Dia D comemora aniversário de Carlos Drummond de Andrade

Aniversário do poeta mineiro é um dos destaques do Diversão e Arte desta segunda-feira.

Estátua de Drummond em Itabira (MG) Em 31 de outubro de 1902 nascia em Itabira o poeta Carlos Drummond de Andrade. E para comemorar a data, o Instituto Moreira Salles lançou a idéia de se fazer o Dia D. Ou seja, o Dia de Drummond. A idéia é que a data faça parte do calendário cultural do Brasil, aos moldes do Bloomsday, dia que festeja em 16 de junho a vida do escritor irlandês James Joyce. A partir de 2011, o Dia D será comemorado em todo o país, sempre no dia 31 de outubro. E Belo Horizonte oferece programação completa, com leituras e conversas na Livraria Mineiriana, a partir das 19h. Você pode acompanhar mais informações sobre o Dia D no Diversão e Arte desta segunda-feira, que vai ao ar às 6h30, 15h25, 17h e 21h04. Mãos dadasCarlos Drummond de Andrade Não serei o poeta de um mundo caduco. Também não cantarei o mundo futuro. Estou preso à vida e olho meus companheiros. Estão taciturnos mas nutrem grandes esperanças. Entre eles, considero a enorme realidade. O presente é tão grande, não nos afastemos. Não nos afastemos muito, vamos de mãos dadas. Não serei o cantor de uma mulher, de uma história, não direi os suspiros ao anoitecer, a paisagem vista da janela, não distribuirei entorpecentes ou cartas de suicida, não fugirei para as ilhas nem serei raptado por serafins. O tempo é a minha matéria, o tempo presente, os homens presentes, a vida presente. Fonte:divirta-se.uai.com.br

Justiça decidirá até amanhã sobre cancelamento das provas do Enem

Representantes do MEC reuniram-se com o juiz Luís Praxedes, da 1ª Vara Federal do Ceará, que irá decidir sobre o pedido cancelamento das provas.

Da Agência Brasil

Foto: Justiça Federal-CE/Divulgação

Juiz federal recebe procuradores da União, MEC e Inep.

Representantes do Ministério da Educação (MEC) reuniram-se, no início da tarde de hoje (31), com o juiz Luís Praxedes, da 1ª Vara Federal do Ceará, que irá decidir sobre o pedido cancelamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011.

A presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Malvina Tuttmann, foi uma das participantes do encontro em que foram apresentadas as alegações para que o exame não seja anulado. De acordo com o MEC, o juiz divulgará até amanhã (1º) a decisão.

O pedido para que as provas do Enem, aplicadas nos dias 22 e 23 deste mês, fossem canceladas foi feito pelo Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE), após a constatação de que alunos do Colégio Christus, de Fortaleza, tiveram acesso antecipado a cerca de 14 questões que foram cobradas no exame.

Os itens estavam em apostila distribuída pela escola semanas antes da aplicação do Enem e vazaram da fase de pré-testes do exame, da qual a escola participou em outubro de 2010.

A solução defendida pelo MEC é que os 639 alunos da escola cearense tenham as provas anuladas e façam um novo teste no fim de novembro. Mas o procurado da República Oscar Costa Filho pediu à Justiça que o Enem seja anulado - ou pelo menos as questões que estavam na apostila do Christus.

O Inep argumentou ao juiz que o episódio ocorreu de forma localizada e que a reaplicação do exame aos alunos do colégio de Fortaleza não traz prejuízo à isonomia do concurso.

O pré-teste é feito pelo Inep para avaliar se as questões em análise são válidas e qual é o grau de dificuldade de cada uma. Os cadernos de questões do pré-teste deveriam ter sido devolvidos após a aplicação e incinerados pelo Inep.

A Polícia Federal investiga se houve fraude na aplicação do pré-teste. O MEC confirma que 14 questões que estavam na apostila foram copiadas de dois dos 32 cadernos de pré-teste do Enem aplicado no ano passado a 91 alunos da escola.

Fonte:nominuto.com

Santana do Matos no programa 'Minha Cidade'

Deputada diz que 8,3% para educação é pouco

O relatório do Plano Nacional de Educação será apresentado na terça-feira na CEC

Há poucos dias da apresentação do relatório do Plano Nacional de Educação (PNE) no plenário da Câmara, a deputada federal Fátima Bezerra (PT), presidente da Comissão de Educação e Cultura (CEC), disse ontem, em entrevista ao Diário de Natal, que a expectativa é para que o projeto traga muitos avanços para a Educação no Brasil. Questionada se o percentual de 8,3% do Produto Interno Bruto (PBI) brasileiro, que deve ser proposto no relatório do PNE, é suficiente para a área, a parlamentar disse que não.

Fátima defendeu que o valor seja fixado em 10%. No entanto, frisou que 8,3% já seria um avanço. "A proposta inicial do governo era 7%. O aumento que vem sendo especulado para 8,3% não é o ideal, mas é um avanço. Tenho certeza que o relatório do meu colega de bancada Angelo Vanhoni (PT-PR) será muito bom para o país. Inclusive, tenho uma emenda modificativa que coloca como uma das metas do plano equiparar, em vez de aproximar, os salários dos professores às remunerações das demais categorias de curso superior", declarou.

Foram sete meses de trabalho, análise e negociações para a elaboração do Plano. O projeto de lei definirá 20 metas educacionais que o país deverá atingir até a próxima década. A versão preliminar do relatório estabelece que o país deverá aumentar o investimento público em educação dos atuais 5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 8,29% nos próximos dez anos. Esse era um dos pontos mais polêmicos do plano e alvo de boa parte das quase 3 mil emendas que o projeto recebeu.

A proposta inicial do governo era de que esse patamar fosse de 7%, mas houve grande pressão dos movimentos sociais para que se ampliasse o percentual para 10%. O relatório do deputado Angelo Vanhoni encontrou uma solução intermediária para a questão: determina o aumento dos investimentos para 7% do PIB até o quinto ano de vigência do PNE e para 8,29% no décimo ano de vigência do plano. O relatório será apresentado na CEC na próxima terça-feira.

Fonte:diariodenatal.com.br

42 vagas // UFRN abre concurso com salários de até R$ 7,3 mil

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) lançou edital de concurso público para preencher 42 vagas de professor de nível superior. De acordo com o edital de abertura, as remunerações variam entre R$ 1,5 mil e R$ 7,3 mil, a depender do cargo (professor adjunto, professor assistente e professor auxiliar) e do regime de dedicação pretendidos pelo candidato. As atividades desenvolvidas pelos novos professores envolvem atuação em ensino, pesquisa, extensão e atividades administrativas.

Os interessados devem se inscrever entre os dias 7 de novembro e 2 de dezembro, das 8h às 11h e das 14h às 17h, nas secretarias da UFRN referente à vaga pretendida pelo candidato. O custo da taxa de inscrição varia entre R$ 45 e R$ 220.

A seleção oferece oportunidades nas áreas de Informática, Matemática, Publicidade e Propaganda, Química, Físico-Química, Pesquisa Operacional, Pediatria Geral, Didática e Ensino de Ciências Biológicas, Inteligência Artificial, Design, entre outras.

Todos os candidatos serão submetidos a provas escritas, provas didáticas, defesa de memorial e prova de títulos. As avaliações serão realizadas entre os dias 8 e 26 de fevereiro. O edital de abertura da seleção foi publicado a partir da página 66 do Diário Oficial da União.

Fonte:diariodenatal.com.br

Plantio de árvores para compensar venda de carros

Representantes de diversas concessionárias de automóveis se reuniram ontem à tarde com o secretário adjunto de gestão ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) para tratar sobre a Lei nº 289/2009, de autoria do vereador Júlio Protásio, que torna obrigatório o plantio de árvores pelas concessionárias para minimizar as ações do efeito estufa em Natal.

A lei estabelece que a cada dois carros novos vendidos, a concessionária plante uma árvore. Para isso, as empresas terão que informar à secretaria a cada três meses, através de um formulário no site da Semurb, quantos veículos foram comercializados, apresentar as notas fiscais ou números dos cupons, para que seja calculado o número de árvores qu devem ser plantadas, o local e as espécies. Eugênio informou que a secretaria vai estabelecer as espécies, porém adiantou que serão nativas.

As concessionárias devem plantar e fazer a manutenção das árvores durante dois anos. Segundo Eugênio, os proprietários das concessionárias aprovaram a iniciativa."Eles receberam a notícia bem e prometeram ajudar o meio ambiente de Natal", disse o secretário. As primeiras mudas devem ser plantadas a partir de janeiro de 2012, referente às vendas dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2011. A expectativa é de que sejam vendidos 1.700 carros e plantadas cerca de 850 árvores. 

 

Fonte:diariodenatal.com.br

Defensoria quer que Inep cancele Enem ou anule questões

Para o defensor Ricardo Salviano, essa a forma de garantir que ninguém seja prejudicado ou beneficiado por realizar as provas em condições desiguais.

Da Agência Brasil

A Defensoria Pública da União (DPU) vai recomendar ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) que anule 14 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Alunos de uma escola particular do Ceará tiveram acesso antecipado a esses itens.

Para o defensor público Ricardo Salviano, autor da recomendação que será encaminhada na tarde de hoje (28), a anulação das perguntas e respostas para os cerca de 4 milhões de estudantes que realizaram a prova em todo o país é uma das duas formas de garantir que ninguém seja prejudicado ou beneficiado por realizar as provas em condições desiguais. A outra forma de preservar o princípio da isonomia entre os candidatos é o Inep anular toda a prova, nacionalmente, conforme sugere o defensor.

Após a confirmação de que o Colégio Christus, de Fortaleza (CE), distribuiu aos seus alunos do ensino médio uma apostila com 14 das questões usadas na prova do Enem, realizada no último final de semana, o Ministério da Educação (MEC) decidiu anular as provas dos 639 estudantes da escola, que terão que refazê-la nos dias 28 e 29 de novembro, quando serão aplicadas as provas à população carcerária.

Para Salviano, contudo, como o Enem é um concurso nacional, a solução não pode se restringir apenas ao Ceará. O defensor dará um prazo de dez dias para que o Inep, a partir do momento que receber a recomendação, se manifeste. Caso o instituto não adote nenhuma das duas providências sugeridas, a defensoria poderá ajuizar uma ação civil pública na Justiça Federal.

Uma ação civil pedindo a anulação integral da prova ou das 14 questões já foi ajuizada na Justiça Federal pelo Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE). O procurador da República Oscar Costa Filho também menciona a manutenção do princípio da isonomia para justificar a ação impetrada ontem (27).

 

Fonte:nominuto.com

PNE deverá fixar meta de investimento no setor em 8,3% do PIB

Esse era um dos pontos mais polêmicos do plano e alvo de boa parte das quase 3 mil emendas que o projeto recebeu.

Da Agência Brasil

Após meses de um intenso trabalho de análise e negociações, o relatório do Plano Nacional de Educação (PNE) está em fase final de elaboração e deve ser apresentado na próxima semana na Câmara. O projeto de lei definirá 20 metas educacionais que o país deverá atingir até a próxima década. Versão preliminar do relatório estabelece que o país deverá aumentar o investimento público em educação dos atuais 5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 8,29% nos próximos dez anos.

Esse era um dos pontos mais polêmicos do plano e alvo de boa parte das quase 3 mil emendas que o projeto recebeu. A proposta inicial do governo era de que esse patamar fosse de 7%, mas houve grande pressão dos movimentos sociais para que se ampliasse o percentual para 10%. O relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) encontrou uma solução intermediária para a questão: determina o aumento dos investimentos para 7% do PIB até o quinto ano de vigência do PNE e para 8,29% no décimo ano de vigência do plano.

Durante a tramitação na comissão especial criada para avaliar o PNE, diversos estudos apresentados por entidades e pesquisadores indicavam que 7% seriam insuficientes para atingir todas as metas de melhoria do acesso e da qualidade da educação previstas no plano. Para a deputada Dorinha Rezende (DEM-TO), que faz parte da comissão do PNE, o valor que deve ser estipulado no relatório (8,29%) ainda é pequeno. Os deputados terão direito a apresentar novas emenda ao relatório e ela acredita que o tema será novamente debatido.

“Esse continua sendo o ponto em que no discurso todo mundo é a favor [de mais dinheiro], mas na prática não se efetiva. É preciso entender que os 5% de hoje não estão dando conta de garantir a qualidade, precisamos de um esforço a mais para garantir um bom padrão para todos. Hoje você tem professor ganhando R$ 4 mil e outros que não recebem nem o piso nacional [R$ 1.187]”, defende a deputada.

Na avaliação de Dorinha, o relatório irá tentar conciliar as diversas propostas, mas, para ela, o momento é ideal para estabelecer um pacto por um maior esforço. Ela aponta que, além de aumentar o patamar de investimento, o PNE deve determinar uma maior participação da União nessa conta, que hoje fica em grande parte com estados e municípios. “Isso não quer dizer que daqui a dez anos a gente não possa rever essa meta. Se houver melhoria no sistema poderemos avaliar e entender que os 10% do PIB não são mais necessários. O aluno que repete todo ano, por exemplo, é um dinheiro que a rede de ensino joga fora e se eu consigo melhorar o sistema diminuo os gastos”, pondera.

Além da meta que define o patamar de investimento, outras também sofreram alteração em relação ao projeto enviado ao Congresso pelo Executivo. A de número 11 falava, no texto original, em duplicar as matrículas da educação profissional. O relatório deve trazer a proposta de triplicar o número de estudantes nesta etapa. Já a meta 12 determinava o aumento da taxa de matrícula no ensino superior para 33% na população de 18 a 24 anos. Na nova versão a meta é mantida, mas com uma ressalva: 40% das matrículas devem estar nas universidades públicas. Hoje o setor privado é o responsável pela maioria (75%) dos estudantes do ensino superior.

Boa parte das emendas apresentadas ao PNE foi formulada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que participou dos processos de negociação para elaboração da nova versão do projeto. Para o presidente da entidade, Daniel Cara, o relator foi muito aberto ao debate com a sociedade e ao mesmo tempo cumpriu seu papel de negociador dentro do governo. Caso se confirme o percentual de investimento de 8,3% do PIB, Cara avalia que é uma conquista e representa um viés de alta.

“A vantagem é que se estabelece um novo piso de negociação. Não vamos aceitar nada menos do que os 8,3%”, diz. Após a apresentação do relatório, os deputados da comissão terão novo prazo de apresentação das emendas. Só depois de aprovado o texto segue para o Senado que só deve iniciar a tramitação do novo PNE em 2012.

Fonte:nominuto.com

 

SINDMAT COMEMORA DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO

Hoje, 28 de Outubro, dia do funcionário público, o SINDMAT, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santana do Matos, reuniu os seus associados para comemorar a data. No evento, que ofereceu almoço e música ao vivo para os servidores municipais que são sindicalizados, O presidente do sindicato e representante dos servidores, Rubens Nélio, entregou vários presentes, que foram sorteados entre os sócios, falou da importância de os funcionários se organizarem em sindicatos, das conquistas que já tivemos e da próxima meta do sindicato, que é um plano de cargo, carreira e salário justo para os servidores.

Elda, servidora da saúde, foi uma das sorteadas

 Servidores receberam camisa do SINDMAT com a seguinte frase: "Unidos somos ainda mais fortes"

 Prêmios sorteados entre os sócios

 A hora mais esperada depois dos prêmios, o almoço gratis

 Seresteiro Francisco Silva animou o evento com seresta e forró pé-de-serra

 Muitos sócios compareceram, inclusive os da zona rural, que levaram quase todos os prêmios

 Rubens Nélio, presidente do SINDMAT, agradece a presença de todos

Prefeito apresenta automóveis adquiridos e "futura candidata"

Na noite de ontem, em festa comemorativa aos 84 anos de Santana do Matos, ao lado de lideranças políticas como Nelter Queiroz, Benes Leocádio e Fátima Bezerra, o prefeito Assis Silva apresentou aos santanenses, vários veículos que a partir de agora estarão a serviço do povo de nosso município.Estes veículos serão utilizados pela secretaria de educação, para o transporte escolar, e pela secretaria de saúde, para os PSF's e para o transporte de pessoas até Natal e Caicó.

No discusso da Deputada Fátima Bezerra, a mais votada e principal responsável por toda a ajuda que nosso município tem recebido, a mesma atribuiu as aquisições desses automóveis a parceria entre ela, o ex- presidente Lula e a atual presidente Dilma, a ex- governadora Vilma, e o prefeito Assis, a quem classificou como um dos melhores prefeitos do Rio Grande do Norte.  

Estava indo tudo muito bem, até que o prefeito resolveu chamar Ionara Celeste, a sua futura candidata, ou não, talves, ou vice, quem sabe, para falar aos santanenses, a apresentando como representante da secretaria de saúde. Se o prefeito tivesse a apresentado como futura candidata a prefeita, seria mais justo pra ela, que afinal já foi assim apresentada por ele nas casas em várias ruas, e também para Mônica Damasceno, atual secretária de saúde que estava presente no meio do povo. Desse modo, o que pode parecer para o povo, e talvez propositadamente, para fortalecer a candidatura de Ionara é que a mesma é quem está a frente das ações e melhorias, que segundo ela, a secretaria tem apresentado. 

Independente desses detalhes, sobre os veículos, a verdade é que realmente nosso município melhorou muito em vários aspectos e esses automóveis vão melhorar mais ainda os serviços oferecidos aos santanenses, já sobre a apresentação de Ionara apenas como representante da secretaria de saúde e não como candidata a prefeita apoiada por Assis, pode até ter sido até um indício do que podei acontecer, pois o povo já comenta a reviravolta nos planos do prefeito e a possibilidade de ela não ser mais a candidata a prefeita, e sim, vice, formando uma chapa encabeçada por Mundoca. 

 Várias lideranças políticas compareceram na festa do aniversário de Santana

 No dia do aniversário de Santana, prefeito apresenta "presentes" que o povo receberá

Poesia - Homenagem a Santana do Matos

NÃO TROCO MINHA CIDADE

POR CIDADE DE NINGUÉM

Minha cidade é bacana

Não me canso de falar

Não conheço outro lugar

Melhor que minha Santana.

Aqui tem a Cajarana

Para quem vai e quem vem

O mirante, que também

Atrai a comunidade

Não troco minha cidade

Por cidade de ninguém.

Povo bom, trabalhador

Hospitaleiro e pacato

Terra de Manoel de Matos

Nosso ilustre fundador.

Terra de grande valor

Por ter um povo de bem

Terra onde o povo tem

Sossego e tranquilidade

Não troco minha cidade

Por cidade de ninguém.

Na vaquejada, hoje em dia

É destaque considerado

É o coração do estado

E ninho da poesia.

Aqui só tem alegria

E gente que eu quero bem

Graças a Deus, amém

Aqui ninguém tem maldade

Não troco minha cidade

Por cidade de ninguém.

Aqui nós temos beleza

Em tudo quanto é lugar

Nem precisa procurar

Para achar tal riqueza.

Nos sítios, na natureza

Tudo que é bicho, aqui tem

E encontramos também

Pinturas da antiguidade

Não troco minha cidade

Por cidade de ninguém.

 

Temos também a matriz

Que devia ser tombada

Para ficar preservada

Como outras do país.

Quem é de Santana diz

Que outra igual não tem

E quem vem aqui também

Confirma que isso é verdade

Não troco minha cidade

Por cidade de ninguém.

 

Na entrada , a Cajarana

Se apresenta aos visitantes

E ao Sul, mais adiante

Tem a Serra de Santana.

Quem vem aqui não se engana

Daqui sai falando bem

Santanense vai, mas vem

Pois ao ir, bate a saudade

Não troco minha cidade

Por cidade de ninguém.

Autor: Assis Braga

Santana do Matos no programa 'Minha Cidade'

Sexta feira, 28 de Outubro, um dia após a nossa cidade comemorar 84 anos, todo o Rio grande do Norte vai poder conhecer um pouco da história de Santana do Matos e da cultura de nosso povo. A inter tv cabugi exibirá as gravações que fizeram em nossa cidade no RN TV. Veja abaixo, algumas das imagens que serão exibidas.

Socorro Curadeira, há muitos anos curando através da fé

Professor Pacífico conta a história de Santana

 Quadrilha do PETI

 Artesanato local

 Banda de flauta

 o artesão Washington, mostra seu trabalho

 Banda de Música Maestro Romildo Batista dos Santos

 A poesia de Assis Braga

Procissão da padroeira Nossa Senhora Sant'Ana

CNTE pressiona Congresso por 10% do PIB para Educação

A Marcha Nacional "10 mil pelos 10% do PIB para a Educação" será realizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) na manhã desta quarta, em Brasília.

O objetivo é pressionar o Congresso Nacional para garantir que 10% do PIB sejam destinados para a Educação, e não 7% do PIB, como está no texto original do Plano Nacional de Educação.

Às 11 horas, membros da CNTE participarão da reunião da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados (CEC).

Na ocasião, eles entregarão ao presidente da Casa, deputado federal Marco Maia (PT/RS), à presidenta da CEC, deputada federal Fátima Bezerra (PT/RN), ao relator do PNE, deputado federal Ângelo Vanhoni (PT/PR), e ao presidente da Comissão Especial do PNE, Lelo Coimbra (PMDB/ES), um abaixo assinado com 140 mil representações de apoio aos 10% do PIB para a Educação.

Os manifestantes também defendem a aplicação plena da Lei do Piso Salarial Nacional para o magistério pelos Estados e municípios e a obrigatoriedade de planos de carreira e um terço da jornada para atividades de planejamento e formação.

 

Fonte:nominuto.com

Orlando Silva decide deixar o cargo

O ministro do Esporte, Orlando Silva, vai entregar carta de demissão na tarde desta quarta-feira (25) em encontro com a presidente Dilma Rousseff. O ministro participou no início da manhã desta quarta-feira de uma reunião no Palácio do Planalto para discutir o agravamento de sua situação, com a abertura do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar denúncias de irregularidades na Pasta.

 José Cruz/ABr
Ministro dos Esportes entregou carta de demissão à presidente Dilma

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, além dos líderes do partido na Câmara, Osmar Júnior, e no Senado, Inácio Arruda, participam da conversa.

* Fonte: O Globo

Governadora concede aumento aos professores do Estado

 Fonte:Tribuna do Norte
Publicação: 26 de Outubro de 2011 às 08:54

A governadora Rosalba Ciarlini aumentou a remuneração dos professores do Estado. De acordo com o Diário Oficial desta quarta-feira (26), os magistrados do RN com carga horária de trabalho de 30h terão os salários readequados, de acordo com as classes e níveis que ocupam no quadro funcional.

As alterações nos salários dos professor são referentes aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro, e serão pagos em parcelas.

Confira a tabela dos reajustes:

RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 9.559, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011

Altera a remuneração dos cargos públicos de provimento efetivo do Quadro Funcional do Magistério Público Estadual.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º  Os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor e de Especialista de Educação, pertencentes ao Quadro Funcional do Magistério Público Estadual de que trata a Lei Complementar Estadual n.º 322, de 11 de janeiro de 2006, cuja jornada de trabalho dos respectivos titulares corresponda a trinta horas semanais, passam a ser fixados nos termos dos Anexos I a IV desta Lei.

§ 1º  O vencimento mensal básico dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor e de Especialista de Educação cujos titulares exerçam jornada de trabalho diversa de trinta horas semanais será calculado de forma proporcional, com base no valor da hora-aula, obtido a partir dos montantes estabelecidos nos Anexos I a IV desta Lei.

§ 2º  Os valores constantes do Anexo I desta Lei passam a vigorar com efeitos financeiros retroativos a 1.º de setembro de 2011.

§ 3º  Os valores constantes do Anexo II desta Lei passam a vigorar em 1.º de outubro de 2011.

§ 4º  Os valores constantes do Anexo III desta Lei passam a vigorar em 1.º de novembro de 2011.

§ 5º  Os valores constantes do Anexo IV desta Lei passam a vigorar em 1.º de dezembro de 2011.

Art. 2º  O disposto nesta Lei aplica-se, no que couber, aos aposentados e pensionistas oriundos do Quadro Funcional do Magistério Público Estadual.

Parágrafo único.  O Governo do Estado fica autorizado a adotar as medidas necessárias à promoção da irredutibilidade dos valores remuneratórios dos servidores do mencionado quadro, percebidos anteriormente a edição da presente Lei.

Art. 3º  As despesas decorrentes da implementação da presente Lei correrão por conta de dotações da Lei Orçamentária Anual consignadas em favor da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC).

Art. 4º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º  Fica revogada a Lei Estadual n.º 9.342, de 31 de março de 2010.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 25 de outubro de 2011, 190º da Independência e 123º da República.

ROSALBA CIARLINI ROSADO

Betânia Leite Ramalho

ANEXO I

Vencimento mensal básico dos cargos públicos de provimento efetivo do Quadro Funcional de Magistério Público Estadual – 30 horas.

Tabela I

Professor

NÍVEIS	CLASSES
	A	B	C	D	E	F	G	H	I	J
I	890,62	890,62	890,62	890,62	890,62	912,31	957,93	1.005,82	1.056,12	1.108,91
II	890,62	890,62	906,30	951,61	999,20	1.049,15	1.101,62	1.156,70	1.214,54	1.275,25
III	1.000,74	1.050,78	1.103,32	1.158,49	1.216,41	1.277,23	1.341,09	1.408,15	1.478,55	1.552,49
IV	1.072,23	1.125,85	1.182.14	1.241,24	1.303,31	1.368,47	1.436,90	1.508,75	1.584,17	1.663,39
VI	1,215,19	1.275,95	1.339,75	1.406,74	1.477,07	1.550,92	1.628,47	1.709,89	1.795,39	1.885,16
VI	1.644,08	1.726,29	1.812,61	1.903,23	1.998,39	2.098,32	2.203,23	2.313,39	2.429,06	2.550,52

Tabela II

Especialista de Educação

NÍVEIS	CLASSES
	A	B	C	D	E	F	G	H	I	J
I	890,62	890,62	906,30	951,61	999,20	1.049,15	1.101,62	1.156,70	1.214,54	1.275,25
II	1.000,74	1.050,78	1.103,32	1.158,49	1.216,41	1.277,23	1.341,09	1.408,15	1.478,55	1.552,49
III	1.072,23	1.125,85	1.182.14	1.241,24	1.303,31	1.368,47	1.436,90	1.508,75	1.584,17	1.663,39
IV	1,215,19	1.275,95	1.339,75	1.406,74	1.477,07	1.550,92	1.628,47	1.709,89	1.795,39	1.885,16
V	1.644,08	1.726,29	1.812,61	1.903,23	1.998,39	2.098,32	2.203,23	2.313,39	2.429,06	2.550,52

ANEXO II

Vencimento mensal básico dos cargos públicos de provimento efetivo do Quadro Funcional de Magistério Público Estadual – 30 horas.

Tabela I

Professor

NÍVEIS	CLASSES
	A	B	C	D	E	F	G	H	I	J
I	890,62	890,62	890,62	890,62	934,90	981,64	1.030,73	1.082,27	1.136,38	1.193,19
II	890,62	928,74	975,18	1.023,94	1.075,13	1.128,89	1.185,34	1.244,61	1.306,84	1.372,17
III	1.076,80	1.130,64	1.187,17	1.246,53	1.308,85	1.374,30	1.44302	1.515,17	1.590,92	1.670,47
IV	1.153,72	1.211,42	1.271,98	1.335,58	1.402,36	1.472,47	1.546,11	1.623,41	1.704,57	1.789,81
VI	1.307,55	1.372,93	1.441,57	1.513,65	1.589,33	1.668,80	1.752,24	1.839,84	1.931,84	2.028,44
VI	1.769,04	1.857,49	1.950,37	2.047,87	2.150,27	2.257,79	2.370,67	2.489,21	2.613,67	2.744,36

Tabela II

Especialista de Educação

NÍVEIS	CLASSES
	A	B	C	D	E	F	G	H	I	J
I	890,62	928,74	975,18	1.023,94	1.075,13	1.128,89	1.185,34	1.244,61	1.306,84	1.372,17
II	1.076,80	1.130,64	1.187,17	1.246,53	1.308,85	1.374,30	1.44302	1.515,17	1.590,92	1.670,47
III	1.153,72	1.211,42	1.271,98	1.335,58	1.402,36	1.472,47	1.546,11	1.623,41	1.704,57	1.789,81
IV	1.307,55	1.372,93	1.441,57	1.513,65	1.589,33	1.668,80	1.752,24	1.839,84	1.931,84	2.028,44
V	1.769,04	1.857,49	1.950,37	2.047,87	2.150,27	2.257,79	2.370,67	2.489,21	2.613,67	2.744,36

ANEXO III

Vencimento mensal básico dos cargos públicos de provimento efetivo do Quadro Funcional de Magistério Público Estadual – 30 horas.

Tabela I

Professor

NÍVEIS	CLASSES
	A	B	C	D	E	F	G	H	I	J
I	890,62	890,62	912,42	958,06	1.005,96	1.056,25	1.109,07	1.164,52	1.222,75	1.283,87
II	951,74	999,33	1.049,30	1.101,76	1.156,84	1.214,69	1.275,43	1.339,20	1.406,16	1.476,46
III	1.158,64	1.216,57	1.277,40	1.341,27	1.408,33	1.478,75	1.552,69	1.630,32	1.711,83	1.797,43
IV	1241,41	1.303,48	1.368,65	1.437,08	1.508,94	1.584,38	1.663,61	1.746,79	1.834,12	1.925,83
VI	1.406,92	1.477,27	1.551,13	1.628,69	1.710,11	1.795,62	1.885,41	1.979,67	2.078,66	2.182,60
VI	1.903,48	1.998,66	2.098,59	2.203,51	2.313,69	2.429,38	2.550,84	2.678,39	2.812,31	2.952,93

Tabela II

Especialista de Educação

NÍVEIS	CLASSES
	A	B	C	D	E	F	G	H	I	J
I	951,74	999,33	1.049,30	1.101,76	1.156,84	1.214,69	1.275,43	1.339,20	1.406,16	1.476,46
II	1.158,64	1.216,57	1.277,40	1.341,27	1.408,33	1.478,75	1.552,69	1.630,32	1.711,83	1.797,43
III	1241,41	1.303,48	1.368,65	1.437,08	1.508,94	1.584,38	1.663,61	1.746,79	1.834,12	1.925,83
IV	1.406,92	1.477,27	1.551,13	1.628,69	1.710,11	1.795,62	1.885,41	1.979,67	2.078,66	2.182,60
V	1.903,48	1.998,66	2.098,59	2.203,51	2.313,69	2.429,38	2.550,84	2.678,39	2.812,31	2.952,93

ANEXO IV

Vencimento mensal básico dos cargos públicos de provimento efetivo do Quadro Funcional de Magistério Público Estadual – 30 horas.

Tabela I

Professor

NÍVEIS	CLASSES
	A	B	C	D	E	F	G	H	I	J
I	890,62	935,16	981,90	1.031,01	1.082,56	1.136,68	1.193,52	1.253,19	1.315,85	1.381,64
II	1.023,79	1.074,98	1.128,73	1.185,16	1.244,42	1.306,64	1.371,98	1.440,58	1.512,60	1.588,23
III	1.246,35	1.308,67	1.374,10	1.442,81	1.514,95	1.590,69	1.670,23	1.753,74	1.841,43	1.933,50
IV	1.335,38	1.402,15	1.472,26	1.545,87	1.623,16	1.704,32	1.789,54	1.879,01	1.972,96	2.071,61
VI	1.513,43	1.589,10	1.668,56	1.751,98	1.839,58	1.931,56	2.028,14	2.129,55	2.236,03	2.347,83
VI	2.047,58	2.149,96	2.257,46	2.370,33	2.488,85	2.613,29	2.743,95	2.881,15	3.025,21	3.176,47

Tabela II

Especialista de Educação

NÍVEIS	CLASSES
	A	B	C	D	E	F	G	H	I	J
I	1.023,79	1.074,98	1.128,73	1.185,16	1.244,42	1.306,64	1.371,98	1.440,58	1.512,60	1.588,23
II	1.246,35	1.308,67	1.374,10	1.442,81	1.514,95	1.590,69	1.670,23	1.753,74	1.841,43	1.933,50
III	1.335,38	1.402,15	1.472,26	1.545,87	1.623,16	1.704,32	1.789,54	1.879,01	1.972,96	2.071,61
IV	1.513,43	1.589,10	1.668,56	1.751,98	1.839,58	1.931,56	2.028,14	2.129,55	2.236,03	2.347,83
V	2.047,58	2.149,96	2.257,46	2.370,33	2.488,85	2.613,29	2.743,95	2.881,15	3.025,21	3.176,47