Governo anuncia audiência e suspende encontro logo em seguida

Após uma longa espera da categoria, a governadora Rosalba Ciarlini decidiu falar com o Sindicato. E, mais uma vez, recuou. A audiência seria realizada nesta quinta-feira (16), às 18h na Governadoria, mas foi adiada, sem uma nova data definida para a realização, porque a gestora viajou. A justificativa foi uma audiência com a presidenta da República, Dilma Roussef, a ser realizada em Brasília.

A expectativa da direção do Sindicato é que a discussão com a gestora considere como ponto principal a pauta emergencial entregue pela entidade ao Governo no mês de janeiro, que traz, entre outros pontos, o repasse imediato dos 22,22% na carreira dos professores ativos e aposentados.

“Queremos tratar desde a aplicação dos 70% restante da tabela do plano de carreira até os casos em que o Funcionário sequer recebeu a parcela dos 30%. Também iremos discutir a situação dos antigos ASGs e TEDs, que voltaram a ganhar o salário mínimo em janeiro.”, afirmou a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso.

Mesmo que a audiência ocorra antes da data marcada para a assembleia da categoria, o encontro dos trabalhadores, no dia 29, será mantido. “Toda a categoria deve se manter mobilizada para os próximos desdobramentos. Devemos estar preparados e preparadas para qualquer situação que se aproxime.”, disse a sindicalista.
 

Fonte:sinte-rn

Professores se revoltam com pressão de governadores

Por: CNTE

A pressão dos governadores Sérgio Cabral (RJ), Antonio Anastasia (MG) , Renato Casagrande (ES), Cid Gomes (CE) e Jaques Wagner (BA) para que o presidente da Câmara, Marco Maia, determine o regime de urgência na votação do projeto de Lei que reduz o reajuste do piso nacional dos professores dos atuais 22%, este ano, para 6%, é um motivo a mais para que os trabalhadores da Educação parem, por tempo indeterminado, a partir da greve geral marcada entre os dias 14 e 16 de março. Maia confirmou a conversa com os cinco executivos estaduais, na véspera, durante a posse da presidenta da Petrobras, Maria das Graças Foster. Mas, por meio de sua assessoria, ele adiantou que "uma coisa é a pressão dos governadores, outra é a matéria entrar na pauta do Plenário".

Ao tomar conhecimento da ação dos governadores junto ao Legislativo, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão, repudiou a atitude e avisou que "a greve nacional será o momento em que os professores irão enfrentar estes cinco inimigos da Educação". O professor da Rede Oficial de Ensino de São Paulo acrescenta que a intenção dos dirigentes estaduais é "de romper um acordo feito no Senado", que mantinha o reajuste da categoria nas bases definidas pela Lei 11.738, de 2008, assinada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, à época, Fernando Haddad, hoje candidato a prefeito do Município de São Paulo.

Segundo Leão, os senadores mantiveram o parágrafo único do Artigo 5º, que prevê o reajuste dos professores segundo "o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente", segundo os critérios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Por este critério, o piso nacional seria reajustado em 22%, mas os governadores fluminense, mineiro, capixaba, cearense e baiano pressionam para que, na Câmara, este fator seja substituído pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o que reduziria a 6% a correção dos salários dos mais de 2 milhões de profissionais que atuam apenas no Ensino Básico.

"Lamento profundamente que estes governadores se posicionem contra a valorização do Magistério. Eles se colocam no mesmo nível daqueles que interpuseram um recurso contra a legislação que visa reduzir injustiças históricas contra os professores. Mais lamentável, ainda, é a participação nesse grupo do governador da Bahia, Jaques Wagner, que acaba de enfrentar uma greve das forças de segurança. Ele contradiz tudo aquilo porque o Partido dos Trabalhadores sempre lutou. O mínimo que deveria fazer é se desligar desta legenda e procurar um partido neoliberal" afirmou Leão.

Procurado pelo Correio do Brasil, Wagner não desmentiu ou aquiesceu o que seu vizinho mineiro, Antonio Anastasia, admitiu com ressalvas. Por meio de seus assessores, o Palácio da Liberdade confirmou a conversa com o deputado Maia, durante a solenidade em que esteve presente, no Rio, mas fez questão de frisar que "o problema foi gerado durante o governo do presidente Lula", disse um porta-voz do governador tucano. Anastasia está na mira dos dirigentes sindicais "desde que o Tribunal de Contas da União constatou que o Estado não aplica nas escolas o que manda a Constituição", lembrou o presidente do CNTE. "É importante lembrar, também, que o governador cearense, Cid Gomes, botou a polícia na rua contra os professores", acrescentou Leão.

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, disse estar em uma solenidade e não poderia responder ao CdB e o do Rio, Cabral, negou até mesmo haver participado do grupo que pressionou o presidente da Câmara, embora sua presença tenha sido confirmada tanto por Maia quanto pelo colega mineiro, Anastasia. (CORREIO DO BRASIL, 15/02/12)

Primeiro Peneirão

Foi realizado na manhã de ontem quinta-feira o 1º Peneirão de futebol do elo esportivo Brasil-Holanda, o peneirão foi realizado no estádio municipal. o peneirão teve a presença de olheiros como técnico Baíca, ex-jogador do Alecrim, América, ABC e Rio Ave (time da cidade lusitana de Villa do Conde). Além de Baíca, outro bom nome esteve em Santana foi o ex-jogador Mirabor, com passagens pelo América de Natal e Moreirense de Portugal. O peneirão foi trazido para a Região Central a pedido do empresário e advogado José Leonardo G.M.Bezerra, com atuação jurídica e esportiva no eixo Natal-Angicos-Mossoró ele que esteve também presente. O evento contou com a presença de 45 atletas, ao final foram escolhidos 4  jogadores sendo 2 de Santana do Matos e 2 da cidade de Angicos vejam o nome dos escolhidos. De Santana do Matos: Arthur Victor de Macêdo Campelo Residente na Av.27 e Ademir da Silva Residente no Sitio Residência. De Angicos: Gilberto Saraiva e José Cezario. Vejam fotos...     Fonte:fdamiãonotícias

Após 23 anos no poder, Ricardo Teixeira deve anunciar saída da CBF nesta quinta

Presidente da entidade está cercado de denúncias e pretende mudar-se para Miami

Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012. A data tem tudo para entrar na história do futebol brasileiro. É este o dia em que Ricardo Teixeira deve deixar a CBF, após 23 anos e um mês à frente da entidade máxima do futebol brasileiro.

A possível saída de Teixeira ganhou força no início da semana. Na segunda-feira, durante o programa Linha de Passe, da ESPN Brasil, o comentarista Juca Kfouri afirmou que a renúncia do presidente da Confederação Brasileira de Futebol era "mais que um rumor".

De acordo com Juca, Teixeira deixará o comando da entidade para dedicar-se à família, morando em Miami. Nas últimas semanas, o dirigente vendeu propriedades e demitiu funcionários de confiança, em uma movimentação que aumentou as suspeitas sobre a saída.

Na quarta-feira, o colunista Anselmo Gois escreveu no jornal O Globo que esta quinta, dia 16, foi a data escolhida para o anúncio. Também na quarta, a Folha de S.Paulo publicou reportagem que mostra ligações de Teixeira com a empresa Ailanto, investigada por superfaturamento no amistoso entre a seleção brasileira e a de Portugal, em novembro de 2008.

A reportagem dos canais ESPN apurou que o anúncio da saída de Ricardo Teixeira deve acontecer de forma simples, sem nenhuma pompa ou circunstância. Possivelmente, haverá apenas uma nota oficial no site da CBF comunicando a mudança.

De acordo com o estatuto da entidade, assumirá o cargo o vice-presidente mais velho ­ José Maria Marin. Dirigente da velha guarda e ex-candidato à prefeitura de São Paulo, Marin voltou ao noticiário recentemente por colocar no bolso uma das medalhas destinadas aos jogadores do Corinthians na premiação da Copa São Paulo.

Denúncias e polêmicas ­ A administração Ricardo Teixeira na CBF foi marcada por vitórias no campo esportivo e político, mas também por uma série de polêmicas e denúncias envolvendo o nome do presidente.

Depois de sobreviver ao chamado "voo da muamba", após a Copa de 1994, e a duas CPIs, Teixeira conseguiu se reeleger em 2003 e 2007. A escolha do Brasil para sede do Mundial de 2014 ampliou o mandato do dirigente para até 2015.

A partir de 2010, entretanto, o nome do presidente da CBF voltou a ser ligado a polêmicas. O jornalista escocês Andrew Jennings, da BBC, afirmou que dirigentes fecharam um acordo com a corte de Zug, na Suíça, para não terem seus nomes revelados no caso Fifa-ISL.

Segundo Jennings, o acerto foi feito por Ricardo Teixeira e João Havelange, que teriam recebido propina da ISL, antiga empresa de marketing esportivo parceira da Fifa. Ambos teriam devolvido parte do dinheiro recebido à Justiça, com a condição de não terem seus nomes revelados.

No dia 27 de dezembro de 2011, a Justiça ordenou que a Fifa abrisse em até 30 dias os documentos do caso ISL, o que ainda não aconteceu. O temor de uma possível condenação é apontado como o principal motivo da saída de Teixeira.

No entanto, a saída do presidente pode acontecer sob a alegação de licença médica ­ o dirigente, de 64 anos, anunciaria uma viagem para os Estados Unidos para fazer uma cirurgia no coração. Em setembro de 2011, Teixeira foi internado no Rio de Janeiro com um quadro de diverticulite.

* Fonte: esportes.br.msn.com

Fátima Bezerra solicita mais seis IFRNs a para interior do estado

Em reunião com o novo Secretário de Ensino Profissional do Ministério da Educação, professor Marco Antônio, a presidenta da Comissão de Educação e Cultura, Fátima Bezerra (PT), entregou uma cópia do requerimento apresentado na Câmara dos Deputados. A deputada informou nesta quinta-feira (16) que a indicação é para a viabilização de seis novas unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no Rio Grande do Norte.

 DivulgaçãoDeputada Fátima Bezerra teve reunião com secretário do MEC, Marco Antônio, e com o reitor do IFRN, Belchior Oliveira

As novas unidades seriam construídas em Parelhas, Lajes, Umarizal, Alexandria, Touros, Jucurutu e São Miguel. O estado possui 19 unidades de IFRN (das quais quatro estão em fase de construção) e é um dos mais contemplados, proporcionalmente, com o projeto de expansão profissional do Governo Federal.

Fátima Bezerra também tratou com o novo Secretário da necessidade de retomada da mesa de negociação no sentido de valorizar profissional e salarialmente os servidores e professores da rede federal de ensino. Marco Antônio se mostrou atencioso e sensível às reivindicações apresentadas.

Visita

O novo ministro da Educação, Aloízio Mercadante, estará no Rio Grande do Norte no dia 8 de março. A confirmação partiu da assessoria do MEC, informando que o ministro virá para Natal.

Lei da Ficha Limpa valerá para as eleições deste ano

O julgamento sobre a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, retomado nesta quinta-feira (16), já tem votos suficientes a favor do texto que impede pessoas condenadas por colegiados a disputar as eleições deste ano. Após os votos dos ministros Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Britto, que opinaram pela constitucionalidade e aplicabilidade da lei já neste ano, a maioria do plenário já foi estabelecida, com 6 dos 11 votos possíveis no STF.

Além de Lewandowski e Ayres Britto, também votaram pela constitucionalidade da lei os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Joaquim Barbosa, que é o relator das ações que tratam sobre o tema e estão sob análise conjunta da Corte.

A lei está em vigor desde 2010, e foi responsável por dúvidas sobre a aplicabilidade já no pleito passado. Porém, o STF decidiu que não seria possível que os efeitos da lei atingissem os candidatos naquela oportunidade. Já a discussão sobre as interpelações da OAB, do PPS e da Confederação Nacional dos Profissionais Liberais (CNPL), que tratavam sobre a constitucionalidade da lei, estavam em apreciação pelo plenário do STF desde novembro do ano passado, mas foi interrompido três vezes por pedidos de vista.

Pela lei, estão impossibilitados de participar das eleições os políticos que tiverem sido cassados ou renunciado para evitar a cassação. Além disso, também não poderão disputar a eleição os políticos que tiverem condenações transitadas em julgado ou por colegiado da Justiça Eleitoral sobre abuso de poder econômico, compra de votos, e também os pré-candidatos que tenham condenações na Justiça comum sobre diversos crimes, desde os contra a ordem tributária até crimes contra a "dignidade sexual e a vida".

 

Fonte:tribunadonorte.com.br

Lei federal poderá padronizar regras para a instalação de antenas para celulares

Segundo o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal, há no país 254 regras diferentes.

Por Pedro Peduzzi, repórter da Agência Brasil

Empresários do setor de telecomunicações defenderam hoje (15) que as regras para a instalação de antenas para os serviços de telefonia móvel sejam definidas por lei federal. Segundo o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), há no país 254 regras diferentes.

“Há mais de 200 leis estaduais e municipais restringindo a implantação de antenas. Só no Distrito Federal, são necessários oito meses para se conseguir instalar uma antena. Por isso, o país precisa de uma lei federal, como forma de definir as regras para a instalação dessas antenas. Isso tem de entrar na pauta de governo, Congresso e imprensa”, defendeu o diretor do Sinditelebrasil, Eduardo Levy, durante debate no 10º Seminário Políticas de (Tele)Comunicações.

Para o presidente da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp), João Moura, o conflito de competência entre leis federais, estaduais e municipais acaba prejudicando a expansão da infraestrutura do setor.

A proposta também recebeu o apoio do secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão. “Vamos dar andamento adequado a essa iniciativa”, acenou Maximiliano. Ele lembrou que a preocupação dos legisladores estaduais e municipais, ao estabelecerem regras para a instalação das antenas, vai desde o risco de queda da antena até o de que as ondas tenham efeito na saúde das pessoas. “Mas o Ministério da Saúde já tem estudos apontando as situações em que elas não representam risco”, acrescentou o secretário.

“A solução final para a obtenção de licenças, só [será possível] por lei federal”, completou. “Eu acreditava que com a Lei 11.934 esse problema estaria resolvido. Mas não foi o caso”, lamentou Maximilano ao defender uma nova lei federal para tratar do tema.

A Lei 11.934 estabelece limites à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos, associados ao funcionamento de estações transmissoras de radiocomunicação, de terminais de usuário e de sistemas de energia elétrica.

O secretário disse ainda que pretende ampliar o acesso das populações que vivem na área rural à internet por meio da telefonia celular. “Nessas áreas, o acesso aos celulares é amplamente maior que o da internet. Essa é uma parcela grande da população brasileira que não têm acesso à internet. Podemos aproveitar isso [o fato de a telefonia móvel estar mais implantada nessas localidades]”, disse.

 

Fonte:nominuto.com

Governo confirma promoções verticais aos professores em fevereiro

Essas informações foram confirmadas durante a 1ª Jornada Pedagógica que reúne professores e membros da Secretaria de Educação.

Por Lara Paiva

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), anunciou que ainda este mês, fevereiro, será implantado o processo de promoções verticais da Educação. Já as horizontais, serão analisadas por uma comissão e fixadas depois. Essas informações foram ditas durante a 1ª Jornada Pedagógica que reuniu a Diretoria Regional de Educação, Cultura e Esportes (Dired) e a secretária de Educação, Betânia Ramalho.

Rosalba Ciarlini também disse que um grupo de responsáveis fará um levantamento a respeito da reorganização do porte das escolas e reestruturação da Secretaria de Educação, com intuito de fortalecer as Direds.

Além disso, a Secretaria de Educação garantiu transporte escolar, merenda nas unidades, reaparelhamento das escolas, novos computadores, carteira, birôs e armários, além do kit escolar composto por materiais de manuseio dos alunos como canetas, lápis, borracha, caderno e pen drive para o ano letivo de 2012.

A Jornada Pedagógica é uma discussão com os diretores das Direds sobre a operacionalização das diretorias, orientando e debatendo com os profissionais da área quais são as dificuldades e metas que são traçadas pelo plano nacional de educação.

Estas vão acontecer periodicamente em 2012 e no final do 4ª bimestre do ano letivo em que os professores, diretores e Secretaria de Educação avaliarão dos pontos de sucessos e de entraves. A primeira jornada vai ser finalizada hoje (15).

 

Fonte:nominuto.com

PENEIRÃO de FUTEBOL em Santana do Matos abre as portas para os jovens talentos da Região Central.

  |        Postado por F Damião |  

 

A cidade de Santana do Matos será palco do 1° peneirão de futebol do elo esportivo Brasil-Holanda. O objetivo é selecionar os melhores jogadores da região, mais especificamente os nascidos entre os anos de 94 a 96.

 

O peneirão será no ESTÁDIO MUNICIPAL de Santana do Matos, mais especificamente nesta quinta-feira (dia 16 de fevereiro de 2012), às 7:30h.

 

Quem observará os jogadores é o técnico Baíca, ex-jogador do Alecrim, América, ABC e Rio Ave (time da cidade lusitana de Villa do Conde).

 

Além de Baíca, outro bom nome que vai desembarcar em Santana é o ex-jogador Mirabor, com passagens pelo América de Natal e Moreirense de Portugal.

 

O objetivo é selecionar jogadores para a disputa do CAMPEONATO POTIGUAR de futebol juvenil 2012 (categoria sub-18), competição sempre organizada pela FNF-Federação Norte-Riograndense de Futebol.

 

O peneirão foi trazido para a Região Central a pedido do empresário e advogado José Leonardo G.M.Bezerra, com atuação jurídica e esportiva no eixo Natal-Angicos-Mossoró.

 

Entrevistado pela Timbaúba FM, Leonardo disse que a Região Central tem bons valores, porém as oportunidades são poucas, tornando muito necessário o peneirão ganhar estrada, saindo assim da Capital e indo até o município de Santana do Matos.

 

Leonardo é um dos organizadores da escolinha de futebol NGA (Nova Geração de Angicos), atuando ao lado de Flávio Gonçalves (colaborador do Conselho Tutelar), Tarcísio Cunha e Valmiro Peixoto. O trabalho do NGA emplacou e já segue para o quinto ano consecutivo.

 

Além do trabalho com a turma do Nova Geração, Leonardo também está desempenhando a missão de olheiro, ou seja, vem observando qual o jovem talento que tem futebol para sair dos campos de peladas e um dia vestir a camisa da Sociedade Esportiva Brasil-Holanda.

 

Perguntamos ao advogado qual o segredo para um atleta passar no peneirão: “INICIALMENTE BOM FUTEBOL, MAS NÃO PODEMOS ESQUECER A PARTE DISCIPLINAR”.

 

Leonardo fez questão de lembrar que não vai aprovar ou reprovar ninguém no peneirão de Santana do Matos. “ QUEM SELECIONARÁ os melhores jogadores é a comissão técnica ( o técnico Baíca e o supervisor Mirabor, apenas eles e mais ninguém ). O projeto é do holandês Ricard, mas ele também sempre deixa a decisão nas mãos da comissão técnica. Não existe afilhado, não existe padrinho, só é selecionado para jogar na Sociedade Esportiva quem for aprovado pelos feras Baíca e Mirabor.

   

  Na qualidade de olheiro, Leonardo observou (em 2011) o campo de futebol da cidade e resolveu levar o peneirão (2012) para Santana do Matos. “Passei quase dez anos sem vir a Santana e para minha surpresa vi que o município melhorou muito em termos estruturais".

 

  Disse também ao BLOG que: "Pesquisei seis(6) cidades para optar por uma que melhor atendesse às reais necessidades do peneirão, Santana do Matos foi a escolhida em razão da estrutura do campo de jogo. Tenho plena convicção que a minha decisão foi acertada e espero que (no dia 16) tudo corra bem".

 

A entrevista teve ponto final com o advogado lembrando o empenho do Sr. Luizinho, coordenador de esportes da PMSM (Prefeitura Municipal de Santana do Matos) , no sentido de entregar o gramado em boas condições para que o teste alcance o seu pleno objetivo.

 

Lembrou também o interesse elogiável da FM 104 (Timbaúba) , nas pessoas dos Srs. Luiz Macêdo (Diretor), Edilson Mendes e Gidenilson Santos, que estão a divulgar o evento por acreditarem que o município de Santana do Matos tem potencial para revelar novos talentos.

 

O nosso BLOG lembra a todos que o critério pontualidade também conta, ou seja, o jogador que vai participar do peneirão necessita chegar ao local até às 7:30h. Cada atleta terá que levar o seu meião e a sua chuteira.

 

Desejamos boa sorte a todos os amigos que vão ser avaliados pela dupla Baíca e Mirabor. Para terminar, vale lembrar a letra e a melodia da música do SKANK:

 

Quem não sonhou em ser um jogador de futebol ? A bandeira no estádio é um estandarte. A flâmula pendurada na parede do quarto. O distintivo na camisa do uniforme. Que coisa linda é uma partida de futebol".

STF deve retomar nesta semana julgamento da validade da lei da Ficha Limpa

Brasília - A Lei da Ficha Limpa deve voltar à pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quarta-feira (15). Deverão ser analisadas as três ações que tratam da validade da norma, cuja análise começou em novembro do ano passado. O julgamento será retomado com o voto do ministro Antonio Dias Toffoli, que interrompeu a votação com um pedido de vista em 1º de dezembro.

Até o momento, foram registrados dois votos favoráveis à lei. O relator, ministro Luiz Fux, votou pela legalidade da norma, mas entendeu que alguns ajustes precisariam ser feitos. Ele defendeu, por exemplo, que o político que renunciasse para escapar de cassação só ficaria inelegível depois que houvesse processo contra ele na Comissão de Ética. A mudança foi criticada pela imprensa e pela opinião pública, que viram brechas para que políticos escapassem da punição.

Fux acabou voltando atrás em sua proposta quando o julgamento retornou ao plenário, em dezembro, após pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa, que também votou pela constitucionalidade integral da Lei da Ficha Limpa, reforçando o discurso da necessidade de moralização da política nacional. Mais uma vez, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista de Toffoli, que será o primeiro a votar nesta semana.

A Lei da Ficha Limpa é resultado de um projeto de iniciativa popular que obteve apoio de mais de 1,6 milhão de eleitores. Foi aprovada meses antes das eleições presidenciais de 2010 para barrar candidatos com pendências na Justiça. Alguns políticos chegaram a ter o registro negado, mas, depois, todos foram liberados. Isso ocorreu porque, depois das eleições, os ministros do STF decidiram que a lei só poderia ser aplicada depois de um ano em vigor, já que alterava o processo eleitoral.

Para evitar novas surpresas nas eleições de 2012, três entidades acionaram o STF em relação à Lei da Ficha Limpa. A ação mais abrangente é da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que pede a declaração de constitucionalidade de todos os pontos da lei. As outras ações são do PPS - que pede que a lei seja aplicada a fatos anteriores à sua edição - e do Conselho Nacional dos Profissionais Liberais (CNPL), que quer a anulação da regra que torna inelegível por oito anos o profissional excluído do exercício da profissão por órgão profissional competente.

* Fonte: Agência Brasil