quinta-feira, 26 de abril de 2012

Prefeitura é proibida de pintar os prédios com cores partidárias


Objetivo é impedir que os órgãos municipais façam propagandas de cunho político nos órgãos públicos.

Por Lara Paiva


A Câmara Municipal de Natal (CMN) promulgou um Projeto de Lei que impede que os órgãos públicos sejam pintados da mesma cor identificada do partido político ao qual o prefeito é filiado. A lei diz que as paredes dos prédios devem estar nas cores verde, amarelo, azul e branco, em alusão a bandeira do município.

O decreto Nº 0358/2012 foi criado pelo vereador Raniere Barbosa (PRB), e tem o objetivo de evitar que os órgãos municipais tenham suas estruturas utilizadas para transmitir, ainda que subliminarmente, mensagens de cunho partidário. Além disso, essa determinação vai propor uma economia aos cofres públicos.

A lei, entretanto, não proíbe que as administrações municipais criem seus
 logotipos e slogans. O ato de promulgação foi publicado na de quinta
 
Fonte:nominuto.com

Nenhum comentário:

Postar um comentário