos.

Walfredo Gurgel // Rosalba faz visita a hospital e implanta o Programa Educacional Classe Escolar

2012-02-18T10:38:00.000-02:00

Por Maiara Felipe

Em meio aos corredores praticamente vazios, em razão da regulação feita pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Metropolitano (Samu), desde a última segunda-feira, a governadora Rosalba Ciarlini visitou o Hospital Walfredo Gurgel. A chefe do executivo foi até a unidade para implantar o Programa Educacional Classe Escolar, que vai atender pedagogicamente às crianças afastadasda escola por causa da internação hospitalar. Embora o foco da visita fosse a assinatura de um convênio, Rosalba não deixou de enfatizar a nova situação do Walfredo.

A coordenadora do Programa de Educação Especial do município de Natal, Maria José Costa, explica que as classes formadas pelos alunos internados ficam vinculadas a uma escola - de preferência a mais próxima do hospital onde o programa estiver funcionando - e o professor se desloca até a unidade de saúde para dar as aulas. No caso de alunos com escolaridades diferentes o professor selecionado terá de possuir multidisciplinaridade, ou seja, ser capaz de lecionar várias disciplinas. Implantado no RN desde 2010, o programa já atende aos hospitais Maria Alice Fernandes, Varela Santiago e Santa Catarina.

Corredor

"O trabalho do Samu mostra que nós temos uma rede hospitalar que pode ser bem aproveitada", declarou Rosalba. De acordo com o coordenador do Samu, Luiz Roberto Fonseca, a regulação começou a ser feita segunda-feira motivada pela frequência com que as macas do serviço ficavam presas na unidade. O Samu disponibilizou uma equipe - até o próximo dia 29 - para capacitar os funcionários do Walfredo a fazerem a regulação. Em três dias o número de pacientes nos corredores saiu de 93 para 17. " O Samu mostrou que é possível resolver o problema desse hospital", disse Luiz Roberto.

Fonte:diariodenatal.com.br

Governadora anuncia reajuste do Bolsa Família no RN

2012-02-18T10:32:00.000-02:00

Embora cautelosa ao falar sobre percentuais de aumento, a governadora Rosalba Ciarlini confirmou que este ano reajustará o benefício do programa Bolsa Família. O dinheiro para o incremento, que poderá ser implantado como uma “bolsa adicional”, virá do remanejamento de ICMS para o Fundo de Combate a Pobreza, projeto que foi aprovado ainda em 2010, na gestão Iberê Ferreira.

Na época que a proposta foi votada na Assembleia Legislativa, a principal justificativa do Executivo era prevendo que os valores do ICMS seriam voltados para o reajuste do Bolsa Família. No entanto, embora a lei já em vigor, não houve, até o momento, qualquer reajuste.

“Nós encontramos uma dívida tão grande no Programa do Leite e no Restaurante Popular que os recursos (deslocados do ICMS) não deram para honrar todos os compromissos e tivemos que usar outras fontes”, explicou a governadora Rosalba Ciarlini.

Ao confirmar o lançamento do programa RN Mais Justo ela confirmou que está desenvolvendo ideias de como os recursos do Fundo de Combate a Pobreza chegarão às famílias que vivem na situação de extrema pobreza, estimadas no Rio Grande do Norte em 400 mil pessoas.

“Vamos ver como ampliar a assistência através de uma bolsa adicional”, destacou a governadora, afirmando que o programa RN Mais Justo chegará primeiro a 25 municípios potiguares já selecionados pela situação de pobreza.

Fonte:tribunadonorte.com.br

Governo do Estado decreta ponto facultativo para segunda e quarta de Carnaval

2012-02-18T10:27:00.000-02:00

Publicação: 18 de Fevereiro de 2012 às 07:50

Em virtude dos festejos do carnaval, a governadora Rosalba Ciarlini baixou o decreto nº 22.564 que declara ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional para esta segunda-feira (20) e para a próxima quarta-feira (22). Em ambos os casos, o expediente começa a partir das treze horas.

Segue o decreto na íntegra:

"RIO GRANDE DO NORTE

DECRETO Nº 22.564, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012.

Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 64, inciso V, da Constituição Estadual,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica declarado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional no dia 20 de fevereiro de 2012, segunda-feira.

Art. 2º O expediente da quarta-feira, dia 22 de fevereiro, será de 13:00 às 18:00 horas.

Art. 3º Excetuam-se do disposto neste Decreto, as atividades consideradas essenciais.

Art. 4º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 17 de fevereiro de 2012, 191° da Independência e 124º da República.

ROSALBA CIARLINI".

* Fonte: Assecom/RN.

Teixeira acaba com especulações e diz que retorna à CBF após o carnaval

2012-02-18T10:24:00.000-02:00

Antes de embarcar para os EUA, dirigente comunica que não tem problemas com a Receita Federal.

Estadao.com

André Dusek/AE

Ricardo Teixeira diz que fica na CBF.

Em comunicado no site da CBF no começo da noite desta sexta-feira, Ricardo Teixeira mandou informar que retoma suas funções no comando da CBF e do Comitê Organizador Local (COL) da Copa de 2014 após o carnaval. O dirigente viajou para os Estados Unidos a fim de encontrar sua família. A frase é curta: "O presidente Ricardo Teixeira retomará as atividades que constam da sua agenda de trabalho na CBF após o carnaval."

Foi uma espécie de contra-ataque do cartola às informações que davam conta de sua saída do comando da entidade que preside desde janeiro de 1989.

A CBF divulgou três comunicados nesta sexta-feira. Além da confirmação de que permanecerá no comando de suas atividades após o carnaval, os outros dois tambémeram direcionados à série de informação da semana dando conta de sua saída de cena. Às 19h23, o site da entidade divulgou que Teixeira não tem problemas com a Receita Federal.

"O presidente da CBF, Ricardo Teixeira, bem como todos os membros de sua família, tem sua situação tributária-fiscal devidamente regularizada, nada devendo ao fisco federal, estadual e municipal, sendo certo que todos os seus bens e propriedades estão devidamente declarados perante as repartições competentes."

O terceiro comunicado da CBF sobreo presidente Ricardo Teixeirareforçava a disposição do dirigentede processar todos os jornalistas e veículos de comunicação que publicaram imagens de sua filha, na internet ou em edições impressas, de maneira vexatória ou constrangedora "aproveitando-se do momento em que seu pai ocupa o centro das discussões sobre a Copa do Mundo de 2014."

Fonte:nominuto.com

Governo anuncia audiência e suspende encontro logo em seguida

2012-02-17T10:20:00.002-02:00

Após uma longa espera da categoria, a governadora Rosalba Ciarlini decidiu falar com o Sindicato. E, mais uma vez, recuou. A audiência seria realizada nesta quinta-feira (16), às 18h na Governadoria, mas foi adiada, sem uma nova data definida para a realização, porque a gestora viajou. A justificativa foi uma audiência com a presidenta da República, Dilma Roussef, a ser realizada em Brasília.

A expectativa da direção do Sindicato é que a discussão com a gestora considere como ponto principal a pauta emergencial entregue pela entidade ao Governo no mês de janeiro, que traz, entre outros pontos, o repasse imediato dos 22,22% na carreira dos professores ativos e aposentados.

“Queremos tratar desde a aplicação dos 70% restante da tabela do plano de carreira até os casos em que o Funcionário sequer recebeu a parcela dos 30%. Também iremos discutir a situação dos antigos ASGs e TEDs, que voltaram a ganhar o salário mínimo em janeiro.”, afirmou a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso.

Mesmo que a audiência ocorra antes da data marcada para a assembleia da categoria, o encontro dos trabalhadores, no dia 29, será mantido. “Toda a categoria deve se manter mobilizada para os próximos desdobramentos. Devemos estar preparados e preparadas para qualquer situação que se aproxime.”, disse a sindicalista.

Fonte:sinte-rn

Professores se revoltam com pressão de governadores

2012-02-17T10:18:00.002-02:00

Por: CNTE

A pressão dos governadores Sérgio Cabral (RJ), Antonio Anastasia (MG) , Renato Casagrande (ES), Cid Gomes (CE) e Jaques Wagner (BA) para que o presidente da Câmara, Marco Maia, determine o regime de urgência na votação do projeto de Lei que reduz o reajuste do piso nacional dos professores dos atuais 22%, este ano, para 6%, é um motivo a mais para que os trabalhadores da Educação parem, por tempo indeterminado, a partir da greve geral marcada entre os dias 14 e 16 de março. Maia confirmou a conversa com os cinco executivos estaduais, na véspera, durante a posse da presidenta da Petrobras, Maria das Graças Foster. Mas, por meio de sua assessoria, ele adiantou que "uma coisa é a pressão dos governadores, outra é a matéria entrar na pauta do Plenário".

Ao tomar conhecimento da ação dos governadores junto ao Legislativo, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão, repudiou a atitude e avisou que "a greve nacional será o momento em que os professores irão enfrentar estes cinco inimigos da Educação". O professor da Rede Oficial de Ensino de São Paulo acrescenta que a intenção dos dirigentes estaduais é "de romper um acordo feito no Senado", que mantinha o reajuste da categoria nas bases definidas pela Lei 11.738, de 2008, assinada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, à época, Fernando Haddad, hoje candidato a prefeito do Município de São Paulo.

Segundo Leão, os senadores mantiveram o parágrafo único do Artigo 5º, que prevê o reajuste dos professores segundo "o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente", segundo os critérios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Por este critério, o piso nacional seria reajustado em 22%, mas os governadores fluminense, mineiro, capixaba, cearense e baiano pressionam para que, na Câmara, este fator seja substituído pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o que reduziria a 6% a correção dos salários dos mais de 2 milhões de profissionais que atuam apenas no Ensino Básico.

"Lamento profundamente que estes governadores se posicionem contra a valorização do Magistério. Eles se colocam no mesmo nível daqueles que interpuseram um recurso contra a legislação que visa reduzir injustiças históricas contra os professores. Mais lamentável, ainda, é a participação nesse grupo do governador da Bahia, Jaques Wagner, que acaba de enfrentar uma greve das forças de segurança. Ele contradiz tudo aquilo porque o Partido dos Trabalhadores sempre lutou. O mínimo que deveria fazer é se desligar desta legenda e procurar um partido neoliberal" afirmou Leão.

Procurado pelo Correio do Brasil, Wagner não desmentiu ou aquiesceu o que seu vizinho mineiro, Antonio Anastasia, admitiu com ressalvas. Por meio de seus assessores, o Palácio da Liberdade confirmou a conversa com o deputado Maia, durante a solenidade em que esteve presente, no Rio, mas fez questão de frisar que "o problema foi gerado durante o governo do presidente Lula", disse um porta-voz do governador tucano. Anastasia está na mira dos dirigentes sindicais "desde que o Tribunal de Contas da União constatou que o Estado não aplica nas escolas o que manda a Constituição", lembrou o presidente do CNTE. "É importante lembrar, também, que o governador cearense, Cid Gomes, botou a polícia na rua contra os professores", acrescentou Leão.

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, disse estar em uma solenidade e não poderia responder ao CdB e o do Rio, Cabral, negou até mesmo haver participado do grupo que pressionou o presidente da Câmara, embora sua presença tenha sido confirmada tanto por Maia quanto pelo colega mineiro, Anastasia. (CORREIO DO BRASIL, 15/02/12)

Primeiro Peneirão

2012-02-17T10:10:00.000-02:00

Foi realizado na manhã de ontem quinta-feira o 1º Peneirão de futebol do elo esportivo Brasil-Holanda, o peneirão foi realizado no estádio municipal.

o peneirão teve a presença de olheiros como técnico Baíca, ex-jogador do Alecrim, América, ABC e Rio Ave (time da cidade lusitana de Villa do Conde).

Além de Baíca, outro bom nome esteve em Santana foi o ex-jogador Mirabor, com passagens pelo América de Natal e Moreirense de Portugal.

O peneirão foi trazido para a Região Central a pedido do empresário e advogado José Leonardo G.M.Bezerra, com atuação jurídica e esportiva no eixo Natal-Angicos-Mossoró ele que esteve também presente.
O evento contou com a presença de 45 atletas, ao final foram escolhidos 4 jogadores sendo 2 de Santana do Matos e 2 da cidade de Angicos vejam o nome dos escolhidos.

De Santana do Matos: Arthur Victor de Macêdo Campelo Residente na Av.27
e Ademir da Silva Residente no Sitio Residência.

De Angicos: Gilberto Saraiva e José Cezario.

Vejam fotos...

Fonte:fdamiãonotícias

Após 23 anos no poder, Ricardo Teixeira deve anunciar saída da CBF nesta quinta

2012-02-16T17:56:00.002-02:00

Presidente da entidade está cercado de denúncias e pretende mudar-se para Miami

Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012. A data tem tudo para entrar na história do futebol brasileiro. É este o dia em que Ricardo Teixeira deve deixar a CBF, após 23 anos e um mês à frente da entidade máxima do futebol brasileiro.

A possível saída de Teixeira ganhou força no início da semana. Na segunda-feira, durante o programa Linha de Passe, da ESPN Brasil, o comentarista Juca Kfouri afirmou que a renúncia do presidente da Confederação Brasileira de Futebol era "mais que um rumor".

De acordo com Juca, Teixeira deixará o comando da entidade para dedicar-se à família, morando em Miami. Nas últimas semanas, o dirigente vendeu propriedades e demitiu funcionários de confiança, em uma movimentação que aumentou as suspeitas sobre a saída.

Na quarta-feira, o colunista Anselmo Gois escreveu no jornal O Globo que esta quinta, dia 16, foi a data escolhida para o anúncio. Também na quarta, a Folha de S.Paulo publicou reportagem que mostra ligações de Teixeira com a empresa Ailanto, investigada por superfaturamento no amistoso entre a seleção brasileira e a de Portugal, em novembro de 2008.

A reportagem dos canais ESPN apurou que o anúncio da saída de Ricardo Teixeira deve acontecer de forma simples, sem nenhuma pompa ou circunstância. Possivelmente, haverá apenas uma nota oficial no site da CBF comunicando a mudança.

De acordo com o estatuto da entidade, assumirá o cargo o vice-presidente mais velho José Maria Marin. Dirigente da velha guarda e ex-candidato à prefeitura de São Paulo, Marin voltou ao noticiário recentemente por colocar no bolso uma das medalhas destinadas aos jogadores do Corinthians na premiação da Copa São Paulo.

Denúncias e polêmicas A administração Ricardo Teixeira na CBF foi marcada por vitórias no campo esportivo e político, mas também por uma série de polêmicas e denúncias envolvendo o nome do presidente.

Depois de sobreviver ao chamado "voo da muamba", após a Copa de 1994, e a duas CPIs, Teixeira conseguiu se reeleger em 2003 e 2007. A escolha do Brasil para sede do Mundial de 2014 ampliou o mandato do dirigente para até 2015.

A partir de 2010, entretanto, o nome do presidente da CBF voltou a ser ligado a polêmicas. O jornalista escocês Andrew Jennings, da BBC, afirmou que dirigentes fecharam um acordo com a corte de Zug, na Suíça, para não terem seus nomes revelados no caso Fifa-ISL.

Segundo Jennings, o acerto foi feito por Ricardo Teixeira e João Havelange, que teriam recebido propina da ISL, antiga empresa de marketing esportivo parceira da Fifa. Ambos teriam devolvido parte do dinheiro recebido à Justiça, com a condição de não terem seus nomes revelados.

No dia 27 de dezembro de 2011, a Justiça ordenou que a Fifa abrisse em até 30 dias os documentos do caso ISL, o que ainda não aconteceu. O temor de uma possível condenação é apontado como o principal motivo da saída de Teixeira.

No entanto, a saída do presidente pode acontecer sob a alegação de licença médica o dirigente, de 64 anos, anunciaria uma viagem para os Estados Unidos para fazer uma cirurgia no coração. Em setembro de 2011, Teixeira foi internado no Rio de Janeiro com um quadro de diverticulite.

* Fonte: esportes.br.msn.com

Fátima Bezerra solicita mais seis IFRNs a para interior do estado

2012-02-16T17:54:00.000-02:00

Em reunião com o novo Secretário de Ensino Profissional do Ministério da Educação, professor Marco Antônio, a presidenta da Comissão de Educação e Cultura, Fátima Bezerra (PT), entregou uma cópia do requerimento apresentado na Câmara dos Deputados. A deputada informou nesta quinta-feira (16) que a indicação é para a viabilização de seis novas unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no Rio Grande do Norte.

DivulgaçãoDeputada Fátima Bezerra teve reunião com secretário do MEC, Marco Antônio, e com o reitor do IFRN, Belchior Oliveira

As novas unidades seriam construídas em Parelhas, Lajes, Umarizal, Alexandria, Touros, Jucurutu e São Miguel. O estado possui 19 unidades de IFRN (das quais quatro estão em fase de construção) e é um dos mais contemplados, proporcionalmente, com o projeto de expansão profissional do Governo Federal.

Fátima Bezerra também tratou com o novo Secretário da necessidade de retomada da mesa de negociação no sentido de valorizar profissional e salarialmente os servidores e professores da rede federal de ensino. Marco Antônio se mostrou atencioso e sensível às reivindicações apresentadas.

Visita

O novo ministro da Educação, Aloízio Mercadante, estará no Rio Grande do Norte no dia 8 de março. A confirmação partiu da assessoria do MEC, informando que o ministro virá para Natal.

Lei da Ficha Limpa valerá para as eleições deste ano

2012-02-16T17:52:00.000-02:00

O julgamento sobre a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, retomado nesta quinta-feira (16), já tem votos suficientes a favor do texto que impede pessoas condenadas por colegiados a disputar as eleições deste ano. Após os votos dos ministros Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Britto, que opinaram pela constitucionalidade e aplicabilidade da lei já neste ano, a maioria do plenário já foi estabelecida, com 6 dos 11 votos possíveis no STF.

Além de Lewandowski e Ayres Britto, também votaram pela constitucionalidade da lei os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Joaquim Barbosa, que é o relator das ações que tratam sobre o tema e estão sob análise conjunta da Corte.

A lei está em vigor desde 2010, e foi responsável por dúvidas sobre a aplicabilidade já no pleito passado. Porém, o STF decidiu que não seria possível que os efeitos da lei atingissem os candidatos naquela oportunidade. Já a discussão sobre as interpelações da OAB, do PPS e da Confederação Nacional dos Profissionais Liberais (CNPL), que tratavam sobre a constitucionalidade da lei, estavam em apreciação pelo plenário do STF desde novembro do ano passado, mas foi interrompido três vezes por pedidos de vista.

Pela lei, estão impossibilitados de participar das eleições os políticos que tiverem sido cassados ou renunciado para evitar a cassação. Além disso, também não poderão disputar a eleição os políticos que tiverem condenações transitadas em julgado ou por colegiado da Justiça Eleitoral sobre abuso de poder econômico, compra de votos, e também os pré-candidatos que tenham condenações na Justiça comum sobre diversos crimes, desde os contra a ordem tributária até crimes contra a "dignidade sexual e a vida".

Fonte:tribunadonorte.com.br

Lei federal poderá padronizar regras para a instalação de antenas para celulares

2012-02-15T19:00:00.000-02:00

Segundo o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal, há no país 254 regras diferentes.

Por Pedro Peduzzi, repórter da Agência Brasil

Empresários do setor de telecomunicações defenderam hoje (15) que as regras para a instalação de antenas para os serviços de telefonia móvel sejam definidas por lei federal. Segundo o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), há no país 254 regras diferentes.

“Há mais de 200 leis estaduais e municipais restringindo a implantação de antenas. Só no Distrito Federal, são necessários oito meses para se conseguir instalar uma antena. Por isso, o país precisa de uma lei federal, como forma de definir as regras para a instalação dessas antenas. Isso tem de entrar na pauta de governo, Congresso e imprensa”, defendeu o diretor do Sinditelebrasil, Eduardo Levy, durante debate no 10º Seminário Políticas de (Tele)Comunicações.

Para o presidente da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp), João Moura, o conflito de competência entre leis federais, estaduais e municipais acaba prejudicando a expansão da infraestrutura do setor.

A proposta também recebeu o apoio do secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão. “Vamos dar andamento adequado a essa iniciativa”, acenou Maximiliano. Ele lembrou que a preocupação dos legisladores estaduais e municipais, ao estabelecerem regras para a instalação das antenas, vai desde o risco de queda da antena até o de que as ondas tenham efeito na saúde das pessoas. “Mas o Ministério da Saúde já tem estudos apontando as situações em que elas não representam risco”, acrescentou o secretário.

“A solução final para a obtenção de licenças, só [será possível] por lei federal”, completou. “Eu acreditava que com a Lei 11.934 esse problema estaria resolvido. Mas não foi o caso”, lamentou Maximilano ao defender uma nova lei federal para tratar do tema.

A Lei 11.934 estabelece limites à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos, associados ao funcionamento de estações transmissoras de radiocomunicação, de terminais de usuário e de sistemas de energia elétrica.

O secretário disse ainda que pretende ampliar o acesso das populações que vivem na área rural à internet por meio da telefonia celular. “Nessas áreas, o acesso aos celulares é amplamente maior que o da internet. Essa é uma parcela grande da população brasileira que não têm acesso à internet. Podemos aproveitar isso [o fato de a telefonia móvel estar mais implantada nessas localidades]”, disse.

Fonte:nominuto.com

Governo confirma promoções verticais aos professores em fevereiro

2012-02-15T18:55:00.000-02:00

Essas informações foram confirmadas durante a 1ª Jornada Pedagógica que reúne professores e membros da Secretaria de Educação.

Por Lara Paiva

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), anunciou que ainda este mês, fevereiro, será implantado o processo de promoções verticais da Educação. Já as horizontais, serão analisadas por uma comissão e fixadas depois. Essas informações foram ditas durante a 1ª Jornada Pedagógica que reuniu a Diretoria Regional de Educação, Cultura e Esportes (Dired) e a secretária de Educação, Betânia Ramalho.

Rosalba Ciarlini também disse que um grupo de responsáveis fará um levantamento a respeito da reorganização do porte das escolas e reestruturação da Secretaria de Educação, com intuito de fortalecer as Direds.

Além disso, a Secretaria de Educação garantiu transporte escolar, merenda nas unidades, reaparelhamento das escolas, novos computadores, carteira, birôs e armários, além do kit escolar composto por materiais de manuseio dos alunos como canetas, lápis, borracha, caderno e pen drive para o ano letivo de 2012.

A Jornada Pedagógica é uma discussão com os diretores das Direds sobre a operacionalização das diretorias, orientando e debatendo com os profissionais da área quais são as dificuldades e metas que são traçadas pelo plano nacional de educação.

Estas vão acontecer periodicamente em 2012 e no final do 4ª bimestre do ano letivo em que os professores, diretores e Secretaria de Educação avaliarão dos pontos de sucessos e de entraves. A primeira jornada vai ser finalizada hoje (15).

Fonte:nominuto.com

PENEIRÃO de FUTEBOL em Santana do Matos abre as portas para os jovens talentos da Região Central.

2012-02-14T19:18:00.000-02:00

| Postado por F Damião |

A cidade de Santana do Matos será palco do 1° peneirão de futebol do elo esportivo Brasil-Holanda. O objetivo é selecionar os melhores jogadores da região, mais especificamente os nascidos entre os anos de 94 a 96.

O peneirão será no ESTÁDIO MUNICIPAL de Santana do Matos, mais especificamente nesta quinta-feira (dia 16 de fevereiro de 2012), às 7:30h.

Quem observará os jogadores é o técnico Baíca, ex-jogador do Alecrim, América, ABC e Rio Ave (time da cidade lusitana de Villa do Conde).

Além de Baíca, outro bom nome que vai desembarcar em Santana é o ex-jogador Mirabor, com passagens pelo América de Natal e Moreirense de Portugal.

O objetivo é selecionar jogadores para a disputa do CAMPEONATO POTIGUAR de futebol juvenil 2012 (categoria sub-18), competição sempre organizada pela FNF-Federação Norte-Riograndense de Futebol.

O peneirão foi trazido para a Região Central a pedido do empresário e advogado José Leonardo G.M.Bezerra, com atuação jurídica e esportiva no eixo Natal-Angicos-Mossoró.

Entrevistado pela Timbaúba FM, Leonardo disse que a Região Central tem bons valores, porém as oportunidades são poucas, tornando muito necessário o peneirão ganhar estrada, saindo assim da Capital e indo até o município de Santana do Matos.

Leonardo é um dos organizadores da escolinha de futebol NGA (Nova Geração de Angicos), atuando ao lado de Flávio Gonçalves (colaborador do Conselho Tutelar), Tarcísio Cunha e Valmiro Peixoto. O trabalho do NGA emplacou e já segue para o quinto ano consecutivo.

Além do trabalho com a turma do Nova Geração, Leonardo também está desempenhando a missão de olheiro, ou seja, vem observando qual o jovem talento que tem futebol para sair dos campos de peladas e um dia vestir a camisa da Sociedade Esportiva Brasil-Holanda.

Perguntamos ao advogado qual o segredo para um atleta passar no peneirão: “INICIALMENTE BOM FUTEBOL, MAS NÃO PODEMOS ESQUECER A PARTE DISCIPLINAR”.

Leonardo fez questão de lembrar que não vai aprovar ou reprovar ninguém no peneirão de Santana do Matos. “ QUEM SELECIONARÁ os melhores jogadores é a comissão técnica ( o técnico Baíca e o supervisor Mirabor, apenas eles e mais ninguém ). O projeto é do holandês Ricard, mas ele também sempre deixa a decisão nas mãos da comissão técnica. Não existe afilhado, não existe padrinho, só é selecionado para jogar na Sociedade Esportiva quem for aprovado pelos feras Baíca e Mirabor.

Na qualidade de olheiro, Leonardo observou (em 2011) o campo de futebol da cidade e resolveu levar o peneirão (2012) para Santana do Matos. “Passei quase dez anos sem vir a Santana e para minha surpresa vi que o município melhorou muito em termos estruturais".

Disse também ao BLOG que: "Pesquisei seis(6) cidades para optar por uma que melhor atendesse às reais necessidades do peneirão, Santana do Matos foi a escolhida em razão da estrutura do campo de jogo. Tenho plena convicção que a minha decisão foi acertada e espero que (no dia 16) tudo corra bem".

A entrevista teve ponto final com o advogado lembrando o empenho do Sr. Luizinho, coordenador de esportes da PMSM (Prefeitura Municipal de Santana do Matos) , no sentido de entregar o gramado em boas condições para que o teste alcance o seu pleno objetivo.

Lembrou também o interesse elogiável da FM 104 (Timbaúba) , nas pessoas dos Srs. Luiz Macêdo (Diretor), Edilson Mendes e Gidenilson Santos, que estão a divulgar o evento por acreditarem que o município de Santana do Matos tem potencial para revelar novos talentos.

O nosso BLOG lembra a todos que o critério pontualidade também conta, ou seja, o jogador que vai participar do peneirão necessita chegar ao local até às 7:30h. Cada atleta terá que levar o seu meião e a sua chuteira.

Desejamos boa sorte a todos os amigos que vão ser avaliados pela dupla Baíca e Mirabor. Para terminar, vale lembrar a letra e a melodia da música do SKANK:

Quem não sonhou em ser um jogador de futebol ? A bandeira no estádio é um estandarte. A flâmula pendurada na parede do quarto. O distintivo na camisa do uniforme. Que coisa linda é uma partida de futebol".

STF deve retomar nesta semana julgamento da validade da lei da Ficha Limpa

2012-02-12T14:11:00.002-02:00

Brasília - A Lei da Ficha Limpa deve voltar à pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quarta-feira (15). Deverão ser analisadas as três ações que tratam da validade da norma, cuja análise começou em novembro do ano passado. O julgamento será retomado com o voto do ministro Antonio Dias Toffoli, que interrompeu a votação com um pedido de vista em 1º de dezembro.

Até o momento, foram registrados dois votos favoráveis à lei. O relator, ministro Luiz Fux, votou pela legalidade da norma, mas entendeu que alguns ajustes precisariam ser feitos. Ele defendeu, por exemplo, que o político que renunciasse para escapar de cassação só ficaria inelegível depois que houvesse processo contra ele na Comissão de Ética. A mudança foi criticada pela imprensa e pela opinião pública, que viram brechas para que políticos escapassem da punição.

Fux acabou voltando atrás em sua proposta quando o julgamento retornou ao plenário, em dezembro, após pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa, que também votou pela constitucionalidade integral da Lei da Ficha Limpa, reforçando o discurso da necessidade de moralização da política nacional. Mais uma vez, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista de Toffoli, que será o primeiro a votar nesta semana.

A Lei da Ficha Limpa é resultado de um projeto de iniciativa popular que obteve apoio de mais de 1,6 milhão de eleitores. Foi aprovada meses antes das eleições presidenciais de 2010 para barrar candidatos com pendências na Justiça. Alguns políticos chegaram a ter o registro negado, mas, depois, todos foram liberados. Isso ocorreu porque, depois das eleições, os ministros do STF decidiram que a lei só poderia ser aplicada depois de um ano em vigor, já que alterava o processo eleitoral.

Para evitar novas surpresas nas eleições de 2012, três entidades acionaram o STF em relação à Lei da Ficha Limpa. A ação mais abrangente é da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que pede a declaração de constitucionalidade de todos os pontos da lei. As outras ações são do PPS - que pede que a lei seja aplicada a fatos anteriores à sua edição - e do Conselho Nacional dos Profissionais Liberais (CNPL), que quer a anulação da regra que torna inelegível por oito anos o profissional excluído do exercício da profissão por órgão profissional competente.

* Fonte: Agência Brasil

Governo discute municipalização do Programa do Leite

2012-02-12T14:08:00.000-02:00

Governo do RN fechou acordo com Fiern e SINDLEITE para quitar os débitos do programa deixados pela gestão anterior.

Por Redação, com informações da Assecom

Fotos: Elisa Elsie/Governo do RN

Reunião fechou acordo para quitar débitos da gestão passada.

O Governo do Estado fechou acordo com a Fiern e com o Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados do RN (SINDLEITE-RN) para quitar os débitos do Programa do Leite deixados pela gestão anterior. O acordo foi firmado em reunião nesta quinta-feira (9), na Governadoria. O valor devido, cerca de R$ 3,4 milhões, será pago em oito quinzenas, a partir de março, paralelamente ao pagamento das quinzenas do Programa do Leite 2012.

Segundo o diretor geral da Emater-RN, Ronaldo Cruz, os recursos para o pagamento de débitos atrasados e das parcelas quinzenais do Programa do Leite em 2012 estão garantidos no orçamento deste ano. A dificuldade enfrentada em 2011 para liquidar as dívidas se deu porque os recursos destinados a esse programa estavam inseridos no Programa de Combate à Pobreza, e isso dificultou a distribuição do dinheiro.

Mas, além de quitar a dívida, o Governo do Estado trabalha para reestruturar o Programa do Leite a partir de sua municipalização. Segundo a governadora Rosalba Ciarlini, esse novo formato vai facilitar a logística de distribuição tanto para as cidades quanto para a população. “Quando fui prefeita, nunca soube quantas pessoas eram beneficiadas ou quem recebia leite em minha cidade. Acho isso muito errado. É preciso ter um controle maior para que o leite chegue ao destino certo, às crianças”, disse a governadora.

Rosalba ainda esclareceu que a municipalização do Programa do Leite não vai afetar os produtores e que vai cobrar uma prestação de contas dos municípios.

Rosalba ainda esclareceu que a municipalização do Programa do Leite não vai afetar os produtores e que vai cobrar uma prestação de contas dos municípios, além de acompanhar relatórios de acompanhamento da saúde e desenvolvimento das crianças beneficiadas.

Os representantes do SINDLEITE concordaram com a iniciativa, mas disseram que é preciso capacitar as comissões municipais que distribuem o leite, para que o trabalho seja feito de maneira eficaz. Já o presidente da Fiern, Amaro Sales, disse que a estrutura do Sesi e do Senai está à disposição para capacitar as pessoas que atuam diretamente no programa.

Fonte:nominuto.com

PREFEITURA DIVULGA CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO TERÇO DE FÉRIAS

2012-02-10T20:13:00.000-02:00

Alunos de escolas públicas terão atendimento dentário a partir de abril

2012-02-10T10:01:00.000-02:00

Os consultórios são montados em caminhões, que atenderão em frente às escolas que fazem parte do Programa Saúde na Escola.

Por Carolina Pimentel, repórter da Agência Brasil

A partir de abril, consultórios itinerantes dentários e oftalmológicos vão atender alunos de escolas públicas em 20 estados.

A iniciativa é uma parceria dos ministérios da Educação e da Saúde. Os consultórios são montados em caminhões, que atenderão em frente às escolas que fazem parte do Programa Saúde na Escola. De acordo com o Ministério da Saúde, são 37 veículos, com até dois consultórios oftalmológicos, e 34 caminhões, onde será feito o atendimento.

As crianças passarão por exames de retina, de fundo do olho e receberão óculos quando detectados
problemas. Os consultórios dentários são equipados para limpeza, extração e aplicação de flúor.

Na primeira fase, o atendimento oftalmológico será feito na cidades com hospitais universitários, onde há estudantes de medicina e residentes. Depois, os consultórios serão levados ao interior do país.

De 2011 até o início deste ano, 2.500 municípios aderiram ao Programa Saúde na Escola, segundo o ministério.

Fonte:nominuto.com

Comissão do Senado aprova isenção de IR para idosos com 65 anos ou mais

2012-02-09T16:42:00.002-02:00

A proposta limita a isenção até o valor máximo dos benefícios pagos no Regime Geral de Previdência Social.

Por Ivan Richard, repórter da Agência Brasil

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos mensalmente por idosos com 65 anos ou mais. A proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), limita a isenção até o valor máximo dos benefícios pagos no Regime Geral de Previdência Social.

De acordo com a legislação atual, os idosos com 65 anos ou mais que recebem valores referentes à aposentadoria, reforma ou pensão têm uma isenção de IR adicional. Contudo, o benefício não contempla os demais idosos com 65 anos ou mais.

“Desse modo, a presente proposição tem por objetivo estender o benefício a todos os idosos com mais de 65 anos, quer recebam benefícios previdenciários ou não”, justificou o relator da matéria, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

A proposta segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será analisada de forma terminativa, ou seja, sem a necessidade de votação no plenário da Casa.

Fonte:nominuto.com

Frequência de beneficiados do Bolsa Família na Educação aumenta na capital

2012-02-07T17:10:00.000-02:00

Em Natal, o percentual é de 95,62% para alunos ativos e de 91,76% para todo o universo de alunos inscritos com idades entre seis e 15 anos.

Por Gerlane Lima

A frequência escolar de crianças e adolescentes beneficiados pelo Programa Bolsa Família cresceu em 2011, com média de 86,3% no Brasil. O resultado representa a melhor média desde o início do programa, em 2003.

No município de Natal, esse percentual é de 95,62% para alunos ativos e de 91,76% para todo o universo de alunos inscritos com idades entre seis e 15 anos. Já na faixa etária que varia de 16 a 18 anos incompletos, o percentual de freqüência anual para os alunos ativos é de 92,99% e de 88,70% no universo de beneficiados. Na capital potiguar, são beneficiados aproximadamente 53 mil crianças com idades entre seis a 15 anos e cerca de cinco mil com faixa etária dos 16 aos 18 anos incompletos.

No Brasil, o programa atende 17,2 milhões de crianças e adolescentes de famílias cadastradas no Bolsa Família, sendo que 14,9 milhões freqüentaram a escola no último bimestre escolar, o que representa 86,6% do público acompanhado. Entre a faixa etária de seis a 15 anos, o percentual foi 88,1%, e entre os jovens de 16 e 17 anos, a média de frequência escolar foi 75,9%.

O estado do Rio Grande do Norte, com 92,9% de frequência, é o que apresenta o melhor desempenho nos meses de outubro e novembro. Em seguida aparecem o Rio Grande do Sul (90,78%) e São Paulo (90,36%). O estado com índice mais baixo foi o Amapá, com 69,49%.

A base de dados com frequência escolar bimestral é atualizada por gestores e operadores do Bolsa Família. Para as famílias continuarem a receber o benefício, estudantes entre seis e 15 anos precisam freqüentar pelo menos 85% das aulas. Para adolescentes de 16 a 17 anos, a frequência exigida é 75%.

Fonte:nominuto.com

Secretaria diz em entrevista que governo vai implantar o Piso Salarial

2012-02-07T17:06:00.002-02:00

Em entrevista na Rádio 96 FM no último dia 2 de fevereiro, a secretária de Educação do Estado, Betânia Ramalho disse em alto e bom som que o Governo vai cumprir a lei do Piso. Por outro lado, há quase seis meses a direção do Sinte tenta marcar audiência com a gestora sem qualquer sucesso.

“O que pode estar por trás de tudo isso? O que a secretária planeja em relação à pauta da categoria? Queremos entender que não se trata de retaliação ao nosso Sindicato. Queremos entender que a secretaria não pode se colocar acima do dialogo.”, disse a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso.

Para a sindicalista, o suspense só vai gerar uma situação de mobilização da categoria nos campos jurídico e político.

Piso salarial na carreira
Após a entrevista da secretária, a pergunta que fica no ar é: como serão implantados os 22,22% para o magistério? Não há outra discussão além dessa, pois e cálculo é simples de fazer, basta tomar como referência o salário base atual e multiplicá-lo aos 22,22%. A resposta é mesma para todos, ativos ou inativos. E a decisão da diretoria do Sindicato reafirma essa visão.

Como prevê a lei, o pagamento dessa diferença deve ser feito a partir de janeiro. Outro aspecto que o Sinte não deixará sem cumprimento é o 1/3 de hora atividade. “Não vai existir desculpas desde que o STF ratifica que a única coisa que precisamos fazer é buscar em juízo o que já perdemos e cobrando a partir de 1º de março que se cumpra a lei.”, disse a sindicalista.

Fonte:sinte-rn

Paraibano Jessier Quirino traz espetáculo para Natal nesta sexta

2012-02-06T11:09:00.000-02:00

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

O poeta paraibano Jessier Quirino faz show em Natal nesta sexta-feira (10). O espetáculo 'Berro Novo' vai acontecer no Teatro Riachuelo, a partir das 21h, no formato plateia.

Dono de um estilo próprio, o poeta sabe como ninguém, prender a atenção do distinto público e explorar os temas mais variados, dentro do universo da rima e das palavras.

Serviço
Quem: Jessier Quirino
Quando: 10 de fevereiro
Onde: Teatro Riachuelo
Quanto: Plateia A/B: R$ 60 (inteira) R$ 30 (meia)
   Frisas: R$ 60 (inteira) R$ 30 (meia)
   Balcão Nobre: R$ 60 (inteira) R$ 30 (meia)
   Camarotes: R$ 80 (inteira) R$ 40 (meia)
Abertura das portas: 20h
Duração: aproximadamente 80 min.

NOTA DO SINDMAT

2012-02-05T18:36:00.001-02:00

N O T A

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santana do Matos juntamente com Núcleo Municipal do SINTE/RN vem por meio deste, esclarecer aos servidores públicos municipais a respeito dos seguintes temas:

1. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS: A diretoria deste Sindicato desde o mês de agosto de 2011 vem trabalhando prioritariamente para conseguir sensibilizar o poder executivo da importância da atualização do PCCR dos servidores municipais, e para isto, já encaminhou uma proposta ao executivo desde o ano passado, o que ocorre é que até o momento não obtivemos nenhuma contra-proposta por parte do executivo, e nem se quer as audiências solicitadas foram atendidas. Diante dessa realidade, nós servidores temos que nos mobilizar afim de, fazer valer a nossa reivindicação pois somente com a mobilização de toda categoria nossa luta será respeitada e nossos anseios serão atendidos.

2. 13º SALÁRIO DOS PROFESSORES (DIFERENÇA): Infelizmente o Poder Executivo Santanense insiste em ignorar e descumprir as leis. No exercício de 2011 o município após muita luta por parte deste sindicato e de parte dos professores, implantou o piso nacional do magistério. Acontece, que com a política municipal de se pagar o 13º no mês de aniversário do servidor produziu uma diferença entre o valor do 13º pago e o valor devido de direito pelo 13º. Ocorre que o 13º a ser pago deve ser igual ao valor do salário do mês de dezembro de cada servidor conforme o Parágrafo 1º do Art. 1º da LEI FEDERAL Nº 4.090 - DE 13 DE JULHO DE 1962, sendo assim, o professor que recebeu o 13º antes da implementação do piso tem de fato e de direito uma diferença salarial a ser paga. Já em relação à atuação deste sindicato vale salientar para os de memória curta, que se não houvéssemos trabalhado incansavelmente não existiria piso e plano de cargos implantados no nosso município e muito menos diferença de 13º a ser recebida. Vale salientar, que diante deste fato, o nosso sindicato não foi omisso. Visto que, no mês de dezembro protocolamos um ofício com cópia da Lei 4.090 em anexo junto a Secretaria de Finanças do Município alertando sobre a diferença do 13º salário, acontece é que o executivo até hoje não se pronunciou sobre o caso, ou seja, persiste em descumprir a lei e desrespeitar os professores.

3. TERÇO DE FÉRIAS DOS PROFESSORES: Segundo a legislação municipal o terço de férias deve ser pago até 02 (dois) dias antes da data em que o servidor der início as suas férias. Ocorre que a praxe do nosso Poder Executivo é não cumprir as leis e para isso cada ano que passa ele (o executivo) nos surpreende, antes dividia o terço como um verdadeiro matemático. Hoje o que nos apresenta é um legítimo conjunto vazio e o pior sem perspectiva de pagamento. Diante disto a assessoria jurídica do nosso sindicato foi acionada e está aposto para tomar as medidas cabíveis.

4. PISO SALARIAL NACIONAL: Aqui temos mais um exemplo de desprezo pela lei, os governantes na sua grande maioria insistem em burlar e infringir nossas leis, sendo o nosso poder executivo um mestre neste artifício. Quanto a este tema vale ressaltar que a Lei 11.738 (LEI DO PISO) foi considerada totalmente constitucional pelo STF e tanto o seu valor quanto a jornada de trabalho respeitando 1/3 para atividades extra-classe tem que ser implementadas pelos estados e municípios brasileiros.

Diante desses desafios apresentados estaremos em breve realizando uma assembléia para decidirmos os rumos que nós servidores iremos tomar, afim de que, nossos direitos e nosso trabalho sejam respeitados e valorizados.

Fonte:edilimafreire.com.br

Amazônia perdeu mais de 200 km² de florestas nos últimos meses de 2011

2012-02-03T10:55:00.000-02:00

Luana Lourenço

Da Agência Brasil, em Brasília

A Amazônia perdeu 207,6 km² de floresta nos meses de novembro e dezembro de 2011. Os números são do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), divulgados nesta quinta-feira (2) pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Nos meses da estação chuvosa na Amazônia, o Inpe agrupa os alertas em uma base bimestral ou trimestral, para melhorar a qualidade da amostragem.

Em novembro, os satélites observaram 133 km² de novos desmatamentos e, em dezembro, mais 74,6 km². Nos mesmos meses de 2010, o Inpe havia registrado 113,61 km² e 21,31 km² de derrubadas, respectivamente. No entanto, por causa das diferenças nas condições meteorológicas, o instituto evita comparações entre os períodos. Em 2011, as nuvens cobriram 47% da Amazônia em novembro e 44% em dezembro, o que dificulta o registro dos satélites.

Considerando os dois últimos meses do ano, o Pará liderou o rol do desmatamento no período, com 58,86 km² a menos de florestas. Mato Groso perdeu 53,8 km² de mata nativa, seguido por Roraima (29,24 km²).

O Deter, que revela dados mensais de desmatamento, monitora áreas com mais de 25 hectares e serve para orientar a fiscalização ambiental. Além do corte raso (desmatamento total), o sistema registra a degradação progressiva da floresta.

UFERSA oferece 515 vagas na lista de espera; inscrições só hoje

2012-02-01T16:41:00.002-02:00

Da Assessoria da UFERSA

A Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) informou que serão disponibilizadas 515 vagas para a lista de espera dos Campi de Mossoró, Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros, nesta terceira e última etapa.

Estas são as vagas que sobraram da primeira e segunda chamada para os cursos oferecidos na UFERSA, por meio do Sistema de Seleção Unificada - SISU.

Na segunda chamada foram confirmadas 262 matrículas, totalizando 650 matrículas nas duas chamadas do SiSU, o que representa 55,7% das vagas ofertadas pela Universidade.

O pró-reitor de graduação, professor Arimatea Matos, disse que os cursos com o maior número de matrículas efetuadas até o momento nas duas chamadas do SISU foram: Ciência e Tecnologia (noturno) em Angicos, com 84% das vagas preenchidas; seguido pelos cursos de Ciência e Tecnologia (noturno e integral) em Mossoró, com, respectivamente, 74% e 70%; e, por fim e ambos oferecidos também em Mossoró, Ciências Contábeis com 63% e Direito com 48%.

O professor Arimatea alerta aos estudantes para os prazos para aqueles que ainda almejam entrar na UFERSA. “Quem quiser participar da Lista de Espera tem até essa quarta-feira, primeiro de fevereiro, para fazer o cadastro”. Ou seja, hoje.

A lista será divulgada no próximo sábado, dia 4, com a convocação para uma reunião dos candidatos classificação igual ou menor a três vezes o número de vagas disponíveis.

Na publicação da lista estarão ainda outras informações sobre o local, horário e procedimentos para matrícula.

Segue, abaixo, o curso e o respectivo número de vagas para a Lista de Espera:

UFERSA ANGICOS:
Ciência e Tecnologia Integral: 41
Ciência e Tecnologia Noturno: 8
Computação: 11
Sistema de Informação: 14

UFERSA CARAÚBAS:
Ciência e Tecnologia Integral: 59
Ciência e Tecnologia Noturno: 23

UFERSA PAU DOS FERROS:
Ciência e Tecnologia Integral: 54
Ciência e Tecnologia Noturno: 20

UFERSA MOSSORÓ:
Administração: 27
Agronomia: 32
Biotecnologia: 14
Ciência da Computação: 13
Ciência e Tecnologia Integral: 61
Ciência e Tecnologia Noturno: 26
Contabilidade: 15
Direito: 21
Ecologia: 16
Engenharia de Pesca: 20
Engenharia Florestal: 15
Medicina Veterinária: 14
Zootecnia: 09

Fonte:nominuto.com

Traficante FB será transferido para presídio federal em Mossoró

2012-01-31T10:28:00.000-02:00

FB era um dos homens mais procurados pela polícia do Rio e foi preso na noite de sexta-feira (27) em São Paulo.

FD/Nominuto

Presídio federal em Mossoró.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) autorizou nesta segunda-feira (30) a transferência dos traficantes Fabiano Atanázio da Silva, conhecido como FB, e Luis Cláudio Serrat Correa, o Claudinho CL, para o presídio federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. De acordo com o TJ-RJ, os dois serão transferidos na terça-feira (31), em um voo de carreira.
Ainda segundo a assessoria do TJ-RJ, a autorização atendeu a uma solicitação da Secretaria de Segurança Pública do Rio. Fabiano Atanázio e Claudinho CL foram presos no dia 27, emCampos do Jordão, São Paulo.

Em nota, a Secretaria de Segurança informou que secretário José Mariano Beltrame enviou, nesta segunda-feira, ao TJ-RJ o pedido de transferência para presídios federais de FB e de Claudinho CL. "O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro já analisou e aceitou o pedido. Os detalhes da transferência dos criminosos estão sendo ajustados entre o Depem e a Seap", concluiu o comunicado.

Fabiano Atanázio da Silva, conhecido como FB, foi preso na noite de sexta-feira (27).

FB era um dos homens mais procurados
No domingo (29), a Seap divulgou uma foto do traficante Fabiano Atanázio da Silva,conhecido como FB, com uniforme de presidiário e os cabelos raspados.
FB era um dos homens mais procurados pela polícia do Rio e foi preso na noite de sexta-feira (27) em São Paulo. O Disque-Denúnciaoferecia R$ 10 mil de recompensapor informações que levassem à prisão do traficante.
No sábado, o delegado Antenor Lopes Júnior, da 25ª DP (Engenho Novo), disse que FB confessou que comandou a fuga de traficantesdo Conjunto de Favelas do Alemão, em 2010.

FB chegou ao Rio na manhã de sábado, depois de ser preso em São Paulo com outros três suspeitos, entre eles o traficante conhecido como Claudinho CL. Após desembarcar no Rio, os dois foram levados para o prédio da chefia de Polícia Civil, no Centro.

Ao ser preso em Campos do Jordão, FB "não ofereceu resistência nem demonstrou animosidade", disse o delegado, que está à frente da investigação que resultou na prisão.

A casa onde ele estava era de luxo e foi alugada por R$ 18 mil por mês, contou o delegado. O oficial não quis dar mais informações sobre a investigação.

* Com informações no G1.

PT de Santana do Matos se reuniu neste sábado com a Pré Candidata Ionara Celeste(PSB)

2012-01-30T20:15:00.000-02:00

PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT

Diretório Municipal

Santana do Matos/RN

Nota de Esclarecimento

O Partido dos Trabalhadores – PT, de Santana do Matos/RN, reuniu-se no dia 24 de dezembro de 2011, onde naquela oportunidade fora discutida a resolução nº 001/2011 referente ao pleito Eleitoral 2012, como é de conhecimento de todos. Nesta oportunidade o nosso Pré candidato a Prefeito LELO retirou a sua candidatura a este cargo, deixando seu nome a disposição do partido como os demais companheiros: Luiz Soares, Valdir e Luíz Cado, para serem avaliados pelo partido a comporem a chapa de vice- prefeito de um dos dois Pré candidatos a qual estamos ainda avaliando a melhor proposta política. Naquela mesma oportunidade, o partido decidiu ouvi os dois Pré Candidatos, o que eles teriam de propostas concretas e viáveis em caso de uma aliança.

Diante do exposto sentamos neste sábado(dia 27/01/12) com a Pré candidata que representa a atual administração, Ionara Celeste(PSB), onde a mesma não só reconheceu a nossa importância para a atual administração, como também para uma futura gestão. A mesma deixou claro que o Partido dos Trabalhadores, não só pode mas deve escolher o Vice de sua chapa caso seja confirmada esta aliança. Também foi posto que haveria uma participação em uma Secretaria Municipal, da qual teríamos autonomia financeira para realizarmos políticas públicas e sociais voltadas para coletividade santanense, com base nos princípios do partido dos trabalhadores.

Informamos que a Executiva do PT, nos próximos dias irá conversar com o Pré candidato a Prefeito o Empresário Raimundo Miguel Filho “Mundoca”(PDT), o qual iremos ouvi-lo como fizemos com a prefeitável Ionara, o que ele tem de concreto em caso de uma aliança com o PT, e os demais partidos do arco de aliança a nível nacional e local. Após ouvi-los o partido irá no momento certo decidi qual será a melhor proposta política, com certeza vamos avaliar democraticamente respeitando a opinião de cada companheiro militante, levando em conta o espaço que poderemos ter em uma das duas Candidaturas. Para finalizarmos queremos deixar claro que o Partido dos Trabalhadores – PT de Santana do Matos, não tem tendência por nenhuma candidatura, haja vista que somos independentes politicamente e que as posições aqui são partidárias e não pessoais, desta vez o PT não abre mão da escolha do vice, e que seja escolhido pelo partido e não alguém indicado dentro dele por outro partido, concluiu o Presidente do Partido o Sr. Valdir Tomaz Pereira.

Fonte:edson.com

MEC quer tablets nas escolas

2012-01-30T10:06:00.000-02:00

Porém, programa anterior que entregou laptops chegou a menos

de 2% dos alunos.

Por Amanda Cieglinski, repórter da Agência Brasil

Quando o computador começou a chegar nas escolas, no final da década de 80, ficava restrito às atividades administrativas. O equipamento omeçou a ser inserido no cotidiano dos alunos por meio dos antigos laboratórios de informática, ainda sem acesso à internet. Hoje, em plena era digital, a promessa é que, em pouco tempo, os tablets estejam nas mãos dos alunos disputando espaço com o quadro negro, livros e cadernos.

Para isso, o Ministério da Educação (MEC) vai lançar este ano um edital para que as redes de ensino possam adquirir o equipamento a custo mais baixo, como fez com os laptops do programa Um Computador por Aluno (UCA).

“Estamos definindo as características do aparelho, vai depender muito inclusive do custo. Não soltamos ainda o edital porque precisa ter uma definição clara dos pré-requisitos do equipamento. Tem que ter acessibilidade, ser resistente e rodar qualquer conteúdo”, explica Sérgio Gotti, diretor de Formulação de Conteúdos Educacionais da Secretaria de Educação Básica do MEC.

Atualmente, cerca de 500 escolas do país contam com os laptops educacionais do UCA. O MEC calcula que 574 mil equipamentos foram adquiridos por meio do pregão do UCA, seja pelo próprio governo federal ou por prefeituras e governos estaduais - o número inclui máquinas que já foram solicitadas e estão a caminho das escolas.

Considerando o total de matrículas na rede pública nos ensinos fundamental e médio, o número de estudantes que têm um computador em mãos hoje dentro da sala de aula representa menos de 2% das matrículas - se cada máquina estiver sendo utilizada individualmente, como previa o projeto original.

Segundo Gotti, a intenção nunca foi universalizar o programa e levar os laptops a todos os alunos. O ministério defende que os tablets não virão para substituir os laptops, mas complementar as tecnologias existentes nas escolas.

“As políticas na verdade se complementam e a gente espera universalizar a tecnologia unindo os tablets, os laptops e os computadores de mesa. As tecnologias se somam e a gente trabalha com as alternativas disponíveis dentro da melhor realidade de cada ambiente”, explica o diretor do MEC.

O UCA começou a ser pensado em 2005, mas demorou a sair do papel, e as máquinas só chegaram aos estudantes em 2009. Os primeiros computadores foram distribuídos pelo MEC para alguns municípios e na segunda fase as próprias prefeituras adquiriram os aparelhos por meio de um edital organizado pelo governo que reduziu os custos.

O governo ainda não decidiu se irá comprar parte dos tablets com recursos próprios e distribuir para as redes de ensino consideradas prioritários pelo baixo desempenho nas avaliações, como ocorreu com o UCA. Mas o edital para que as prefeituras e os governos estaduais possam comprar os equipamentos se tiverem interesse já está sendo produzido.

Às vésperas da chegada de uma nova tecnologia nas salas de aula das escolas brasileiras, ainda não há uma avaliação oficial dos resultados alcançados pelo UCA em termos de melhoria da qualidade do aprendizado. A percepção nas redes de ensino é que o equipamento desperta grande interesse nos alunos e dá mais motivação, diz Gotti.

“A Universidade Federal do Ceará (UFC) está fazendo esse trabalho de avaliação do UCA, mas não há resultados ainda porque faz pouco tempo que os laptops estão em uso. Mas em geral tem-se constatado que há muito interesse por parte dos alunos no uso do computador em sala de aula que foge daquele modelo tradicional do laboratório de informática. Ele traz um ganho em termos de curiosidade desse aluno que pode pesquisar e entender melhor os conteúdos”, explica.

Neste ano, o MEC divulga o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2011, indicador que mede a qualidade do ensino oferecido pelas escolas do país e é calculado a cada dois anos. Com esses dados será possível comparar se houve melhoria no desempenho das escolas que receberam os laptops entre 2009 e 2011.

Fonte:nominuto.com

Sesap divulga panorama da dengue no Rio Grande do Norte

2012-01-28T09:41:00.000-02:00

Quarenta municípios apresentam risco muito alto para epidemia de dengue em 2012.

Por Gerlane Lima

O Mapa de Vulnerabilidade para ocorrência da dengue no Rio Grande do Norte, emitido pelas subcoordenadorias de Vigilância Epidemiológica (Suvige) e Ambiental (Suvam) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), apresenta um panorama da doença no Estado. Quarenta municípios apresentam risco muito alto para epidemia de dengue em 2012.

O documento é produzido com base nos critérios da incidência da doença nos últimos dez anos, índice de infestação e densidade populacional, além de apresentar as áreas de risco de epidemia de dengue nos 167 municípios do RN.

Também foi confirmado pelas subcoordenadorias, através do Laboratório Central Dr. Almino Fernandes/LACEN, dois casos de dengue causado pelo sorotipo 4 do vírus (DENV 4), sendo 01 no município de Alexandria e 01 no município de Guamaré. O diagnóstico foi obtido pela técnica de isolamento viral nas culturas de células C6/36 (técnica padrão ouro), processadas no Lacen.

O Programa Estadual de Controle do dengue, diante da confirmação da circulação do sorotipo DENV 4 recomenda aos municípios:

- O bloqueio de casos tem que ser explorado ao máximo pelos municípios com as batidas de foco e utilização de portáteis, pois no momento o Estado não possui autorização legal para cortar a transmissão utilizando UBV pesado (fumacê);

- A necessidade de reforçar que a rede de atenção à saúde esteja atenta para o aparecimento dos primeiros casos, solicitando coleta para sorologia e isolamento viral de todos os casos suspeitos de dengue;

- As vigilâncias epidemiológica e ambiental devem permanecer em alerta no sentido de tomar todas as medidas necessárias, tendo em vista a magnitude da doença;

- As secretarias municipais de saúde devem intensificar o sistema de notificação de casos suspeitos em toda a rede de serviços de saúde e inserir imediatamente estes dados no SINAN para que a Secretaria Estadual de Saúde e o Ministério da Saúde possam monitorar todos os casos suspeitos;

- Investigação de campo para a determinação da amplitude da circulação do DENV-4 na área de ocorrência do caso, com visitas casa a casa pelos agentes de endemias e agente comunitário de saúde para identificação de novos casos suspeitos;

- Intensificar atividades de educação em saúde e mobilização social.

Fonte:nominuto.com

Governo americano propõe parceria com a Educação do RN

2012-01-28T09:31:00.002-02:00

A visita da representante especial do Departamento de Estado dos EUA a Secretaria Estadual da Educação na tarde da última quarta-feira (25) teve como motivo principal mostrar o interesse da administração Barack Obama em estabelecer parcerias com a Educação Pública do Rio Grande do Norte.

Na conversa com a titular da pasta da Educação, professora Betania Ramalho, Reta Jo Lewis abriu a perspectiva de parcerias envolvendo Estados Unidos e Seec em diferentes áreas.

A assessora especial da Secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, propõe inicialmente parcerias nas áreas de combate e eliminação do racismo nas escolas, na cooperação em mega eventos, e no campo da Educação Técnica e Profissional.

Reta Jo Lewis afirmou que os motivos da visita são a busca por maior cooperação em ações bilaterais, dando prosseguimento ao Acordo assinado por Barack Obama e Dilma Rousseff, durante visita do presidente americano ao Brasil no ano de 2011. O objetivo é estabelecer parcerias entre estados americanos e brasileiros, com ênfase nos estados que sediarão os jogos da Copa do Mundo 2014.

A secretária Betânia Ramalho disse que no Rio Grande do Norte e no Brasil, o mais importante é fortalecer as populações menos assistidas, independente da cor da pele, com políticas públicas que garantam serviços públicos de qualidade e Educação de qualidade. "Temos o desafio de assistir bem a todos", afirma Betania Ramalho.

A secretária Betania Ramalho afirmou na oportunidade que a Seec pretende lançar um Edital visando a possibilidade de um intercâmbio entre alunos e professores, brasileiros e americanos, visando um comprometimento de formação continuada.

Sobre a proposta de parceria no campo da Educação Técnica e Profissional, a secretária Betania Ramalho disse ser interessante para a Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte. "Temos muito interesse na cooperação na área da Educação Técnica e Profissionalizante", completou Betania.

A proposta americana, buscando parceria na Educação Pública, pega de surpresa as autoridades do Governo do Rio Grande do Norte, mas é algo a ser abraçado. Os Estados Unidos avançaram muito no campo da Educação Profissional e Tecnológica, área em que o Rio Grande do Norte e também o Brasil estão apenas engatinhando.

A rede pública do Estado precisa, no mais breve espaço de tempo possível, deixar de se preocupar exclusivamente em preparar os alunos para exames vestibulares. Essa é uma tarefa que pode muito bem ficar à cargo das escolas particulares que, a exemplo do que acontece com setores da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte), não querem largar o osso do vestibular.

Acompanharam a representante especial do Departamento de Estado dos EUA, Reta Jo Lewis, Zakiya Carr Johnson (assessora sênior do Departamento de Estado), Luis R. Alvarez Jr. (Oficial de Relações Exteriores do Departamento de Estado), e Leonel G. Miranda (Adido Político/Econômico do Consulado dos Estados Unidos).

Fonte: tribunadonorte.com.br

BODÓ E LAGOA NOVA TERÃO R$ 500 MIL PARA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

2012-01-28T09:21:00.001-02:00

Avamar e Antônio Assunção

Bodó vai contar com recursos da ordem de R$ 500 mil para investir no sistema de esgotamento sanitário. Os recursos são oriundos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), conforme extrato de termo de compromisso assinado em 30 de dezembro do ano passado pelo prefeito Francisco Avamar Alves e publicado na edição desta terça-feira, dia 17, do "Diário Oficial da União" (D.O.U). O mesmo ocorrem com relação ao prefeito do município de Lagoa Nova, Erivan de Souza Costa.

Fonte: blog da dôra silva

BODÓ OFICIALIZA PISO SALARIAL DE R$ 622,00 PARA SERVIDORES PÚBLICOS

2012-01-28T09:19:00.001-02:00

Prefeito Avamar e o Vice Nilsinho

Decreto municipal de nº 001/2012 assinado pelo prefeito Francisco Avamar Alves equipara o piso salarial do funcionalismo público de Bodó ao salário mínimo de R$ 622,00, que passou a vigorar em todo o país a partir de janeiro de 2012. O reajuste é de 14,23% para aqueles servidores que têm remuneração equivalente ao salário mínimo, cujo valor era de R$ 545,00 até 31 de dezembro do ano passado.

Fonte: blog da dôra silva

CARNAVAL TÁ CHEGANDO! JÁ PREPAROU SEU PAREDÃO? QUE TAL ESSES?

2012-01-26T12:38:00.002-02:00

Esse é o ligítimo jegue pancadão

RN: Confirmado o pagamento do 1/3 de férias ao funcionalismo estadual e aos professores

2012-01-26T11:29:00.000-02:00

Os diretores do Sinte, Canindé Silva e Fátima Cardoso, receberam a confirmação da Secretaria de Administração sobre o pagamento do 1/3 de férias aos Funcionários e aos Professores.

A informação foi repassada pelo setor responsável pela confecção da folha de pagamento durante visita dos dirigentes à Secretaria. Desde o início do mês que a o Sinte trabalha para evitar qualquer distorção em relação a esse direito.

Fonte:www.cardososilva.com.br

Nasa divulga foto com maior definição já feita da Terra

2012-01-26T09:57:00.000-02:00

Primeira imagem do tipo foi tirada em 1972 pela Apollo 17.
Fotografia de 2012 foi feita com sonda que estuda o clima.

Do G1, em São Paulo

A Nasa divulgou nesta quarta-feira (25) o que chamou de "a mais incrível imagem em alta definição da Terra", feita pelo satélite Suomi NPP. A fotografia foi tirada em 4 de janeiro.

As fotos da Terra são uma tradição da Nasa que começou com a Apollo 17, que tirou uma das mais famosas fotografias já feitas do espaço. Chamada de "Blue Marble" (que significa tanto "Bola de Gude Azul" quanto "Mármore Azul", em inglês), ela foi capa de revistas por todo o mundo

A 'Blue Marble 2012' é, segundo a Nasa, a 'mais incrível imagem em alta definição da Terra' (Foto: NASA/NOAA/GSFC/Suomi NPP/VIIRS/Norman Kuring)

SINTE CONVOCA SERVIDORES PARA GREVE NACIONAL DA EDUCAÇÃO

2012-01-26T09:40:00.001-02:00

Sinte busca pagamento do terço de férias

2012-01-26T09:34:00.001-02:00

Quarta feira, 25 de Janeiro de 2012

Em busca do pagamento do 1/3 de férias da categoria - e já ciente de que este não foi implantado na folha de janeiro -, a direção do Sinte apelará para a alternativa que resta que é o pagamento em uma folha complementar. “Sem esse terço de férias a categoria reagirá já neste final de mês.”, disse a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso.
No dia 9 deste mês, a direção encaminhou ofício ao secretário municipal de Educação, Walter Fonseca elencando pontos de reivindicação da categoria. Segundo Fátima Cardoso, a expectativa da direção, no momento, gira em torno do que a SME poderá atender entre os pontos pautados. Vale ressaltar que a administração Micarla de Sousa possui dívidas com os trabalhadores em Educação desde o início do seu mandato.
Veja a seguir o conteúdo do Ofício

Considerando ser uma prática deste Sindicato decidir em assembléia da categoria os pontos prioritários da campanha salarial, reafirmamos no presente as seguintes reivindicações por serem recorrentes:

1- Reposição Salarial na ordem de 23%, para os/as professores/as da lei complementar 058/2004, de acordo com termo de audiência assinado entre a prefeitura e este sindicato em 2008;

2- Correção Salarial aos Educadores Infantis e da lei complementar 058/2004 na ordem de 22,23%, conforme correção do Custo aluno determinado em portaria Interministerial de 29/12/2011 de nº1.809;

3- Enquadramento dos Educadores Infantis;

4-Pagamento do 1/3 de férias referente aos 45 dias conforme legislação em vigor no mês de Janeiro do corrente ano;

5-Pagamento de passivos referente a promoção e progressão;

6-Publicação em D.O da Normatização da Jornada de Trabalho dos Educadores Infantis de acordo com a elaboração da proposta da Comissão e do Conselho Municipal de Educação;

7-Realização de Concurso Público e,

8-Repasse do ROM as unidades de ensino.

Consideramos como imediatas estas reivindicações, ressaltando que estes e outros pontos serão apreciados em assembléia da categoria no dia 10/02/2012, podendo ser acrescidos outros pontos ou estes sofrerem modificações. Pela demanda reprimida e a falta de condições DE TRABALHO a categoria em assembléia fará a apreciação SE HÁ condições ou não de iniciar o ano letivo previsto para 13/02/2012.

Fonte:sinte-rn

SERVIDORES PÚBLICOS SANTANENSES ESPERAM POR TERÇO DE FÉRIAS

2012-01-25T14:27:00.001-02:00

Uma notinha dessas faz falta a quem ganha pouco. Quanto menos atraso no pagamento dos servidores, melhor.

Até o dia de hoje os servidores públicos estão sem saber quando vão receber o terço de férias. Em contato com Gilsinho, funcionário do setor de recursos humanos da prefeitura municipal, fui informado hoje que o mesmo já tentou buscar ordens superiores para resolver esse problema, mas até agora não conseguiu obter as ordens ou informações necessárias para isso. Segundo Gilsinho, a folha de pagamento desse mês de Janeiro já está pronta sem a inclusão do pagamento do terço de férias, mas se recebesse a autorização do prefeito para fazer alguma alteração, isso ainda seria possível.

No ano passado o pagamento do terço de férias foi feito entre os meses de Janeiro a Abril, sendo que em cada mês foi pago a um grupo de servidores, divididos de acordo com o número de sua matrícula. Nesse ano, como não está incluído terço de férias na folha de Janeiro, a não ser que o prefeito mande fazer a alteração ou providencie uma folha suplementar, caso o prefeito queira repetir a forma do ano passado e pagar em quatro meses, sendo um grupo por mês, o último grupo irá receber apenas em Maio, o que está desanimando muita gente.

Tentei falar com o prefeito por telefone, mas não consegui, então através desse blog faço um apelo ao mesmo para que resolva esse problema o mais rápido, se possível pagando a todos de uma só vez, ou se não, pagando pelo menos em dois meses, um grupo em cada mês.

Associação Tia Maria trará Dedé Santana para show em nossa cidade

2012-01-24T16:56:00.000-02:00

O trapalhão Dedé Santana estará em Santana do Matos no dia 03 de Março com um show para divertir adultos e crianças.Esse evento faz parte das ações da Associação De Educação Especial Tia Maria para cuidar de pessoas com deficiência e ajudá-los no que diz respeito a educação, reabilitação, inclusão familiar e social.
O local do show ainda vai ser confirmado, mas provavelmente será o Ginásio Poliesportivo David Azevedo, sendo cobrado o valor de R$ 5,00 para crinças e R$ 10,00 para adultos.

Além de ser uma ótima opção de diversão, esse evento é em benefício da Associação que faz um dedicado e importante trabalho em nossa cidade, portanto vamos ajudar. PARTICIPEM!

A Associação de Educação Especial Tia Maria já realiza um grande trabalho, mas precisa do nosso apoio.

Tia Maria e sua equipe não só cuida de pessoas com deficiência, mas também os ajuda no que diz respeito a educação, reabilitação, inclusão familiar e social.

O Trapalhão Dedé Santana faz um show que agrada crianças e adultos.

Abertas inscrições Edital do Carnaval Potiguar 2012

2012-01-24T09:53:00.000-02:00

Por Assessoria Cultura

Já estão abertas as inscrições para o Edital Prêmio Carnaval Potiguar 2012, do Governo do Estado. O Edital está disponível no endereço www.cultura.rn.gov.br e os interessados podem preencher o formulário e apresentar projetos até o dia 30 de janeiro. A divulgação dos contemplados será no dia 3 de fevereiro, podendo haver recursos (contestações) até 7 de fevereiro.

Esse primeiro edital da Secretaria Extraordinária de Cultura e Fundação José Augusto (Secultrn/FJA) vai premiar iniciativas que mantém vivas as tradições carnavalescas no RN. Serão contempladas as seguintes categorias: Escolas de Samba; Blocos (Brincantes divididos ou não em alas, conduzidos por um porta-estandarte e puxado por uma banda de música ou charanga); Bailes Populares e Eventos Pré e/ou Carnavalescos; Tribo de índios; Maracatus e Festas carnavalescas municipais (com programação de rua, sem cobrança de nenhuma taxa para participação popular, inclusive a não exigência de camiseta e que não tenha apoio da municipalidade); além de seleção para a proposta que execute o Concurso de Rei Momo e Rainha do Carnaval.

Desde o final do ano passado e início de 2012 a secretária Isaura Rosado se reúne com carnavalescos a fim de ouvir sugestões sobre o Edital, que estava disponível no site para conhecimento prévio desde o dia 4 de janeiro. O financiamento total ficará em torno de pouco mais de R$ 400 mil, divididos entre as categorias. Mais informações no próprio site ou no telefone 84 3232 5321.

Fonte:www.rn.gov.br

FAIBRA REALIZA AULA INAUGURAL DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO AOS PROCESSOS DA PEDAGOGIA EM SANTANA DO MATOS

2012-01-21T00:20:00.004-02:00

Os futuros alunos lotaram o auditório. Entre eles estavam também alguns dos professores selecionados.

Assis Farias, um aluno que é exemplo de dedicação da Escola Aristófanes Fernandes e que certamente vai vencer mais essa etapa nos estudos.

Hoje, às 20:00 hs, no auditório da Casa de Cultura, aconteceu a aula inaugural do Curso de Aperfeiçoamento aos Processos Pedagogia que será ministrado em nossa cidade através da FAIBRA – Faculdade Integrada do Brasil. Duas turmas foram formadas e as aulas já iniciarão amanhã na Escola Municipal Professora Maria Letícia Damasceno, a partir das 08:00 hs.

A faculdade deu espaço e oportunidade para os professores locais, visto que das aulas que acontecerão sempre aos sábados e domingos nos turnos matutino e vespertino, várias serão ministradas por professores santanenses, que se inscreveram e tiveram seus currículos previamente analisados e aceitos.

Essa faculdade, sem dúvida trouxe a oportunidade para muita gente realizar um sonho de crescer na profissão. Estudantes que acabaram de cursar o Ensino Médio não precisarão mais ter que viajar todos os dias. Vários santanenses jovens ou nem tanto, que já terminaram o Ensino Médio há algum tempo e que por um motivo ou outro não puderam fazer um curso, agora voltam à sala de aula com a vantagem de não precisar sair de Santana do Matos. Vários professores que estão em sala de aula sem uma qualificação, podem aproveitar essa oportunidade. Uma faculdade em nossa cidade só nos trás benefícios, então agradeço aos responsáveis pela vinda da FAIBRA a Santana do Matos e desejo sucesso aos alunos que iniciarão essa jornada pelo caminho do conhecimento.

OBS.: Devido a grande quantidade de alunos, foram postadas apenas fotos dos primeiros a serem apresentados. Peço desculpas aos demais.

CONFERÊNCIA DE CULTURA

2012-01-18T22:03:00.001-02:00

Várias pessoas interessadas no desenvolvimento da cultura compareceram para ouvir a secretária, inclusive do município de Bodó.

Secretária Isaura Rosado deixou claro que os recursos para cultura existem, mas tudo deverá ser feito através de edital.

Professores, músicos, poetas, políticos, jornalista e blogueiros compareceram com a espectativa de ouvir boas notícias sobre a casa de cultura, mas no fim todos foram decepcionados.

50 Flautas doadas por Dôra e mais 35 flautas e três violões doados através do Poder Judiciário e do Ministério Público para a casa de cultura foram apresentados por Leonaldo. Só mesmo através de doações e de serviços voluntários que a casa de cultura se mantém funcionando.

Hoje, às 13h30min, no auditório da Casa de Cultura Popular, a Secretária Extraordinária de Cultura do Estado do Rio Grande do Norte, a Senhora Isaura Amélia Rosado, falou sobre o Fundo Estadual de Cultura, sobre o programa dos Agentes de Leitura e sobre o Edital do Carnaval 2012.

Sobre o Fundo Estadual de Cultura, a secretária explicou que 50% dos recursos serão destinados para Natal e Região Metropolitana de Natal, que apresentam a maior parte da população do Estado, sendo os outros 50% destinados aos demais municípios. Quanto a utilização dos recursos, serão 5% para o Sistema Estadual de Bibliotecas, 5% para o Sistema Estadual de Bandas, 5% para o Sistema Estadual de Museus, 15% para investimentos em patrimônios arquitetônicos tombados, 30% para demanda pública atendida por editais e 40% para projetos oriundos da administração pública municipal e estadual.

Sobre o programa de Agentes de Leitura, que tem o objetivo de estimular a prática da leitura, a secretária explicou que funciona basicamente como os Agentes de Saúde, sendo que serão 8 vagas para nosso município, onde esses Agentes de Leitura visitarão as casas das pessoas, ficando em torno de 30 casas por agente. Esses Agentes de Leitura, que serão selecionados após rigoroso critério, irão receber R$ 350,00 mais uma bicicleta, uma camisa, um boné e uma mochila, além de vários livros, para irem às casas das pessoas incentivar a prática da leitura e da escrita.

Já sobre o Edital do Carnaval 2012, a secretária informou que existe um prêmio para blocos carnavalescos que existam a mais de dois anos e que sejam totalmente gratuitos ( o que seria o caso do bloco As Kengas), mas para ter direito a esse prêmio, o organizador desse bloco teria que fazer uma inscrição, comprovar a sua existência a mais de dois anos e enviar um projeto bem elaborado para a realização do carnaval do bloco.

Resumindo, a secretária disse que existem recursos para investimentos na cultura, mas esses recursos só serão distribuídos através de editais, ou seja, só depois de passar por toda a burocracia e sem garantia de sucesso. Quando perguntada sobre se existem recursos para serem liberados para o funcionamento das casas de cultura, a secretária respondeu que só através de edital, o que quer dizer que as casas de culturas continuarão sendo apenas prédios do governo disponíveis para eventos culturais, onde o governo paga a agentes de cultura para se virarem como puderem para realizarem eventos culturais sem a mínima condição financeira, tendo que pedir ajuda à população à cada evento e ainda manter as condições físicas do lugar sem ajuda nenhuma do governo.

Presos em mossoró leem cinco livros por semana

2012-01-18T10:29:00.000-02:00

A leitura que aproxima da liberdade

Apenados do Presídio Federal de Mossoró poderão ter penas reduzidas com leitura de obras de literatura

Maiara Felipe // maiarafelipe.rn@dabr.com.br
A tualmente o brasileiro lê em média 1,3 livro por ano. E apesar dos investimentos na área serem direcionados às escolas, o interesse pela leitura surge onde menos se espera. É o caso do Presídio Federal de Mossoró. Lá, Fernandinho Beira-Mar e mais 56 apenados (ao todo são 60) estão lendo cerca de cinco livros por semana. O hábito adquirido graças a uma biblioteca com um acervo de duas mil obras, deverá ter nos próximos dias um incentivo maior. Já em vigor nos presídios federais de Catanduvas e Campo Grande, os apenados de Mossoró aguardam apenas a assinatura da portaria pelo juiz federal corregedor Walter Nunes, para poderem desfrutar da redução de quatro dias da pena a cada seis obras lidas.

Segundo direção, presos já leem atualmente média de cinco livros semanais. Foto: Divulgação

Independente do crime cometido, todos os presos do Presídio Federal de Mossoró terão direito a usufruir dos livros na intenção de reduzir sua pena. O diretor em exercício do Presídio Federal, Nilton Azevedo, explica que o apenado irá passar 20 dias com o livro e ao final deveráser apresentada uma resenha sobre a obra. A média de tempo de quase um mês com um exemplar não será nenhuma dificuldade para os presos do sistema. Segundo Nilton, com exceção de três presos que são semi-analfabetos, os demais lêem cinco livros por semana, incluído nesse dado Luiz Fernando da Costa, mais conhecido como Fernandinho Beira-Mar.

Beira-Mar será um dos que poderá ter no máximo 48 dias abatidos anualmente do tempo total de condenação. Nilton Azevedo diz que o presídio está solicitando mais exemplares, mas que a biblioteca com dois mil livros tem dado conta do interesse dos presos. O diretor disse ainda que todos terão direito ao benefício e que os livros já lidos não vão entrar no cálculo da redução.

Além do acesso ao acervo bibliográfico, os presos em Mossoró também podem participar do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e de cursos profissionalizantes. O presídio já participou de seis cursos profissionalizantes em parceria com o Senai (Beira-Mar participou de todos) e ainda oferece aulasde iniciação musical e flauta doce. "As aulas de música não tem muita gente, principalmente pela questão didática", salientou o diretor.

Conforme o diretor, o fato de Fernandinho ser considerado um dos maiores traficantes da América Latina e ter sido condenado a 120 anos de prisão, não muda em nada seu direito à progressão de pena. Não só Beira-Mar, mas todos os apenados do Presídio Federal são considerados de alto grau de periculosidade. É o caso, por exemplo, de "Xandinho" (Alexandre Thiago Silva da Costa), que já passou por Catanduvas e foi condenado a mais de 100 anos de prisão por diversos crimes cometidos juntamente com a quadrilha que era liderada por José Valdetário Benevides. Xandinho e seu companheiro Jackson Jussier Rocha Rodrigues (já falecido) foram os primeiros do RN a ocupar vagas em presídios federais do Brasil.

Estudos diminuem penas

Como o projeto que reduz a pena a partir da leitura de livros ainda tramita no Congresso, a lei não tem sido aplicada nas condenações arbitradas pelos juízesestaduais. Porém, o juiz da Vara de Execuções Penais, Henrique Baltazar, afirma que tem sido praticada - por ele e outros magistrados - a redução de pena a partir de dias de estudos. "Aqui em Natal é feito bastante no presídio feminino", explicou. Para cada 12 horas de estudo, o que na média são dois dias de aula, o apenado ganha um dia a menos na pena. O juiz lembra ainda que caso o condenado termine algum curso estando preso existe uma diminuição na pena.

Fonte:diariodenatal.com.br

Sinte diz que vai "enfrentar autoritarismo"

2012-01-17T10:47:00.000-02:00

Sindicato dos professores rebateu declarações da secretária estadual de educação sobre retaliações às greves

PorPaulo Nascimento

As declarações da secretária estadual de educação Betânia Ramalho, publicadas na edição deste domingo de O Poti/Diário de Natal, não foram bem aceitas pela classe que encontra-se na linha de frente da educação: os professores. Entre os pontos tratados durante a entrevista, Betânia afirmou que caso ocorra mais uma greve, como a que aconteceu no início de 2011 em que os professores da rede estadual ficaram paralisados por 80 dias, haverá cortes de salários. Segundo a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte-RN), esta posição não era esperada pela categoria. "Foi um posicionamento muito autoritário e conservador de lidar com os professores demonstrado pela secretária", comentou Fátima Cardoso.

Fátima Cardoso opina que há falta de diálogo por parte do Governo do Estado. Foto: Ana Amaral/DN/D.A Press

Segundo Fátima, a última conversa ocorrida entre o sindicato e a secretária foi apenas em agosto do ano passado. "Muito me estranha esta posição de Betânia. Não esperávamos este perfil dela. Do governo sim, mas não dela", afirma a sindicalista. O descontentamento com a posição declarada pela gestora da educação do RN, de acordo com o que informou a presidente do Sinte, parece ter atingido muitos dos professores ligados ao sindicato. "Somente ontem recebi mais de 30 ligações de colegas, que mostravam-se muito decepcionados e enraivecidos com o que foi dito pela secretária. Por isso não iremos nos intimidar, iremos enfrentar o autoritarismo", declarou ela.

A categoria, mesmo com a posição fincada por Betânia Ramalho na entrevista, pretende, em breve, entrar em conversas para uma possível nova paralisação, nos moldes da acontecida no início do ano passado. "Faremos uma assembleia com a categoria para discutir a atual situação da correção dos salários, porque o governo ainda não se pronunciou sobre a portaria de reajuste do piso", confirmou Fátima. A assembleia do Sinte está marcada para o dia 29 de fevereiro, na Escola Estadual Winston Churchill. O documento a que a sindicalista se refere é a Portaria Interministerial nº. 1809, publicada pelo Ministério da Educação no dia 29 de dezembro do ano passado, que diz respeito ao reajuste do piso salarial profissional nacional do magistério (PSPN).

Há falta de diálogo, pensa Fátima, que suscitou as afirmações da secretária publicadas neste domingo. "Ela foi infeliz ao dizer que a nossa greve em 2011 foi pré-fabricada e teve cunho político, quando foi uma greve justa. Político seria nos chamar para conversar e apresentar uma política de educação. Onde está o plano estadual de educação?", questiona a sindicalista.

Apesar de todas as críticas elencadas, Fátima ainda destacou pontos positivos da entrevista da secretária Betânia Ramalho. Para ela, há ideias interessantes, mas que mesmo assim ainda precisam ser amadurecidas em discussões. "Ela [Betânia Ramalho] uniu todas as boas ideias - médio profissionalizante, Ensino Inovador, entre outros, como o projeto Brasil Trabalhador - em um 'samba do crioulo doido', mas precisa-se de discussão. Gostaria que a secretaria nos chamasse para sentarmos e debatermos amplamente essas possibilidades", diz Fátima Cardoso.

A sindicalista ainda elogiou a secretária de educação, ao mesmo tempo em que questionou o marasmo da atual gestão. "Betânia é um dos melhores quadros da universidade federal, com inúmeros estudos sobre educação, mas falta estar mais ligada com a educação básica. Qual é a política do Estado para a educação? Se você me perguntar eu não sei", finalizou a presidente do Sinte.

Fonte:diariodenatal.com.br

Sinte discute sobre verbas da Educação municipal com promotora

2012-01-17T10:38:00.000-02:00

A direção do Sinte buscou a promotora da Educação do Município do Natal, Zenilde Alves, para obter informações sobre o repasse das verbas para a Educação, pois até agora, mais de R$58 milhões estão retidos na Secretaria de Planejamento. Segundo a promotora, o Ministério Público solicitou o bloqueio de contas da prefeitura para que pudesse resgatar a dívida da Educação. No entanto, o juiz responsável pela questão entendeu que seria melhor não fazer o bloqueio e, com isso, deixou a Educação Municipal esperando uma solução. A promotora disse ainda que buscou o Tribunal para reverter a situação e o resultado está sendo aguardado.

Com o dinheiro retido, as escolas e centros municipais de educação não terão como iniciar o ano letivo em 2012. Os pagamentos a fornecedores continuam em atraso, os direitos funcionais da categoria são negados e os contratados amargam ainda o atraso de pagamento dos serviços prestados em outubro de 2011.

A coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso parabeniza a promotora pelo empenho e diz que é preciso continuar a luta para que o ano letivo esteja garantido. “Não dá para ficar de braços cruzados esperando uma solução sem fazer alguma coisa. Fechar os olhos para a grave situação da Educação no Município é negar o caos da administração da prefeita Micarla”, avaliou.

Fonte:sinte-rn

Uso de aparelhos eletrônicos poderá ser proibido em sala de aula

2012-01-17T10:33:00.000-02:00

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2806/11, do deputado Márcio Macêdo (PT-SE), que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, incluindo celular, em salas de aula de ensinos básico e superior.

arquivo/TNProjeto de Lei restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, incluindo celular, em salas de aula de ensinos básico e superior

Pela proposta, só serão permitidos aparelhos relacionados ao "desenvolvimento de atividades didáticas e pedagógicas" após autorização dos professores ou da diretoria da escola. O projeto é semelhante a substitutivo aprovado pela Comissão de Educação e Cultura ao PL 2246/07, do ex-deputado Pompeu de Mattos. O texto foi arquivado no fim da legislatura passada.

Macêdo lembrou que o projeto de 2007 proibia apenas o uso de aparelhos celulares em sala de aula. O substitutivo, que serviu de base para a proposta apresentada por Macêdo, estendeu a proibição a outros aparelhos portáteis. "Na discussão do projeto na comissão, em 2009, concluiu-se que, para preservar a essência do ambiente pedagógico, cabe a extensão da proibição de uso em sala de aula a todos os equipamentos eletrônicos portáteis que desviam a atenção do aluno do trabalho didático desenvolvido pelo professor", destacou.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

MINHAS POESIAS

2012-01-16T11:12:00.000-02:00

"A tolerância com a greve vai ser zero"

2012-01-15T12:08:00.000-02:00

Ela saiu de uma estrutura consistente como a UFRN, considerada uma das melhores universidades do país, com a missão de gerenciar o sistema gigantesco e inoperante da Secretaria de Educação do Estado, cujo ensino é considerado um dos piores do país. Ao final do primeiro ano de gestão, a secretária de Educação, Betânia Ramalho, fala à reportagem do Diário de Natal como está administrando essa contradição tentando reverter um quadro tão desfavorável. Ao fazer um balanço e desenhar projetos para este ano, ela olha para trás e lembra que, ao pisar no prédio da Secretaria, foi recebida com uma greve de professores que terminou sendo a maior da história e trouxe incalculáveis prejuízos para a população. Mas afirma: "Daqui pra frente, a tolerância com greve vai ser zero. Os professores e sindicato vão pensar duas vezes na hora de implementar o movimento porque se os trabalhadores têm garantidos seus direitos como piso nacional não há razão que justifique isso. Mas, se por algum motivo vier a greve, a governadora deverá assumir a linha de frente porque será uma greve sem salários", avisa a secretária. Para 2012, ela cita a inserção de projetos no Banco Mundial da ordem de U$ 92 milhões, que deverão servir para impactar e modernizar a educação no estado. Betânia anuncia reformas de cinco Caics, continuação da construção de dez 10 Centros Profissionalizantes, ampliação e reforma das 57 escolas para o desenvolvimento do projeto Brasil Profissionalizado, construção de seis escolas em centros de alta densidade demográfica e comunidades de poder aquisitivo baixo, além de uma completa reforma nas Escolas Estaduais do Atheneu Norte Riograndense, Churchill e Anísio Teixeira. Entre suas metas para 2012, ela também cita o início da implantação do Ensino Médio Inovador, utilizando o contraturno escolar. Mas um projeto terá sua marca: o SIGA Educar, uma tecnologia adquirida da UFRN, em parceria com o governo federal que deverá modernizar todo o sistema de informatização da educação no estado que ela compara a uma cidade pelos números:310 mil alunos, 700 escolas, 28 mil professores ativos e não ativos.
Francisco Francerle // Franciscofrancerle.rn@dabr.com.br

Que balanço faz do seu primeiro ano de gestão?
Foi um primeiro ano de imersão em um mar de problemas, tentando fazer com que eles fossem sendo equacionados com a máquina andando, porque não podemos parar. Temos que continuar andando e consertando, mas a pior maneira de trabalhar é trabalhar por impulso, apagando incêndio e foi isso que fizemos porque tudo foi resultado de um total falta de planejamento em todas as áreas, fruto de um processo de descontinuidade provocado por dez gestores em oito anos. Agora, não podemos criar a falsa expectativa de que em pouco tempo resolveremos todos os problemas. No primeiro ano trabalhamos quase doze horas seguidas e vamos continuar nesse pique, mas prejuízos tão graves não se resolvem com pouco tempo. Afinal, estamos gerenciando uma cidade com uma grande população de 310 mil alunos, 700 escolas, 28 mil professores entre ativos e não ativos, 18 mil ativos.

Se você tem infraestrutura, merenda, transporte escolar, livro didático de boa qualidade encaminhado pelo governo federal, onde está o problema? É que pode ter tudo isso, mas se não tiver o profissional para cobrir ,não tem nada" Foto: Fábio Cortez/DN/D.A Press

Há poucos dias, Consult/Sinduscon divulgaram pesquisa colocando a educação como um dos piores problemas de Natal, pela falta de professores e estrutura física das escolas. Que avaliação você faz?
A educação do estado implica não só no processo de ensino e aprendizagem, mas num conjunto de suportes que muita vezes não se tem condições de gerenciar e manter. A estrutura física, por exemplo, foi um grande fator que gerou reportagens negativas porque os prédios escolares ao longo da história da educação do RN não passaram por um planejamento nem acompanhamento de acordo com a evolução da comunidade, antecipando-se aos problemas. Já a parte pedagógica fala por si só, pois temos os indicadores do Ideb que mostram o Rio Grande do Norte em situação muito desvantajosa em relação ao Nordeste e ao Brasil. Isso é algo que coloca a educação pública em um descrédito forte, à medida que ela não apresenta resultados à sociedade. Olhe o dilema, a população praticamente mantendo o fator social de investimento forte como a educação pública, no entanto com resultados pífios. Onde está a questão, se você tem transporte, infraestrutura, merenda, transporte escolar, livro didático de boa qualidade encaminhado pelo governo federal, onde está também o problema? É que pode ter tudo isso, mas se não tiver o profissional para cobrir não tem nada. Se falta professor falta também planejamento e gerenciamento que nos dê condições de saber as demandas maiores. Todo esse com junto de dificuldades não se processa de um dia para noite, mas isso é a falta de uma política de planejamento, repito.

A contratação de 3.500 profissionais de educação, dentre eles 2.900 professores, vai combater de vez o déficit escolar?
Não, não vai porque existem regiões que procuramos professores de determinadas disciplinas e não encontramos, como é o caso de Alexandria na região da Tromba do Elefante. Nesses casos, teremos um Plano B com aulões e aulas interativas para oportunizar o conhecimento escolar. Eu não sei te dizer, por exemplo, qual o número de professores que solicitarão aposentadoria este ano ou os que vão entrar delicença a gestante ou de saúde. Só em 2011 foram mais de 1.200 aposentadorias entre servidores e professores, que estavam represadas há 10 anos. Estamos autorizando agora as aposentadorias no tempo real. Os novos professores vão ajudar muito a reestruturar a rede e preciamos avançar com o processo de informatização de pessoal.

O MP está cobrando a regulamentação pela Assembleia Legislativa da Lei do Professor Temporário. Deverá acontecer?
Sim, o professor temporário está assegurado até que venhamos substituí-lo por um professor concursado porque temos que pensar no profissional que tira licença, na professora que engravida e outras situações. Além disso, o resultado do concurso sai dia 28 de fevereiro e o ano letivo começa dia 01 de março, e até a contratação do professor leva um tempo, devendo acontecer até o mês de maio. O aluno não poderá ficar no prejuízo, vamos continuar onde tiver necessidade de professor, atendendo onde tem maior demanda.

Como viu a cobrança da imprensa nesse primeiro ano de gestão?
A imprensa cumpre seu papel mas nem tudo que é noticiado de negativo representa a realidade, nesse conjunto temos escolas com excelentes resultados. Na região metropolitana de Natal temos escolas com excelente gestão pedagógica que fez com que 42% das vagas do último Vestibular da UFRN fossem preenchidas por alunos de escola pública. Uma notícia que trouxe um impacto negativo muito grande, por exemplo, foi a de fechamento pelo Governo do Estado de mais de 300 escolas.

Essa notícia foi manchete do Diário de Natal e tratavam-se de escolas devidamente registradas e muitas já estavam, inclusive, com a extinção publicada no Diário Oficial do Estado. Qual o foi o problema da matéria, na sua opinião?
A repercussão negativa da manchete diante de um problema que tinha que ser resolvido, pois as pessoas valorizam quando se constroem escola, mas quando se fecha ninguém entende que muitos daqueles estabelecimentos tratavam-se de escolas na zona rural que já estavam praticamente sem alunos e não se justica manter professores ali, tendo outros lugares onde sequer existe estabelecimento nem profissional.

E com relação a esses 40% de aprovação no vestibular que se refere como de alunos advindos de escolas públicas. Nesse percentual estão incluídos principalmente alunos do IFRN, que são a esmagadora maioria. Qual o percentual das escolas estaduais nesse contexto?

Não temos números exatos. É verdade que o IFRN contribui com boa parcela mas todo esse dado é de aluno de rede pública. O problema não é que o IFRN não possa ser tratado como rede pública, mas que a rede pública estadual e municipal não alcança o verdadeiro objetivo que é promover uma educação pública de qualidade.

Como está se sentindo na educação do Estado tendo que derrubar um gigante de problemas a cada dia? A governdaora está lhe dando apoio para isso?
É um verdadeiro confronto direto, sinto-me a cada dia tendo que derrubar um gigante mesmo. Mas tínhamos consciência desse grande desafio, desde o convite feito pela governadora ao então reitor Ivonildo Rego quefez uma excelente gestão frente à Universidade Federal do Rio Grande do Norte nos 12 anos que foi reitor. Tirou a universidade do anonimato nacional e a colocou numa grande projeção. Mas julgamos a projeção da UFRN incompatível com os resultados da educação básica do nosso estado. O que observamos é que pouco avanço teríamos com uma universidade com tanto protagonismo se a educação básica não prepara a geração para implementar essa universidade. Partindo desse princípio fui convencida a vir em nome da universidade. Além do mais, a governadora teve a feliz decisão de blindar a secretaria e ficar na linha de frente de todos os projetos da educação do estado. Para que a equipe funcione com esse protagonismo da universidade é porque tem uma retaguarda de governo que oportuniza e dá os passos que precisamos dar. Portanto, temos um apoio incondicional não apenas da governadora, mas de todo secretariado.

Na prática, esse apoio do governo tem resultado em quê?
Primeiro lugar, esse apoio me deu poderes para escolherminha equipe e definir as políticas que estão sendo e serão implementadas no decorrer da gestão, dando condições de buscar recursos junto ao Ministério da Educação e ao Banco Mundial. Nós estamos inserindo uma carta proposta junto ao Banco Mundial que o impacto na educação vai ser da ordem de US$ 92 milhões. Isso vai resultar na modernização de todo sistema escolar, informatização das escolas, e reestruturação administrativa da secretaria, reorganizando os processos de gestão para que tenhamos condições de trabalhar e chegar mais perto da escola, além de formação e qualificação dos professores.

Nesse primeiro ano de gestão, o que foi mais difícil de administrar, qual a sua maior dificuldade?
O mais difícil de minha gestão foi o impacto de uma greve desnecessária. Aquela greve de quatro meses foi desnecessária porque a posição do governo era valorizar o professor até onde pudesse ir e chegamos a 34%, garantindo o piso nacional. Foi o único estado que deu 34% em quatro parcelas garantindo o piso a ativos e inativos. Essa foi uma greve política, já anunciada desde o ano anterior, não partiu dos problemas da educação, até porque tinha uma equipe chegando. A greve foi inoportuna, indevida e ocasionou um prejuízo financeiro muito elevado. O próprio transporte escolar teve um grande prejuízo financeiro, da ordem de R$ 1,5 milhão, devido à contratação para a reposição de aulas até fevereiro. Uma reposição muito problemática porque o direito da greve é assegurado ao professor, mas o acompanhamento da reposição precisa ser feito pela secretaria. Também trouxe prejuízos para o os próprios professores que tiveram de refazer o período de recesso. Mas o maior prejuízo é o da imagem da escola pública, que não tem preço.

Mas os profissionais já anunciaram a possibilidade de outra greve no começo do ano letivo, o que pretende fazer para evitar que isso aconteça?
Se for por razão de piso não haverá greve porque está assegurado e continuará. A orientação da governadora é de que será honrado o piso. Aprendemos muito com o movimento passado, e tenho certeza que os professores e sindicato pensarão duas vezes na hora de implementar uma nova greve porque agora a tolerância vai ser zero. Desde que o estado se comprometa em garantir os direitos dos professores, porque sem eles não conseguiremos remontar a qualidade da educação do Estado, não haverá motivos para greve. Mas, se por algum motivo vier o movimento, a governadora deverá assumir a linha de frente porque será uma greve sem salários. Vamos mobilizar Ministério Público e todas as instâncias para orientar o governo a conciliar os interesses do sindicato com os interesses da sociedade para ter garantido os direitos do aluno.

Com relação a ônibus escolar, por que muitos alunos do Estado e, especialmente de Natal, têm sofrido tanto com esse problema?
Porque até então faltava planejamento de se construir escolas em áreas mais densas em Natal. Na Zona Norte, os bairros surgiram junto com uma demanda social muito forte. Isso mostra a falta de planejamento de acordo com demandas. No projeto junto ao Banco Mundial planejamos a construção de seis unidades escolares em áreas densas. Mas, independente disso, a secretaria adquiriru 100 ônibus escolares que estão no pátio administrativo e já entregamos 20 aos mais diversos municípios. Em Natal, o transporte escolar atende a mais de 6 mil estudantes.

Que outros projetos anuncia para 2012?
Temos um plano de ações articuladas com o governo federal que prevê a recuperação de prédios e inclusive dos CAICs que são construções do governo federal que foram transferidas para o Governo do Estado. Vamos recuperar agora cinco CAICs num impacto de R$ 8,5 milhões, em Mossoró, Assu, Ceará-Mirim e dois interdidatos. Também já estão assegurados recursos para uma recuperação total do pólo central de escolas do centro de Natal, que são o Atheneu, Churchill e Anísio Teixeira, que são três escolas emblemáticas da capital, responsáveis pela formação das principais lideranças da sociedade e há muto tempo estavam totalmente abandonadas. A ideia da secretaria é recuperar a imagem do Atheneu colocando a escola à luz das demandas da sociedades e do mundo atual com formações que atraiam o aluno e ter uma imagem de excelência. Vamos começar a pensar uma estrutura de consórcio que possa incluir Seec, empresas e universidades para recuperar a antiga imagem do Atheneu.

E sobre o Projeto do Ensino Médio Inovador, como e quando o Estado vai implantar?
Com o Ensino Médio Inovador, que já está sendo viabilizado, a escola sairá da perspectiva de escola regular, propedêutica que pensa em preparar gente para o Vestibular (que não prepara bem) para um currículo mais flexível, mas pensando nas necessidadades de trabalho do aluno, focado em três grandes eixos: ciência, tecnologia e cultura. Com isso precisamos inovar na estrutura curricular para que o aluno se interesse em permanecer na escola porque ele vê naquele currículo um futuro pra ele. Com o Ensino Médio Inovador o aluno agirá no contraturno nos moldes de uma Educação de Tempo Integral, em um turno fica no ensino regular e no outro ele acompanha uma série de componentes curriculares porque todos os estudos mostram que as escolas precisam de um curriculo que quebre um pouco essa escolarização com conteúdo que alcancem esporte, informática, questões culturais e habilidades que lhe preparem para o mundo do trabalho.

E o ensino profissionalizante como está, há escolas que ainda aguardam as reformas previstas pela primeira fase do projeto?
A educação profissional é um grande desafio que vamos aprender a enfrentar. Passamos nove meses indo a Brasília tentando resolver o problema das estruturas físicas dos prédios. Temos editais de escolas profissionalizantes que foram dadas ordens de serviço mas o MEC fez mudanças na contrapartida e nas exigências e tivemos que equacionalizar isso. Estamos implementando a construção das dez. Com isso, também temos as 57 escolas em reformas para o Brasil Profissionalizado, temos o Pronatec que foi lançado em parceria com os IFRNs e com a UFRN por meio de Jundiaí, além de Senai e Senac. A ideia é que seja criada uma Rede Estadual de Educação Técnica e Profissional contando com a parceria dessas instituições que são protagonistas do ensino profissionalizante.

Com relação ao Governo do Estado, existe dívida com a educação estadual?
Não, o Estado não deve nada à educação, porque se o estado não cumpre com rigor os 25% e outras exigências, fica inadimplente junto aos governo federal. O Estado tem mantido as contrapartidas do transporte escolar, merenda e teremos que avançar agora para retirar os inativos da conta desses 25%, e tem que avançar em relação à UERN, que precisa ter autonomia financeira.

Em meio a todos os problemas, ainda podemos sonhar com uma educação de qualidade na rede pública do Estado?
Sim, temos obrigação de sonhar, é muito investimento da população para resultados tão baixos. Nós temos a responsabilidade social e política de equacionar os problemas da educação para a escola poder dar a contrapartida para o desenvolvimento social. Antes disso ser um sonho, é também responsabilidade não apenas do gestor, mas de toda sociedade. Temos que reverter a lógica de que o que é público é inferior. Preciamos lutar, e só conseguiremos com muito trabalho.

Fonte:diariodenatal.com.br

Vestibular // UFRN inicia cadastramento de aprovados

2012-01-14T11:36:00.000-02:00

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) começará a partir da próxima terça-feira, 17, até o dia 20, o cadastramento dos aprovados no Vestibular 2012 para os Campus de Natal e do interior do Estado. O cadastramento dos candidatos aprovados, independentemente do período letivo de entrada (2012.1 ou 2012.2), será feito por curso, de acordo com o calendário estabelecido pela Pró-Reitoria de Graduação (Prograd). Os aprovados em Natal farão o cadastramento no Campus Central, enquanto os do interior fazem nas sedes das respectivas unidades. Já as matrículas dos alunos cadastrados serão realizadas nas coordenações dos respectivos cursos, nos horários de expedientes, de acordo com os períodos letivos, de 30 de janeiro a 3 de fevereiro.

O pró-reitor adjunto de Graduação da UFRN, Adelardo Medeiros, chama a atenção dos alunos aprovados para que não percam os prazos estabelecidos no edital, sob pena de perder a vaga.

Vagas remanescentes

Após o período de cadastramento será iniciado o preenchimento de vagas remanescentes, seguindo várias chamadas. São os casos de vagas não ocupadas após o cadastramento ou vagas liberadas em razão da não realização de matrícula pelo candidato.

A primeira chamada de remanescentes será divulgada dia 23 de janeiro e os alunos têm que se cadastrar de 26 a 27 de janeiro e fazer a matricula no período normal.

Fonte:diariodenatal.com.br

Começam as inscrições para o ProUni

2012-01-14T11:33:00.000-02:00

Serão 98.728 bolsas integrais e 96.302 bolsas parciais, com custeio de 50% da mensalidade. As inscrições poderão ser feitas até o dia 19 de janeiro.

Por Gerlane Lima

Divulgação

Começam neste sábado (14) as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) que vai oferecer mais de 195 mil bolsas de estudo no primeiro semestre de 2012. Serão 98.728 bolsas integrais e 96.302 bolsas parciais, com custeio de 50% da mensalidade. As inscrições poderão ser feitas até o dia 19 de janeiro.

Podem concorrer às bolsas do ProUni estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral em escola particular. Para pleitear uma das bolsas de estudo integrais, o candidato deve ter renda familiar per capita mensal de até 1,5 salário mínimo ((R$ 933, a partir de 1º de janeiro).

Para as bolsas parciais, o requisito é ter renda familiar per capita de até três salários mínimos, o equivalente a R$ 1.866 (a partir de janeiro, considerando o novo valor do mínimo).

Para participar do ProUni o estudante também precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011, ter atingido o mínimo de 400 pontos na média das cinco provas e não ter tirado zero na redação.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), professores da rede pública de ensino básico que concorrem a bolsas em cursos de licenciatura, curso normal superior ou de pedagogia não precisam cumprir o critério de renda, desde que estejam em efetivo exercício e integrem o quadro permanente da escola na qual atuam.

Na inscrição, o candidato poderá escolher até duas opções de curso e de instituição, uma a menos que na seleção anterior, para as vagas do segundo semestre de 2011. De acordo com o MEC, a mudança se deve a “acertos normais do sistema”, que passa por mudanças a cada processo seletivo.

A divulgação dos candidatos pré-selecionados em primeira chamada deve ocorrer no dia 22 de janeiro. Os aprovados terão até o dia 1° de fevereiro para comparecer à instituição de ensino para apresentar a documentação que comprove as informações da inscrição e fazer a matrícula.

A segunda chamada está prevista para 7 de fevereiro, com prazo para matrícula e comprovação de informações até o dia 15 do mesmo mês.

Desde 2004, o ProUni já concedeu 919 mil bolsas de estudos, segundo o MEC. O cronograma completo e a lista das vagas disponíveis para o próximo semestre podem ser consultados no site do programa.

Fonte:nominuto.com

Reajuste do mínimo ameaça as contas das prefeituras

2012-01-14T11:24:00.000-02:00

Rio de Janeiro (AE) - Um em cada cinco municípios brasileiros poderá ter dificuldades para fechar suas contas este ano devido aos impactos, sobre as folhas de pagamento do funcionalismo, do reajuste de 14,13% no salário mínimo e do piso nacional dos professores, possivelmente em torno de 22%. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, estima que os dois aumentos combinados deverão pendurar uma conta extra de quase R$ 8 bilhões em ano de eleições municipais, com possível influência no pleito.

Os maiores problemas, calculou Ziulkoski, deverão ocorrer no Nordeste, Norte, Centro-Oeste e parte de Minas Gerais, em prefeituras de cidades pequenas, onde a maioria dos servidores ganha o mínimo. "O aumento real do salário, desde o início do governo Lula (2003), já impactou as contas dos municípios em R$ 13,651 bilhões", disse ele. "Só no ano passado, foi R$ 1,3 bilhão mais, e em 2010, 1,7 bilhão." A CNM está finalizando os cálculos para determinar com mais precisão o tamanho do rombo.

Por causa do aumento do salário do ano passado, segundo Ziulkoski, 650 cidades estouraram os limites de gastos com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ainda não há cálculos exatos para o que acontecerá este ano, depois que o mínimo, a partir de 1.º de janeiro de 2012, subiu de R$ 545 para R$ 622, mas o impacto não deve ser menor. A lei determina que os gastos do Poder Executivo Municipal com funcionalismo não podem ultrapassar 54% do total.

"Em 2011, no Rio Grande do Sul, de 280 mil servidores nas prefeituras, só 0,9% ganhavam salário mínimo. Afeta pouco. Agora, no Nordeste, a questão é muito grave. No Ceará, a média era de 36% dos funcionários ganhando esse valor. No interior, chega a 60%."

Segundo Ziulkoski, há no País 5,380 milhões de servidores municipais. Só o aumento do salário mínimo expandirá a despesa de pessoal das prefeituras brasileiras em aproximadamente R$ 2,8 bilhões anuais.

O reajuste do piso nacional dos professores, porém, ampliará para mais de 1 mil o número de cidades em dificuldades com a LRF em 2012, estima inicialmente o presidente da CNM. Atualmente, o valor é R$ 1.187,97 para 40 horas semanais de trabalho, devendo ir para aproximadamente R$ 1.450. O índice exato deve ser anunciado nos próximos dias pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.

O valor segue a variação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O impacto será de cerca de R$ 5 bilhões. "E este é um ano de fim de mandato. Não pode deixar restos a pagar", lembrou.

Outro problema apontado por Ziulkoski é que a legislação obriga que um terço do tempo dos professores seja dedicado a atividades extraclasse, como, por exemplo, preparação de aulas. Isso, automaticamente, aumenta a necessidade de contratação de professores na mesma proporção, o que só nos municípios geraria um déficit de 300 mil profissionais. "É uma miragem que estão fazendo com a educação", reclamou.

Municípios terão que adequar despesas

São Paulo (AE) - Prefeitos de municípios pequenos já se movimentam para tentar adequar as contas públicas aos reajustes do salário mínimo e do piso nacional dos professores. No norte de Minas, que possui o maior número de municípios do País, a dificuldade de ajustar a folha de pagamento às novas despesas já afugenta eventuais candidatos. A região é uma das mais pobres do Estado e em vários municípios a prefeitura é a principal empregadora.

"O salário mínimo tem impacto geral nas contas. Esse aumento foi um tiro no peito das prefeituras", observou José Antônio Prates (PTB), prefeito de Salinas. "A maioria dos prefeitos daqui é reeleita. Agora, para fazer um sucessor está difícil porque é muito pouco interesse. As pessoas sabem o 'pepino' que é."

Para o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de São Gonçalo do Pará, Ângelo Roncalli (PR), em muitas prefeituras já se fala até em demissão de funcionários contratados, reestruturação de cargos comissionados e busca de novas receitas. No caso de São Gonçalo do Pará, Roncalli calcula em 20% o acréscimo que terá na folha de pagamentos. "Para quem recebe, os aumentos são legítimos. Mas vou ter de adequar a prefeitura demitindo contratados e reestruturando cargos comissionados. Senão, passo do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. E se fechar as contas com gasto maior, elas são reprovadas", contabilizou o prefeito.

O presidente da AMM afirma que das 853 cidades mineiras, 663 "vivem basicamente" do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), recurso repassado pela União, e do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), recolhido pelo Executivo estadual. No Rio Grande do Sul, o prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer (PMDB), que ainda não se diz candidato à reeleição, conseguiu enquadrar o salário dos professores municipais no piso nacional somente em agosto do ano passado. "É um aumento substancial, não previsto nesta dimensão", reclama.

Já nas capitais, a expectativa é de impacto zero. Em Porto Alegre, Curitiba e Belo Horizonte, os prefeitos candidatos à reeleição não demonstram preocupação, pois afirmam que já pagam acima dos novos valores. "O reajuste não causa nenhum tipo de impacto nas finanças", diz o prefeito de Curitiba, Luciano Ducci (PSB).

Em Belo Horizonte, a Secretaria de Planejamento assegura que os reajustes também não têm peso, pois os menores vencimentos estão acima dos R$ 622 e não são indexados ao salário mínimo. O mesmo ocorre com o piso nacional do magistério. José Fortunati (PDT), candidato à reeleição em Porto Alegre, afirmou que a capital gaúcha já paga os novos valores.

Fonte:tribunadonorte.com.br

POETAS REPENTISTAS SE APRESENTAM NO CENTRO CULTURAL MARIA DO CÉU FERNANDES

2012-01-14T11:17:00.001-02:00

Pessoas se aglomeravam perto dos cantadores para ouví-los

Geraldo Brito ( ESQUERDA) e Cícero Nascimento ( DIREITA)

A entrada no evento foi gratuita, mas como manda a tradição, a velha bandeja para arrecadar dinheiro estava presente


Entre os presentes, o poeta santanense Francisco Marimbondo ( Gôga) acompanhava atentamente ao lado do seu filho, o poeta mirim Samuel

Zé Benedito, Liô, Manoel e Durval acompanharam a apresentação bem de perto

Pedro Virgem, grande admirador das cantorias, também marcou presença com a família

No encerramento, o também poeta Zé Benedito pegou a viola e relembrou o tempo em que atuava nas cantorias

Ontem, 13 de Janeiro, os poetas Cícero Nascimento e Geraldo Brito se apresentaram para os santanenses que admiram a poesia e a cultura popular nordestina. A apresentação aconteceu na praça de alimentação do Centro Cultural Maria Do Céu Fernandes com entrada gratuita e aos poucos as pessoas foram chegando para prestigiar os poetas. Cícero Nascimento e Geraldo Brito atualmente apresentam um programa na Rádio Rural de Caicó, onde apresentam suas poesias e divulgam a cultura nordestina.

PARA QUEM ENTENDE O NORDESTINÊS

2012-01-13T16:36:00.000-02:00

Fonte: ococotaseco

Britânica diz em programa de TV ter duas vaginas

2012-01-13T11:06:00.000-02:00

Hazel Jones (Foto: Reprodução/YouTube)

Uma britânica de 27 anos virou sucesso mundo afora após revelar em um programa de TV no Reino Unido ter duas vaginas. A rara condição médica foi diagnosticada quando Hazel Jones tinha 18 anos.

Segundo a jovem, incômodos decorrentes da menstruação anormal e a intervenção do primeiro namorado sério a levaram ao médico, que identificou uma má formação. Tal problema faz com que ela tenha dois úteros e dois cólos de útero separados. "Quando eu descobri o que era eu contei para todo mundo", contou aos apresentadores do programa This Morning, da emissora britânica ITV.

Entre as revelações inusitadas de Hezel, que decidiu manter as duas vaginas, estão o fato de ela ter perdido a virgindade duas vezes e ter feito exame duplo de Papanicolau. "É um quebra-gelo em festas. Se as mulheres querem ver, eu mostro tranquilamente. Não é algo que me embarace", brinca.

E para quem duvida, a loura garantiu ter uma “ótima vida sexual”.

Fonte:yahoo.com

Concurso em cidade potiguar oferece 178 vagas; salários até R$ 8 mil

2012-01-13T10:44:00.000-02:00

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Foi publicado o edital de concurso público da Prefeitura de Angicos, no Estado do Rio Grande do Norte. A seleção pública visa preencher 178 vagas em vários níveis de escolaridade, oferecendo um salário inicial mínimo que varia entre R$ 545,00 a R$ 8.000,00, por jornadas de 20 a 40 horas semanais, dependendo da função ocupada.

O concurso será realizado pela ACAPLAM – Consultoria e Assessoria Técnica a Estados e Municípios LTDA e do total de vagas oferecidas, 5% serão destinadas a portadores de necessidades especiais.

Cargos

Nível Fundamental - Auxiliar de Consultório Odontológico, Auxiliar de Farmácia, Auxiliar de Laboratório, Técnico em Manutenção de Computador, Digitador, Auxiliar Administrativo, Recepcionista, Agente Comunitário de Saúde (Bairro Centro), Agente de Combate às Endemias, Agente de Vigilância Sanitária, Mecânico, Eletricista, Pedreiro, Calceteiro, Operador de Máquinas Pesadas, Tratorista, Soldador, Jardineiro/Podador, Merendeira, Recreador, Auxiliar de Serviços Gerais, Vigia, Copeiro, Gari e Coveiro.

Nível Médio - Contabilista, Técnico em Enfermagem, Auxiliar de Biblioteca, Fiscal de Arrecadação e Fiscal de Obras de Terceiros.

Nível Superior - Médico (Neurologista, Ortopedista, Urologista, Gastroenterologista, Otorrino-laringologia, Cardiologista, Ultrassonografista, Ginecologista, Psiquiatra, Pediatra e Médico PSF), Enfermeiro, Enfermeiro PSF, Nutricionista, Odontólogo - PSB, Farmacêutico, Bioquímico, Veterinário, Assistente Social, Psicólogo, Educador Físico, Fisioterapeuta, Professor (Inglês, Matemática, Educação Física, Séries Iniciais do Ensino Fundamental).

Inscrições

Presenciais ou por procuração: as inscrições nesta modalidade serão realizadas no período de 09 de janeiro a 03 de fevereiro de 2012 no posto de atendimento instalado na Casa dos Conselhos (Rua São José, s/n, Centro - ANGICOS/RN). O candidato deverá adquirir o manual do candidato (R$ 6,00), juntamente com a ficha de inscrição e o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição

Pela internet: 09 de janeiro a 05 de fevereiro de 2012, no site da ACAPLAM (www.acaplam.com.br).

O valor da taxa de inscrição será de R$ 35,00 para os cargos de nível fundamental, R$ 54,00 para os cargos de nível médio e R$ 70,00 para os cargos de nível superior.

Provas

As provas escritas serão realizadas no dia 04 de março de 2012, em horário a ser definido, para todos os cargos, em local divulgado pela Comissão Geral do Concurso através do Cartão de Inscrição e de Edital.

Os gabaritos preliminares serão publicizados no dia 05 de março de 2012.

Todas as informações desde concurso, bem como o resultado preliminar da prova escrita, serão disponibilizadas nos quadros de avisos da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e na internet, na página da ACAPLAM.

Validade

O concurso terá validade de 02 anos, a contar da data de publicação da Homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

Fonte:diariodenatal.com.br

Casa do Estudante pede socorro

2012-01-13T10:40:00.000-02:00

Má conservação do prédio histórico e falta de controle da administração são alguns dos problemas enfrentados pela entidade

Alex Costa

alexcosta.rn@dabr.com.br

Um verdadeiro estado de calamidade pública. Urina dentro de garrafas plásticas, goteiras, telhas quebradas, salas com rachaduras e mofo. Um odor forte e mal cheiroso nos corredores mal leva a crer que é neste prédio que funciona a Casa de Estudante do Rio Grande do Norte, mais necessariamente o setor masculino. Atualmente, 210 estudantes ocupam a entidade. No período de férias, os alunos não contam com o almoço preparado pelos funcionários da casa e nem com a higienização do local, o que piora ainda mais a situação daqueles que tiveram que ficar no local durante o período de férias.

Instituição abriga 210 estudantes, mas muitos dos moradores vivem irregularmente no local, em busca de aluguel barato. Fotos: Fábio Cortez/DN/D.A Press

Logo na entrada é possível ver lixo acumulado e uma televisão quebrada por vândalos há anos. Com facilidade, a reportagem entra no recinto sem que ninguém questione o que faziam ali ou o que queriam. O cenário de abandono e descaso começa a ganhar forma com o discurso dos estudantes, principais usuários da Casa do Estudante.

Roberto Souza, nome fictício de um estudante de 19 anos que não quis se identificar, está na casa há seis meses. Caicoense, o jovem estuda da Escola Estadual Felipe Guerra e precisa se submeter a morar no local por não ter outro lugar para ficar. "É deprimente viver aqui. Tudo é tão sujo e precário. A alimentação, quando tem, é ruim. Sem contar que existem pessoas que moram na casa que não são mais estudantes e querem mandar em tudo", revela.

Depredação piora o quadro. Última reforma ocorreu em 2007

O estudante caminhou com a equipe de reportagem do Diário de Natal pelo interior da casa e viu um cenário de muita sujeira, paredes rachadas e mofo, que denunciavam que há muito tempo não há manutenção na estrutura física do prédio. "É difícil vir morar em Natal, longe da família, numa situação dessas. Tudo bem que a gente paga só R$ 20 mensais para morar aqui, mas também não era pra ser assim", considera Roberto.

Os alimentos, o gás e o pagamento de luz e água do prédio estão sob a responsabilidade da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas). Segundo o secretário adjunto da pasta, Walter Correia, a secretaria nunca deixou faltar recursos para manter a parte de sua incumbência. "A nossa parte está sendo feita. Porém, o prédio não é da responsabilidade do Governo Estadual. Cabe à administração cuidar da infraestrutura do prédio", disse o secretário.

Desabrigados usam a casa para lavar roupas, tomar banho e deixam o local ainda mais sujo. Os estudantes precisam aprender a compartilhar o espaço com não moradores e com qualquer pessoa que quiser entrar na casa. O quesito segurança é colocado em jogo constantemente, uma vez que o medo de assaltos e de roubos deixa os jovens que ali residem ainda mais inseguros.

O estado deplorável da casa é conseqüência do tempo e das ações de vandalismo cometidas pelos próprios estudantes que moram na casa. A última reforma em 2007, durante o governo Wilma de Faria, "não passou de uma maquiagem", segundo afirma outro estudante de 26 anos, que está na casa desde 2006, o qual também não quis se identificar. "Pouco tempo depois tudo volta a aparecer destruído: pias, lavabos, sanitários, chuveiros; tudo", revelou Francisco Lopes, nome fictício.

Segundo Francisco, a falta de consciência das pessoas que freqüentam a casa é a principal causadora da deterioração do prédio. "O pessoal não preserva, não cuida. Só estraga e quebra. Só pode dar nisso", disse o jovem. As aulas de reforço são dadas em um auditório detonado, com carteiras quebradas, diversas frestas no telhado e sem a prometida biblioteca e computadores. A iluminação do local não existe: "De noite, temos que andar apalpando as paredes ou com lanternas. As lâmpadas que tinham, os próprios estudantes retiraram para repor no quarto. É uma escuridão total", conta.

Fonte:diariodenatal.com.br

Gestante receberá R$ 50 para pagar transporte no pré-natal e parto

2012-01-13T10:33:00.000-02:00

Valor foi definido em portaria do Ministério da Saúde, publicada ontem (12) no Diário Oficial da União, e entra em vigor em dois meses.

Valor foi definido em portaria do Ministério da Saúde.

Por Carolina Pimentel, da Agência Brasil

Gestantes atendidas pelo Rede Cegonha vão receber R$ 50 para pagar o transporte até a maternidade para as consultas do pré-natal e no dia do parto. O valor foi definido em portaria do Ministério da Saúde, publicada hoje (12) no Diário Oficial da União, e entra em vigor em dois meses.

Para receber a ajuda, a mulher precisa estar na lista do Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna e preencher formulário nas maternidades ou hospitais vinculados ao Rede Cegonha solicitando o benefício, que será pago em duas parcelas de R$ 25.

A primeira para cobrir os gastos de transporte durante o pré-natal e, a segunda, para o deslocamento ao hospital no dia do parto. A Caixa é a responsável pelo pagamento por meio de cartão, depósito em conta bancária ou outro meio disponível.

A gestante atendida pelo Programa Bolsa Família vai receber a ajuda de custo junto com o benefício do programa.

A cada ano, o Ministério da Saúde vai divulgar o número de gestantes beneficiadas, sem informar dados pessoais da paciente, conforme a portaria.

Celular e e-mail fora do trabalho podem dar hora extra

2012-01-12T11:00:00.001-02:00

Fonte:folha.com

Em tempos de popularização dos smartphones, uma lei que acaba com a distinção entre trabalho dentro da empresa e à distância, sancionada pela presidente Dilma Rousseff no final de 2011, já gera polêmica entre empregados e empregadores.

E-mail e celular estendem jornada de trabalho até as férias
A legislação, que alterou a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), diz que o uso de celular ou e-mail para contato entre empresas e funcionários equivalem, para fins jurídicos, às ordens dadas diretamente aos empregados, informa reportagem de Maeli Prado e Priscilla Oliveira publicada na Folha desta quinta-feira.
A íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL (empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
De acordo com advogados especializados, a mudança abre espaço para que funcionários que usam o celular para trabalhar após o horário de expediente, por exemplo, recebam horas extras por isso.
É uma interpretação oposta a de entidades empresariais, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), que rebatem que o objetivo do projeto de lei do deputado Eduardo Valente, de 2004, que deu origem à mudança da CLT, era somente regular o trabalho à distância.

	Editoria de arte/Folhapress

Conheça a Lei do Pai Nosso aprovada em Ilhéus (BA)

2012-01-12T10:53:00.000-02:00

O vereador Alzimário Belmonte, do PP de Ilhéus (BA), é autor de uma lei que obriga alunos do ensino municipal da cidade baiana a rezarem o Pai Nosso antes de todas as aulas. Aprovada por todos os vereadores e sancionada pelo prefeito do município, a regra já está valendo nas escolas. Gurita, como é chamado o vereador, afirma que a ideia é “educar nossos jovens na cultura da oração”. Aos 49 anos, ele está em seu primeiro mandato. “Não bebo, não fumo, pratico atividade física e não perco noite”, diz. O vereador divide seu tempo entre o trabalho, os cultos na Igreja Batista e os esportes — ele é formado em educação física. Ele conversou com o repórter Igor Paulin sobre a Lei do Pai Nosso.

Vereador, o que é essa lei do Pai Nosso? Contruí essa lei para que nós possamos educar nossos jovens a cultura da oração. É o processo educativo da oração, da pessoa saber que a oração é uma forma de chegar até Deus, de proteção espiritual, de educação mesmo.

O que diz a lei? O Pai Nosso deve ser rezado antes das aulas nas escolas públicas do município.

Como vai ser feita a fiscalização? Isso aí é com a Secretaria de Educação.

O que acontece com quem não cumprir? A lei não prevê sanção nenhuma. Seria um absurdo se tivéssemos uma sanção porque a pessoa não quer orar o Pai Nosso, já pensou?

Já pensei. Então, a lei não vale? Não, apenas não quer dizer que é obrigatório. Vivemos em um estado laico de direito. Se a pessoa quiser orar, ora. Se não quiser fica calada, pede licença, sai da sala na hora da oração.

Por que o senhor escolheu o Pai Nosso? Porque é a oração que Jesus nos ensinou. Está lá na Bíblia Sagrada: “Quando orardes, orardes assim: Pai Nosso que estais no céu, santificado seja o vosso nome”.

O senhor é de qual religião? Sou da religião de Jesus Cristo. Frequento a Igreja Batista. Mas não faço diferenciação de pessoas por causa disso. O importante é Jesus. Uns seguem Buda, o Alcorão, essas coisas, não é?

O senhor pretende aproveitar a onda para criar projetos de lei para outros religiosos? Se alguém fizer eu aprovo.

A Lei do Pai Nosso é seu legado para Ilhéus? Tem muita gente que achou boa e pertinente. É a lei e o canto do hino nacional antes das aulas que as pessoas gostam. É minha mensagem para disciplinar o ser humano, educar e dar uma lição de vida.

A cidade não tem problemas que mereçam mais sua atenção? Claro. Criei um comitê de combate à pedofilia, o conselho municipal de política sobre drogas, o fundo municipal do direito do dependente químico, a lei que proíbe fumar em espaço público… Em resumo, só criei coisas importantes para a cidade.

O que significa esse seu apelido, Gurita? Esse apelido ganhei por força de um goleiro de futebol daqui. Quando era criança, eu o imitava e o nome dele era Gurita.

Fonte:globo.com

Governo e TSE vão cobrar de prefeito cassado custo de nova eleição

2012-01-12T10:45:00.000-02:00

Acordo entre Advocacia-Geral da União e TSE será assinado nesta quinta.
AGU informou que também pedirá indenização por dano moral coletivo.

Do G1, em Brasília

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão firmar um acordo de cooperação para permitir cobrar de um prefeito cassado o custo da nova eleição que tiver de ser realizada no município. O acordo será assinado nesta quinta (12) pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, e pelo presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski.

Pelo acordo, após o prefeito ter sido julgado, o Tribunal Regional Eleitoral vai acionar a AGU para que sejam tomadas as providências necessárias para cobrar, por meio de ações judiciais, as despesas geradas pela convocação de nova votação. O acordo terá validade de cinco anos.

A AGU informou que também vai pedir indenização por dano moral coletivo pelos transtornos causados aos eleitores que tiveram que votar mais uma vez e pelos prejuízos contabilizados pelos municípios tiveram que trocar de prefeitos.

Segundo Adams, "trata-se de mais um instrumento de penalização para quem viola a cidadania e a própria democracia e através de fraudes obtém um resultado favorável no processo eleitoral".

O Tribunal Superior Eleitoral gastou mais de R$ 430 milhões para realizar as últimas eleições municipais, em 2008, uma média de R$ 3,39 por eleitor brasileiro.

Segundo a AGU, isso significa que, em um município com 100 mil habitantes, o prefeito cassado teria de arcar com um custo de R$ 340 mil, mais os danos morais.

Kid Abelha de volta à estrada e às baladas

2012-01-12T10:39:00.000-02:00

O trio Paula Toller, George Israel e Bruno Fortunato voltam a Natal nesta quinta-feira para apresentar "Glitter de Principiante", show que comemora 30 anos de carreira e marca a volta do Kid Abelha após seis anos afastados dos palcos. A banda sobe logo mais, às 21h, no palco do Teatro Riachuelo, com a garantia de matar a saudade dos fãs com os principais sucessos que marcaram toda uma geração. Batizada com o nome de uma música inédita, a turnê está circulando pelo Brasil desde abril do ano passado. Além de hits como a indefectível "Fixação", "Lágrimas e Chuva", "Na rua, na chuva, na fazenda" e "Pintura Íntima", o Kid Abelha também destila regravações como "Jardins da Babilônia", de Rita Lee. A banda possui 13 álbuns lançados e o acústico gravado em 2002 (CD e DVD) se mantém na lista dos mais vendidos até hoje mesmo sem divulgação. O trio declarou 'férias' em 2007 e Paula Toller justifica: "estávamos relaxados, sem preocupações, mas ao mesmo tempo, havia muitos fãs e contratantes de show pedindo, ligando, nos chamando de preguiçosos", disse a cantora por e-mail.

Segundo ela, a volta aconteceu depois de muitas conversas, "e nessas conversas a vontade de tocar ao vivo era a única coisa em comum entre eu, George e Bruno tínhamos. Eu não queria ir para um estúdio e ficar meses trancafiada, queria sentir as pessoas. Agora estamos colocando músicas inéditas aos poucos, vendo a reação do público. Estamos na fase orgânica", garante. "Precisávamos dar esse tempo para viver outras experiências. Agora queremos dividir esse momento com o público, aposta.

Serviço

Show "Glitter de Principiante", com Kid Abelha, hoje, às 21h, no Teatro Riachuelo (censura 16 anos). Ingressos entre R$ 120 e R$ 160 (inteiro). Tels: 4008-3700.

Candidatos têm até hoje para entregar documentos

2012-01-12T10:34:00.000-02:00

No primeiro dia para apresentação de títulos de especialização, mestrado ou doutorado, os candidatos às vagas de professores do Estado formaram longas filas no Centro Administrativo. Os futuros docentes vieram de todas as localidades Estado para apresentar documentos que podem garanti-los na frente dos concorrentes na colocação final do certame. Para isso, tiveram que enfrentar longas filas por mais de três horas em meio ao calor e à falta de estrutura de banheiros e água. O diretor da Escola de Governo - instituição responsável pela organização dos concursos públicos do Executivo -, Giovani Carvalho, diz ter sido pego de surpresa com a quantidade de candidatos que apresentaram documentos de especialização.

"Achávamos que cerca de 20% dos 13,5 mil candidatos aprovados na primeira fase do concurso viessem apresentar esses documentos. A quantidade de pessoas hoje [ontem] aqui nos surpreendeu. Estamos estipulando que quase 40% dos candidatos possuam alguma especialização que podem lhes garantir uma melhora na classificação", disse Giovani Carvalho. Ontem, vinte e cinco pessoas prestavam apoio no recebimento dos documentos. Para hoje, a previsão é que a quantidade seja aumentada para 34. O procedimento está sendo feito na Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH), no Centro Administrativo.

As pessoas se protegiam do sol do que jeito que podiam. Na fila, alguns aproveitavam as sombras de árvores, enquanto outros improvisavam com pastas, papelões e até mesmo lençóis. Um grupo saiu de Caicó às 4h da manhã de ontem para ter condições de entregar os documentos e se protegia com um lençol enquanto esperavam a vez.

O diretor Giovani Carvalho esclareceu que a centralização em Natal ocorreu para agilizar a atividade. "Teríamos que montar a estrutura no interior, o que atrasaria a análise por parte da empresa responsável pelo concurso, Cesgranrio", informou. Segundo ele, também há a preocupação com o sigilo e a segurança das informações repassadas.

De acordo com informações da coordenadora de recursos humanos da Secretaria Estadual de Educação, Ivonete Bezerra, o prazo para apresentação de títulos pode ser prorrogado caso haja necessidade. A expectativa é que o concurso seja homologado no dia 28 de fevereiro e 3.500 professores nomeados para trabalhar já no começo do período letivo, em março. Bezerra declarou que os títulos tem influência direta na ordem de classificação e, consequentemente, na nomeação dos aprovados.

O quadro de títulos a serem apresentados é composto por Diploma ou Certificado/Declaração de conclusão de curso de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização (incluem-se os cursos designados como MBA), com carga horária mínima de 360 horas (acompanhado do histórico escolar); diploma ou Certificado/Declaração de conclusão de mestrado (acompanhado do histórico escolar); diploma ou certificado/declaração de conclusão de doutorado (acompanhado do histórico escolar). Todos na área específica a que o candidato concorre.

Fonte:tribunadonorte.com.br

Deputada Sandra Rosado cria Projeto de Lei para livros didáticos

2012-01-11T12:49:00.000-02:00

Objetivo é criar normas para programas de acesso a livros didáticos para alunos e professores de escola pública.

Por Lara Paiva, com informações da Agência Câmara

A deputada federal Sandra Rosado (PSB) criou o Projeto de Lei 2460/11, que estabelece normas para a execução do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM) e do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE).

Segundo a deputada, o objetivo do projeto é aperfeiçoar os procedimentos de aquisição, distribuição e monitoramento do material didático, oferecido por esses programas gratuitamente a alunos e professores de escolas públicas em todo o país.

De acordo com a proposta, para terem acesso aos materiais didáticos, as escolas deverão estar cadastradas no Censo Escolar, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

“Apesar do surgimento de áudios-livro, livros eletrônicos, CDs, DVDs e da própria internet, o livro didático ainda assume um papel central no desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem nas escolas, sobretudo as da rede pública, que se caracterizam pela carência de outros recursos materiais”, justifica Sandra Rosado.

Os programas serão financiados com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e executados pela Secretaria de Educação Básica, a quem caberá coordenar a avaliação pedagógica dos materiais didáticos e complementares.

Já as secretarias estaduais e municipais de educação serão responsáveis pela escolha e distribuição dos livros e também pelo acompanhamento do seu uso. Além disso, elas vão orientar os professores e alunos a conservar o material.

O projeto também cria no Ministério da Educação, em caráter permanente, a Comissão Técnica Nacional do Livro Escolar, que será responsável por assessorar a Secretaria de Educação Básica na supervisão e no acompanhamento dos programas.

A inscrição dos livros didáticos será aberta aos titulares de direito autoral, com critérios pedagógicos e físicos estabelecidos pelo executor, que cobrará taxa de inscrição. O processo de avaliação dos livros ficará a cargo de universidades selecionadas pelo Ministério da Educação, com base, entre outros pré-requisitos, na tradição acadêmica da instituição em estudos e pesquisas.

De acordo com a proposta, os livros didáticos do 3º ao 9º anos do ensino fundamental deverão ser reutilizados por um período de três anos, a contar de seu recebimento pela escola. Já os livros do 1º e 2º anos do ensino fundamental serão adquiridos anualmente.

O projeto está em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

FONTE: NOMINUTO.COM

POETAS REPENTISTAS SE APRESENTARÃO NO CENTRO CULTURAL MARIA DO CÉU FERNANDES

2012-01-11T12:35:00.000-02:00

Sexta feira, 13 de Janeiro, haverá apresentação dos poetas repentistas Cícero Nascimento e Geraldo Brito na praça de alimentação do Centro Cultural Maria Do Céu Fernandes. O evento terá início às 20 horas e tem a organização de José Benedito Soares, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. COMPAREÇAM !

Comer rápido, deitar após a refeição e ser obeso podem piorar azia e refluxo

2012-01-09T18:44:00.002-02:00

Até 20% das pessoas sofrem continuamente de queimação no esôfago.
Veja mais fatores de risco, sintomas e se antiácidos diminuem desconforto.

Do G1, em São Paulo

Quem sente azia e queimação com frequência sabe que até o prazer de comer diminui. Isso porque, logo após a refeição, a digestão não ocorre da forma correta e o suco gástrico do estômago sobe em direção ao esôfago. É aí que vem a queimação.
Estima-se que 20% da população em geral sofra continuamente de refluxo – quando o esfíncter entre o estômago e o esôfago se abre e o ácido sobe – e que 40% terão os sintomas pelo menos uma vez na vida.

Segundo os cirurgiões do aparelho digestivo Fábio Atui e Sérgio Szachnowicz, a acidez do estômago serve para digerir os alimentos, mas causa problemas quando vai em direção ao esôfago, que não está preparado para receber esse líquido.

Bebês e crianças pequenas costumam sofrer mais com o problema.
Fatores de risco
- Comer rápido e engolir grandes quantidades de comida de uma só vez

- Consumir muita gordura, alimentos ácidos ou apimentados, cafeína, chocolate, chás, bebidas com gás, líquidos durante as refeições, e proteínas sem o acompanhamento de carboidratos

- Não mastigar direito

- Deitar logo após comer

- Ser obeso ou estressado

Sintomas de refluxo
- Pigarro e rouquidão podem ser sinais da doença, indicando que as vias aéreas foram agredidas pelo conteúdo ácido do estômago

Antiácidos
- Antiácidos são como uma "loção calmante" para quem se queimou muito no sol. Apenas aliviam o desconforto, mas não previnem a queimadura

- Esses produtos contêm uma substância básica que ajuda a anular o efeito ácido do suco gástrico

- Os remédios mais eficientes inibem o bombeamento de ácido para o estômago

- Ingerir leite gelado, porém, pode aliviar a queimação na hora, mas depois vem um efeito rebote que aumenta a acidez estomacal. Isso porque proteínas em geral exigem um maior volume de suco gástrico para serem digeridas

Espécie de tartaruga de Galápagos extinta há 150 anos é 'redescoberta'

2012-01-09T18:03:00.002-02:00

Reencontro foi possível após análise genética de 1.600 espécimes.
Pesquisadores dos EUA publicaram artigo na revista 'Current Biology'.

Do Globo Natureza, em São Paulo

Considerada extinta há 150 anos, cientistas podem ter reencontrado em uma região remota das Ilhas Galápagos, no Equador, exemplares puros da tartaruga-gigante de Galápagos (Chelonoidis elephantopus), após análise genética realizada em 1.600 quelônios que vivem em encostas vulcânicas da Ilha Isabela.
A verificação feita por pesquisadores da Universidade Yale, nos Estados Unidos, foi relatada nesta segunda-feira (9) em artigo da revista científica “Current Biology” e sugere a existência de 38 exemplares de "puro sangue" a 200 km de distância de sua casa ancestral, na Ilha Floreana, onde as tartarugas-gigantes desapareceram devido à caça predatória.
Este animal ficou conhecido por ter inspirado Charles Darwin, em 1835, na criação da teoria de seleção natural, que originou a obra “A origem das Espécies”.

Exemplar híbrido (cruzamento das espécies G. Becky e C. elephantopus) que vive na Ilha Floreana, em Galápagos. Análise genética apontou a existência de exemplares puros da espécie de tartaruga-gigante, considerada extinta há 150 anos. (Foto: Divulgação/Universidade Yale)

Raça pura

Em 2008, pesquisadores de Yale visitaram vulcão Wolf, na ponta norte da Ilha Isabela, e tomaram amostras de sangue dos animais, comparando-as posteriormente com um banco de dados genético de espécies de quelônios ainda vivos e extintos.
A análise detectou a assinatura genética da espécie C. Elephantopus em 84 animais, o que significa que o pai ou a mãe deste exemplar tinha "puro sangue", ou seja, era da raça considerada desaparecida.
“É o primeiro relatório de redescoberta de uma espécie por meio de rastreamento genético, seguindo as pegadas deixadas no genoma de seus descendentes híbridos”, afirma Ryan Garrick, principal autor da investigação científica.
Com a detecção dos animais híbridos (nascidos após o cruzamento de diferentes espécies), os cientistas podem ressuscitar a tartaruga-gigante considerada extinta.
O quelônio Chelonoidis elephantopus e seus descendentes (13 espécies no total) chegam a pesar 900 quilos, medir até dois metros e podem viver por mais de 100 anos na natureza. Entretanto, correm risco de desaparecer.

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POESIA

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Até 20% das pessoas sofrem continuamente de queimação no esôfago.
Veja mais fatores de risco, sintomas e se antiácidos diminuem desconforto.

Reencontro foi possível após análise genética de 1.600 espécimes.
Pesquisadores dos EUA publicaram artigo na revista 'Current Biology'.