Concurso para contratação de efetivos deve ser realizado em novembro, com nomeações até inicio do ano letivo de 2012
Concurso visa suprir déficit de professores no estado. Após descumprimento de prazos, MP quer garantia do reforço Foto: Fábio Cortez/DN/D.A Press
O governo do Estado assumiu anteontem compromisso perante o Ministério Público e a 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, em realizar concurso para contratação de 3.500 professores efetivos em toda rede estadual de ensino até o dia 20 de novembro. Para isso, o Estado terá que concluir o processo administrativo para contratação da empresa que vai realizar o concurso até o dia 12 de outubro. Pelos termos do acordo, os aprovados no certame deverão ser nomeados até o primeiro dia letivo do ano de 2012.
O acordo é resultado de audiência de conciliação realizada pelo juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, Cícero Martins de Macedo Filho. A nomeação de novos professores concursados para o quadro de docentes do Estado é uma luta que a Promotora de Justiça de Defesa da Educação, Carla Campos Amico, encampa há algum tempo. O objetivo é suprir os déficits de professores nas escolas estaduais e, com isso, garantir condições mínimas de educação para os alunos.
A homologação do acordo feita em juízo ocorre por causa do descumprimento de prazos assumidos pelo Governo do Estado em lançar o edital do concurso em 31 de dezembro do ano passado e depois em maio. "Por isso entramos com ação arguindo a falta de cumprimento do acordo, ficando em seguida acordado que até maio sairia o edital do concurso o que não foi cumprido. Em junho houve outra reunião em juízo e anteontem mais uma que redefiniu as datas", explica a promotora.
A coordenadora de recursos humanos da Secretaria de Educação, Ivonete Bezerra da Costa, confirmou a previsão para a escolha da banca que organizará o concurso. Até o dia 12 de outubro a empresa deverá ser selecionada. Ela ressaltou que a audiência de conciliação foi apenas para fechar um processo que já estava sendo acompanhado pelas secretarias de Educação e de Administração. "É de total interesse da Secretaria de Educação a realização do concurso, que foi decido por meio de uma concessão em conjunto", disse.
O Ministério Público Estadual quer garantir que o ano letivo de 2012 possa contar já com os novos professores. "O objetivo é suprir o déficit de professores nas escolas estaduais e, com isso, garantir condições mínimas de educação para os alunos, já que a carência de professores é um dos principais problemas da rede estadual. A realização do novo concurso não coloca em xeque a contratação dos professores temporários, tendo em vista que esse cargo é apenas de caráter excepcional para suprir a falta de professores que estão em situação de licença para tratamento de saúde e afastamentos.
Fonte:diariodenatal.com.br
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