Sinai indica descumprimento de acordo e cerca de 16 mil servidores podem paralisar atividades
Fernanda Zauli // fernandazauli.rn@dabr.com.br
O Rio Grande do Norte está prestes a passar por uma greve geral. Cerca de 16 mil servidores da administração estadual ameaçam entrar em greve no próximo dia 4 de outubro alegando o não cumprimento do acordo de parcelamento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) por parte do governo. De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta (Sinai), Santino Arruda, o acordo previa o pagamento da primeira parcela do valor remanescente do PCCS na folha de pagamento de setembro, mas o governo sinalizou que o pagamento não será realizado por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O secretário de Administração, Anselmo Carvalho, rebateu a informação e afirmou que as negociações com todas as categorias aconteceram com o condicionante do cumprimento da LRF.
Santino Arruda explica que no dia 8 de julho o chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso, assinou um ofício (nº 1565/2011) que diz expressamente que "quanto à implantação dos diversos planos, o governo tomará tal providência de setembro a dezembro próximo em parcelas iguais". No entanto, no início da semana o governo do estado teria sinalizado que não seria possível efetuar o pagamento da primeira parcela do PCCS para não descumprir a LRF. "Nós temos um documento assinado pelo chefe do Gabinete Civil e agora eles dizem que o pagamento só será efetuado quando o estado saísse das dificuldades em relação à LRF. Ou seja, eles não estão cumprindo o que ficou acordado em documento oficial", afirmou Santino.
O secretário de Administração, por sua vez, não confirmou a informação de que foi feito um acordo para pagamento do PCCS a partir de setembro e informou que todo o contexto das negociações aconteceu em torno do cumprimento da LRF. "Eles se baseiam em um ofício que fixava o pagamento a partir de setembro, mas esquecem que todas as negociações aconteceram em torno do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Até porque a lei que implantou o PCCS condicionava o seu cumprimento àLRF. Então não podemos fazer uma negociação à margem do que está na lei. Tudo isso foi exposto e dito nas negociações e o que está escrito neste ofício é nesse contexto. Cumprir o plano é cumprir a integralidade do plano, inclusive esse requisito do cumprimento da LRF", afirmou Anselmo Carvalho.
Diante do impasse, servidores da Fundação José Augusto, Detran, DER, Emater, Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn), Junta Comercial, Idema, Ceasa, Emparn, além de servidores técnicos da educação, tributação e policiais civis ameaçam deflagrar uma greve geral no primeiro dia útil de outubro. Com a possível paralisação dos servidores das escolas estaduais as aulas devem ser prejudicadas mais uma vez.
Fonte:diariodenatal.com.br
sexta-feira, 23 de setembro de 2011
MP recomenda que blogueiros não especulem sobre eleições
Promotoria de Justiça de Jardim do Seridó recomendou que blogueiros não façam enquetes, propaganda antecipada e falem sobre chapas para pleito de 2012.
Por Dinarte Assunção
Uma recomendação inusitada foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira. Assinada pela promotora de Justiça Hayssa Kyrie Medeiros, da 59ª Zona Eleitoral, em Jardim de Piranhas, o texto pede que blogueiros da cidade se abstenham de veicular propaganda, e mencionar a existência de chapas para as eleições do próximo ano e que não publiquem enquentes para a escolha dos pretensos candidatos.
A recomendação nº 18/2011 diz ainda que os blogueiros de Jardim de Piranhas devem publicar "na página inicial de seus "blogs" esta recomendação a qual deverá permanecer visível durante 10(dez) dias".
Em um segundo tópico, o texto diz "ao proprietário do blog Jarles Cavalcanti" que retire "imediatamente, da página de seu "blog", as enquetes ali existentes e que visam obter opinião dos internautas sobre quem serão os pretensos candidatos a vereadores e vice-prefeito nas eleições de 2012 neste Município, sob pena de caracterização de propaganda antecipada com a aplicação das sanções cabíveis".
A recomendação diz que os blogueiros devem se abster de "veicular propaganda de qualquer natureza em seus 'blogs', seja de forma positiva (enaltecendo as qualidades de pretenso candidato), seja de forma negativa (evidenciando os motivos pelos quais não de deve votar em determinada pessoa), sob pena de se caracterizar propaganda eleitoral antecipada".
O texto considera que "que o direito à livre manifestação do pensamento não é absoluto, encontrando limites na seara eleitoral, nas vedações de veiculação de propaganda eleitoral antecipada dentre outras previstas na legislação de regência".
A promotora de Justiça entende que "constitui ato de propaganda eleitoral aquele que leva ao conhecimento geral, ainda que de forma dissimulada, a candidatura, a ação política ou as razões que levem a inferir que o beneficiário seja o mais ou menos apto para a função pública".
A Lei nº 9.504/97 estabelece em seu artigo 36 que a propaganda eleitoral é permitida somente após o dia 5 de julho do ano da eleição. "Neste caso, a partir de 6 de julho de 2012, conforme Resolução n. 23.341/11 do Tribunal Superior Eleitoral".
Violação o previsto em lei sujeitará o responsável pela divulgação da propaganda e, quando comprovado seu prévio conhecimento, o beneficiário, à multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ou ao equivalente ao custo da propaganda, se este for maior.
Fonte:nominuto.com
Por Dinarte Assunção
Uma recomendação inusitada foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira. Assinada pela promotora de Justiça Hayssa Kyrie Medeiros, da 59ª Zona Eleitoral, em Jardim de Piranhas, o texto pede que blogueiros da cidade se abstenham de veicular propaganda, e mencionar a existência de chapas para as eleições do próximo ano e que não publiquem enquentes para a escolha dos pretensos candidatos.
A recomendação nº 18/2011 diz ainda que os blogueiros de Jardim de Piranhas devem publicar "na página inicial de seus "blogs" esta recomendação a qual deverá permanecer visível durante 10(dez) dias".
Em um segundo tópico, o texto diz "ao proprietário do blog Jarles Cavalcanti" que retire "imediatamente, da página de seu "blog", as enquetes ali existentes e que visam obter opinião dos internautas sobre quem serão os pretensos candidatos a vereadores e vice-prefeito nas eleições de 2012 neste Município, sob pena de caracterização de propaganda antecipada com a aplicação das sanções cabíveis".
A recomendação diz que os blogueiros devem se abster de "veicular propaganda de qualquer natureza em seus 'blogs', seja de forma positiva (enaltecendo as qualidades de pretenso candidato), seja de forma negativa (evidenciando os motivos pelos quais não de deve votar em determinada pessoa), sob pena de se caracterizar propaganda eleitoral antecipada".
O texto considera que "que o direito à livre manifestação do pensamento não é absoluto, encontrando limites na seara eleitoral, nas vedações de veiculação de propaganda eleitoral antecipada dentre outras previstas na legislação de regência".
A promotora de Justiça entende que "constitui ato de propaganda eleitoral aquele que leva ao conhecimento geral, ainda que de forma dissimulada, a candidatura, a ação política ou as razões que levem a inferir que o beneficiário seja o mais ou menos apto para a função pública".
A Lei nº 9.504/97 estabelece em seu artigo 36 que a propaganda eleitoral é permitida somente após o dia 5 de julho do ano da eleição. "Neste caso, a partir de 6 de julho de 2012, conforme Resolução n. 23.341/11 do Tribunal Superior Eleitoral".
Violação o previsto em lei sujeitará o responsável pela divulgação da propaganda e, quando comprovado seu prévio conhecimento, o beneficiário, à multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ou ao equivalente ao custo da propaganda, se este for maior.
Fonte:nominuto.com
Rosalba quer instalar governo em Mossoró entre os dias 28 e 30 deste mês
A governadora Rosalba Ciarlini enviou esta semana à Assembleia Legislativa projeto de lei que autoriza o Poder Executivo estadual a transferir temporariamente a sede do Governo para Mossoró.
A proposta tem a finalidade de obter autorização da AL para a transferência da sede do Governo entre os dias 28 e 30 deste mês, como forma de homenagear Mossoró durante a celebração do 128º aniversário da abolição da escravidão, comemorado em 30 de setembro, bem como aproximar as autoridades públicas estaduais da população local e de cidades vizinhas.
A transferência da sede do Governo para Mossoró permitirá que as políticas públicas destinadas à região Oeste do Estado sejam formuladas com maior precisão, levando-se em consideração as questões prioritárias.
Mossoró festeja a abolição pelo o fato de ter extinguido a escravatura antes mesmo da publicação da Lei Áurea, o que revela a importância das comemorações para os mossoroenses e para todos os brasileiros, tendo em vista o grande avanço social proporcionado pelo fim da escravidão.
Fonte:omossoroense.com.br
A proposta tem a finalidade de obter autorização da AL para a transferência da sede do Governo entre os dias 28 e 30 deste mês, como forma de homenagear Mossoró durante a celebração do 128º aniversário da abolição da escravidão, comemorado em 30 de setembro, bem como aproximar as autoridades públicas estaduais da população local e de cidades vizinhas.
A transferência da sede do Governo para Mossoró permitirá que as políticas públicas destinadas à região Oeste do Estado sejam formuladas com maior precisão, levando-se em consideração as questões prioritárias.
Mossoró festeja a abolição pelo o fato de ter extinguido a escravatura antes mesmo da publicação da Lei Áurea, o que revela a importância das comemorações para os mossoroenses e para todos os brasileiros, tendo em vista o grande avanço social proporcionado pelo fim da escravidão.
Fonte:omossoroense.com.br
Nota dos alunos da rede pública sobe 11 pontos no Enem de 2009 para 2010
De 2009 para 2010, a nota dos alunos de escola pública no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) cresceu 11 pontos. A variação positiva no mesmo período entre os estudantes dos colégios particulares foi 6 pontos, encurtando um pouco a distância entre as duas redes. Os números são resultados de mais uma análise das notas do Enem de 2010 feitas pelo Ministério da Educação (MEC), que até a semana passada tinha divulgado apenas as médias individuais de cada escola.
No ano passado, 221 mil alunos da rede privada fizeram a prova e a média alcançada por eles foi 585,84 pontos - considerando apenas as provas objetivas. O contingente de estudantes das escolas públicas que participaram do Enem foi mais do que o triplo (790 mil) e a média foi 490,28 pontos - uma diferença de 95 pontos no desempenho das duas redes.
Para o MEC, o Enem não é o melhor instrumento para avaliar a qualidade do ensino oferecido pelas escolas já que a participação dos alunos na prova é voluntária. Além disso, não mede alguns fatores importantes que têm impacto nesse resultado, como a diferença entre as condições socioeconômicas dos dois grupos, a escolaridade dos pais e o investimento feito por aluno, que é bastante superior na rede privada. A medida mais correta, segundo a pasta, é a comparação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado no ano passado, que é feito por amostragem. A rede pública alcançou 3,4 pontos no último Ideb contra 5,6 da particular.
O ministério destaca que, comparando os melhores alunos da escola pública com o total de alunos da rede privada, a diferença entre os dois públicos ficou em apenas 7 pontos em 2010, contra 10 pontos em 2009. A média dos 221 mil melhores alunos das escolas públicas foi 578,21 pontos, contra 585,84 do total dos colégios particulares.
Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, os números mostram que a "elite" da escola pública tem condições de competir pelas vagas das universidades públicas no mesmo patamar da rede privada. "Isso é importante para sabermos se temos um exército na rede pública em condições competitivas." Usando as notas obtidas no Enem, o estudante pode pleitear uma vaga em universidades públicas que aderiram ao Sistema de Seleção Unificado (Sisu). Na última edição foram 83 instituições de ensino participantes.
Fonte: Agência Brasil.
No ano passado, 221 mil alunos da rede privada fizeram a prova e a média alcançada por eles foi 585,84 pontos - considerando apenas as provas objetivas. O contingente de estudantes das escolas públicas que participaram do Enem foi mais do que o triplo (790 mil) e a média foi 490,28 pontos - uma diferença de 95 pontos no desempenho das duas redes.
Para o MEC, o Enem não é o melhor instrumento para avaliar a qualidade do ensino oferecido pelas escolas já que a participação dos alunos na prova é voluntária. Além disso, não mede alguns fatores importantes que têm impacto nesse resultado, como a diferença entre as condições socioeconômicas dos dois grupos, a escolaridade dos pais e o investimento feito por aluno, que é bastante superior na rede privada. A medida mais correta, segundo a pasta, é a comparação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado no ano passado, que é feito por amostragem. A rede pública alcançou 3,4 pontos no último Ideb contra 5,6 da particular.
O ministério destaca que, comparando os melhores alunos da escola pública com o total de alunos da rede privada, a diferença entre os dois públicos ficou em apenas 7 pontos em 2010, contra 10 pontos em 2009. A média dos 221 mil melhores alunos das escolas públicas foi 578,21 pontos, contra 585,84 do total dos colégios particulares.
Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, os números mostram que a "elite" da escola pública tem condições de competir pelas vagas das universidades públicas no mesmo patamar da rede privada. "Isso é importante para sabermos se temos um exército na rede pública em condições competitivas." Usando as notas obtidas no Enem, o estudante pode pleitear uma vaga em universidades públicas que aderiram ao Sistema de Seleção Unificado (Sisu). Na última edição foram 83 instituições de ensino participantes.
Fonte: Agência Brasil.
quinta-feira, 22 de setembro de 2011
Funcionários da região Central Cabugi se preparam para luta
Os funcionários de escolas da região Central Cabugi declararam total apoio às deliberações da assembleia estadual da categoria que será realizada no próximo dia 29. A decisão foi tomada no último encontro dos trabalhadores, realizado no município de Angicos, nessa segunda-feira (19).
O diretor de Relações Sindicais e Interior, Canindé Silva, afirmou que o sentimento dos funcionários locais é de indignação. “Estão todos decepcionados com a forma como o Governo vem lidando com o funcionalismo. A incerteza sobre o cumprimento do acordo feito para o pagamento do Plano de Carreira é o que mais preocupa a categoria e tem deixado todos em alerta.”, disse.
Para Canindé Medeiros (Caxita), funcionário da Escola Estadual José Rufino, os trabalhadores da região estão dispostos a lutar para receberem o valor que lhes é devido. “Estamos todos mobilizados e só sossegaremos quando nossos direitos forem respeitados.”, afirmou.
Fonte:sinte-rn
O diretor de Relações Sindicais e Interior, Canindé Silva, afirmou que o sentimento dos funcionários locais é de indignação. “Estão todos decepcionados com a forma como o Governo vem lidando com o funcionalismo. A incerteza sobre o cumprimento do acordo feito para o pagamento do Plano de Carreira é o que mais preocupa a categoria e tem deixado todos em alerta.”, disse.
Para Canindé Medeiros (Caxita), funcionário da Escola Estadual José Rufino, os trabalhadores da região estão dispostos a lutar para receberem o valor que lhes é devido. “Estamos todos mobilizados e só sossegaremos quando nossos direitos forem respeitados.”, afirmou.
Fonte:sinte-rn
Sinte participa da I Conferência Municipal de Políticas Públicas na região Central Cabugi
A direção do Sinte participou da I Conferência Municipal de Políticas Públicas de Angicos. O evento teve como objetivo discutir as possibilidades e perspectivas da juventude brasileira. Na ocasião, também foram definidos os delegados que participarão da II Conferência Estadual de Juventude. O evento foi realizado na Casa de Cultura Popular, Palácio Paulo Freire, no último dia 15.
O diretor de Relações Sindicais e Interior do Sinte, Francisco Canindé, foi um dos componentes da mesa de abertura da Conferência. O sindicalista aproveitou a oportunidade para agradecer o apoio e a participação dos estudantes da região Central Cabugi à greve dos Trabalhadores. Ele também enalteceu o nível de conscientização da luta desses jovens na busca de seus ideais.
Fonte:sinte-rn
Começa embarque de minério de ferro para a China
Foto: ReproduçãoPor Rayane Guedes, com informações da Codern
Navio "Shao Shan 1"fará o transporte de minério de ferro do Rio Grande do Norte para a China, embarcado pela primeira vez no Porto de Natal.
Teve início na noite desta quarta-feira (21), no Porto de Natal, a operação de carregamento do navio de bandeira chinesa "Shao Shan 1", que fará o transporte de minério de ferro do Rio Grande do Norte para a China, de acordo com informações divulgadas pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern).
Esta é a primeira vez que o carregamento de minério de ferro potiguar será feito pelo terminal. "A previsão é que a operação dure dois dias, mas poderá haver atraso, devido aos equipamentos serem novos e talvez necessitarem de ajustes", explicou a derência de operações do porto, em comunicado á imprensa.
A operação prevê o embarque de 30 mil toneladas do mineral. Ao todo estão previstos pelo menos um navio de minério de ferro por mês durante os próximos seis meses. A carga é de responsabilidade da Susa Minerações, empresa instalada em Cruzeta, com participação de um grupo indiano.
O minério armazenado é transportado por caçambas e posto por uma pá mecânica na moega (espécie de funil), que fará desembocar a carga a granel na esteira (ship loader), que, em seguida, a depositará no porão do navio.
Fonte:nominuto.com
Servidores já discutem nova greve
Ricardo Araújo - repórter
O Governo do Estado recuou. Alegando não dispor de dados técnicos que viabilizassem o diálogo com os servidores estaduais, o secretário-chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, não recebeu os representantes dos servidores que se encaminharam ontem pela manhã à Secretaria Estadual de Planejamento, no Centro Administrativo. Ontem, seria o dia marcado pelo próprio Executivo Estadual para apreciação do Relatório de Gestão Orçamentária do último quadrimestre, que possibilitaria uma resposta acerca da implantação dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários da Polícia Civil, servidores da administração indireta e professores.
alberto leandroServidores se reuniram na Governadoria, mas não foram atendidosServidores se reuniram na Governadoria, mas não foram atendidos
A partir da análise, os servidores esperavam que o Governo se posicionasse acerca de uma data específica para o pagamento das parcelas dos Planos de aproximadamente 13 categorias. O primeiro depósito referente ao aumento nos salários destes profissionais, deveria ser realizado junto à folha de pagamento deste mês. A informação está no ofício nº 1565/ 2011-GAC assinado por Paulo de Tarso Fernandes no dia 8 de julho. "Quanto à implantação dos diversos Planos, o Governo, de setembro a dezembro próximos, tomará tal providência em parcelas iguais".
Entretanto, conforme explicou o secretário estadual de Administração e Recursos Humanos, José Anselmo de Carvalho, o Governo só poderá dialogar com as categorias quando receber o Relatório de Gestão Fiscal e Orçamentária do último quadrimestre, cuja responsabilidade de elaboração é da Controladoria Geral do Estado. "Nós não nos reunimos com os representantes dos sindicatos, pois não tínhamos em mãos o documento. Sem ele, as negociações não progrediriam. Infelizmente, só podemos receber os sindicatos quando a Controladoria nos enviar o documento", ressaltou Carvalho.
A data da entrega, porém, permanece uma incógnita. O prazo final para apresentação do relatório é o dia 30 de setembro. Até lá, os servidores estaduais anseiam que o Governo do Estado encontre uma solução viável para o imbróglio envolvendo quase todas as categorias da base administrativa estadual. "Nós queremos que o Governo confirme o que pactuou conosco. Será uma frustração muito grande se o Governo descumprir o acordo", ressaltou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Indireta (Sinai), Santino Arruda.
GREVES
Com a negativa do Governo, os servidores que foram ao Centro Administrativo ontem se sentiram desrespeitados. "Não podemos aceitar que o Executivo Estadual nos dê calote. Nós queremos negociar de forma que o Governo cumpra e não nos engane mais", alegou a secretária geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte RN), Janeayre Souto.
De acordo com o representante do Sindicato dos Servidores Técnicos da Secretaria Estadual de Tributação (Sintern), João Luiz, com o atual superávit em 14% da arrecadação estadual, seria possível implementar todos os Planos. "Nós tivemos a melhor arrecadação de ICMS desde agosto de 2008. A média do quadrimestre fechou em R$ 273 milhões. A folha de pagamento gira em torno de R$ 235 milhões. O impacto da implantação dos Planos será de R$ 25 milhões mensais. Ou seja, está sobrando dinheiro", advertiu João Luiz.
Os representantes do Sinai, Sinte e Sintern afirmaram que a possibilidade de uma greve geral não está descartada. Hoje, eles irão à Assembleia Legislativa apelar ao presidente da Casa, Ricardo Motta, para interceder junto ao Executivo Estadual. "Agora é diferente. Nós não estamos em greve e queremos uma solução adequada para que o acordo que já foi assinado, seja cumprido pelo Governo", destacou Santino Arruda.
ENCONTROS
Hoje, os servidores da Fundação José Augusto e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), realizaram assembleias para discutir o que será feito caso o Governo não atenda às reivindicações das categorias. Amanhã, será a vez dos funcionários da Junta Comercial do Estado (Jucern) e da Emater.
Para ontem, também estava marcada uma reunião entre Governo do Estado e
representantes do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol). Assim como as
demais categorias, o secretário-chefe do Executivo Estadual, Paulo de
Tarso Fernandes, não os recebeu. O argumento foi o mesmo: não dispunha
do Relatório de Gestão Fiscal e Orçamentária para dialogar com a
categoria. Para o vice-presidente do Sinpol, Djair Oliveira, o Governo
descumpriu, mais uma vez, um acordo firmado com a categoria . "Neste
encontro que foi cancelado, nós iríamos tratar do descumprimento da
nossa pauta de reivindicações, que inclui a implantação das promoções
que estão congeladas há 16 anos", ressaltou o presidente.
Além
disso, o Governo descumpre o acordo de retirar de todas as delegacias do
Estado os presos que deveriam ser encaminhados aos presídios. Somente
em Natal, a Delegacia de Plantão da zona Sul abriga hoje cerca de 60
homens em condições insalubres e inseguras para os próprios policias
civis. Na 14ª DP, em Felipe Camarão, 45 homens se espremem em uma cela
minúscula.
"A situação da DP de Plantão, na zona Sul, é
calamitosa. A custódia de presos não é responsabilidade dos policiais
civis", alertou Djair Oliveira. O representante do Sinpol não descarta a
deflagração de um novo movimento grevista. Ele disse que a categoria
está insatisfeita com o descumprimento dos acordos e se todos optarem
pela greve, esta será feita.
Em assembleia realizada ontem à
noite, os policiais civis discutiram a possibilidade de iniciarem uma
nova greve. O indicativo, porém, só será votado na próxima terça-feira.
no encontro de ontem, a presidência do Sindicato apresentou aos demais
membros, os resultados das reuniões realizadas com representantes do
Governo Estadual e Delegacia Geral de Polícia. De acordo com a
assessoria de comunicação da instituição, os policiais civis
consideraram infrutíferas, as tentativas de articulação e cumprimento de
propostas com o Governo.
Bate-papo: José Anselmo Carvalho » Administração e Recursos Humanos
Por que o governo cancelou a encontro com os servidores?
A gente esperava que tivesse uma definição antes, por isso marcamos a
reunião para hoje (ontem). A Controladoria não nos entregou o documento e
tivemos que cancelar o encontro.
O governo cumprirá com o que prometeu em julho?
O gverno dá a certeza que cumprirá os Planos seguindo as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O superávit na arrecadação não garante o custeio dos Planos?
O
superávit não garante a implantação dos Planos devido à situação
dramática do Estado. Nós trabalhamos com uma informação de déficit
orçamentário para pagamento da folha em torno de R$ 286 milhões. Nós
temos o pagamento da folha garantido somente até novembro.
Qual a situação atual do Estado em relação ao limite prudencial ?
O
governo não pode gastar mais de 49% de sua receita líquida com folha de
pessoal. Hoje, nós estamos gastando 49,42%. Ou seja, ainda estamos
acima do que preconiza a Lei. Dentro dos 49% da LRF, temos que obedecer a
um limite prudencial de 95% para despesas com folha de pagamento. Não
podemos, com isso, fazer nomeações, conceder aumento de salários. Esta
situação foi apresentada aos Sindicatos. Todos os representantes eram
conscientes da nossa situação orçamentária.
Fonte:tribunadonorte.com.br
O Governo do Estado recuou. Alegando não dispor de dados técnicos que viabilizassem o diálogo com os servidores estaduais, o secretário-chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, não recebeu os representantes dos servidores que se encaminharam ontem pela manhã à Secretaria Estadual de Planejamento, no Centro Administrativo. Ontem, seria o dia marcado pelo próprio Executivo Estadual para apreciação do Relatório de Gestão Orçamentária do último quadrimestre, que possibilitaria uma resposta acerca da implantação dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários da Polícia Civil, servidores da administração indireta e professores.
alberto leandroServidores se reuniram na Governadoria, mas não foram atendidosServidores se reuniram na Governadoria, mas não foram atendidos
A partir da análise, os servidores esperavam que o Governo se posicionasse acerca de uma data específica para o pagamento das parcelas dos Planos de aproximadamente 13 categorias. O primeiro depósito referente ao aumento nos salários destes profissionais, deveria ser realizado junto à folha de pagamento deste mês. A informação está no ofício nº 1565/ 2011-GAC assinado por Paulo de Tarso Fernandes no dia 8 de julho. "Quanto à implantação dos diversos Planos, o Governo, de setembro a dezembro próximos, tomará tal providência em parcelas iguais".
Entretanto, conforme explicou o secretário estadual de Administração e Recursos Humanos, José Anselmo de Carvalho, o Governo só poderá dialogar com as categorias quando receber o Relatório de Gestão Fiscal e Orçamentária do último quadrimestre, cuja responsabilidade de elaboração é da Controladoria Geral do Estado. "Nós não nos reunimos com os representantes dos sindicatos, pois não tínhamos em mãos o documento. Sem ele, as negociações não progrediriam. Infelizmente, só podemos receber os sindicatos quando a Controladoria nos enviar o documento", ressaltou Carvalho.
A data da entrega, porém, permanece uma incógnita. O prazo final para apresentação do relatório é o dia 30 de setembro. Até lá, os servidores estaduais anseiam que o Governo do Estado encontre uma solução viável para o imbróglio envolvendo quase todas as categorias da base administrativa estadual. "Nós queremos que o Governo confirme o que pactuou conosco. Será uma frustração muito grande se o Governo descumprir o acordo", ressaltou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Indireta (Sinai), Santino Arruda.
GREVES
Com a negativa do Governo, os servidores que foram ao Centro Administrativo ontem se sentiram desrespeitados. "Não podemos aceitar que o Executivo Estadual nos dê calote. Nós queremos negociar de forma que o Governo cumpra e não nos engane mais", alegou a secretária geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte RN), Janeayre Souto.
De acordo com o representante do Sindicato dos Servidores Técnicos da Secretaria Estadual de Tributação (Sintern), João Luiz, com o atual superávit em 14% da arrecadação estadual, seria possível implementar todos os Planos. "Nós tivemos a melhor arrecadação de ICMS desde agosto de 2008. A média do quadrimestre fechou em R$ 273 milhões. A folha de pagamento gira em torno de R$ 235 milhões. O impacto da implantação dos Planos será de R$ 25 milhões mensais. Ou seja, está sobrando dinheiro", advertiu João Luiz.
Os representantes do Sinai, Sinte e Sintern afirmaram que a possibilidade de uma greve geral não está descartada. Hoje, eles irão à Assembleia Legislativa apelar ao presidente da Casa, Ricardo Motta, para interceder junto ao Executivo Estadual. "Agora é diferente. Nós não estamos em greve e queremos uma solução adequada para que o acordo que já foi assinado, seja cumprido pelo Governo", destacou Santino Arruda.
ENCONTROS
Hoje, os servidores da Fundação José Augusto e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), realizaram assembleias para discutir o que será feito caso o Governo não atenda às reivindicações das categorias. Amanhã, será a vez dos funcionários da Junta Comercial do Estado (Jucern) e da Emater.
Para ontem, também estava marcada uma reunião entre Governo do Estado e
representantes do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol). Assim como as
demais categorias, o secretário-chefe do Executivo Estadual, Paulo de
Tarso Fernandes, não os recebeu. O argumento foi o mesmo: não dispunha
do Relatório de Gestão Fiscal e Orçamentária para dialogar com a
categoria. Para o vice-presidente do Sinpol, Djair Oliveira, o Governo
descumpriu, mais uma vez, um acordo firmado com a categoria . "Neste
encontro que foi cancelado, nós iríamos tratar do descumprimento da
nossa pauta de reivindicações, que inclui a implantação das promoções
que estão congeladas há 16 anos", ressaltou o presidente.
Além
disso, o Governo descumpre o acordo de retirar de todas as delegacias do
Estado os presos que deveriam ser encaminhados aos presídios. Somente
em Natal, a Delegacia de Plantão da zona Sul abriga hoje cerca de 60
homens em condições insalubres e inseguras para os próprios policias
civis. Na 14ª DP, em Felipe Camarão, 45 homens se espremem em uma cela
minúscula.
"A situação da DP de Plantão, na zona Sul, é
calamitosa. A custódia de presos não é responsabilidade dos policiais
civis", alertou Djair Oliveira. O representante do Sinpol não descarta a
deflagração de um novo movimento grevista. Ele disse que a categoria
está insatisfeita com o descumprimento dos acordos e se todos optarem
pela greve, esta será feita.
Em assembleia realizada ontem à
noite, os policiais civis discutiram a possibilidade de iniciarem uma
nova greve. O indicativo, porém, só será votado na próxima terça-feira.
no encontro de ontem, a presidência do Sindicato apresentou aos demais
membros, os resultados das reuniões realizadas com representantes do
Governo Estadual e Delegacia Geral de Polícia. De acordo com a
assessoria de comunicação da instituição, os policiais civis
consideraram infrutíferas, as tentativas de articulação e cumprimento de
propostas com o Governo.
Bate-papo: José Anselmo Carvalho » Administração e Recursos Humanos
Por que o governo cancelou a encontro com os servidores?
A gente esperava que tivesse uma definição antes, por isso marcamos a
reunião para hoje (ontem). A Controladoria não nos entregou o documento e
tivemos que cancelar o encontro.
O governo cumprirá com o que prometeu em julho?
O gverno dá a certeza que cumprirá os Planos seguindo as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O superávit na arrecadação não garante o custeio dos Planos?
O
superávit não garante a implantação dos Planos devido à situação
dramática do Estado. Nós trabalhamos com uma informação de déficit
orçamentário para pagamento da folha em torno de R$ 286 milhões. Nós
temos o pagamento da folha garantido somente até novembro.
Qual a situação atual do Estado em relação ao limite prudencial ?
O
governo não pode gastar mais de 49% de sua receita líquida com folha de
pessoal. Hoje, nós estamos gastando 49,42%. Ou seja, ainda estamos
acima do que preconiza a Lei. Dentro dos 49% da LRF, temos que obedecer a
um limite prudencial de 95% para despesas com folha de pagamento. Não
podemos, com isso, fazer nomeações, conceder aumento de salários. Esta
situação foi apresentada aos Sindicatos. Todos os representantes eram
conscientes da nossa situação orçamentária.
Fonte:tribunadonorte.com.br
quarta-feira, 21 de setembro de 2011
Piso nacional do professor deve ter reajuste de 16,68% e passar para R$ 1.384 em 2012
A memória do cálculo de lei orçamentária para 2012, enviada ao Congresso Nacional pelo Ministério do Planejamento e divulgada nesta terça-feira (20) prevê um aumento de 16,68% no valor mínimo investido por aluno pelos governos municipais, estaduais e federal. A diferença entre um ano e outro neste valor é o cálculo utilizado pelo MEC (Ministério da Educação) para o piso nacional dos professores: por conta disso, o salário mínimo docente deve ir dos atuais R$ 1.187 para um valor em torno de R$ 1.384.
O total mínimo investido por aluno do ensino fundamental passará dos R$ 1.722,05 para R$ 2.009,45. A origem desse dinheiro é o Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica) e os Estados que não conseguem atingir esse mínimo recebem uma complementação da União.
Pela primeira vez, Minas Gerais e Paraná precisarão receber o dinheiro, geralmente destinado a Estados mais pobres. Piauí e Rio Grande do Norte vão conseguir pagar o valor. Os outros Estados que continuam na lista são Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba e Pernambuco. No total, a complementação chegará a R$ 9.603.858.15 em 2012.
Os valores exatos devem ser definidos em breve pelo Ministério da Educação.
Salário
O valor mínimo pago aos docentes estava sendo contestado por alguns Estados até uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), em abril, que decidiu que o total deveria ser encarado como vencimento básico.
Desde então, professores vêm fazendo paralisações para garantir o direito e os Estados tentam se mobilizar para pagar o valor. O caso mais emblemático é o de Minas Gerais, onde os docentes estão parados há mais de cem dias. Eles pedem o pagamento do piso definido pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), calculado em R$ 1.597,87, mas anunciaram que aceitarão negociar o valor nacional mínimo.
Investimento por aluno
O valor investido por aluno já era considerado insuficiente para uma educação de qualidade em 2011. Cálculos do CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial), feitos com base no PIB (Produto Interno Bruto), mostram que o valor deveria ser de, no mínimo, R$ 2.194,56 -ainda acima do previsto para 2012.
Fonte:dantaselimanews
Lei para barrar conteúdo indevido
Proteção à segurança e integridade de alunos é um dos objetivos da nova lei Foto:Fábio Cortez/DN/D.A PressNorma proíbe acesso a sites de sexo ou violência no ambiente dos prédios públicos da prefeitura
A prefeita Micarla de Sousa sancionou lei de autoria do vereador Edivan Martins proibindo o acesso à internet de "sites de sexo, drogas, pornografias, pedofilia, violência e armamentos no ambiente das escolas municipais, bibliotecas, postos de atendimento - Telecentros e quaisquer outros locais onde funcionem computadores da Prefeitura de Natal". Publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de ontem, a lei obriga as escolas e estabelecimentos a adotarem a tecnologia de filtragem de conteúdo em todas as máquinas, como forma de garantir a segurança a integridade das crianças e "coibir abusos na utilização do computador, principalmente junto às Escolas Municipais". O texto da Lei nº. 6.284, que tem um prazo de 90 dias para ser regulamentada, ainda sugere aos professores a implantação de uma consciência crítica sobre a problemática da prostituição, da pedofilia e outras transgressões.
Mesmo sem dispor de um sistema de filtragem, os professores responsáveispelas salas de informática de escolas municipais se esforçam para evitar que uma criança venha acessar um site pornográfico ou de violência. Na Escola Municipal Francisca Ferreira, bairro do Bom Pastor, Zona Oeste da cidade, a professora Clotilde Machado Bezerril disse que já existe um filtro natural nas máquinas da escola, cujo ambiente de trabalho é o Linux que, se não bloqueia o acesso a sites "perigosos", já direciona as crianças ao site da Plataforma Freire do MEC, onde ela poderá fazer pesquisas e uma série de atividades lúdicas e de artes.
"Quando a criança liga o computador já se depara com o site do MEC na página inicial, mas o que me preocupa é que já foi anunciada a substituição do Linux 3.0 pelo 4.0 que dará mais liberdade ao internauta, sendo realmente necessário a colocação de um filtro para bloquear o acesso a conteúdo inadequado para crianças", disse a professora Clotilde. Mas independente da substituição ou não do sistema, a reportagem constatou que o risco de crianças virem a acessar sitescom conteúdo inadequado é muito grande porque basta minimizar a tela da Plataforma Freire e entrar em um site de busca que se chegará a qualquer endereço desejado.
Além disso, como as escolas normalmente têm turmas de jovens e adultos (EJA), no turno noturno, que se utilizam também do laboratório de informática, a chance de algum site impróprio ficar na barra de endereço é grande. "Daí a necessidade constante da presença do professor na sala de informática não apenas orientando o aluno, mas observando o que ele está acessando", orienta a professora.
Prevenção
A autoria da lei é do presidente da Câmara de Natal, Edivan Martins. O vereador disse não ter informação sobre acesso a sites com conteúdo impróprio em computadores da rede da prefeitura, mas que a ideia é agir preventivamente. "Esse impedimento é importante, especialmente para crianças e adolescentes após os inúmeros casos de violência que vêm sendo noticiados no Brasil e no mundo. É uma forma de o aluno otimizar o tempo que passa em frente ao computador e usa o equipamento para assimilar valores que contribuam para seu desenvolvimento pessoal, além de ampliar o nível educacional", destacou.
Fonte:diariodenatal.com.br
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