Governo discute municipalização do Programa do Leite

Governo do RN fechou acordo com Fiern e SINDLEITE para quitar os débitos do programa deixados pela gestão anterior.

Por Redação, com informações da Assecom

Fotos: Elisa Elsie/Governo do RN

Reunião fechou acordo para quitar débitos da gestão passada.

O Governo do Estado fechou acordo com a Fiern e com o Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados do RN (SINDLEITE-RN) para quitar os débitos do Programa do Leite deixados pela gestão anterior. O acordo foi firmado em reunião nesta quinta-feira (9), na Governadoria. O valor devido, cerca de R$ 3,4 milhões, será pago em oito quinzenas, a partir de março, paralelamente ao pagamento das quinzenas do Programa do Leite 2012.

Segundo o diretor geral da Emater-RN, Ronaldo Cruz, os recursos para o pagamento de débitos atrasados e das parcelas quinzenais do Programa do Leite em 2012 estão garantidos no orçamento deste ano. A dificuldade enfrentada em 2011 para liquidar as dívidas se deu porque os recursos destinados a esse programa estavam inseridos no Programa de Combate à Pobreza, e isso dificultou a distribuição do dinheiro.

Mas, além de quitar a dívida, o Governo do Estado trabalha para reestruturar o Programa do Leite a partir de sua municipalização. Segundo a governadora Rosalba Ciarlini, esse novo formato vai facilitar a logística de distribuição tanto para as cidades quanto para a população. “Quando fui prefeita, nunca soube quantas pessoas eram beneficiadas ou quem recebia leite em minha cidade. Acho isso muito errado. É preciso ter um controle maior para que o leite chegue ao destino certo, às crianças”, disse a governadora.

Rosalba ainda esclareceu que a municipalização do Programa do Leite não vai afetar os produtores e que vai cobrar uma prestação de contas dos municípios.

Rosalba ainda esclareceu que a municipalização do Programa do Leite não vai afetar os produtores e que vai cobrar uma prestação de contas dos municípios, além de acompanhar relatórios de acompanhamento da saúde e desenvolvimento das crianças beneficiadas.

Os representantes do SINDLEITE concordaram com a iniciativa, mas disseram que é preciso capacitar as comissões municipais que distribuem o leite, para que o trabalho seja feito de maneira eficaz. Já o presidente da Fiern, Amaro Sales, disse que a estrutura do Sesi e do Senai está à disposição para capacitar as pessoas que atuam diretamente no programa.

 

Fonte:nominuto.com

PREFEITURA DIVULGA CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO TERÇO DE FÉRIAS

Alunos de escolas públicas terão atendimento dentário a partir de abril

Os consultórios são montados em caminhões, que atenderão em frente às escolas que fazem parte do Programa Saúde na Escola.

Por Carolina Pimentel, repórter da Agência Brasil

A partir de abril, consultórios itinerantes dentários e oftalmológicos vão atender alunos de escolas públicas em 20 estados.

A iniciativa é uma parceria dos ministérios da Educação e da Saúde. Os consultórios são montados em caminhões, que atenderão em frente às escolas que fazem parte do Programa Saúde na Escola. De acordo com o Ministério da Saúde, são 37 veículos, com até dois consultórios oftalmológicos, e 34 caminhões, onde será feito o atendimento.

As crianças passarão por exames de retina, de fundo do olho e receberão óculos quando detectados
problemas. Os consultórios dentários são equipados para limpeza, extração e aplicação de flúor.

Na primeira fase, o atendimento oftalmológico será feito na cidades com hospitais universitários, onde há estudantes de medicina e residentes. Depois, os consultórios serão levados ao interior do país.

De 2011 até o início deste ano, 2.500 municípios aderiram ao Programa Saúde na Escola, segundo o ministério.

 

Fonte:nominuto.com

Comissão do Senado aprova isenção de IR para idosos com 65 anos ou mais

A proposta limita a isenção até o valor máximo dos benefícios pagos no Regime Geral de Previdência Social.

Por Ivan Richard, repórter da Agência Brasil

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos mensalmente por idosos com 65 anos ou mais. A proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), limita a isenção até o valor máximo dos benefícios pagos no Regime Geral de Previdência Social.

De acordo com a legislação atual, os idosos com 65 anos ou mais que recebem valores referentes à aposentadoria, reforma ou pensão têm uma isenção de IR adicional. Contudo, o benefício não contempla os demais idosos com 65 anos ou mais.

“Desse modo, a presente proposição tem por objetivo estender o benefício a todos os idosos com mais de 65 anos, quer recebam benefícios previdenciários ou não”, justificou o relator da matéria, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

A proposta segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será analisada de forma terminativa, ou seja, sem a necessidade de votação no plenário da Casa.

 

 

Fonte:nominuto.com

Frequência de beneficiados do Bolsa Família na Educação aumenta na capital

Em Natal, o percentual é de 95,62% para alunos ativos e de 91,76% para todo o universo de alunos inscritos com idades entre seis e 15 anos.

Por Gerlane Lima

A frequência escolar de crianças e adolescentes beneficiados pelo Programa Bolsa Família cresceu em 2011, com média de 86,3% no Brasil. O resultado representa a melhor média desde o início do programa, em 2003.

No município de Natal, esse percentual é de 95,62% para alunos ativos e de 91,76% para todo o universo de alunos inscritos com idades entre seis e 15 anos. Já na faixa etária que varia de 16 a 18 anos incompletos, o percentual de freqüência anual para os alunos ativos é de 92,99% e de 88,70% no universo de beneficiados. Na capital potiguar, são beneficiados aproximadamente 53 mil crianças com idades entre seis a 15 anos e cerca de cinco mil com faixa etária dos 16 aos 18 anos incompletos.

No Brasil, o programa atende 17,2 milhões de crianças e adolescentes de famílias cadastradas no Bolsa Família, sendo que 14,9 milhões freqüentaram a escola no último bimestre escolar, o que representa 86,6% do público acompanhado. Entre a faixa etária de seis a 15 anos, o percentual foi 88,1%, e entre os jovens de 16 e 17 anos, a média de frequência escolar foi 75,9%.

O estado do Rio Grande do Norte, com 92,9% de frequência, é o que apresenta o melhor desempenho nos meses de outubro e novembro. Em seguida aparecem o Rio Grande do Sul (90,78%) e São Paulo (90,36%). O estado com índice mais baixo foi o Amapá, com 69,49%.

A base de dados com frequência escolar bimestral é atualizada por gestores e operadores do Bolsa Família. Para as famílias continuarem a receber o benefício, estudantes entre seis e 15 anos precisam freqüentar pelo menos 85% das aulas. Para adolescentes de 16 a 17 anos, a frequência exigida é 75%.

Fonte:nominuto.com

Secretaria diz em entrevista que governo vai implantar o Piso Salarial

Em entrevista na Rádio 96 FM no último dia 2 de fevereiro, a secretária de Educação do Estado, Betânia Ramalho disse em alto e bom som que o Governo vai cumprir a lei do Piso. Por outro lado, há quase seis meses a direção do Sinte tenta marcar audiência com a gestora sem qualquer sucesso.

“O que pode estar por trás de tudo isso? O que a secretária planeja em relação à pauta da categoria? Queremos entender que não se trata de retaliação ao nosso Sindicato. Queremos entender que a secretaria não pode se colocar acima do dialogo.”, disse a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso.

Para a sindicalista, o suspense só vai gerar uma situação de mobilização da categoria nos campos jurídico e político.

Piso salarial na carreira
Após a entrevista da secretária, a pergunta que fica no ar é: como serão implantados os 22,22% para o magistério? Não há outra discussão além dessa, pois e cálculo é simples de fazer, basta tomar como referência o salário base atual e multiplicá-lo aos 22,22%. A resposta é mesma para todos, ativos ou inativos. E a decisão da diretoria do Sindicato reafirma essa visão.

Como prevê a lei, o pagamento dessa diferença deve ser feito a partir de janeiro. Outro aspecto que o Sinte não deixará sem cumprimento é o 1/3 de hora atividade. “Não vai existir desculpas desde que o STF ratifica que a única coisa que precisamos fazer é buscar em juízo o que já perdemos e cobrando a partir de 1º de março que se cumpra a lei.”, disse a sindicalista.
 

Fonte:sinte-rn

Paraibano Jessier Quirino traz espetáculo para Natal nesta sexta

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

 

O poeta paraibano Jessier Quirino faz show em Natal nesta sexta-feira (10). O espetáculo 'Berro Novo' vai acontecer no Teatro Riachuelo, a partir das 21h, no formato plateia.

Dono de um estilo próprio, o poeta sabe como ninguém, prender a atenção do distinto público e explorar os temas mais variados, dentro do universo da rima e das palavras.

Serviço
Quem: Jessier Quirino
Quando: 10 de fevereiro
Onde: Teatro Riachuelo
Quanto: Plateia A/B: R$ 60 (inteira) R$ 30 (meia)
    Frisas: R$ 60 (inteira) R$ 30 (meia)
    Balcão Nobre: R$ 60 (inteira) R$ 30 (meia)
    Camarotes: R$ 80 (inteira) R$ 40 (meia)
Abertura das portas: 20h
Duração: aproximadamente 80 min.

NOTA DO SINDMAT

N O T A

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santana do Matos juntamente com Núcleo Municipal do SINTE/RN vem por meio deste, esclarecer aos servidores públicos municipais a respeito dos seguintes temas:

1.                                                                                                     PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS: A diretoria deste Sindicato desde o mês de agosto de 2011 vem trabalhando prioritariamente para conseguir sensibilizar o poder executivo da importância da atualização do PCCR dos servidores municipais, e para isto, já encaminhou uma proposta ao executivo desde o ano passado, o que ocorre é que até o momento não obtivemos nenhuma contra-proposta por parte do executivo, e nem se quer as audiências solicitadas foram atendidas. Diante dessa realidade, nós servidores temos que nos mobilizar afim de, fazer valer a nossa reivindicação pois somente com a mobilização de toda categoria nossa luta será respeitada e nossos anseios serão atendidos.

2.                                                                                                     13º SALÁRIO DOS PROFESSORES (DIFERENÇA): Infelizmente o Poder Executivo Santanense insiste em ignorar e descumprir as leis. No exercício de 2011 o município após muita luta por parte deste sindicato e de parte dos professores, implantou o piso nacional do magistério. Acontece, que com a política municipal de se pagar o 13º no mês de aniversário do servidor produziu uma diferença entre o valor do 13º pago e o valor devido de direito pelo 13º. Ocorre que o 13º a ser pago deve ser igual ao valor do salário do mês de dezembro de cada servidor conforme o Parágrafo 1º do Art. 1º da LEI FEDERAL Nº 4.090 - DE 13 DE JULHO DE 1962, sendo assim, o professor que recebeu o 13º antes da implementação do piso tem de fato e de direito uma diferença salarial a ser paga. Já em relação à atuação deste sindicato vale salientar para os de memória curta, que se não houvéssemos trabalhado incansavelmente não existiria piso e plano de cargos implantados no nosso município e muito menos diferença de 13º a ser recebida. Vale salientar, que diante deste fato, o nosso sindicato não foi omisso. Visto que, no mês de dezembro protocolamos um ofício com cópia da Lei 4.090 em anexo junto a Secretaria de Finanças do Município alertando sobre a diferença do 13º salário, acontece é que o executivo até hoje não se pronunciou sobre o caso, ou seja, persiste em descumprir a lei e desrespeitar os professores.

3.                                                                                                     TERÇO DE FÉRIAS DOS PROFESSORES: Segundo a legislação municipal o terço de férias deve ser pago até 02 (dois) dias antes da data em que o servidor der início as suas férias. Ocorre que a praxe do nosso Poder Executivo é não cumprir as leis e para isso cada ano que passa ele (o executivo) nos surpreende, antes dividia o terço como um verdadeiro matemático. Hoje o que nos apresenta é um legítimo conjunto vazio e o pior sem perspectiva de pagamento. Diante disto a assessoria jurídica do nosso sindicato foi acionada e está aposto para tomar as medidas cabíveis.

4.                                                                                                      PISO SALARIAL NACIONAL: Aqui temos mais um exemplo de desprezo pela lei, os governantes na sua grande maioria insistem em burlar e infringir nossas leis, sendo o nosso poder executivo um mestre neste artifício. Quanto a este tema vale ressaltar que a Lei 11.738 (LEI DO PISO) foi considerada totalmente constitucional pelo STF e tanto o seu valor quanto a jornada de trabalho respeitando 1/3 para atividades extra-classe tem que ser implementadas pelos estados e municípios brasileiros.

Diante desses desafios apresentados estaremos em breve realizando uma assembléia para decidirmos os rumos que nós servidores iremos tomar, afim de que, nossos direitos e nosso trabalho sejam respeitados e valorizados.  

Fonte:edilimafreire.com.br

Amazônia perdeu mais de 200 km² de florestas nos últimos meses de 2011

Luana Lourenço

Da Agência Brasil, em Brasília

A Amazônia perdeu 207,6 km² de floresta nos meses de novembro e dezembro de 2011. Os números são do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), divulgados nesta quinta-feira (2) pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Nos meses da estação chuvosa na Amazônia, o Inpe agrupa os alertas em uma base bimestral ou trimestral, para melhorar a qualidade da amostragem.

Em novembro, os satélites observaram 133 km² de novos desmatamentos e, em dezembro, mais 74,6 km². Nos mesmos meses de 2010, o Inpe havia registrado 113,61 km² e 21,31 km² de derrubadas, respectivamente. No entanto, por causa das diferenças nas condições meteorológicas, o instituto evita comparações entre os períodos. Em 2011, as nuvens cobriram 47% da Amazônia em novembro e 44% em dezembro, o que dificulta o registro dos satélites.

Considerando os dois últimos meses do ano, o Pará liderou o rol do desmatamento no período, com 58,86 km² a menos de florestas. Mato Groso perdeu 53,8 km² de mata nativa, seguido por Roraima (29,24 km²).

O Deter, que revela dados mensais de desmatamento, monitora áreas com mais de 25 hectares e serve para orientar a fiscalização ambiental. Além do corte raso (desmatamento total), o sistema registra a degradação progressiva da floresta.

UFERSA oferece 515 vagas na lista de espera; inscrições só hoje

Da Assessoria da UFERSA

A Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) informou que serão disponibilizadas 515 vagas para a lista de espera dos Campi de Mossoró, Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros, nesta terceira e última etapa.

Estas são as vagas que sobraram da primeira e segunda chamada para os cursos oferecidos na UFERSA, por meio do Sistema de Seleção Unificada - SISU.

Na segunda chamada foram confirmadas 262 matrículas, totalizando 650 matrículas nas duas chamadas do SiSU, o que representa 55,7% das vagas ofertadas pela Universidade.

O pró-reitor de graduação, professor Arimatea Matos, disse que os cursos com o maior número de matrículas efetuadas até o momento nas duas chamadas do SISU foram: Ciência e Tecnologia (noturno) em Angicos, com 84% das vagas preenchidas; seguido pelos cursos de Ciência e Tecnologia (noturno e integral) em Mossoró, com, respectivamente, 74% e 70%; e, por fim e ambos oferecidos também em Mossoró, Ciências Contábeis com 63% e Direito com 48%.

O professor Arimatea alerta aos estudantes para os prazos para aqueles que ainda almejam entrar na UFERSA. “Quem quiser participar da Lista de Espera tem até essa quarta-feira, primeiro de fevereiro, para fazer o cadastro”. Ou seja, hoje.

A lista será divulgada no próximo sábado, dia 4, com a convocação para uma reunião dos candidatos classificação igual ou menor a três vezes o número de vagas disponíveis.

Na publicação da lista estarão ainda outras informações sobre o local, horário e procedimentos para matrícula.

Segue, abaixo, o curso e o respectivo número de vagas para a Lista de Espera:

UFERSA ANGICOS:
Ciência e Tecnologia Integral: 41
Ciência e Tecnologia Noturno: 8
Computação: 11
Sistema de Informação: 14

UFERSA CARAÚBAS:
Ciência e Tecnologia Integral: 59
Ciência e Tecnologia Noturno: 23

UFERSA PAU DOS FERROS:
Ciência e Tecnologia Integral: 54
Ciência e Tecnologia Noturno: 20

UFERSA MOSSORÓ:
Administração: 27
Agronomia: 32
Biotecnologia: 14
Ciência da Computação: 13
Ciência e Tecnologia Integral: 61
Ciência e Tecnologia Noturno: 26
Contabilidade: 15
Direito: 21
Ecologia: 16
Engenharia de Pesca: 20
Engenharia Florestal: 15
Medicina Veterinária: 14
Zootecnia: 09

 

 

Fonte:nominuto.com