domingo, 29 de abril de 2012

Deputado apresenta sugestões para minimizarem efeitos da seca no RN



Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

O deputado Fernando Mineiro-PT apresentou nesta semana duas sugestões ao governo do Estado que no seu entendimento vão servir para minimizarem os problemas causados pela seca que atinge 139 municípios do Rio Grande do Norte. Ele quer que o governo utilize parte dos recursos do excesso de arrecadação em ações que minimizem os efeitos da seca. A outra sugestão do deputado oposicionista é no sentido de que a administração suspenda a cobrança do ICMS das atividades agrícolas e pecuárias.

“A situação está se tornando muito difícil e são necessárias ações concretas e imediatas para minimizarem os problemas. A receita está aumentando a cada mês e parte desse excesso pode ser muito bem aplicada em atividades que amenizem a situação”, afirmou.

Fernando Mineiro disse ainda que a falta de água em muitos municípios que estão em estado de emergência está se tornando gravíssima e deu o exemplo de Luiz Gomes, no Alto Oeste, que está há 179 sem água.
 

Projeto de Arte na Educação Infantil no Auxiliadora de Natal

O projeto versou sobre a técnica do gotejamento do norte-americano Paul Jackson Pollocak, para as turmas do Infantil 1 e do 9º ano do ensino fundamental.

Por Redação, Assessoria de Imprensa


Site do IMA
Alunos se familiarizaram com a obra do norte-americano Paul Jackson Pollocak
Em abril foi desenvolvido o Projeto de Arte, sobre a técnica do gotejamento do norte-americano Paul Jackson Pollocak, para as turmas do Infantil 1 e do 9º ano do ensino fundamental, sob orientação da Profa Mácia Pollock na disciplina de Arte como indicado no nosso material didático da Rede Salesiana para esse níveis de ensino.

O projeto foi desenvolvido em etapas, as quais possibilitaram aos alunos conhecer a vida do autor, o momento de suas primeiras produções com a técnica. Eles assistiram vídeos do youtube sobre o processo de produção, a vida do autor, e o museu Paul Jackson Pollock, onde os visitantes podem vivenciar a técnica com tintas e tela virtuais, gerando imagens jpeg (quadro em arquivo), disponível em http://www.youtube.com/watch?v=CKVqlmZTL34&feature=related.


Parabéns aos alunos que experimentaram a técnica e as professoras Mácia Baracho, da disciplina de Arte e Célia Rúbia dos Santos, professora do Infantil 1, bem como às coordenadoras pedagógicas Maria do Socorro Rodrigues e Fátima Guilmo pelo sucesso desse trabalho.

Confira imagens do dia 26 de abril, quando os alunos do Infantil 1 e do 9º ano pintaram telas com essa técnica do gotejamento no Auxiliadora de Natal.

Fonte:nominuto.com

Professores sem ensino superior na educação básica são 25%

Eles cursaram apenas até o ensino médio ou o antigo curso normal. Os dados são do Censo Escolar de 2011.

Por Amanda Cieglinski, Repórter da Agência Brasil


Aproximidamente 25% dos professores que trabalham nas escolas de educação básica do país não têm diploma de ensino superior. Eles cursaram apenas até o ensino médio ou o antigo curso normal. Os dados são do Censo Escolar de 2011, divulgado este mês pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).
Apesar de ainda existir um enorme contingente de professores que não passaram pela universidade – eram mais de 530 mil em 2011 – o quadro apresenta melhora. Em 2007, os profissionais de nível médio eram mais de 30% do total, segundo mostra o censo. Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, os números são mais um indicativo de que o magistério não é uma carreira atraente.
“Isso mostra que as pessoas estão indo lecionar como última opção de carreira profissional. Poucos profissionais bem preparados se dedicam ao magistério por vocação, uma vez que a carreira não aponta para uma boa perspectiva de futuro. Os salários são baixo, e as condições de trabalho ruins”, explica.
A maior proporção de profissionais sem formação de nível superior está na educação infantil. Nas salas de aula da creche e pré-escola, eles são 43,1% do total. Nos primeiros anos do ensino fundamental (1º ao 5º ano), 31,8% não têm diploma universitário, percentual que cai para 15,8% nos anos finais (6° ao 9º ano). No ensino médio, os profissionais sem titulação são minoria: apenas 5,9%.
Para a presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho, é um “grande equívoco pedagógico” colocar os professores menos preparados para atender as crianças mais novas. “No mundo inteiro é exatamente o contrário, quem trabalha na primeira infância tem maior titulação. Quando o professor entra na rede vai para a educação infantil quase como que um 'castigo' porque ela não é considerada importante. Mas, na verdade, se a criança começa bem sua trajetória escolar, as coisas serão bem mais tranquilas lá na frente”, pondera.
Segundo Cleuza, o nível de formação dos professores varia muito nas redes de ensino do país. Enquanto em algumas cidades quase todos os profissionais passaram pela universidade, em outras regiões o percentual de professores que só têm nível médio é superior à média nacional. “Temos, às vezes, uma concentração maior de professores sem titulação em alguns locais do Brasil, como a Região Norte, por exemplo, onde as distâncias e as dificuldades de acesso impedem que o professor melhore sua formação”, aponta.
O resumo técnico do Censo Escolar também destaca que em 2010 havia mais de 380 mil profissionais do magistério matriculados em cursos superiores – metade deles estudava pedagogia. Isso seria um indicativo de que há um esforço da categoria para aprimorar sua formação. Mas o presidente da CNTE ainda considera “muito alto” o número de professores sem diploma universitário, especialmente porque nos últimos anos foram ampliados os estímulos para formação de professores nas instituições públicas e privadas de ensino superior.
Uma das alternativas para quem já atua em sala de aula e quer aprimorar a formação é a modalidade do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para licenciaturas. O programa paga as mensalidades de um curso em faculdade particular e depois da formatura o estudante pode abater sua dívida se trabalhar em escolas da rede pública – cada mês em serviço abate 1% do valor.
“Os programas são oferecidos, mas as condições não são dadas aos professores para que eles participem. O professor não tem, por exemplo, a dispensa do trabalho nos dias em que ele precisa assistir às aulas. As prefeituras e governos estaduais que deveriam ser os primeiros interessados acabam não estimulando o aprimoramento”, diz Roberto Leão.
Fonte:nominuto.com

Universidades descartam cotas


São Paulo (AE) - Mesmo após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela legalidade das cotas raciais, a Universidade de São Paulo (USP) não pretende adotar o sistema. Em 2009, quando assumiu a reitoria da USP, João Grandino Rodas afirmou que as cotas seriam "discutidas" no Conselho Universitário, mas o assunto só foi falado de forma marginal durante debate para reforma do programa de inclusão de alunos de escolas públicas na instituição.
 DivulgaçãoJoão Grandino: USP manterá bônus para alunos da rede pública 
João Grandino: USP manterá bônus para alunos da rede pública

As universidades estaduais Paulista (Unesp) e de Campinas (Unicamp) também informaram que não vão adotar cotas. USP, Unesp e Unicamp defendem a prevalência do mérito na seleção, embora tenham ações de inclusão - sem, no entanto, reservar vagas. A ONG Educafro afirmou que vai entrar com uma ação na Justiça contra as três instituições para que o sistema seja adotado. O processo deverá ser protocolado até o dia 11 de maio.

"Após a decisão do STF e da orientação expressa dos ministros, vamos entrar com ação de Obrigação de Fazer", afirma o presidente da Educafro, frei David dos Santos. "Único programa que provou eficiência na inclusão de negros é a cota. Se a USP provar que incluiu a mesma porcentagem de negros que a UERJ e UnB, eu mudo de opinião", afirmou. Quando Rodas foi escolhido reitor da USP, a Educafro comemorou. Rodas havia defendido as cotas em conversas com a ONG. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, no dia em que foi anunciado reitor, disse: "Realmente é necessário que a USP discuta cotas e outras coisas. Por essa razão, vamos levar essa problemática ao Conselho Universitário".

A USP não informou a quantidade de negros matriculados. A universidade mantém o Programa de Inclusão Social (Inclusp), que dá bônus no vestibular a estudantes da rede pública. Neste ano, 28% dos novos alunos vieram de escolas públicas.

Apesar de não adotar reserva de vagas, a Unicamp é a única que tem benefício específico para pretos, pardos e indígenas. Eles chegam a receber 7% de bônus na nota, cerca de 2 pontos porcentuais a mais que alunos de escola pública - também beneficiados. "Não existe nenhum indicador novo que nos leve a repensar nosso modelo", afirma o coordenador do vestibular da Unicamp, Mauricio Kleinke. No último vestibular, 8,9% dos matriculados na Unicamp vieram do grupo de pretos, pardos e indígenas - índice recorde. A Unesp também não soube informar a participação de negros entre os matriculados. A instituição foi a que mais incluiu alunos de escola pública: 41%.

Fonte:tribunadonorte.com.br

Produção de leite cai 40% no RN




Por Cleonildo Mello
Da Agência Sebrae RN

Estiagem, aumento nos custos dos insumos e, principalmente, atrasos nos repasses do Programa do Leite, do governo estadual, fizeram a bovinocultura leiteira do Rio Grande do Norte brecar qualquer possibilidade de avanço. Nos últimos três anos, os produtores de leite amargaram perdas de 40% na produção, que girava em torno de 229,4 milhões de litros de leite por ano, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) em 2010. Para reverter o quadro negativo, as principais instituições ligadas à cadeia produtiva criaram um fórum de discussão na Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Faern) para sugerir ações que possam minimizar os efeitos e estabelecer políticas de apoio ao desenvolvimento do segmento, que agrega cerca de 25 mil produtores.

Na próxima quarta-feira (2), às 8h, representantes do Sebrae, Faern, Federação das Indústrias do estado (Fiern), Associação Norte-rio-grandense de Criadores (Anorc), Sindicato da Indústria de Laticínios do RN e Sindicato dos Produtores de Leite vão elaborar uma pauta com sugestões de medidas e ações que possam ser implementadas. A proposta é também traçar estratégias para minimizar os reflexos da seca, considerada a pior desde a década de sessenta.

O documento será apresentado a parlamentares do estado, sobretudo a bancada federal, e governo, durante um café da manhã, que ocorrerá no dia 7 de maio. "A gente percebe que o problema é sério e merece uma união de esforços para solucionar. É preciso fazer algo urgente para que a cadeia produtiva do leite volte a crescer", diz o gestor do projeto Leite e Derivados do Sebrae-RN, Acácio Brito.

A decisão de criação do fórum surgiu após reunião, realizada na última sexta-feira, para apresentação de um estudo feito pelo Sebrae no Rio Grande do Norte a pedido da Faern que analisa o setor entre 1996 e 2012. A pesquisa mostra a evolução dos valores pagos pelo litro do produto, comparando com o que é pago pelo mercado e pelo programa. Em 1999, o litro do leite era adquirido no mercado por R$ 0,36, enquanto o governo pagava R$ 0,38. Hoje, o custo é igual: R$ 0,80. No comparativo com os valores médios pagos no país, no RN em 1999 era superior, R$,0,36 e a média nacional era de R$ 0,26. Neste ano, há uma defasagem de 3,53%.

Iniciado em fevereiro e concluído no início deste mês, o estudo executado pela Cooperativa de Serviços Técnicos do Agronegócio também verifica a relação dos custos de produção nos últimos 17 anos. O valor dos insumos e serviços elevou-se quase quatro vezes mais (397,9%) que o ocorrido no preço do leite no período de julho de 1995 a maço de 2012. Considerando-se um período mais recente (fevereiro/2008 - março/2012), observa-se que, enquanto os custos dos insumos cresceram em 37,76%, o preço do leite atingiu, em média, um crescimento de, apenas, 21,21% - cerca de 78% dos custos.

Intempéries climáticas e atrasos de pagamento prejudicam setor

A bovinocultura leiteira potiguar começou a desacelerar nos últimos dois anos. O rigoroso período de estiagem atravessado no ano de 2010 levou muitos produtores abandonar a atividade. Nem mesmo o inverno do ano seguinte foi capaz de dar fôlego para o setor se recuperar. Somados às intempéries do clima, os atrasos no repasse dos recursos do programa do leite, que começaram no fim do governo anterior e persistiu até março deste ano, deixando a bacia leiteira potiguar sem capital de giro. Os repasses só foram regularizados neste mês, segundo o presidente da Faern, José Álvares Vieira. "Como se não bastassem tantos atrasos, estamos atravessando uma das piores secas da história", acrescenta.

Na avaliação de José Vieira, a crise começou devido à dependência do setor produtivo do programa governamental. "Não houve um preparo dos produtores para encontrar saídas quando não houvesse a parceria do governo. Além de o programa pagar valores baixos, ainda não existe outro canal para venda do produto. A iniciativa privada ficou totalmente vulnerável". Acácio Brito concorda com o presidente da Faern e afirma que o Sebrae, através dos projetos, tem apontado novos mercados para os pequenos produtores que atuam nesse setor. "Temos que buscar novos caminhos. Por isso, o trabalho do Sebrae tem sido de fortalecer todos os elos da cadeia produtiva e apontar novos mercados para minimizar essa dependência".

Outro problema, apontado por José Vieira, está relacionado com a indústria de laticínios, que não recebe estímulos fiscais para processar os derivados do leite. A falta de isenção tributária deixa os estados vizinhos com um setor mais consolidado, de forma que o queijo produzido na Paraíba, por exemplo, torna-se mais competitivo que o potiguar dentro do mercado local. Além disso, o ambiente favorável fora das terras potiguares atrai gigantes do segmento lácteo para estados, como Pernambuco e Ceará."Não temos um plano que dê competitividade à indústria de laticínios".

Toda essa situação posiciona o Rio Grande do Norte nos últimos lugares no ranking de desenvolvimento da pecuária leiteira no Brasil, respondendo por apenas 0,2% da produção nacional de leite. O estado está longe de ser autossuficiente na produção de carne e leite, ao contrário, é importador desse último produto. "Faltam projetos de desenvolvimento da atividade leiteira no RN, além de uma articulação e prioridade para o setor agropecuário, que reúne vários itens da pauta de exportação potiguar".

Fonte:tribunadonorte.com.br

quinta-feira, 26 de abril de 2012

Rede pública terá que fornecer medicamento a doentes cardíacos no RN



Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR, com informações da PRRN

O Estado do Rio Grande do Norte e a União devem adotar todas as medidas necessárias para fornecer gratuitamente o medicamento Lopigrel aos pacientes com problemas cardíacos atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Esse é o resultado de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal em Mossoró, confirmando a decisão liminar que garantiu o fornecimento do remédio. A sentença é válida para todos os usuários do SUS residentes nas cidades que abrangem a competência territorial da Justiça Federal em Mossoró, desde que comprovem a necessidade do uso do Lopigrel.

Apesar de ser considerada uma droga essencial no tratamento de doenças cardiológicas, não havendo substituto até o momento, o Lopigrel não integrava a lista de medicamentos fornecidos pelo SUS naquela região, antes do ajuizamento da ação por parte do MPF em Mossoró. A ação teve início com reclamação feita pela nora do paciente J.J.S.F. que precisava de pelo menos quatro caixas do remédio por mês, o que daria um custo mensal de R$ 150. O procurador da República Fernando Rocha de Andrade, que assina a ação, argumentou que "tal valor é extremamente
inviável para os pacientes mais carentes."

Em virtude da urgência do caso, a ação foi proposta com pedido de liminar, para que fosse determinado, antes mesmo do julgamento final em primeira instância, a entrega do medicamento através do SUS. Em setembro de 2010, o então juiz federal da 10ª Vara, Nagibe de Melo Jorge Neto, reconheceu a gravidade da questão e determinou em decisão liminar o fornecimento gratuito do Lopigrel, destinado ao tratamento de doenças cardíacas, beneficiando tanto o paciente J.J.S.F., quanto os demais usuários integrantes dos municípios de atuação da Justiça Federal em
Mossoró.

Agora, a recente sentença proferida pela atual juíza federal da 10ª Vara, Cíntia Menezes Brunetta, acaba de confirmar os termos da decisão de urgência. Apesar da obrigatoriedade em fornecer o medicamento, determinada desde a decisão liminar, o Estado do Rio Grande do Norte e a União ainda podem recorrer ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Médicos entrarão em greve no próximo domingo


Falta de negociação do governo às reivindicações da classe seria o motivo da paralisação.

Por Lara Paiva, com informações da Assessoria


Divulgação
Motivos seriam a falta de negociação do governo às reivindicações da classe.
Médicos da rede estadual de saúde decidiram realizar uma paralisação a partir do próximo domingo (27), por tempo indeterminado, segundo o Sindicato dos Médicos do Estado (Sinmed-RN). O movimento grevista foi definido em assembleia e os motivos seriam a falta de negociação do governo às reivindicações da classe.

Incorporação da gratificação de alta complexidade para todos os médicos, piso nacional estabelecido pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam), criação de uma gratificação de plantão para unidades de saúde de 24 horas, condições melhores de trabalho nas unidades da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) e posição contrária à terceirização proposta nas unidades estaduais são as reivindicações pedidas pelos médicos.

Outro ponto bastante apontado pelos profissionais é a falta de abastecimento dos hospitais e Unidades Básicas de Saúde (Ubs) e a que tem impossibilitado o atendimento dos pacientes. O sindicato vai mandar, ainda nesta quinta-feira (26), ofícios as Unidades de Saúde sobre a paralisação.

Os rumos da greve serão decididos no dia 1º de maio, quando haverá um evento comemorativo ao dia do trabalhador e será lida uma carta de declaração dos sindicatos da saúde do estado.

Municípios serão beneficiados com protocolo de intenções entre Governo e BB

Pelo programa nacional de cisternas serão construídos 4.719 reservatórios em 12 municípios do Rio Grande do Norte. Investimentos são de R$ 9,5 milhões.

Por Redação, com informações da Assessoria

Demis Roussos/Governo do RN
Serão construídos 4.719 reservatórios em 12 municípios do RN.
Saiba mais
Assinado na manhã desta quinta-feira (26), no auditório da Governadoria o protocolo de intenções entre o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – Sethas, e o Banco do Brasil para a construção de 8.653 casas populares e 4.719 cisternas no Estado do Rio Grande do Norte.

Pelo programa nacional de cisternas serão construídos 4.719 reservatórios em 12 municípios do Rio Grande do Norte – Apodi, Ceará-Mirim, Jardim do Seridó, Serra de São Bento, Felipe Guerra, João Câmara, Sítio Novo, Governador Dix-Sept Rosado, Macaíba, Upanema, Boa Saúde (Januário Cicco) e Parelhas. Neste programa, os investimentos são de R$ 9,5 milhões.

Durante a solenidade, a governadora Rosalba Ciarlini falou sobre a reunião que teve, recentemente, com a presidenta Dilma Rousseff e com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, a quem solicitou recursos para viabilizar obras e ajudar os 139 municípios estaduais que decretaram situação de emergência. "Entendo perfeitamente a angústia dos Prefeitos e, por isso, solicitei recursos para 10 meses de estiagem", disse a Governadora, afirmando, que "as cisternas (que serão construídas em parceria com o Banco do Brasil) vão ser feitas, mas terão que ser entregues com água, cheias".

Já pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, do qual o Banco do Brasil passa, agora, a fazer parte, serão construídas unidades habitacionais em 14 municípios do Rio Grande do Norte - Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Ceará-Mirim, Caicó, Assu, São José de Mipibu, Santa Cruz, Extremoz, Nísia Floresta, Monte Alegre e Vera Cruz. A seleção dos municípios foi feita pelo Ministério das Cidades, considerando a faixa populacional (entre 20 mil e 50 mil habitantes). No Estado, o programa habitacional deverá ser executado até o final de 2014. Os investimentos para o programa habitacional no Rio Grande do Norte são da ordem de R$ 413 milhões, segundo o gerente de Crédito Imobiliário do Banco do Brasil, Emanoel Andrade.

"Com estas ações, o Banco do Brasil, que é um parceiro importante do Governo do Estado, integra-se ao Programa RN Mais Justo, lançado há pouco mais de um mês pela governadora Rosalba Ciarlini e que já tem ações concretas para mostrar", ressaltou o secretário da Sethas, Luiz Eduardo Carneiro Costa, que pela manhã reuniu-se com técnicos do Banco para finalizar os termos da solenidade.

Fonte:nominuto.com
 

Prefeitura é proibida de pintar os prédios com cores partidárias


Objetivo é impedir que os órgãos municipais façam propagandas de cunho político nos órgãos públicos.

Por Lara Paiva


A Câmara Municipal de Natal (CMN) promulgou um Projeto de Lei que impede que os órgãos públicos sejam pintados da mesma cor identificada do partido político ao qual o prefeito é filiado. A lei diz que as paredes dos prédios devem estar nas cores verde, amarelo, azul e branco, em alusão a bandeira do município.

O decreto Nº 0358/2012 foi criado pelo vereador Raniere Barbosa (PRB), e tem o objetivo de evitar que os órgãos municipais tenham suas estruturas utilizadas para transmitir, ainda que subliminarmente, mensagens de cunho partidário. Além disso, essa determinação vai propor uma economia aos cofres públicos.

A lei, entretanto, não proíbe que as administrações municipais criem seus
 logotipos e slogans. O ato de promulgação foi publicado na de quinta
 
Fonte:nominuto.com

BNB tem R$ 1 bilhão para empreendimentos prejudicados pela seca





O Banco do Nordeste vai conceder crédito emergencial para produtores rurais, comerciantes e setores da indústria prejudicados pela estiagem na Região, que pode ser a pior seca dos últimos 40 anos. As agências do Banco estão preparadas para atender esses clientes a partir de segunda-feira, dia 30 de abril.
 Júnior SantosAntônio Ambrósio, sertanejo: Está com tempo que não vejo uma seca dessa, meu filho. Perdi tudo que plantei. Agora é esperar por Deus.Antônio Ambrósio, sertanejo: Está com tempo que não vejo uma seca dessa, meu filho. Perdi tudo que plantei. Agora é esperar por Deus.

Foram disponibilizados R$ 1 bilhão para empreendimentos de municípios com decreto de situação de emergência reconhecido pela Secretaria Nacional de Defesa Civil. Os recursos são do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). O limite de crédito varia de R$ 12 mil a R$ 100 mil, com juros de até 3,5%.

"A iniciativa faz parte de plano de enfrentamento à seca, lançado pelo Governo Federal, que envolve montante de R$ 2,7 bilhões e deve beneficiar 1.100 municípios", informa o diretor de Gestão do Desenvolvimento do BNB, José Sydrião de Alencar Júnior. Segundo ele, o plano prevê a instalação de 32 mil cisternas, 2.400 sistemas simplificados de abastecimento, 1.199 barreiros e 2.400 poços, além do fortalecimento da Operação Carro Pipa.

Também foram disponibilizados recursos no âmbito dos programas Garantia Safra e Bolsa Estiagem, bem como investimentos em obras de segurança hídrica e de infraestrutura no abastecimento de água.

Além disso, nestes mesmos municípios, o Banco do Nordeste vai prorrogar as dívidas dos produtores rurais por cinco anos, caso fique comprovado que a perda da safra foi superior a 30%. Durante o primeiro ano da prorrogação, o produtor não pagará nada, em função da carência da operação.

*Fonte: BNB

domingo, 22 de abril de 2012

ESCOLA ARISTÓFANES FERNANDES INICIA PROJETOS DO ENSINO MÉDIO INOVADOR



Desde a última terça feira, 17 de Abril, a Escola Estadual Aristófanes Fernandes iniciou as atividades dos projetos referentes ao Ensino Médio Inovador. Com essa mudança no ensino médio os alunos passam a ter aulas também no contra-turno, onde os professores estão divididos em cinco macrocampos com atividaddes diferentes, sendo um referente a cultura corporal, onde eles aprenderão a cuidar do corpo através de atos saudáveis; um referente a mídias, onde aprenderão sobre o uso das novas tecnologias; outro sobre iniciação científica e pesquisa, onde aprenderão sobre a astronomia; e outro sobre acompanhamento pedagógico, onde aprenderão sobre a produção de textos, especialmente sobre a poesia.

Dentro da oficina CULTURA CORPORAL - Cuidando do Corpo Através de Atos Saudáveis, da qual faço parte junto com os professores Eliene Mendes e Wellington Avelino, objetivamos inovar o currículo escolar do ensino médio, oferecendo atividades como jogos, esportes, dança, música, ginástica e atividades físicas para o cuidado do corpo, estimulando a criatividade, a socialização, o respeito, bem como ao mesmo tempo trabalharemos a questão da alimentação saudável, para possibilitar a reflexão e a prática de hábitos que melhorem a qualidade de vida dos nossos alunos.

Professores orientam alunos na dinâmica sobre atos saudáveis.



Alunos mostram o que entenderam sobre atos saudáveis em forma de figuras.


Os alunos foram levados até uma academia, onde receberam orientações sobre a importância da atividade física.




Alunos e professores divulgaram o projeto do Ensino Médio Inovador na Rádio Local, FM Timbaúba 104 FM.

sábado, 14 de abril de 2012

MINHAS POESIAS


A OVELHA NEGRA DA FAMÍLIA

Um negão e sua família
Para obter uma renda
Trabalhava numa fazenda
Com a mulher e a filha.
Ele ficou uma pilha
Quando nasceu um loirão
Com cara de alemão
Galego do mesmo jeito
E pra entender direito
Fio perguntar ao patrão.

O patrão lhe explicou
Com muita calma e ética
Que era coisa da genética
Mas ele lhe retrucou.
A mãe dele é negra e eu sou
Pretinho que só carvão
E não posso entender não
Como um filho de dois negos
Pôde nascer tão galego
Da sua cor, meu patrão.

Mas o patrão descolado
Lembrou das ovelhas claras
Onde nasceu uma com a cara
E a cor do empregado.
Ele, meio envergonhado
Disse: já entendi como é
Desculpe esse Zé Mané
Que pra burro só falta orelhas
Vou deixar suas ovelhas
E você deixa minha muié.


Autor: Assis Braga

Tarifas de água e luz terão aumento

Acréscimo é justificado pelo aumento da inflação. A Caern e Cosern dependem,agora, da aprovação das agências reguladoras.

Por Lara Paiva


Reprodução
Aumento da taxa da Caern deverá ser aprovado pela Arsban até o final deste mês.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e a Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) vão aumentar as tarifas. Os acréscimos dependem da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (Arsban).

Através de cálculos, as agências regulam as tarifas. E os índices propostos pelas companhias vão servir apenas como referência para análise da área técnica.

O cálculo do reajuste tarifário da energia elétrica é feito pela própria Aneel. Conforme previsto nos contratos de concessão das distribuidoras, este cálculo é dividido em duas partes: a Parcela A, que se refere aos custos de compra e transporte de energia e encargos setoriais; e a Parcela B, baseado na variação do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) e Índice Nacional de Preços Ao Consumidor Amplo (IPCA) nos últimos 12 meses.

Os consumidores pagam um valor correspondente a quantidade de energia elétrica consumida, no mês anterior, estabelecida em kWh (quilowatt-hora) multiplicada por um valor unitário, denominado tarifa, medida em reais por quilowatt-hora, que corresponde ao preço de um quilowatt consumido em uma hora.


O reajuste da energia elétrica será votado pela a Aneel, em uma reunião no dia 17 de abril, e o valor aprovado entrará em rigor 5 dias depois, dia 22 de abril.


No mesmo encontro, também serão definidos os aumentos das tarifas pagas pelas residências e indústrias. Ano passado, o aumento foi de 9,7% para os moradores de residência e 10,27 % para os industriais.

O novo aumento da taxa da Caern deverá ser aprovado pela Arsban até o final deste mês. A nova tarifa entra em vigor 60 dias após a aprovação. A companhia solicitou o aumento desde o dia 14 de março e sua intenção é que a tarifa aumente 5,04%.

De acordo com a Caern, através de uma nota, a proposta também é submetida ao Conselho Municipal de Saneamento Básico. Somente após a aprovação pela Agência e pelo Conselho é que a nova tarifa entra em vigor.

O aumento da companhia será de acordo com a inflação acumulada no período de 01/05/11 a 30/04/12, a Caern diz que o motivo do aumento seria uma forma de buscar o equilíbrio nos recursos financeiros a fim de prestar um serviço de qualidade à população.

De acordo com Aristotelino Medeiros Fernandes, diretor-técnico da Arsban, há uma possibilidade do índice não ser 5,04% e ser um valor um pouco menor, visto que quando a companhia entregou o pleito, não havia divulgado o índice da inflação para o mês de março.
 
Fonte:nominuto.com

quinta-feira, 12 de abril de 2012

TSE multa Lula em R$ 5 mil por propaganda antecipada em favor de Dilma

Daniella Jinkings
Da Agência Brasil, em Brasília

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou multa de R$ 5 mil ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva por fazer propaganda eleitoral antecipada em favor da atual presidenta Dilma Rousseff durante campanha para as eleições de 2010. Lula, ainda no exercício do cargo em 2009, promoveu a candidatura de Dilma durante entrevista a uma rádio de Fortaleza.
Em um primeiro momento, a representação do Partido Popular Socialista (PPS) que pedia sanções contra Lula e Dilma foi julgada improcedente pela Corte. Porém, o Ministério Público Eleitoral (MPE) recorreu da decisão e, na sessão dessa quarta-feira (11), a relatora do recurso, a ministra Nancy Andrighi, julgou parcialmente procedente a ação do PPS contra Lula, punindo o ex-presidente com multa.
De acordo com a ministra, “denota-se de maneira inequívoca que o seu conteúdo dirigiu-se à promoção da candidatura da recorrida [Dilma]”. Segundo a relatora, na entrevista à rádio, o ex-presidente Lula destacou a posição de Dilma como candidata do Partido dos Trabalhadores (PT) à Presidência da República e a necessidade de sua escolha pelos cidadãos como pressuposto para a continuidade das realizações do governo.
Para Nancy Andrighi, houve na entrevista pedido de voto em favor de Dilma e tal circunstância configura propaganda eleitoral extemporânea, conforme jurisprudência do TSE. A relatora disse ainda que a referência do presidente Lula à eleição futura, na entrevista concedida à rádio cearense, “evidencia-se pela escolha prematura de uma candidata” e pela menção de vitória da base aliada do governo no pleito.
Dilma Rousseff, então ministra-chefe da Casa Civil na época, ficou isenta do pagamento da multa, pois segundo a relatora, os autos da ação não demonstraram o conhecimento prévio de Dilma sobre o teor do pronunciamento de Lula à rádio cearense. A maioria dos ministros acompanhou esse entendimento da relatora.
O ministro Marco Aurélio também votou com a relatora por entender que houve propaganda eleitoral antecipada no episódio. No entanto, ele divergiu quanto ao valor da multa, votando por aplicar, não somente ao ex-presidente Lula, mas também à atual presidente Dilma Rousseff, multa individual no valor de R$ 25 mil. Para Mello, Dilma se beneficiou da entrevista proferida por Lula.
De acordo com a jurisprudência do TSE, a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 6 de julho do ano da eleição. Quem desrespeita essa regra fica sujeito à multa que varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil.

Dilma anuncia R$ 2,8 bi para casas em cidades com até 50 mil habitantes

Cerca de 2,5 mil cidades serão beneficiadas com 107 mil casas populares.
Cerimônia em Brasília reuniu mais de mil prefeitos de todo o país.

Priscilla Mendes Do G1, em Brasília
14 comentários
Dilma durante cerimônia do programa Minha Casa, Minha Vida (Foto: Roberto Stuckert / PR) 
Dilma durante cerimônia do programa Minha
Casa, Minha Vida (Foto: Roberto Stuckert / PR)

A presidente da República, Dilma Rousseff, anunciou nesta quinta-feira (12) investimento de R$ 2,8 bilhões para construção de mais de 107 mil casas populares em municípios com até 50 mil habitantes. As obras serão financiadas por meio do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida 2.
Segundo informou a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o montante de R$ 2,8 bilhões faz parte dos R$ 120 bilhões já anunciados para a segundo etapa do programa, a ser concluída em 2014. Ela esclareceu ainda que as 107 mil casas são parte do total de 220 mil unidades previstas para municípios de até 50 mil habitantes. O restante deverá ser contratado até o primeiro semestre de 2013.
Durante cerimônia em Brasília - que reuniu mais de mil prefeitos de todas as regiões brasileiras, além de ministros e governadores -, Dilma apresentou o resultado da seleção de 2.582 cidades com até 50 mil habitantes que receberão os investimentos.
Segundo o Ministério das Cidades, que coordena o programa, os municípios com maior nível de pobreza tiveram prioridade, além de famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil. Ainda de acordo com a pasta, o governo recebeu 8.939 propostas para construção de 426.146 unidades.
Durante seu discurso, a presidente lembrou que, quando foi lançado, a meta de construir 1 milhão de casas do Minha Casa, Minha Vida foi considerada “muito difícil de ser atingida”. Ela afirmou que, na época, “ninguém achava [...] que se devia dar subsídio para fazer a casa própria para aquela família que ganhasse até R$ 1,6 mil”. “Falar em subsídio era tabu. Era inaceitável”, completou.
“Por isso esse programa [Minha Casa, Minha Vida] é também um programa que reconhece a obrigação do Estado brasileiro com as populações que, ao longo dos anos, foram marginalizadas e excluídas da casa própria”, afirmou.
O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, exaltou a gestão da presidente Dilma e disse que a segunda etapa do Minha Casa, Minha Vida “é um exemplo da maturidade de nossa democracia, do espirito público de uma governante que governa para todos, sem distinção, e para todo o país”.
Segundo Ribeiro, o governo fez muitos cálculos até chegar aos 2,5 mil municípios contemplados, “mas o único cálculo que não se fez foi o cálculo político”.
Dilma destacou que as novas casas populares levarão mais emprego e crescimento econômico para essas pequenas cidades. “Quando a gente faz justiça social, a gente faz desenvolvimento econômico”, disse.
“Falta casa e, além de tudo, tem miséria, é ali que tem de estar o Minha Casa, Minha Vida”, declarou.
Esta não é a primeira ação do governo federal direcionada a municípios de até 50 mil habitantes. Em dezembro, foram anunciados R$ 3,7 bilhões para contratar 1.114 obras de saneamento em 1.116 municípios nessa faixa populacional, obras previstas na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
Minha Casa, Minha Vida
O programa habitação Minha Casa, Minha Vida, é uma parceria da União com estados, prefeituras, empresas e movimentos sociais e tem por objetivo construir dois milhões de unidades até 2014, com foco nas famílias com renda bruta de até R$ 1,6 mil, mas abrangendo também aquelas cuja renda vai até R$ 5 mil.
A depender da faixa familiar de renda, os beneficiários recebem ajuda do governo para financiar a casa própria a longo prazo em parcelas que têm o valor diminuído com o passar do tempo. Podem ainda ter redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidor da Habitação, que refinancia a dívida em caso de desemprego.

Evangélicos querem mudar a lei para fechar brechas ao aborto

O presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado João Campos (PSDB-GO) disse, nesta quinta-feira, que a bancada evangélica irá apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para deixar claro, na Constituição Federal, que o direito à vida é inviolável desde a concepção. Para Campos, embora o julgamento da possibilidade de aborto do feto em caso de anencefalia ainda não tenha terminado no Supremo Tribunal Federal (STF), há uma tendência clara de permitir, o que contraria o principal direito do ser humano, o direito à vida.

- Vamos apresentar uma PEC que altera o artigo quinto da Constituição, incluindo as palavras "desde a concepção" na frase que determina que o direito a vida é inviolável. Além disso, vamos solicitar ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Ricardo Berzoini, prioridade para votar a PEC 3/2011, do deputado Nazareno, que dá condições ao Parlamento de tornar sem efeito, decisão da Suprema Corte que invada competência do Legislativo - disse Campos, acrescentando:

- Se o Supremo decidir mesmo permitir o aborto em caso de anencefalia, estará legislando. A lei só prevê o aborto em duas situações: em caso de estupro e quando a gestante corre o risco de morrer. Se permitir em casos de anencefalia, estará inventando uma lei.

São Gonçalo vai ganhar fundo para a cultura

Dentro de 30 dias, projeto de lei que prevê a destinação de ISS e IPTU à área deve ser aprovado na Câmara Municipal
 
Jéssica Barros // Especial para o Diário de Natal
Adriana Amorim // adrianaamorim.rn@dabr.com.br

Importantes para o resgate da história e cultura popular do município de São Gonçalo do Amarante, os mestres de cultura oral esperam por incentivos que, finalmente, parecem estar a caminho para exercer sua função de levar a memória dos antigos às novas gerações e preservar o folclore do município, considerado berço da cultura popular do Rio Grande do Norte. Segundo o prefeito da cidade, Jaime Calado, a expectativa é de que os procedimentos legais sejam realizados nos próximos 30 dias para que seja aprovado um projeto de lei que permita ao município destinar o equivalente a 2% do ISS e 3% do IPTU do município a um fundo específico de cultura.

Em reportagem publicada em O Poti/Diário de Natal no dia 1º de abril deste ano, tradicionais mestres de cultura oral do município falavam sobre a falta de incentivo ao gênero e das dificuldades de manter viva a cultura popular dos mais antigos, seja ela através do congo, do fandango ou outras expressões folclóricas, algumas com sérias ameaças de extinção. São 300 anos de história em São Gonçalo e as tradições foram passando de mestre a discípulo até hoje, mas poucos souberam aprender e ajudam a preservar a memória popular da cidade como brincantes do folclore.

Jaime Calado diz que, desde o início de sua gestão (em 2009), vem tentando aprovar um projeto de lei que não conflite com a legislação do município, que proíbe a vinculação de verba à cultura, mas permite a "destinação" de recursos. A lei já foi elaborada e aguarda aprovação na Câmara Municipal, mas, segundo ele, a articulação com os vereadores já foi feita e espera-se que dentro de um mês a lei entre em vigor.

O chefe do executivo municipal diz ainda que a cultura é importante em qualquer lugar, "principalmente em São Gonçalo do Amarante", destacou. Os investimentos, caso ocorram, podem, segundo Jaime Calado, propiciar que os visitantes "sintam nitidamente a relevância cultural do município e que sua população mantenha viva sua memória folclórica". O projeto de lei prevê a criação de um fundo de cultura e os recursos serão destinados às mais diversas expressões culturais desenvolvidas no município, tanto antigas quanto novas, e a expectativa é atender também às demandas dos mestres de cultura.

De acordo com Alexandre Santos, presidente da Fundação Cultural Dona Militana, que tem entre suas missões salvaguardar a preservação da memória cultural dos sãogonçalenses, foi feita uma visita a cinco mestres de cultura de São Gonçalo a fim de realizar um mapeamento cultural do município: Mestre do Bambelô da Alegria, Sérvulo Teixeira de Moura; mestre do Boi de Lagoa do Tapará, Antônio Vieira da Silva; mestre Cícero Joaquim de Oliveira, conhecido Cícero da Rabeca (falecido); mestre dos Congos de Calçolas, Lucas Teixeira de Moura (falecido) e mestre do Boi Calemba Pintadinho, Dedé Veríssimo.

Ações de incentivo

São Gonçalo do Amarante preserva até hoje mestres de cultura em idade avançada e muita paixão pelo ofício, como o mestre Sérvulo Teixeira, 84, e o mestre Dedé Veríssimo, 64. Entre os incentivos que a prefeitura de São Gonçalo desenvolve em sua parte cultural, Alexandre Santos cita ações apoio aos grupos folclóricos com deslocamento de ônibus para eventos como Brasil Mostra Brasil, em janeiro; Feira de Cultura da Zona Norte, SBPC, FIART e Feira Itinerante SEMTHAS-RN, além de investimentos em vestimentas para alguns grupos.

De acordo com o prefeito Jaime Calado, "nunca se investiu tanto em cultura como a atual gestão, que criou a primeira Biblioteca Pública Municipal Dona Militana, mestre de cultura do município de maior destaque, inclusive nacional, como também a Fundação Municipal que leva igualmente seu nome". Jaime Calado fala que a ideia é elaborar uma política de incentivo à cultura permanente, "não apenas algo que acontece de acordo com os interesses de quem estiver no poder", e diz ainda que o ideal é que esses incentivos atinjam a esfera estadual e não se detenham à políticas municipais.

Fórum

Com a cultura em pauta, acontece amanhã o Fórum Municipal de Cultura de São Gonçalo do Amarante, que chega à sua terceira edição e acontece no Teatro Municipal Poti Cavalcanti (Rua Alexandre Cavalcanti), das 8h às 17h. O evento é aberto ao público, com entrada franca, e tem a promoção e coordenação do Grupo PeduBreu e a da República das Artes.

"Quero é voltar a tirar cipó na mata de São Gonçalo"

Lenilton Lima lembra ainda dos mestres artesãos, que são muitos em São Gonçalo. Ainda da família de Dona Militana, a irmã mais nova, Maria das Dores do Nascimento, detém o conhecimento de trabalhar com cipó para produção de balaio e outros utensílios. "O que quero é voltar tirar cipó na mata de São Gonçalo, faço isso desde 1950 quando ía com meus pais", disse Das Dores, 71 anos, nascida no Sítio Oiteiro e filha de Atanásio Salustino e Maria Militana. Ela também herdou do grande mestre do folclore o dom do improviso em seus versos.


Irmã caçula de Dona Militana, Maria das Dores vê progresso da cidade dificultar sua atividade como artesã. Foto: Lenilton Lima/Divulgação
Mas, sua grande paixão mesmo é outra. Maria das Dores do Nascimento é artesã há 63 anos. Conhecida pelo seu trabalho em cipó, ela agora é proibida de tirar a matéria-prima para seu artesanato, mesmo estando nesse trabalho desde os oito anos de idade. O motivo é o aeroporto que vem sendo construído, tendo sua área cercada, impedindo o acesso da população. "Os avanços estão chegando com o futuro aeroporto, a copa do mundo, as olimpíadas. Mas esses "avanços" têm que serem planejados junto ao povo, respeitando os costumes e tradições. Se não for assim fica claro para quem deve ser esses avanços", lembra Lenilton Lima.

O amor pelo artesanato também é passado de geração em geração. "Proibiram-nos de tirar cipó na mata aqui pertinho, estão botando a mata abaixo e a gente não pode tirar uma planta que, quando cortada, se multiplica e em seis meses pode ser colhida novamente. Temos que sair de São Gonçalo do Amarante pra colher cipó em Gramorezinho, Genipabu ou estrada de Touros. Antes trazíamos o cipó na cabeça, de carro de mão ou de carroça, não pagávamos nada hoje temos que desembolsar de R$ 60 a 80 reais de frete", desabafa Laudaci, filha de Maria. Laudaci mostra sua insatisfação e revela que já está perdendo o amor pelo artesanato e que já fez um curso de enfermagem para abandonar o artesanato pelas dificuldades de conseguir matéria prima.

Pesquisador defende amparo também a outras áreas
Para o pesquisador e fotógrafo Lenilton Lima, apaixonado pela cultura popular potiguar, "São Gonçalo do Amarante é de uma riqueza tão grande que, se fôssemos vasculhar, encontraríamos muitas outras riquezas e não apenas as que o governo tem conhecimento", disse, apontando como exemplos Seu Oliveira, um dos últimos rabequeiro da cidade, e Seu Currupe, cunhado de Dona Militana, que deve ser o último sanfoneiro vivo em atividade do município. "Quando se fala em mestre, se fala daquele que detém e repassa conhecimento", explica Lenilton, citando ainda João Viana, que ao lado do mestre Sérvulo Teixeira, é um dos poucos detentores de conhecimento sobre o Fandango, o folguedo mais ameaçado de extinção. "Ele e mestre Sérvulo Teixeira é que lutam pelo fandango".

Os rezadores também merecem atenção, na opinião de Lenilton. "O RN precisa de um mapeamento das riquezas materiais e imateriais. Consigo me lembrar de muitos romanceiros, relatos sobre eles, do pessoal das tribos de índios mais genuínas, como a de seu Currupe, que organizava a festa durante o carnaval a tribo de índio da cidade", disse, frisando que a tribo não existe mais. "Queremos contribuir com o conhecimento dessa gente simples. Moro em Natal, mas estou sempre perto dos mestres. Temos que ter o cuidado para que nosso povo não perca o pouco que tem para os poderosos, e que nossa arte e costumes não sejam substituídos por outros. O que produzimos tem que ser (re)conhecido pelos que vêm de fora e respeitado e valorizado por nos mesmo", desabafa Lenilton.

MEC estabelece renda máxima para financiamento estudantil no ensino superior



O Ministério da Educação (MEC) estabeleceu um limite de renda familiar para os interessados em financiar seus estudos por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O rendimento familiar máximo bruto não poderá ser superior a dez salários mínimos, segundo as regras publicadas nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial da União. Não havia critério de renda para que o estudante pudesse contratar o financiamento.

Nos casos em que o financiamento custear 75% da mensalidade do curso, a renda familiar mensal do aluno poderá ser de até quinze salários mínimos. Quando o financiamento for de 50% da mensalidade, o limite do rendimento mensal será de até 20 salários mínimos.

O programa financia a mensalidade de estudantes em instituições particulares de ensino superior. O aluno só começa a pagar a dívida depois da formatura. O financiamento pode ser solicitado em qualquer etapa do curso por meio do portal do Fies. O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal são os agentes financeiros do programa.

O financiamento estudantil pode ser solicitado em qualquer etapa do curso e em qualquer mês. Desde que as inscrições foram abertas em 31 de janeiro deste ano, 42.734 contratos foram firmados e cerca de 25 mil estão em fase de preenchimento. Juros anuais de 3,4%, maior prazo de quitação, criação do Fundo de Operações de Crédito Educativo fazem parte das regras que desburocratizaram o Fies em 2010.

Da Agência Brasil

quarta-feira, 11 de abril de 2012

Governo assina convênio para construção de 2.800 cisternas no RN

Projeto de cisternas integra um dos eixos do programa RN Mais Justo, lançado no início de março pela governadora Rosalba Ciarlini.

Por Redação, com informações da Assecom


Divulgação
Projeto de cisternas integra um dos eixos do programa RN Mais Justo.
Saiba mais
O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-Sethas, assina nesta quinta-feira (12) convênio com o Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários-Seapac para a construção de 2.800 cisternas em 55 municípios do Rio Grande do Norte.

A instituição Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários-SEAPAC, presidida pelo bispo dom Heitor de Araújo Sales, foi vencedora da licitação, realizada pela Sethas, para a execução do Programa Nacional de Cisternas. Serão destinados ao programa no Estado, recursos de R$ 4,774 milhões, com a contrapartida do Governo do Estado, por meio da Sethas, em convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome-MDS.

A solenidade de assinatura do convênio ocorre às 10h, desta quinta-feira (12), no Centro Pastoral Dom Wagner, em Caicó, e contará com a presença da governadora Rosalba Ciarlini, do secretário Luiz Eduardo Carneiro, da Sethas, e dos bispos dom Jaime Vieira Rocha (Arcebispo de Natal), dom Heitor de Araújo Sales e dom Manuel Delson (bispo de Caicó).

RN mais Justo
O projeto de cisternas integra um dos eixos do programa RN Mais Justo, lançado no início de março pela governadora Rosalba Ciarlini, com presença da ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello. A instalação de cisternas em áreas urbana ou rural é uma das metas do eixo três do programa, que prevê o acesso da população mais carente aos serviços públicos.

O RN mais Justo é uma ação paralela e complementar do Governo do Estado ao plano Brasil Sem Miséria, do Governo Federal. Por meio dele, a administração estadual pretende, a partir de um conjunto de ações articuladas e que envolve toda a estrutura administrativa, melhorar a qualidade de vida da população que se encontra na condição de extrema pobreza até 2014. "Uma das metas do programa é justamente a universalização do acesso a sistemas de abastecimento d´água", lembra o secretário Luiz Eduardo Carneiro.

Serão contemplados com as cisternas os municípios de Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Angicos, Antônio Martins, Baraúna, Bento Fernandes, Bom Jesus, Caicó, Campo Grande, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Coronel João Pessoa, Currais Novos, Cruzeta, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Espírito Santo do Oeste, Florânia, Frutuoso Gomes, Ielmo Marinho, Itaú, Janduís, Japi, José da Penha, João Dias, Luiz Gomes, Macau, Marcelino Vieira, Martins, Nova Cruz, Olho D´Água dos Borges, Paraná, Patu, Poço Branco, Portalegre, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rafael Fernandes, Rodolfo Fernandes, Santa Cruz, São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi, São Tomé, São Miguel, São Rafael, Senador Eloy de Souza, Serra do Mel, Taipu, Touros, Tabuleiro Grande, Umarizal e Venha Ver. Parte desses municípios enfrenta a estiagem prolongada e já pediu ao Governo do Estado que seja decretado estado de emergência.

Reunião em Brasília pode definir destino do aeroporto de Mossoró


Da redação DIARIODENATAL.COM.BR
 
Os problemas gerados pela interdição do aeroporto de Mossoró serão levados ao Departamento de Aviação Civil, no dia 19 de abril. A informação foi confirmada pelo deputado Leonardo Nogueira, durante a sessão plenária desta quarta-feira (11). O parlamentar participará de uma audiência, representando a Assembleia Legislativa. Segundo ele, a reunião foi solicitada pelo Governo do Estado, prefeitura de Mossoró e sociedade civil organizada que, juntos, formaram um grupo de estudo para buscar alternativas que solucionem a situação de Mossoró.

Segundo Leonardo Nogueira, o grupo deverá levar duas questões para Brasília. Uma delas é a liberação de alvarás que possibilitem construções próximas ao aeroporto. “A área de Construção Civil está prejudicada. Tivemos dados revelados pelos presidentes das entidades do setor que nos preocuparam. Tivemos de janeiro até hoje 600 demissões na Construção Civil. No ano passado, durante o ano todo, foram 508 admissões. Isso prejudica a população de Mossoró e de toda a região Oeste”, argumentou o deputado.

Além disso, o grupo irá levar também o pedido de reforma do aeroporto ou a possibilidade de fazer um Termo de Ajustamento de Conduta para a construção de um novo equipamento. “Existe um documento emitido pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) que inviabiliza o aeroporto. Hoje são feitos pousos de pequeno porte. Mas até pouco tempo não isso podia. Temos a perspectiva de receber aeronaves maiores”, afirmou. O deputado sugeriu que a governadora Rosalba Ciarlini busque se reunir com a bancada governista, na Assembleia, para encontrar soluções também para os aeroportos de Caicó e Pau dos Ferros, que enfrentam situações semelhantes.

Justiça decreta ilegalidade da greve dos professores da rede municipal de ensino de Natal


Em resposta a ação impetrada pela Procuradoria Geral do Município – PGM, com relação à greve deflagrada pelos professores da rede municipal de ensino, em 30 de março, o desembargador Expedito Ferreira decidiu pela ilegalidade do movimento. Sendo assim, foi determinada a imediata volta ao trabalho sob pena de pagamento de multa diária no valor R$ 10 mil, a ser paga pelo Sinte/RN em caso de descumprimento da determinação.
Em seu despacho o desembargador afirmou, “defiro o pedido de antecipação de tutela pela ilegalidade e abusividade da greve, determinando a paralisação do movimento com retomada imediata dos servidores públicos da educação municipal as suas atividades profissionais, com reposição efetiva das aulas que deixaram de ser ministradas durante a greve, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, sem prejuízo das sanções penais administrativas”.

 Fonte:tribunadonorte.com

sexta-feira, 6 de abril de 2012

Seca em 139 municípios leva governo a decretar emergência

Cidades do semi-árido revelam quadro de seca, sendo necessárias ações emergenciais de enfrentamento ao momento de estiagem.

Por Apolônio Alves, com informações da Assecom

FD/Nominuto
Estiagem já é caso de calamidade em 139 municípios.
Na manhã desta quinta-feira (5), a governadora Rosalba Ciarlini participou de uma reunião com secretários de Estado do Rio Grande do Norte e órgãos vinculados, além de entidades diversas para discutir e avaliar a situação de 139 municípios do Estado.

As cidades do semi-árido apresentaram chuvas abaixo do normal e revelaram um quadro de seca, sendo necessárias ações emergenciais de enfrentamento ao momento de estiagem.

Na reunião realizada na Governadoria, Rosalba Ciarlini entregou a documentação que será anexada ao parecer técnico da Defesa Civil e posteriormente entregue ao Gabinete Civil, para, então, ser decretado o estado de emergência.

Do total de municípios em situação de escassez hídrica, 71 cidades estão sendo abastecidas com água proveniente da Operação Pipa.

Para o mês de março de 2012, foi constatada a ocorrência de chuvas abaixo do normal, o que resulta em consequências negativas para a atividade rural do Estado, que tem na agricultura de sequeiro – plantação em solo seco - e pecuárias as principais fontes de geração de renda e de ocupação de mão-de-obra do campo.

Na reunião foi apresentado à governadora Rosalba Ciarlini as providências propostas por nove secretários de Estado da Agricultura do Nordeste para o enfrentamento da seca. O secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Betinho Rosado, elaborou o documento que contempla um um programa intensivo para piscicultura em gaiolas e também em tanques escavados onde houver disponibilidade de água; Construção de barragens submersas; Incremento da agricultura irrigada junto aos pequenos produtores; Utilização das margens de rios tornados perenes pelos açudes; Perfuração de poços onde for possível; Facilitar o uso da tarifa verde (caso do medidor).
FD/Nominuto
Secretário Betinho Rosado elaborou programa para enfrentamento da seca.
Além disso, o documento contempla liberações imediatas das emendas parlamentares destinadas ao setor rural do nordeste;descontingenciamento do orçamento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do MDA, do MDS e da Integração Nacional para as ações destinadas ao Nordeste; liberação do Fundo Social do BNDES para aplicações em investimentos que reforçam o trabalho dos pequenos produtores rurais nordestinos e liberação da garantia da safra ainda neste ano.

A governadora Rosalba Ciarlini falou sobre a situação dos municípios e disse que a irregularidade das chuvas em 2012 vem afetando a situação do interior do Rio Grande do Norte. “Em janeiro e fevereiro tivemos chuvas, mas em março quase não choveu e temos que adotar providências para que possamos ter condições de atender a todos os municípios. O Governo do Estado vai agilizar uma série de obras para tentar abrir mais oportunidades de trabalho nessas regiões”, destacou.

A chefe do Executivo Estadual comentou ainda que “estamos retomando as adutoras do Alto Oeste, que abastecerão 23 municípios, e estava paralisada desde a gestão passada. Outra obra será a construção da barragem de Santa Cruz-Mossoró, projeto que será iniciado neste semestre. Essas são medidas que temos que fazer para que no futuro o RN não venha a sofrer tanto no momento da seca”, declarou.

O tenente-coronel Acioli, coordenador Geral da Defesa Civil, disse que recebeu a documentação da governadora Rosalba Ciarlini e serão anexados mais documentos para um levantamento mais aprofundado: “Na próxima semana estaremos recebendo a documentação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) para a elaboração de um parecer técnico que será entregue ao Gabinete Civil, por meio da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc)”, encerrou.

Participaram a reunião os secretários de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Betinho Rosado; do Gabinete Civil, Anselmo Carvalho; da Semarh, Gilberto Jales; Ronaldo Cruz, diretor Geral da Emater; tenente coronel Acioli, coordenador Geral da Defesa Civil; José Geraldo Medeiros, diretor Presidente da Emparn; Benes Leocádio, presidente da Femurn, Ambrósio Lins, presidente da Fetarn e Maria Cícera Franco, coordenadora da Fetraf.
 
Fonte:nominuto.com