sábado, 31 de março de 2012

Prefeitos e ex-prefeitos desviam mais de R$ 7 milhões do Fundef



Os desvios foram constatados pela Primeira Câmara do TCE, que encaminhou os processos ao MP


Mais de R$ 7 milhões do Fundo de Manutenção do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - Fundef foram desviados de sua finalidade pelos prefeitos e ex-prefeitos de Jandaíra, Silvano Pinheiro da Câmara; Lagoa Salgada, Francisco Canindé Freire; Ouro Branco, Nilton Medeiros; Riacho da Cruz, Maria Bernadete Nunes Rego Gomes; Monte das Gameleiras, Macaíba; Fernando Cunha Lima Bezerra; Ielmo Marinho, Hostilio José de Lara Medina; Lajes, Benes Leocádio; e Goianinha, Wilton Gomes Machado.


Conselheiro Carlos Thompson votou pela condenação de vários gestores.
Os desvios dos recursos do Fundef foram constatados pela Primeira Câmara de Contas do TCE que, além de condenar os gestores ao ressarcimentos dos recuros desviados, encaminhou os processos ao Ministério Público Estadual para que tome as medidas penais cabíveis. Só um dos conselheiros, Carlos Thompson, julgou quatro processos.

O ex-prefeitos de Jandaíra, por exemplo, terá de ressarcir integralmente R$ 520.846,19 aos cofres públicos. Outro gestor, o da prefeitura de Lagoa Salgada, Francisco Canindé Freire, foi condenado a ressarcir o erário em R$ 684.522,37.

Ao atual gestor de Macaíba o voto dos conselheiros foi pelo "remanejamento, no prazo de 30 dias, de R$ 338.889,83, correspondente a soma da quantia paga aos professores não vinculados ao ensino fundamental e das despesas de exercícios anteriores e restos a pagar e apresentação, no prazo de 30 dias, do plano de aplicação do valor não utilizado na remuneração do magistério, totalizando R$ 713.100,47, referente aos exercícios de 2001 a 2003 e cujo pagamento deve ser efetuado aos professores em trinta dias." Os outros gestores também foram condenados a devolver dinheiro aos cofres públicos.


Fonte:diariodenatal.com.br


Projeto de estudantes de Pilões se destaca na USP


A Feira Brasileira de Ciências e Engenharia, promovida pela USP (Universidade de São Paulo) de 12 a 17 deste mês, levou para São Paulo o talento e a criatividade de jovens estudantes do Rio Grande do Norte e mostrou que a Escola Estadual, pública e gratuita, está viva e pode muito bem fazer a diferença. Na mega exposição montada em Tenda Climatizada na Cidade Universitária da USP, 09 projetos desenvolvidos por 24 estudantes de 08 Escolas Estaduais do Rio Grande do Norte chamaram a atenção dos milhares de visitantes.
 DivulgaçãoTransmissor de Energia sem Fio foi apresentado na Feira de Ciências e  Engenharia, em São Paulo 
Transmissor de Energia sem Fio foi apresentado na Feira de Ciências e Engenharia, em São Paulo

Os projetos das Escolas Estaduais do Rio Grande do Norte fizeram parte de um grupo de 325 trabalhos escolhidos dentre 1.505 projetos apresentados em feiras de ciências em todo o país.

Destaque da grande Feira, o projeto feito por estudantes da Escola Estadual Desembargador Sinval M. Dias, no distante município de Pilões, no Alto Oeste do Rio Grande do Norte, recebeu Menção Honrosa do júri da Febrace (Feira Brasileira de Ciências e Engenharia).

O projeto "Transmissor de Energia sem Fio", de autoria dos estudantes Joamar Freitas Diniz, Antonio Erizonaldo Oliveira, e Maria Cristiana Gomes de Souza, com orientação da professora Maria dos Remédios Abrantes, foi idealizado e concretizado tendo como ponto de partida o uso de material reciclado, e tendo em sua composição fios de cobre, transformador de micro ondas e canos de PVC.

Ufersa impulsiona criatividade dos alunos

A trajetória dos estudantes da Escola Estadual de Pilões tem início com convite feito pela UFERSA (Universidade Federal Rural do Semi-Árido) para participação de uma formação continuada sobre Iniciação Científica.

Impulsionada pela formação continuada, a professora Maria dos Remédios Abrantes, que leciona na Escola de Pilões, apresentou material aos estudantes, em sala de aula, destacando o processo de "passo a passo" para a elaboração de um projeto científico.. "Depois dessa aula a rotina mudou por completo no dia a dia dos estudantes, que passaram a buscar toda a possibilidade de como iniciar um projeto científico", lembra a professora Maria dos Remédios.

Definidos os caminhos e as possibilidades, os estudantes passaram a desenvolver dois projetos: "Transmissor de Energia sem Fio" e "Transmissor de Ondas Sonoras". Para isso, fizeram pesquisas em trabalho de campo, reuniões de estudos e análises, e pesquisas pela Internet.

Sempre acompanhados pela orientação da professora Maria dos Remédios, os estudantes elaboraram protótipos dos dois projetos. O próximo passo foi apresentar os projetos na Feira de Ciências da própria escola, em Pilões.

Diante do sucesso obtido, os estudantes partiram para apresentação dos projetos na 1ª Feira de Ciências do Semi-Árido, grande evento de iniciação científica promovido pela Ufersa em parceria com a UERN (Universidade do Estado do Rio Grande do Norte) e Secretaria Estadual da Educação.

 O Transformador de Energia sem Fio - constituído por um transformador, uma tábua para montar a bobina, um cano de PVC, parafusos e uma lâmpada fluorescente, chamou a atenção imediata na grande estrutura montada na Feira de Ciências da Ufersa.

Estava garantida então a seleção para a Febrace da USP. Em São Paulo, o projeto, até despretensioso dos estudantes da Escola Estadual de Pilões, fez sucesso e conseguiu transmitir energia sem fio e utilizando material reciclado.

A professora orientadora Maria dos Remédios, graduada em Letras pela UERN, destaca o interesse dos alunos em aprofundar conhecimentos no mundo da pesquisa. "Nunca imaginei que nossos estudantes chegariam tão longe. A feira da Ufersa e a feira da USP abriram uma nova cortina para as idéias e o talento dos estudantes da cidade de Pilões", completa Maria dos Remédios.

Fonte:tribunadonorte.com.br

quinta-feira, 29 de março de 2012

QUAIS SÃO OS IMPACTOS AMBIENTAIS DA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA EÓLICA ?



Os equipamentos de pequeno porte têm impacto ambiental geralmente desprezível. Já os impactos ambientais de parques eólicos podem ser classificados em:
  • Uso da terra – em parques eólicos as turbinas devem estar suficientemente distanciadas entre si para evitar a perturbação causada no escoamento do vento entre uma unidade a outra. Estes espaçamentos devem ser no mínimo de 5 a 10 vezes a altura da torre. Contudo a área do parque pode ser aproveitada para produção agrícola ou atividades de lazer;
  • Ruído – as turbinas de grande porte geram ruído audível significativo, de forma que existe regulamentação relativa à sua instalação na vizinhança de áreas residenciais. Entretanto, nas turbinas mais modernas o nível de barulho tem sido reduzido. O ruído é proveniente de duas fontes: o próprio fluxo de ar nas pás e os mecanismos (gerador, caixa de redução);
  • Impactos visuais – as pás das turbinas produzem sombras e/ou reflexos móveis que são indesejáveis nas áreas residenciais; este problema é mais evidente em pontos de latitudes elevadas, onde o sol tem posição mais baixa no céu. Dentre outros parâmetros que se podem relacionar são: o tamanho da turbina, seu design, números de pás, cor e números de turbinas em uma fazenda eólica. As máquinas de grande porte são objetos de muita visibilidade e interferem significativamente nas paisagens naturais; por isso podem existir restrições à sua instalação em algumas áreas (por exemplo, em áreas turísticas ou áreas de grande beleza natural);
  • Aves – em fazendas eólicas ocorre mortalidade de aves por impacto com as pás das turbinas (acredita-se que os animais não conseguem enxergá-las, quando estão em movimento), por isso não é recomendável a sua instalação em áreas de migração de aves, áreas de reprodução e áreas de proteção ambiental.
  • Interferência eletromagnética – esta acontece quando a turbina eólica é instalada entre os receptores e transmissores de ondas de rádio, televisão e micro-ondas. As pás das turbinas podem refletir parte da radiação eletromagnética em uma direção, tal que a onda refletida interfere no sinal obtido.
Fonte: Centro de energia Eólica

sábado, 24 de março de 2012

Escolas implantam aula de música na grade curricular


Com objetivo de tornar o aluno mais sociável e expressivo, escolas começam a implantar a aula de música cada vez mais cedo na grade curricular. Com a modalidade é possível despertar, estimular e desenvolver aspectos cognitivos e sociais dos alunos. Quanto ao crescimento da expressividade musical, consciência corporal, percepção, prontidão, sensibilidade rítmica e auditiva, criatividade e entrosamento, respeito mútuo e cooperação do trabalho em equipe, entre outros.
 DivulgaçãoCrianças se divertem e aprendem durante as aulas de música 
Crianças se divertem e aprendem durante as aulas de música

Depois de uma experiência bem sucedida durante os quatro anos em que oferece o ensino de música, a diretora do Colégio Prince, Silvia Helena Maia, resolveu incluí-lo também no currículo do berçário (bebês de seis meses a dois anos) e, desde fevereiro, os pequenos contam com aulas semanais da disciplina.

Apesar de terem tido poucas aulas, as mamães já começam a observar os resultados nos pequenos. A jornalista e estudante do curso de Direito, Andréa Souto Maior explica que sua filha, Sofia Souto Maior (1 ano e 4 meses) já começou a se mostrar mais sociável e desinibida para dançar, falar e cantar. "Percebi uma mudança significativa no comportamento de Sofia, inclusive quando se trata da música. Ela segura copo e começa a bater no chão ou na mesa, aparentemente em ritmo musical, tentando reproduzir os ensinamentos da escola", conta.

A professora de música da escola, Vitória Raquelline, diz que a mesma mudança foi observada nas demais crianças. "Na primeira aula, observamos que eles apenas olhavam, não queriam pegar os instrumentos", lembra a professora, que comemora o fato de hoje eles tentarem imitar os sons apresentados durante a aula, seja com instrumentos, corpo ou voz.

Nesta idade, de acordo com a professora de música, o aprendizado ocorre através da imitação. "Procuramos deixar as crianças ainda mais envolvidas utilizando instrumentos do uso diário delas, como um copo, que é capaz de produzir ruídos que podem se transformar em música", disse.

Toda semana, Vitória Raquelline traz um novo instrumento para apresentar a turminha. "Esta última, trouxe um reco-reco. Mas sempre utilizamos o caxixi, o ganzá e copos, além da flauta que toco para o som ficar ainda mais bonito e parecido com as músicas que eles gostam", lembra.

Na opinião da psicóloga, Clayre Mariana Correia, a música expressa emoções que muitas vezes não consegue com palavras. "O trabalho de musicalização no contexto escolar pode ajudar a criança a se desinibir e a trabalhar sua auto-estima, além de ser bastante positivo no processo no momento da alfabetização". Com relação ao aprendizado, Vitória Raquelline explica que é um processo de construção do conhecimento, no qual eles aprendem a ouvir, perceber, descobrir, imitar, explorar, conhecer, criar e até a sentir a música. "Esse trabalho desenvolve a linguagem gestual, a construção do esquema corporal, a socialização e a movimentação natural de cada um", finaliza a professora.

Fonte:tribunadonorte.com.br

POETA GÔGA COMEMORA ANIVERSÁRIO COM REPENTISTAS

Geraldo Brito ( Esq.), Gôga e Jorge Macedo

Cacá do Violão (Esq.) acompanha José Lúcio, que apresentou sua bela vóz e canções

Os amantes da poesia compareceram e acompanharam de perto a apresentação

Os pais de Raimunda ( Perereca) e Aninha, grandes admiradores da poesia, assim como elas, foram os primeiros a pegar um lugar na frente.
O poeta Gôga também deu a sua palhinha.
Ontem, 23 de Março, na praça de alimentação do Centro Cultural Maria do Céu Fernandes, o poeta Francisco Marimbondo, mais conhecido como Gôga, comemorou seus 67 anos de vida entre amigos que têm em comum a admiração pela poesia. Para animar o evento, o poeta contratou os profissionais da viola e do repente, Geraldo Brito, Jorge Macedo, José Lúcio e Cacá do Violão. No evento, relembrando e homenageando o poeta santanense Francisco Neves Macedo ( Chico Macedo ), a meu pedido, Geraldo Brito e Jorge Macedo desenvouveram o mote SANTANA ESTÁ DE LUTO / COM A MORTE DE MACEDO  e foram aplaudidos por todos.

sexta-feira, 23 de março de 2012

Governo e Petrobras assinam convênio que vai beneficiar trabalhadores rurais

O convênio disponibilizará 190 mil litros de óleo diesel, que serão utilizados nos tratores para o preparo da terra.

Por Gerlane Lima, Com informações da Assecom


Divulgação
A governadora Rosalba Ciarlini assinou, na tarde desta quinta-feira (22), convênio com a empresa Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) relacionado ao projeto “Terra Pronta”, que beneficiará 10 mil trabalhadores rurais de 15 municípios potiguares.

O convênio disponibilizará 190 mil litros de óleo diesel, que serão utilizados nos tratores para o preparo da terra. Para a ação, a Petrobras entra com R$ 366 mil, dos quais R$ 256 mil se volta à compra do combustível e R$ 110 mil à divulgação do projeto. O Governo do Estado entra com investimento de R$ 552 mil. As 17 Prefeituras envolvidas garantem R$ 525 mil.

“Muitas vezes as associações e sindicatos dispõem dos tratores, mas falta o combustível para realizar o corte de terra. Temos que chegar com a mão social do Governo, e a Petrobras também entende esse trabalho como ação social”, comentou a Governadora.

Paralelamente ao convênio com a Petrobras, o Governo do Estado trabalha na distribuição de sementes e prestando assistência técnica aos trabalhadores rurais por meio do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (EMATER/RN). Para este ano, a governadora Rosalba Ciarlini informou que a Secretaria de Estado da Agricultura, já começou a distribuir 600 toneladas de grãos (milho, feijão, algodão e sorgo), beneficiando 41 mil agricultores em todo o Rio Grande do Norte.


No ano passado, segundo a Rosalba Ciarlini, o Governo do Estado distribuiu 400 toneladas de sementes. Este ano, são 600 toneladas, das quais 390 toneladas são das mil toneladas adquiridas este ano e 210 toneladas do banco de sementes. “Já temos as sementes para o próximo ano. Pela primeira vez, em 25 anos, as sementes são distribuídas antes do período invernoso”, comemorou Rosalba.

Segundo a Governadora, o meio rural passa a ser prioridade na atual administração e a Emater estará mais perto do trabalhador rural, para valorizar o homem do campo e fomentar, por meio de orientações técnicas, a produção agrícola. “Vamos valorizar o homem do campo por meio do programa RN Mais Justo. Temos 405 mil pessoas abaixo da linha de pobreza. Queremos chegar mais perto do campo para proporcionar educação, cursos profissionalizantes e conseguirmos combater a miséria e a fome. Não aceitaremos a miséria e a fome. Vamos fazer uma verdadeira revolução no campo”, afirmou.

Rosalba Ciarlini disse também que o Rio Grande do Norte é viável e que basta trabalhar com ética na administração estadual, com honestidade na aplicação dos recursos públicos, para a transformação se completar. “Temos investimentos de R$ 11 bilhões na energia eólica e a Petrobras vai investir, até 2014, R$ 10 bilhões no Rio Grande do Norte. Estamos trazendo novas indústrias e novos distritos industriais estão se formando. Temos ferro, petróleo, gás, sal, frutas e a carcinicultura. Vamos fazer um RN mais justo e com renda para que as pessoas possam vencer”, disse.

Fonte:nominuto.com

Governadora Rosalba Ciarlini confere ações na Região Central do RN

Ações do programa Assembleia Cidadã foram realizadas no Ginásio David Azevedo de Araújo e na Escola Estadual Aristófanes Fernandes.

Por Redação, com informações da Assecom

Ivanízio Ramos/Governo do RN
Governadora conferiu os atendimentos do programa Assembleia Cidadã.
Finalizando a ampla agenda desta quinta-feira (22), a governadora Rosalba Ciarlini foi à cidade de Santana Do Matos, região Central do Estado, para visitar as obras da ponte sobre o rio Alecrim e conferir os atendimentos do programa Assembleia Cidadã.

O Governo do RN, participa do Assembleia Cidadã através da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc) com o Itep, e da a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) com o Proerd. As ações foram realizadas no Ginásio David Azevedo de Araújo e na Escola Estadual Aristófanes Fernandes.

“O presidente da nossa Assembleia Legislativa não pôde estar aqui hoje, pois está em missão no exterior a serviço do Governo do RN, mas a população pode perceber que nosso trabalho não para”, disse a governadora Rosalba Ciarlini.

De acordo com Josely Gomes, consultora técnica, os números de atendimento na cidade devem superar a expectativa dos organizadores. “Com base no grande movimento que tivemos ontem, e no público que já compareceu de manhã até agora, é certo que ultrapassaremos os 12 mil atendimentos nos diversos serviços oferecidos”, disse.

Acompanhada do diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Demétrio Torres, a governadora Rosalba Ciarlini seguiu para as obras da ponte sobre o rio Alecrim.
Ivanízio Ramos/Governo do RN
Aos lado do secretário Demétrio Torres, governadora visitou obras da ponte sobre o rio Alecrim.

“Foi feita uma estrada, mas não foi executada a ponte, o que acontecia no período de chuvas é que a população ficava isolada. Com a execução da ponte, haverá um acesso à BR 304, o que ligará Santana do Matos à Região Seridó”, explicou Demétrio Torres.

De acordo com Rosalba Ciarlini, a ponte deverá levar o nome do político Aristófanes Fernandes. “É uma justa homenagem a um homem que tanto fez pela cidade de Santana do Matos”, disse a governadora.

Também acompanharam a visita Rodrigo Fernandes, secretário de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara); Betinho Rosado, secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) e Esdras Alves, da Secretaria Extraordinária de Relações Institucionais.

Fonte:nominuto.com
 

Senac dará 2,6 mil bolsas de estudo

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/RN) oferecerá 2.649 bolsas de estudos gratuitas para estudantes de 56 escolas estaduais do Rio Grande do Norte, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). As inscrições começam na próxima segunda-feira (26) e seguem até o dia 30. Os interessados em concorrer às vagas devem ser alunos regulares do ensino médio ou da educação de jovens e adultos das escolas selecionadas pela Secretaria Estadual de Educação (a lista completa de escolas pode ser acessada no seguinte endereço eletrônico: http://blog.tribunadonorte.com.br/mercado. O resultado será divulgado no dia 11 de abril, no site www.seec.rn.gov.br.
 Júnior SantosO Anísio Teixeira será uma das escolas estaduais contempladas 
O Anísio Teixeira será uma das escolas estaduais contempladas

De acordo com informações do Senac, os cursos profissionalizantes serão oferecidos em áreas como informática, turismo e gestão e beleza e beneficiarão jovens de baixa renda dos municípios de Assú, Caicó, Macaíba, Mossoró, Natal e Parnamirim.

Para se inscrever, os estudantes devem procurar as secretarias de suas escolas, que farão uma pré-matrícula. A seleção será feita pela Secretaria Estadual de Educação, por meio de sorteio desenvolvido por um sistema eletrônico.

Alguns cursos começarão até o final de abril. Outros serão iniciados em maio. Para participar, é preciso ter a partir de 16 anos. Não há limite de idade, entretanto.

PRONATEC

As bolsas de estudo serão oferecidas pelo Senac por meio  do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do Governo Federal. O programa é desenvolvido em parceria com os governos estaduais, municipais, Sistema "S" - que engloba o Senac - e institutos federais e está oferecendo bolsas de estudo e financiamento para cursos de qualificação profissional. A meta é que oito milhões de pessoas em todo o país possam ter acesso a oportunidades de capacitação até 2014.

O Senac é um dos parceiros dessa iniciativa, oferecendo cerca de 13 mil vagas gratuitas entre 2011 e 2012, beneficiando as populações dos municípios de Assú, Caicó, Macaíba, Mossoró, Natal e Parnamirim. A prioridade é atender estudantes do Ensino Médio e de Educação de Jovens e Adultos de baixa renda, bem como beneficiários de programas de transferência de renda, a exemplo do Bolsa-Família.
 
Fonte:tribunadonorte.com.br

Humorista Chico Anysio morre aos 80 anos


O humorista Chico Anysio morreu nesta sexta-feira (23) aos 80 anos de idade. Ele apresentou uma piora nas funções respiratórias e renal na quarta-feira (21) e voltou a respirar com ajuda de aparelhos.
 DivulgaçãoHumorista estava internado desde o dia 22 de dezembro do ano passado 
Humorista estava internado desde o dia 22 de dezembro do ano passado

Ele estava internado no Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro, desde dezembro do ano passado, por conta de um sangramento. Chico Anysio chegou a ter o problema controlado, mas apresentou uma infecção pulmonar e retornou à internação. Ele seguia em sessões de fisioterapia respiratória e motora diariamente e também tomava antibióticos.

Chico Anysio teve mais de 65 anos de carreira, exclusivamente dedicada ao teatro e ao humor. O ator, no entanto, sofria com sérios problemas de saúde há pelo menos dois anos. No final de 2010, o ator foi internado em função da falta de ar. Após a realização de uma angioplastia,  o ator permaneceu no hospital por 110 dias, sendo liberado apenas em março do ano passado.  Nesse período, necessitou da ajuda de aparelhos para respirar e se comunicava com amigos e familiares apenas através da mímica.

Na mais recente internação, Chico Anysio precisou ser internado em novembro do ano passado por conta de dores nas costas. Ele ficou 5 dias no hospital, lugar para onde voltaria em dezembro, após os médicos descobrirem uma infecção urinária no ator. Ele passou mais 22 dias internado. Um dia após receber alta, retornou à unidade médica, onde permaneceu até hoje.

Chico Anysio foi responsável por mais de 200 personagens que marcaram o humor brasileiro. Divididos entre o teatro e a televisão, nomes que ganharam destaque em todo o país, como o Professor Raimundo, Alberto Roberto, Coalhada, Painho, Bento Carneiro, Justus Veríssimo, entre outros.

Fonte:tribunadonorte.com.br

segunda-feira, 19 de março de 2012

Morre em Natal o poeta santanense Chico Macedo

Chico Macedo em Santana do Matos, no dia 19 de Julho de 2011, no I Encontro de Poetas. O último dia que eu tive o prazer de estar com esse grande poeta.



Os bons poetas deveriam ser eternos, mas como não são, a morte nos levou mais um dos grandes poetas santanense, e porque não dizer, do Brasil. Francisco Neves Macedo, mais conheçido por Chico Macedo, faleceu ontem em Natal, onde morava, aos 63 anos.
Depois de nos presentear com tantas trovas, tantas poesias engraçadas como ele, ele nos faz sentir agora uma profunda tristeza pela sua partida, mas se ele, infelizmente não pôde ser imortal de corpo presente, suas poesias certamente serão, e assim poderemos sempre recordar dele e sorrirmos ao relermos suas poesias.

domingo, 18 de março de 2012

Confira as saídas para minimizar as perdas na aposentadoria

Fonte:Felipe Gibson, especial para O Poti

 (Carlos Santos/DN/D.A Press)
Aldo Medeiros é aposentado há 22 anos. Durante 35, o ex-bancário abasteceu a Previdência Social com uma contribuição de 20 salários mínimos, no entanto, na hora de parar de trabalhar, veio a surpresa. Ele teve a aposentadoria calculada com base no teto de dez salários, instituído em 1989, um ano antes do então bancário se aposentar. "O cálculo foi feito nas 36 últimas contribuições", conta Aldo, que amargou uma perda de 50% no valor a ser recebido como aposentado. Como o salário mínimo deixou de ser referência para o reajuste dos benefícios previdenciários desde o governo Collor, as perdas do ex-bancário se acumularam e em 2006 ele ganhava menos que três salários mínimos. No mesmo ano decidiu entrar na Justiça com um pedido de revisão do benefício, e não se arrependeu. "Hoje recebo R$ 4.083 graças à ação", relata.

No mesmo caminho de Aldo, muitos aposentados Brasil a fora entram com ações pedindo recálculo como forma de compensar as perdas. De acordo com o advogado Carlos Diniz Júnior, membro da Comissão de Seguridade Social da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), existem pelo menos 16 tipos de revisão que podem ser solicitadas. Dentre essas possibilidades está o reajuste baseado na chamada desaposentação, casos de pessoas já aposentadas que voltam ao mercado de trabalho e buscam a revisão do benefício com base em seus salários atuais, renunciando os rendimentos registrados na primeira aposentadoria. O Superior Tribunal Federal (STF) deve votar neste ano a constitucionalidade dessa prática, que tem gerado movimento considerável no Poder Judiciário. "São muitas ações, mas estão batendo e caindo", afirma o advogado.

Previdência complementar

Além das ações da Justiça, uma aposta que vem crescendo é a opção pela previdência complementar, ou privada. Nesta modalidade, o trabalhador paga um valor mensal, que é aplicado em fundos ou ações, gerando um bom dinheiro mais tarde. "O ideal é fazer enquanto ainda se estiver trabalhando", recomenda o advogado Carlos Diniz Júnior. Esse tipo de investimento garante uma renda extra quando a aposentadoria chegar, já que as perdas devem se agravar nos benefícios do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), no qual estão inclusos os trabalhadores de empresas privadas. Em 2012, por exemplo, o salário mínimo foi reajustado em 14,13%, e passou a valer R$ 622. Enquanto isso, o índice de reajuste dos ganhos da Previdência Social acima do salário mínimo foi de 6,08%.

O valor do investimento na previdência privada, como explica o membro da Comissão de Seguridade da OAB/RN, "vai depender do bolso". Os produtos oferecidos por bancos e seguradoras só cobram taxas de carregamento, que podem variar de acordo com cada instituição. Outra taxa é a de saída, cobrada no caso de resgates antecipados. Uma dica importante é procurar saber detalhes sobre esses encargos para evitar maiores impactos. Na hora de receber, o pagamento pode vir de uma vez ou em parcelas. Carloz Diniz Júnior acrescenta que os prazos de resgate do dinheiro, estabelecidos no ato de solicitação, também podem ser modificados. "Por exemplo, eu começo a pagar com 18 anos e quero receber com 48 anos, um prazo de 30 anos para o resgate. Se eu achei que não era o momento, posso postergar por mais 30, até os 78 anos", cita.

A opção é boa, sobretudo para quem tem renda superior ao valor máximo pago pela Previdência Social. Em 2012 o teto ficou em R$ 3.916,20. Quem ganha salários acima desse valor tem uma ótima saída na previdência privada, mas mesmo assim, Diniz Júnior conta que ainda há resistência. "Ainda existe certo receio, até por desconhecimento", conclui.

Fundo complementar para servidores federais

Prevista para entrar na pauta de votação do Senado ainda neste ano, a Fundação de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais (Funpresp) funcionará justamente como uma espécie de previdência complementar aos servidores federais. A regra diz que aqueles que quiserem ganhar acima do teto da Previdência Social, hoje em R$ 3.916,20, terão que contribuir para um fundo de forma a complementar o rendimento. A adesão ao fundo reflete em uma contribuição de até 7,5% sobre o valor que exceder o teto. A União contribuirá com 8,5% do que ultrapassar o limite de R$ 3.916,20.

Já aprovado na Câmara, o texto versa sobre a criação de três fundos, para o Legislativo, Executivo e Judiciário. A contribuição para o fundo também estará ao alcance de servidores do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público da União (MPU). Para os que possuem rendimentos até o limite do teto previdenciário não ocorrerá mudanças. Eles vão continuar pagando 11% do total de seu salário, enquanto a União contribuirá com22%. Quando se aposentarem o valor é recebido integralmente mesmo sem a contribuição para o fundo complementar.

Dicas de revisão

O site Advogado Responde traz dez possibilidades de pedidos para revisão de aposentadorias. As dicas seguem o esquema: tipo de ação, beneficiários, o que muda para o aposentado e tempo de julgamento. Confira:

1. Revisão de aposentadoria - OTN/ORTN.

Aposentados com benefícios iniciados entre 17/06/77 a 05/10/88. Ganha reajuste de até 52,7% no benefício mensal e tem direito aos atrasados (não pagos nos últimos cinco anos), que são, em média, R$ 10 mil. Até seis meses.

2. Aposentadoria especial pelo tempo trabalhado após novembro de 1998.

Aposentados que tiveram o benefício negado por falta de laudo médico. Ganha reajuste no benefício proporcional ao tempo trabalhado a mais e tem direito aos valores atrasados. Se a aposentadoria não foi dada até agora, ele tem direito ao benefício e aos atrasados. Mínimo de um ano e máximo de três.

3. Revisão de aposentadoria.

Aplicação do IRSM de fevereiro de 1994 (39,67%) e da URV.Aposentados com benefícios iniciados entre 01/03/94 a 28/02/97. Ganha reajuste de até 39,67% no benefício mensal e tem direito aos valores atrasados que são, em média, R$ 10 mil. Até seis meses.

4. Revisão de pensão - coeficiente de 100%.

Pensionistas com benefícios de pensão por morte iniciados entre 05/10/88 e 28/04/95, em que o percentual seja inferior a 100%. Tem direito a receber o valor integral do benefício do segurado morto e também aos atrasados que são, em média, R$ 14 mil. Na primeira instância até três meses. Na segunda, até dois meses.

5. Aposentadoria especial - concessão de tempo especial, pelo tempo trabalhado até 20/11/98.

Aposentados ou pessoas que tiveram negado o direito ao benefício em razão de não-aceitação da conversão de tempo especial em tempo comum comprovados por SB-40. Ganha reajuste no benefício proporcional ao tempo trabalhado a mais e tem direito aos valores atrasados. Se a aposentadoria não foi dada até agora, ele tem direito ao benefício e aos atrasados. Mínimo de um ano e máximo de três.

6. Aposentadoria por idade - carência mínima.

Segurados do INSS que tiveram pedido de aposentadoria por idade indeferida por falta de contribuição mínima. Ganha o direito à aposentadoria, que nesse caso é de um salário mínimo e pode ter direito a atrasados a contar do pedido de aposentadoria. Mínimo de um ano e máximo de três.

7. Aposentadoria e auxílio-acidente.

Beneficiários de auxílio-cidente iniciado antes de 10/12/97 e que, com aposentadoria posterior teve cancelado o auxílio-acidente. Ganha o direito a receber os dois benefícios, de forma cumulativa, com o pagamento dos valores atrasados. Mínimo de um ano e máximo de três.

8. Pensão por morte - valores atrasados.

Pensionista de segurado falecido em data anterior a 11/12/1997, em que a ação foi deferida tendo como início a do requerimento, e não a do óbito. Ganha os valores atrasados, a contar da morte do segurado até hoje. Mínimo de um ano e máximo de três.

9. Contagem de tempo rural para fins de aposentadoria.

Trabalhadores rurais que atuaram em pequena propriedade da família, sem ajuda de empregados, antes de julho de 1991. Ganha a contagem do tempo de serviço no campo no cálculo da aposentadoria. Mínimo de um ano e máximo de três.

10. Contagem de tempo de serviço de aluno-aprendiz.

Aqueles que solicitaram a contagem do tempo no INSS e tiveram indeferido o pedido. Devem comprovar que havia bolsa de estudo, paga pelo orçamento da União. Ganha a contagem do tempo como aluno-aprendiz no cálculo da aposentadoria. Mínimo de um ano e máximo de três.

sábado, 17 de março de 2012

VEJA A TABELA DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO EM SANTANA DO MATOS

 
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTANA DO MATOS (SINDMAT)

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (SINTE-RN)





















PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO

Tabela de Vencimentos do Magistério (em Reais) – 30 horas / 2012












NÍVEIS
CLASSES

< 3 anos
3 a 5 anos
6 a 8 anos
9 a 11 anos
12 a 14 anos
15 a 17 anos
18 a 20
 anos
21 a 23 anos
> 24 anos

I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX

NA
      1.088,25
      1.120,90
      1.154,52
      1.189,16
      1.224,83
      1.261,58
      1.299,43
      1.338,41
      1.378,56

NB
      1.305,90
      1.345,08
      1.385,43
      1.426,99
      1.469,80
      1.513,90
      1.559,31
      1.606,09
      1.654,28

NC
      1.567,08
      1.614,09
      1.662,52
      1.712,39
      1.763,76
      1.816,68
      1.871,18
      1.927,31
      1.985,13

ND
      2.193,91
      2.259,73
      2.327,52
      2.397,35
      2.469,27
      2.543,35
      2.619,65
      2.698,24
      2.779,18

NE
      3.290,87
      3.389,59
      3.491,28
      3.596,02
      3.703,90
      3.815,02
      3.929,47
      4.047,35
      4.168,77


































LEGENDA





NA
Nível Médio na modalidade normal






NB
Nível superior, em curso de licenciatura plena ou graduação em pedagogia




NC
Pós-graduação, especialização na área de educação





ND
Mestrado








NE
Doutorado